Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 90 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça

Ano

2016

Número

90

Data de Apresentação

01/12/2016

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 56/2016 – PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SAÚDE, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação