Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

91

Data de Apresentação

30/08/2019

Número do Protocolo

583

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 78, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre identificação de bens públicos do Município de Itapoá e dá outras providências.

    Indexação

    Observação