Redação Final nº 14 de 2016

Identificação Básica

Tipo

Redação Final

Ano

2016

Número

14

Data Apresentação

23/09/2016

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 / 2016. INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação