Indicação nº 26 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

26

Data de Apresentação

25/02/2015

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VI – REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 48/2012 DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, ESPECIFICAMENTE NO § 1º DO ART. 36, SUPRIMINDO OS INCISOS I E II.

    Indexação

    Observação