Emenda Legislativa nº 16 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

17/03/2020

Número do Protocolo

158

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Legislativa nº. 16/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 24/2020

    Indexação

    Observação