{"id":4420,"__str__":"Requerimento n\u00ba 69 de 2014","link_detail_backend":"/materia/4420","metadata":{},"numero":69,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-12-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n- COMPROVA\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO ANO DE 2013 E REPROGRAMADOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 (C\u00d3PIA DE EMPENHOS DE NOTAS FISCAIS);\r\n\r\n- COMPROVA\u00c7\u00c3O DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO RELATIVOS AO EXERC\u00cdCIO DE 2014 (C\u00d3PIA DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS);\r\n\r\n- DECLARA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUE OS RECURSOS FORAM APLICADOS DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS N. 8.842 E 10.741.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4420/4420_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-15T13:04:08.652290-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[25,29,5,9]}