Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
91
Data de Apresentação
30/08/2019
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 78, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre identificação de bens públicos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação