{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9541", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9541/projeto_de_emenda_a_lei_organica_municipal_n._14_2021_1.pdf", "ementa": "Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1-SC, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina."}, {"id": "9381", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9381/projeto_de_decreto_legislativo_01-2021_-mensagem_de_veto_no_01-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o da Mensagem de Veto Total n. 01/2021 ao Projeto de Lei n. 32 de 15 de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9704", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9704/projeto_de_decreto_legislativo_02-2021_-mensagem_de_veto_n._02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2021 ao Projeto de Lei n. 45 de 20 de maio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9856", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9856/projeto_de_decreto_legislativo_03-2021_-mensagem_de_veto_n._03-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Mensagem de Veto Total n. 03/2021 ao Projeto de Lei n. 93 de 02 de setembro de 2021."}, {"id": "9969", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9969/projeto_de_decreto_legislativo_04-2021_-mensagem_de_veto_n._04-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Mensagem de Veto Total n. 04/2021 ao Projeto de Lei n. 88, de 25 de agosto de 2021."}, {"id": "10000", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10000/projeto_de_decreto_legislativo_05-2021_-mensagem_de_veto_n._05-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Mensagem de Veto Parcial n. 05/2021 ao Projeto de Lei n. 57, de 25 de junho de 2021."}, {"id": "8902", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8902/requerimento_01-_2021_-_requer_a_alteracao_de_tramitacao_para_regime_de_urgencia_especial_dos_plc_01_02_e_03_2021_1.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2021, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2021 e do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2021, com observ\u00e2ncia do art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e do art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1"}, {"id": "8919", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8919/requerimento_02_2021_-_paulo_-_requer_renuncia_ao_cargo_de_1o_secretario.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ren\u00fancia ao cargo de Primeiro-Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, ao qual foi eleito em primeiro de janeiro de 2021."}, {"id": "8926", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8926/requerimento_03_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_sobre_a_praca_do_samambaial.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura ou do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Samambaial no bairro Samambaial"}, {"id": "8954", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8954/requerimento_04_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_informacoes_sobre_a_obra_da_avenida_andre_rodrigues_de_freitas.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis c\u00f3pia de alguns documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre a obra da Avenida Andr\u00e9 Rodrigues de Freitas"}, {"id": "8950", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8950/requerimento_05_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_a_nova_escola_municipal_do_sai_mirim.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis,  informa\u00e7\u00f5es sobre a nova Escola Municipal do Sa\u00ed Mirim e o itiner\u00e1rio do \u00f4nibus escolar na \u00e1rea rural"}, {"id": "8963", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8963/requerimento_06_2021_-_tiago_-_requer_informacoes_sobre_a_instalacao_e_implantacao_de_boia_referente_as_atividades_da_empresa_golar_power.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de boia referente \u00e0s atividades da Empresa Golar Power"}, {"id": "8987", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8987/requerimento_07_2021_-_luiz_-_requer_informacoes_sobre_o_transporte_publico_municipal_1.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte p\u00fablico municipal"}, {"id": "8988", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8988/requerimento_08_2021_-_luiz_-_requer_informacoes_sobre_o_desabamento_do_galpao_da_pesca_do_pontal.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o desabamento do Galp\u00e3o da Pesca do Pontal."}, {"id": "8992", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8992/requerimento_09_2021_-_ivan_-_requer_a_convocacao_da_secretaria_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam \u2013 nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do \u00a73\u00ba do art. 123, artigo 233 e seguintes do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plen\u00e1rio \u2013 que sejam convocadas a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a equipe pedag\u00f3gica vinculada \u00e0 escola Jo\u00e3o Monteiro Cabral, para que participem da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores ou o mais breve poss\u00edvel em data posterior marcada pela Secret\u00e1ria se nesta data n\u00e3o for poss\u00edvel. Dessa forma, venham com o objetivo de prestarem esclarecimentos acerca das den\u00fancias ocorridas de atos cometidos pelo professor Rafael Henrique de Paula vinculado \u00e0 Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8993", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8993/requerimento_10_2021_-_ivan_-_requer_a_convocacao_do_conselho_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam \u2013 nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do \u00a73\u00ba do art. 123, bem como artigo 234 e seguintes do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plen\u00e1rio \u2013 que seja convocado o Presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ou seu representante para que participe da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores ou o mais breve poss\u00edvel em data posterior marcada pelo convocado se nesta data n\u00e3o for poss\u00edvel. Este convite tem o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das den\u00fancias ocorridas de atos cometidos pelo professor Rafael Henrique de Paula vinculado \u00e0 rede municipal de educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8994", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8994/requerimento_11_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_sobre_a_vacinacao_contra_a_covid-19.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, envie informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e aos atendimentos as v\u00edtimas da doen\u00e7a no Pronto Atendimento 24 hs, no Munic\u00edpio"}, {"id": "8995", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8995/requerimento_12_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_nomeacoes_e_exoneracoes_no_poder_executivo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos servidores comissionados"}, {"id": "8996", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8996/requerimento_13_2021_-_stoklosa_-_requer_a_instauracao_de_comissao_especial_para_revisao_do_regimento_interno_e_lom.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro nos artigos 50 e 59 do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial para revisar o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, pelo prazo de 90 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, para que seja adequado e corrigido as lacunas que ambas possuem. A referida comiss\u00e3o especial dever\u00e1 ser composta de no m\u00ednimo tr\u00eas vereadores, respeitando a proporcionalidade partid\u00e1ria, tr\u00eas servidores efetivos da casa, os quais auxiliar\u00e3o a parte de reda\u00e7\u00e3o, a confec\u00e7\u00e3o das atas, a parte jur\u00eddica e um membro do setor legislativo."}, {"id": "9038", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9038/requerimento_14_2021_-_fernando_-_requer_o_levantamento_das_areas_publicas_do_municipio.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, apresente um levantamento das \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, onde possam ser constru\u00eddos parques, pra\u00e7as e quadras esportivas."}, {"id": "9060", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9060/requerimento_15_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_a_mobilidade_urabana.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e projetos sobre a mobilidade urabana"}, {"id": "9061", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9061/requerimento_16_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_o_sistema_municipal_de_conversao_florestal__simflor.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo atrav\u00e9s do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema Municipal de Convers\u00e3o Florestal \u2013 SIMFLOR"}, {"id": "9090", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9090/requerimento_17_2021_-_gerson_-_requer_informacoes_a_respeito_dos_protocolos_usados_no_atendimento_aos_pacientes_vitimas_do_covid_19_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informa\u00e7\u00f5es a respeito das medidas e protocolos usados no atendimento aos pacientes v\u00edtimas do Covid-19. Afinal, os atendimentos est\u00e3o acontecendo no Pronto Atendimento, devido \u00e0 falta de vagas para transfer\u00eancia em outras unidades de sa\u00fade refer\u00eancia em nosso estado"}, {"id": "9085", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9085/requerimento_18_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_sobre_a_covid-19.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, apresente informa\u00e7\u00f5es a respeito do combate ao Covid-19"}, {"id": "9086", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Fernando da Barra, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9086/requerimento_19_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_as_entradas_das_areas_ruais_que_ficam_as_margens_da_sc-416.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as entradas das \u00e1reas rurais Bra\u00e7o do Norte, Sa\u00ed-Mirim e 1\u00ba de Julho que ficam \u00e0s margens da SC-416"}, {"id": "9114", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9114/requerimento_20_2021_-_gerson_-_requer_informacoes_sobre_as_medidas_usadas_no_que_diz_respeito_aos_andarilhos_que_se_encontram_em_nosso_municipio_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es a respeito das medidas usadas no que diz respeito aos andarilhos que se encontram em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9115", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz, Ezequiel Andrad'S, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9115/requerimento_21_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_sobre_os_gastos_com_manutencao_de_creches_e_escolas.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es sobre os valores gastos nos anos de 2019, 2020 e 2021 com reparos, manuten\u00e7\u00f5es, reformas e amplia\u00e7\u00f5es de escolas, creches e centros infantis da rede municipal de ensino com c\u00f3pias de licita\u00e7\u00e3o ou dispensa de licita\u00e7\u00e3o, contratos, empenhos, notas ficais ou recibos, planilhas; enfim, toda documenta\u00e7\u00e3o existente e que faz parte de cada processo de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acima mencionados."}, {"id": "9128", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9128/requerimento_22_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre__o_campo_de_esportes_do_sai_mirim_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao campo de esportes do Sa\u00ed-Mirim"}, {"id": "9137", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9137/requerimento_23_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_e_documentos_referentes_a_extensao_da_rede_de_energia_eletrica_da_rua_norma_de_jesus_soares.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Norma de Jesus Soares, na localidade da Vila Guilherme, Itapo\u00e1/SC"}, {"id": "9165", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9165/requerimento_24_2021_-_fernando_-_requer_informacoes_referentes_a_construcao_do_campo_de_futebol_da_comunidade_da_barra_do_sai.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para este vereador informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol da comunidade da Barra do Sa\u00ed. Al\u00e9m disto, faz um apelo ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja feita a ro\u00e7ada do espa\u00e7o que \u00e9 destinado ao campo localizado entre as ruas 100 e 110 de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9159", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9159/requerimento_25_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_e_documentos_referente_a_rua_nossa_sra._perpetuo_socorro.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 Rua Nossa Sra. Perp\u00e9tuo Socorro"}, {"id": "9195", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9195/requerimento_26_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_e_documentos_referentes_a_obra_do_miradouro_do_rio_sai_mirim.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 obra do Miradouro do Rio Sa\u00ed Mirim, localizado na rua Dom Henrique II, Barra do Sa\u00ed, no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC"}, {"id": "9201", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Barra, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9201/requerimento_27_2021_-_fernando_-_requer_informacoes_sobre_a_elaboracao_de_portaria_referente_ao_acatamento_obrigatorio_que_estabelece_a_lei_federal_n._140_2011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, sobre a elabora\u00e7\u00e3o de portaria a ser publicada determinando ao corpo t\u00e9cnico analista deste \u00f3rg\u00e3o municipal o acatamento obrigat\u00f3rio principalmente do que estabelece a Lei Federal n. 140/2011 no art. 13, art. 14, par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o Conama n. 237 no art. 10, incisos I, II, III, IV, VII, VIII, e art. 14, par\u00e1grafo 1\u00ba e par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "9242", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Luiz Nego, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9242/requerimento_28_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_acerca_do_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte escolar"}, {"id": "9248", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9248/requerimento_29_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_a_escola_municipal_frei_valentim.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a Escola Municipal Frei Valentim"}, {"id": "9249", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9249/requerimento_30_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_acerca_da_guarda_civil_municipal_de_itapoa.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca da Guarda Civil Municipal de Itapo\u00e1 (GCMI)"}, {"id": "9261", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9261/requerimento_31_2021_-_ezequiel_-_requer_a_alteracao_do_regime_de_tramitacao_do_plo_37_2021.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o do regime de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 37/2021, o qual \u201cDeclara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista de Itapo\u00e1 (AMA)\u201d, para regime de urg\u00eancia especial."}, {"id": "9295", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9295/requerimento_32_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_o_parque_melinda_maria_zagonel.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o Parque Melinda Maria Zagonel"}, {"id": "9323", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9323/requerimento_33_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_os_procedimentos_realizados_pelo_equipamento_de_raio-x_do_pa_de_itapoa.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos realizados pelo equipamento de Raio-X do Pronto Atendimento de Itapo\u00e1"}, {"id": "9324", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9324/requerimento_34_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_a_cosip_de_itapoa.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a COSIP de Itapo\u00e1"}, {"id": "9339", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9339/requerimento_35_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_ao_posto_de_saude_do_sai_mirim.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Posto de Sa\u00fade do Sa\u00ed Mirim"}, {"id": "9353", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9353/requerimento_36_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_a_area_destinada_a_praca_de_itapoa_na_rua_joao_horacio_vieira_esquina_com_a_av._dos_pioneiros.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve solicita que, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 \u00e1rea destinada \u00e0 Pra\u00e7a de Itapo\u00e1, localizada na Rua Jo\u00e3o Hor\u00e1cio Vieira esquina com a Avenida Dos Pioneiros (Rua 1.450), em frente ao terreno da futura sede da Pol\u00edcia Militar:"}, {"id": "9379", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9379/requerimento_37_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_a_rua_marechal_floriano_pacheco.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Rua Marechal Floriano Pacheco, nas proximidades da Rua 410 e da Rua Ludovico No\u00e9 Zagonel"}, {"id": "9442", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9442/requerimento_38_2021_-_mesa_diretora_-_requer_mudanca_do_regime_de_tramitacao_do_projeto_de_lei_n_53-2021_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia para\r\nRegime de Tramita\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria no 53 /20 21, com observ\u00e2ncia do art. 123, par\u00e1grafo 3o, inciso VII, art. 145, par\u00e1grafo 2o, e do art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1,"}, {"id": "9454", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9454/requerimento_39_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_aos_patios_de_estacionamento_para_os_caminhoes.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos p\u00e1tios de estacionamento para os caminh\u00f5es fora da \u00e1rea urbana municipal e das normas municipais"}, {"id": "9479", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9479/requerimento_40_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_o_cumprimento_da_lei_municipal_n._1.010_2020.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 1.010, de 08 de junho de 2020"}, {"id": "9495", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9495/requerimento_41_2021_-_stoklosa_-_requer_sua_renuncia_como_membro_da_comissao_especial_de_revisao_do_regimento_interno.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, com observ\u00e2ncia ao art. 123, \u00a73\u00ba, I do Regimento Interno desta Casa e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, sua ren\u00fancia como membro da Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o do Regimento Interno."}, {"id": "9499", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Piazzetta, Fernando da Barra, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9499/requerimento_42_2021_-_gerson_-_requer_informacoes_sobre_o_pier_do_pontal_porto_e_o_trapiche_da_figueira.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es no que diz respeito ao P\u00eder do Pontal (Porto) e ao Trapiche da Figueira, ambos localizados em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "9510", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9510/requerimento_43_2021_-_ivan_-_requer_sua_renuncia_como_membro_da_comissao_especial_de_revisao_da_lom.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, sua ren\u00fancia como membro da Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "9511", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9511/requerimento_44_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_referentes_a_concessao_entre_o_municipio_e_a_empresa_responsavel_pelo_transporte_coletivo_urbano.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 concess\u00e3o entre o Munic\u00edpio e a empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo urbano e principalmente o Escolar."}, {"id": "9512", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9512/requerimento_45_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_referentes_aos_contratos_com_a_asr._construtora_eireli-me.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos contratos com a ASR, construtora Eireli-ME, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s seguintes obras: \r\n    1) Casa do Agricultor;\r\n    2) USB - Diamantina;\r\n    3) USB - S\u00e3o Jos\u00e9; e\r\n    4) Amplia\u00e7\u00e3o do Quartel do Corpo de Bombeiros de Itapo\u00e1."}, {"id": "9521", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9521/requerimento_46_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_o_cumprimento_da_lei_municipal_n._738-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 738, de 06 de novembro de 2017"}, {"id": "9535", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9535/requerimento_47_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_referentes_ao_contrato_com_a_construtora_nova_itajai_eireli-me.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato com a Construtora Nova Itajai Eireli-ME, em rela\u00e7\u00e3o a seguinte obra: cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Frei Valentim."}, {"id": "9539", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Neres, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9539/requerimento_48_2021_-_paulo_-_requer_informacoes_sobre_a_obra_da_creche_no_bairro_do_pontal_do_norte.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a obra da creche no bairro do Pontal do Norte"}, {"id": "9545", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9545/requerimento_49-_2021_-_requer_a_alteracao_de_tramitacao_para_regime_de_urgencia_especial_do_plo_51_2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 51/2021, com observ\u00e2ncia ao art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, ao art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1"}, {"id": "9562", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9562/requerimento_50-_2021_-_requer_a_alteracao_de_tramitacao_para_regime_de_urgencia_especial_do_plo_51_2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 51/2021, com observ\u00e2ncia ao art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, ao art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1"}, {"id": "9577", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Fernando da Barra, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9577/requerimento_51_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_sobre_a_lei_municipal_n._687-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n. 687/2017"}, {"id": "9604", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Nego, Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9604/requerimento_52_2021_-_luiz_-_requer_informacoes_sobre_relativas_ao_eja_educacao_para_jovens_e_adultos_no_municipio_de_itapoa.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es relativas ao EJA (Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos) no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC, modalidade de ensino criada pelo governo federal pela Lei de Diretrizes B\u00e1sicas e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB 9.394/96)"}, {"id": "9603", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9603/requerimento_53_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referente_ao_contrato_de_concessao_n._90-2018_entre_o_municipio_e_a_empresa_oceanica.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referente ao Contrato de Concess\u00e3o n. 90/2018, entre o Munic\u00edpio e a empresa Oce\u00e2nica"}, {"id": "9646", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9646/requerimento_54_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_a_avenida_celso_ramos.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Avenida Celso Ramos"}, {"id": "9682", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9682/requerimento_55-_2021_-_requer_a_alteracao_de_tramitacao_para_regime_de_urgencia_especial_dos_plo_84-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 84/2021, com observ\u00e2ncia ao art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, ao art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1."}, {"id": "9694", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9694/requerimento_56_2021_-_stoklosa_-_requer__informacoes_referentes_ao_trapiche_da_figueira_do_pontal_e_ao_trapiche_do_porto.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao trapiche da Figueira do Pontal e ao trapiche do Porto."}, {"id": "9731", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9731/requerimento_57_-_2021_-_requer_reunioes_plenarias_por_videochamada.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que as reuni\u00f5es plen\u00e1rias extraordin\u00e1rias possam ser realizadas por videochamada, com observ\u00e2ncia ao art. 25, par\u00e1grafo 5\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "9703", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9703/requerimento_58-_2021_-_requer_a_alteracao_de_tramitacao_para_regime_de_urgencia_especial_dos_plo_86-2021_1.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria  n\u00ba 86/2021, com observ\u00e2ncia do art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e do art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1."}, {"id": "9710", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9710/requerimento_59_-_stoklosa_-_requer_o_premio_de_mulher_destaque_a_sra._danieli_cristina.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Sra. Danieli Cristina Soares, em conformidade com a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 764/2018 e a Portaria n. 246/2021."}, {"id": "9711", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9711/requerimento_60_-_gerson_-_requer_o_premio_de_mulher_destaque_a_sra._valdiriene_peres_crisanto.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Sra. Valdiriene Peres Crisanto em conformidade com a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 764/2018."}, {"id": "9715", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9715/requerimento_61_2021_-_ivan_-_requer_o_premio_de_mulher_destaque_a_sra._cristina_costa_silveira.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Sra. Cristina da Costa Silveira, em conformidade com a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 764/2018."}, {"id": "9714", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9714/requerimento_62_-_bela_-_requer_o_premio_de_mulher_destaque_a_sra._romilda_velem.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Sra. Romilda Velem, em conformidade com a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 764/2018."}, {"id": "9724", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9724/requerimento_63_-_fernando_-_requer_o_premio_de_mulher_destaque_a_sra._lucy_helena_wielewicki.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Sra. Lucy Helena Wielewicki, em conformidade com a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 764/2018."}, {"id": "9718", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9718/requerimento_64_-_luiz_-_requer_o_premio_de_mulher_destaque_a_sra._marcia_aparecida_partala.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Sra. Marcia Aparecida Partala, em conformidade com a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 764/2018."}, {"id": "9721", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9721/requerimento_65_-_tiago_-_requer_o_premio_de_mulher_destaque_a_sra_alves_fernandes.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d \u00e0 Sra. Maria Aparecida Alves Fernandes (Tia Cida), em conformidade com a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 764/2018."}, {"id": "9725", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9725/requerimento_66_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_sobre_qual_foi_o_valor_e_quantidade_de_material_usado_no_ensaibramento.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre qual foi a quantidade de material e o valor usado no ensaibramento entre as Ruas Ademar Garcia, Rua 420 e Rua Vasco Nunes Balboa, especificamente entre as quadras 33, 34, 35, 40, 41, 42, 47 e 48 no Balne\u00e1rio Volta ao Mundo I. Solicita tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o sobre quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios ou o propriet\u00e1rio dos terrenos das quadras 41, 42 e 43 do referido Balne\u00e1rio."}, {"id": "9726", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9726/requerimento_67_2021_-_ivan_-_requer_nformacoes_referentes_aos_emprestimos_financeiros_suas_aplicacoes_e_destinos_celebrados_entre_o_municipio_e_instituicoes_de_creditos_do_ano_de_2017_ate_o_presente_momento.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos empr\u00e9stimos financeiros suas aplica\u00e7\u00f5es e seus destinos,   realizados entre o Munic\u00edpio e as institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos do ano de 2017 at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "9759", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9759/requerimento_68_2021_-_stoklosa_-_requer_a_alteracao_no_regime_de_tramitacao_para_urgencia_especial_do_projeto_de_lei_n._93_2021-.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Legislativo realize a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei n. 93/2021, com observ\u00e2ncia ao art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, ao art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1"}, {"id": "9758", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9758/requerimento_69_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_referentes_ao_decreto_executivo_5161.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Decreto Executivo 5161, que declara de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o a quadra 183 do Balne\u00e1rio Sa\u00ed Mirim. As informa\u00e7\u00f5es relevantes seriam: qual ser\u00e1 o valor, e se est\u00e1 sendo ou ser\u00e1 mediado esta transla\u00e7\u00e3o por alguma imobili\u00e1ria ou algum profissional da \u00e1rea de im\u00f3veis."}, {"id": "9790", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9790/requerimento_70_2021_-_gerson_-_requer_informacoes_no_que_diz_respeito_a_quadra_esportiva_da_escola_municipal_airton_sena.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es no que diz respeito \u00e0 Quadra Esportiva da Escola Municipal Ayrton Senna."}, {"id": "9788", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9788/requerimento_71_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_a_rua_tijucas.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Rua Tijucas."}, {"id": "9789", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz, Paulo Neres, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9789/requerimento_72_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_informacoes_referentes_aos_decretos_executivos_que_declaram_utiliade_publica_para_fins_de_desapropriacoes_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes a todos os Decretos Executivos de janeiro de 2017 at\u00e9 o presente momento que declaram utilidades p\u00fablicas para fins de desapropria\u00e7\u00f5es, em quais \u00e1rea (s) e terreno (s) se concretizaram a desapropria\u00e7\u00e3o, bem como os processos de compras contendo os valores das negocia\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es dos vendedores e se houve intermedia\u00e7\u00f5es de pessoas ou empresas."}, {"id": "9797", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9797/requerimento_73_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_a_obra_da_avenida_andre_rodrigues_de_freitas.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra da Avenida Andr\u00e9 Rodrigues de Freitas"}, {"id": "9811", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezequiel Andrad'S, Bela, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9811/requerimento_74_2021_-_ezequiel_-_requer_informacoes_referentes_ao_falecimento_do_sr._jose_luiz_cardoso.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao falecimento do Sr. Jos\u00e9 Luiz Cardoso, o qual residia na Rua Anequim, n. 577, no Bairro Verdes Mares"}, {"id": "9812", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9812/requerimento_75_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_sobre_o_mole_de_pedras_da_barra_sai.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o molhe de pedras da Barra Sa\u00ed:"}, {"id": "9820", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9820/requerimento-76-2021-plo-108-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 108/2021, com observ\u00e2ncia do art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e do art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1."}, {"id": "9849", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9849/requerimento_77_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_a_respeito_da_area_que_fica_ao_fundo_da_rua_60.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es a respeito da \u00e1rea localizada ao fundo da Rua 60 com a Rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, no Balne\u00e1rio Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9855", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9855/requerimento_78_2021_-_gerson_-_requer_a_concessao_de_medalha_de_honra_ao_merito_a_sra._elfrida_soares_de_lima.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e na Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Elfrida Soares de Lima."}, {"id": "9891", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9891/requerimento_79_2021_-_gerson_-_requer_a_concessao_do_titulo_de_cidadao_honorario_ao_sr._mauricio_jose__eskudlark.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Maur\u00edcio Jos\u00e9 Eskudlark."}, {"id": "9862", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9862/requerimento_80_2021_-_ivan_-_requer_a_concessao_do_titulo_de_cidada_honoraria_a_senhora_carolina_orminda_vieira.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Senhora Carolina Orminda Vieira."}, {"id": "9857", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9857/requerimento_81_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_a_respeito_do_parque_natural_carijos.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es a respeito do Parque Natural Carij\u00f3s, especialmente sobre o andamento das obras da cerca, da guarita e do portal."}, {"id": "9896", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9896/requerimento_82_2021_-_bela_-_requer_a_concessao_de_medalha_de_honra_ao_merito_ao_supermercado_manchester.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao Supermercado Manchester."}, {"id": "9897", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9897/requerimento_83_2021_-_bela_-_requer_a_concessao_do_titulo_de_cidada_honoraria_a_sra._mariza_scholz.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Mariza Scholz, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013."}, {"id": "9870", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9870/requerimento_84_2021_-_stoklosa_-_requer_a_concessao_de_medalha_de_honra_ao_merito_ao_sr._daniel_gomes_gutierrez.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Daniel Gomes Gutierrez, 3\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "9871", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9871/requerimento_85_2021_-_stoklosa_-_requer_a_concessao_do_titulo_de_cidadao_honorario_ao_sr._rogerio_da_costa_silveira.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Rog\u00e9rio da Costa Silveira, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, e Portaria n. 296, de 19 de outubro de 2021."}, {"id": "9872", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9872/requerimento_86_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_ao_trapiche_da_figueira_do_pontal.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao trapiche da Figueira do Pontal."}, {"id": "9882", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9882/requerimento_87_2021_-_luiz_-_requer_a_concessao_de_medalha_de_honra_ao_merito_ao_sr._josenio_vieira_bernardi.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Josenio Vieira Bernardi, cirurgi\u00e3o dentista da Prefeitura de Itapo\u00e1."}, {"id": "9873", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9873/requerimento_88.2021_-_gerson_-_informacoes_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, com fundamento no inciso XV do artigo 29 da Lei Org\u00e2nica de Itapo\u00e1, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es a respeito de um grave incidente ocorrido no Pronto Atendimento de Itapo\u00e1 (PA 24h), no dia 07 de outubro de 2021. Durante o incidente, houve suposto excessos praticados por um vereador de Itapo\u00e1 envolvendo servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "9887", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9887/requerimento_89_2021_-_fernando_-_requer_a_concessao_de_medalha_de_honra_ao_merito_ao_sr._caetano_meireles_vargas.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao sr. Caetano Meireles Vargas, Surfista Profissional de Itapo\u00e1."}, {"id": "9888", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9888/requerimento_90_2021_-_fernando_-_requer_a_concessao_de_titulo_de_cidadao_honorario_ao_sr._fernando_krelling.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Legislativo conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Fernando Krelling, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009."}, {"id": "9889", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9889/requererimento_91_2021-_luiz_-_requer_a_concessao_do_titulo_de_cidada_hononaria_a_sra._darci_clara_arins.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Legislativo conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honon\u00e1ria \u00e0 Sra. Darci Clara Arins, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009."}, {"id": "9898", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9898/requerimento_92_2021_-_ivan_-_requer_a_concessao_de_medalha_de_honra_ao_merito_ao_sr._jose_maria_caldeira.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao sr. Jos\u00e9 Maria Caldeira."}, {"id": "9912", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9912/requerimento_93_2021_-_paulo_-_requer_a_concessao_de_titulo_de_cidadao_honorario_ao_deputado_federal_carlos_alberto_chiodini.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Deputado Federal Carlos Alberto Chiodini, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009."}, {"id": "9907", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9907/requerimento_94_2021_-_tiago_-_requer_a_concessao_de_medalha_de_honra_ao_merito_ao_sr._adirceu_de_jesus_barbosa_dos_santos.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao sr. Adirceu de Jesus Barbosa dos Santos."}, {"id": "9913", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9913/requerimento_95_2021_-_tiago_-_requer_a_concessao_de_titulo_de_cidadao_honorario_ao_sr._gilmar_felisberto_do_nascimento.pdf", "ementa": "Este vereador, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que o Poder Legislativo conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Gilmar Felisberto do Nascimento, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009."}, {"id": "9914", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9914/requerimento_96_2021_-_paulo_-_requer_a_concessao_de_medalha_de_honra_ao_merito_ao_sr._izael_nascimento_da_silva.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao sr. Izael Nascimento da Silva."}, {"id": "9923", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9923/requerimento_97_2021_-_gerson_-_requer_informacoes_referentes_ao_trafego_de_caminhoes_com_bloqueio_na_estrada_jose_alves.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao tr\u00e1fego de caminh\u00f5es com bloqueio na Estrada Jos\u00e9 Alves, conforme fotos abaixo:"}, {"id": "9952", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9952/requerimento_98_-_2021_-_requer_a_alteracao_de_tramitacao_para_regime_de_urgencia_especial_dos_plo_114-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114/2021, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1070/2021 para dilatar o prazo de vig\u00eancia do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS \u2013 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itapo\u00e1, e com observ\u00e2ncia do art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e do art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1."}, {"id": "9960", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9960/requerimento_urgencia_especial_escola_legislativo.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2021, que cria a Escola do Legislativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Itapo\u00e1, e com observ\u00e2ncia do art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e do art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1"}, {"id": "9963", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9963/requerimento_100_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_aos_locais_e_propriedades_locadas_pelo_poder_executivo.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos locais e aos im\u00f3veis locados pelo Poder Executivo Municipal"}, {"id": "9980", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9980/requerimento_101_2021_-_stoklosa_-_requer_informacoes_referentes_ao_centro_de_reabilitacao_de_itapoa.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Itapo\u00e1"}, {"id": "9994", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9994/requerimento_102_2021_-_ivan_-_requer_informacoes_a_respeito_da_area_localizada_ao_fundo_da_rua_60_com_a_rua_fernao_de_magalhaes.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e do Setor de Patrim\u00f4nio, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es a respeito da \u00e1rea localizada ao fundo da Rua 60 com a Rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, no Balne\u00e1rio Barra do Sa\u00ed"}, {"id": "10004", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10004/requerimento_103_2021_-_stoklosa_-_requer_a_realizacao_de_audiencia_publica_referente_a_seguranca_publica_e_no_tocante_aos_caminhoes_que_circulam_em_nosso_municipio.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize audi\u00eancia p\u00fablica referente \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica no tocante aos caminh\u00f5es que circulam em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10019", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10019/requerimento_104-_2021_-_requer_a_alteracao_de_tramitacao_para_regime_de_urgencia_especial_dos_plo_120_121_123_e_124.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial dos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria  n\u00ba 120, 121, 123 e 124/2021, com observ\u00e2ncia do art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e do art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1"}, {"id": "10037", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10037/requerimento_105_2021_-_stoklosa_-_requer_a_realizacao_de_audiencia_publica_referente_a_seguranca_publica_e_no_tocante_aos_caminhoes_que_circulam_no_municipio.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Legislativo, por meio do setor competente, realize audi\u00eancia p\u00fablica referente \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica e no tocante aos caminh\u00f5es que circulam em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8917", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8917/indicacao_01_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_da_rua_2620.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua n\u00ba 2620, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "8918", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8918/indicacao_02_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_dos_cemiterios_do_pontal_e_da_jaca.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a zeladoria dos cemit\u00e9rios do bairro Pontal do Norte assim como o cemit\u00e9rio da localidade da Jaca."}, {"id": "8914", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8914/indicacao_03_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_caixa_de_captacao_na_rua_fernao_de_magalhaes.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo), na Rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es esquina com a Rua 70, bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8915", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8915/indicacao_04_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_caixa_de_captacao_na_av._marechal_floriano_peixoto.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo), na Av. Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua 20, bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8916", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8916/indicacao_05_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_av._victor_do_amaraloto.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da seguinte via urbana, Av. Victor do Amaral na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8920", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8920/indicacao_06_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_da_rua_maria_nunciata_bruccoli_bighi.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria Nunciata Bruccoli Bighi, 307, bairro S\u00e3o Jos\u00e9 2, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Quadrangular."}, {"id": "8921", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8921/indicacao_07_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_do_rio_da_jaca_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do rio da Jaca, especialmente a limpeza urgente da braqui\u00e1ria que est\u00e1 obstruindo o leito do rio."}, {"id": "8922", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8922/indicacao_08_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_da_rua_waldomiro_da_rocha.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Waldomiro da Rocha, Balne\u00e1rio Bras\u00edlia."}, {"id": "8923", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8923/indicacao_09_2021_-_stoklosa_-_indica_a_colocacao_de_um_sumidouro_na_rua_das_flores.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie coloca\u00e7\u00e3o de um sumidouro (boca de lobo) na Rua Das Flores esquina com a Rua Aguat\u00f3, localizada no Balne\u00e1rio Princesa do Mar, Bairro Itapo\u00e1, Centro."}, {"id": "8924", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8924/indicacao_10_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_ycatu.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Ycatu, localizada no Balne\u00e1rio Rio Gracioso, Bairro Itapo\u00e1, Centro."}, {"id": "8927", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8927/indicacao_11_2021_-_gerson_-_indica_a_instalacao_de_luminarias_na_rua_cambeva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Cambeva (2720), n.\u00ba 453, localizada no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "8931", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8931/indicacao_12_2021_-_ivan_-_indica_manutencoes.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da passarela que d\u00e1 acesso \u00e0 praia na altura da terceira pedra."}, {"id": "8929", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8929/indicacao_13_2021_-_tiago_-_indica_a_inclusao_dos_profissionais_da_educacao_na_lista_de_prioridade_no_recebimento_da_vacina_contra_o_covid-19_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a inclus\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o na lista de prioridade no recebimento da vacina contra o Covid-19."}, {"id": "8932", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8932/indicacao_14_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_rua_do_principe.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua do Pr\u00edncipe, local onde se encontram muitos buracos entre a Av. P\u00e9rola do Atl\u00e2ntico e a Rua Mariana Michels Borges."}, {"id": "8930", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8930/indicacao_15_2021_-_tiago_-_indica_a_manutencao_de_ruas.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo no sistema pluvial de manilhamento da Rua 671 (dos Maggi) e da Rua Valdomiro da Rocha, ambas em Itapema do Norte."}, {"id": "8933", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8933/indicacao_16_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_de_ruas.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua 290; Rua 380 em frente ao n\u00famero 100; Rua Dr. Murici, entre Rua 340 e 350; a Rua 300; e Rua C\u00e2ndido Lopes, entre a Rua 370 e 390, todas localizadas no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8934", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8934/indicacao_17_2021_-_ezequiel_-_indica_a_abertura_da_rua_390.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua 390, esquina com a Rua Emiliano Perneta, no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8935", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira, Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8935/indicacao_18_2021_-_tiago_-_indica_a_manutencao_do_rio_palmeiras_e_do_rio_sai_mirim.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do Rio Palmeiras e do Rio Sa\u00ed Mirim em seu trecho urbano."}, {"id": "8941", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8941/indicacao_19_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_de_vias_urbanas.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: 110, 120, 130, 140, 150, 160, 170 e 190. Todas se encontam na Barra do Sa\u00ed e est\u00e3o em estado prec\u00e1rio devido ao grande volume de chuvas, dificultando a passagem de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "8942", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8942/indicacao_20_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_angra_dos_reis.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Angra dos Reis (n\u00ba 1690), Centro, Itapo\u00e1/SC, a qual se encontra em estado prec\u00e1rio em raz\u00e3o do grande volume de chuvas, dificultando a passagem de ve\u00edculos e de pedestres."}, {"id": "8943", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8943/indicacao_21_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_camera_de_vigilancia.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia no posto de guarda-vidas em frente ao Mercado do Peixe."}, {"id": "8944", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8944/indicacao_22_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_da_cabeceira_da_ponte_de_madeira_na_figueira_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte de madeira na Figueira do Pontal, que liga a Avenida Brasil ao Porto."}, {"id": "8945", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8945/indicacao_23_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_troca_da_iluminacao_publica_do_centro_esportivo_do_samambaial.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Centro Esportivo do Samambaial."}, {"id": "8947", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8947/indicacao_24_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_rua_jose_leocadio_correia.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Jos\u00e9 Leoc\u00e1dio Correia, localizada no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "8948", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8948/indicacao_25_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_rua_raquel_de_queiroz.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Raquel de Queiroz, localizada no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "8949", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8949/indicacao_26_2021_-_stoklosa_-_indica_a_colocacao_de_um_sumidouro_boca_de_lobo_na_rua_1610.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um sumidouro (boca de lobo) na Rua 1610 esquina com a Rua Aguat\u00f3."}, {"id": "8969", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8969/indicacao_27_2021_-_ivan_-_indica_a__manutencao_de_ciclovias.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das ciclovias no Munic\u00edpio com nivelamento da pista, tapagem de buracos e instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es demarcado a ciclovia e separando-a da pista de rodagem de ve\u00edculos."}, {"id": "8956", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8956/indicacao_28_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_de_vias_publicas.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: Av. Beira Mar 1 entre as ruas 260 e 280 e Rua 310, ambas no Bairro Barra do Sa\u00ed, as quais se encontram em estado prec\u00e1rio devido ao grande volume de chuvas."}, {"id": "8955", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8955/indicacao_29_2021_-_fernando_-_indica_manutencao_da_valeta_na_rua_350.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da valeta na rua 350 esquina com Av. Marechal Floriano Peixoto, Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8957", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8957/indicacao__30_2021_-_bela_-_indica_o_patrolamento_na_rua_de_acesso_a_comunidade_primeiro_de_julho.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento na rua de acesso \u00e0 comunidade Primeiro de Julho, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8958", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8958/indicacao_31_2021_-_bela_-_indica_ampliacao_do_numero_de_parcelas_da_notificacao_de_lancamento_de_contribuicao_de_melhoria.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, providencie a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parcelas da notifica\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mariana Michels Borges."}, {"id": "8959", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8959/indicacao_32_2021_-_bela_-_indica_a_limpeza_da_area_publica_do_loteamento_principe.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, proviencie a limpeza com corte de mato na \u00e1rea p\u00fablica do loteamento Pr\u00edncipe, na rua II pr\u00f3ximo \u00e0 Casa da Cultura."}, {"id": "8965", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8965/indicacao_33_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_1290.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua 1290, localizada no Bairro Pontal, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8966", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8966/indicacao_34_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_sacurauna.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua Sacurauna, localizada no Bairro Pontal, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8960", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8960/indicacao_35_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_da_rua_agura.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Agura, no Bairro Pontal."}, {"id": "8961", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8961/indicacao_36_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_da_rua_socopuba.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Socopuba, 490, Balne\u00e1rio Rosa dos Ventos."}, {"id": "8962", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8962/indicacao_37_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_da_rua_caraipe_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Caraipe na altura do n\u00famero 3190, no Bairro Figueira do Pontal."}, {"id": "8968", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8968/indicacao_38_2021_-_tiago_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_1o_julho.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 1\u00ba julho."}, {"id": "8964", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8964/indicacao_39_2021_-_tiago_-_indica_a_instalacao_de_boca_de_lobo_na_avenida_das_margaridas_no_800.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Avenida das Margaridas n. 800, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Luana Pereira Peres."}, {"id": "8972", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8972/indicacao_40_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_de_vias_publicas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: ruas 2500, 2510, 2520, 2530, 2540 e 2550, no Bairro Pontal, Itapo\u00e1/SC. Tais vias se encontram em estado prec\u00e1rio devido ao grande volume de chuvas, dificultando a passagem de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "8973", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8973/indicacao_41_2021_-_fernando_-_indica_um_estudo_tecnico_para_implantar_uma_ciclovia_na_av._dom_henrique_ii.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie um estudo t\u00e9cnico a fim de implantar a ciclovia na Av. Dom Henrique II, n. 100, at\u00e9 a Av. Dom Henrique II, n. 2583, com tamanho estimado de 2.500 metros de comprimento."}, {"id": "8986", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8986/indicacao_42_2021_-_paulo_-_indica_a_instalacao_de_luminarias_no_pier_da_figueira.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Pier da Figueira."}, {"id": "8974", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8974/indicacao_43_2021_-_luiz_-_indica_ao_presidente_da_casa_a_execucao_da_resolucao_21_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1 e \u00e0 Mesa Diretora que providencie a execu\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n. 21/2020, que instituiu a Procuradoria Especial da Mulher."}, {"id": "8976", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8976/indicacao_44_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_de_sumidouro_na_rua_2490.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza do sumidouro (Boca de Lobo) j\u00e1 existente, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um novo, ambos na Rua 2490, Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "8977", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8977/indicacao_45_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_rua_ycatu.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Ycat\u00fa, localizada no Bairro Balne\u00e1rio das Palmeiras."}, {"id": "8983", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8983/indicacao_46_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_270.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento), na sua totalidade, assim como o desentupimento das manilhas da Rua 270, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8984", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8984/indicacao_47_2021_-_ezequiel_-_indica_a_identificacao_dos_nomes_das_ruas_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, identificando o nome ou n\u00famero de ruas de nosso Munic\u00edpio, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8985", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8985/indicacao_48_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_monsenhor_celso.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua Monsenhor Celso entre a rua 370 e 390, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8980", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8980/indicacao_49_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_dos_redutores_de_velocidade_da_avenida_brasil.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o geral e a pintura dos redutores de velocidade da Avenida Brasil nas proximidades dos n\u00fameros 862 e 631, localizada no Bairro Itapo\u00e1, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8981", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8981/indicacao_50_2021_-_bela_-_indica_que_seja_verificado_o_odor_forte_que_exala_de_um_buraco_na_avenida_andre_rodrigues_de_freitas.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio das secretarias de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Sa\u00fade, providencie que a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria verifique o odor forte que exala de um buraco na Avenida Andr\u00e9 Rodrigues de Freitas esquina com a Rua Jahir Reis Machado, Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8982", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8982/indicacao_51_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_da_boca_de_lobo_da_rua_maria_nunciata.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da boca de lobo da Rua Maria Nunciata, esquina com Rua Manoel de Arz\u00e3o, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 2, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "8989", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8989/indicacao_52_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_do_equipamento_guincho_hidraulico.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do equipamento guincho hidr\u00e1ulico tipo girafa, utilizado para auxiliar os pescadores da Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "8978", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8978/indicacao_53_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_da_rua_darly_brunkow.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (ro\u00e7ada) da Rua Darly Brunkow, no Bairro Pontal."}, {"id": "8979", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8979/indicacao_54_2021_-_paulo_-_indica_a_implantacao_de_uma_lombada_na_rua_sapopema.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Sapopema (2650) na altura do n\u00famero 425, no Bairro Pontal."}, {"id": "8990", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8990/indicacao_55_2021_-_tiago_-_indica_a_instalacao_de_lombada_na_rua_armindo_bueno.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Armindo Bueno na altura do n\u00famero 694."}, {"id": "8991", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8991/indicacao_56_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_do_cemiterio_da_jaca.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da Jaca realizando a ro\u00e7ada do mato, o conserto das coberturas e o reparo do muro."}, {"id": "9001", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9001/indicacao_57_2021_-_luiz_-_indica_a_implantacao_de_iluminacao_publica_no_final_da_rua_do_principe.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua do Principe, em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1."}, {"id": "9002", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9002/indicacao_58_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_da_iluminacao_publica_da_estrada_370__cornelsen.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Estrada 370, Cornelsen, na \u00e1rea dentro dos limites municipais, que se d\u00e1 at\u00e9 a ponte sobre o Rio Sa\u00ed-Gua\u00e7u, divisa com o Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "9003", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9003/indicacao_59_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_das_ruas_i_ii_e_iii_do_loteamento_principe.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: Ruas I, II e III, todas no loteamento Pr\u00edncipe."}, {"id": "9004", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9004/indicacao_60_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_rua_sergio_lago.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e9rgio Lago, n. 66, Balne\u00e1rio Cambij\u00fa."}, {"id": "9005", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9005/indicacao_61_2021_-_luiz_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_joaquim_fabio_de_souza.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Joaquim F\u00e1bio de Souza, em Itapema do Norte."}, {"id": "9006", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9006/indicacao_62_2021_-_bela_-_indica_a_colocacao_de_para-raios_nos_postos_de_guarda-vidas.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de para-raios nos Postos de Guarda-Vidas."}, {"id": "9007", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9007/indicacao_63_2021_-_bela_-_indica_a_mudanca_de_agendamento_de_consulta_utilizando_telefone_ou_outra_forma_on-line_de_contato_com_o_psf_de_itapema.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Sa\u00fade, providencie a mudan\u00e7a na forma de agendamento de consulta, utilizando telefone, WhatsApp ou outra forma on-line de contato com o posto de sa\u00fade de Itapema do Norte."}, {"id": "9008", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9008/indicacao_64_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_do_buraco_provocado_pela_chuva_na_rua_maria_nunciata.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do buraco provocado pela chuva na Rua Maria Nunciata, 1089, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 2, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9009", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9009/indicacao_65_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_carda_e_travessa_pyssando.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: Rua Carda ou 2840 e Travessa Pyssand\u00f3, localizadas no bairro Pontal, as quais se encontram em estado prec\u00e1rio devido ao grande volume de chuvas, dificultando a passagem de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "9010", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra, Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9010/indicacao_66_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_valdomiro_da_rocha_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Valdomiro da Rocha (Av. Bras\u00edlia) em Itapema do Norte, e tamb\u00e9m fa\u00e7a os devidos reparos nos arredores do posto de guarda-vidas n\u00famero 09."}, {"id": "9011", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9011/indicacao_67_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_das_ruas_300_e_310.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das ruas 300 e 310 (em toda a sua extens\u00e3o), na Barra do Sa\u00ed, as quais se encontram em estado prec\u00e1rio devido ao grande volume de chuvas, dificultando a passagem de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "9012", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9012/indicacao_68_2021_-_paulo_-_indica_a_abertura_da_rua_2430_com_aceso_a_praia_atraves_de_uma_rampa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da rua com acesso \u00e0 praia atrav\u00e9s de uma rampa (modelo da rampa em anexo) na Rua 2430 no Bairro Pontal."}, {"id": "9013", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9013/indicacao_69_2021_-_paulo_-_indica_a_instalacao_de_um_deck_com_rampa_de_acesso_a_praia_no_calcamento_da_orla_da_figueira.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um deck com rampa de acesso \u00e0 praia no novo cal\u00e7amento da orla da Praia da Figueira."}, {"id": "9021", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9021/indicacao_70_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_e_limpeza_da_boca_de_lobo_da_avenida_beira_mar_05.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da boca de lobo da Avenida Beira Mar 05, no Bairro Bamerindus, nas proximidades do Material de Constru\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a e da Panificadora Constantino com o objetivo de acabar com os alagamentos."}, {"id": "9022", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9022/indicacao_71_2021_-_ivan_-_indica_a_abertura_de_um_trecho_da_rua_1.750.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura de um trecho de cerca de 100 metros na continua\u00e7\u00e3o da Rua 1.750, no bairro Mariluz, que se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "9027", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9027/indicacao_72_2021_-_ezequiel_-_indica_a_abertura_da_rua_dr._murici.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Dr. Murici entre a rua 400 e 410, no Balne\u00e1rio Diamantina, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9019", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9019/indicacao_73_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_de_vias_publicas_no_bairro_samambaial.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das seguintes vias p\u00fablicas no bairro Samambaial: Rua Ant\u00f4nio Francisco Andrade, entre a Walter Crisanto e a Rua 1630, Rua da Gra\u00e7a e Rua do Peixe."}, {"id": "9020", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9020/indicacao_74_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_rua_princesa_izabel.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Princesa Izabel, que \u00e9 a rua da Escola Municipal Euclides Em\u00eddio da Silva na Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9030", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9030/indicacao_75_2021_-_tiago_-_indica_a_suspencao_temporaria_das_aulas_presenciais_em_unidades_escolares_que_apresentarem_casos_confirmados_de_covid-19.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, suspenda temporariamente as aulas presenciais em unidades escolares que apresentarem casos confirmados de transmiss\u00e3o do Covid-19."}, {"id": "9023", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9023/indicacao_76_2021_-_tiago_-_indica_a_manutencao_da_rua_aguato.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da rua Aguat\u00f3 1050 balne\u00e1rio Mariluz quadra 50."}, {"id": "9039", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9039/indicacao_77_2021_-_paulo_-_indica_a_remocao_de_troncos_de_arvores_da_faixa_de_areia_na_praia_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a remo\u00e7\u00e3o dos troncos de \u00e1rvores que se encontram na faixa de areia na praia do Pontal na proximidade da Rua 2690 a qual tamb\u00e9m necessita de cuidados, a fim de melhorar a circula\u00e7\u00e3o dos moradores e turistas."}, {"id": "9040", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9040/indicacao_78_2021_-_paulo_-_indica_o_fechamento_de_um_buraco_na_rua_darly_brunkow.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o fechamento de um buraco, assim como melhorias no acesso \u00e0 praia na rua Darly Brunkow, no bairro do Pontal."}, {"id": "9041", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9041/indicacao_79_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_2580.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 2580."}, {"id": "9042", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9042/indicacao_80_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_e_ensaibramento_na_rua_rio_azul.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento na Rua Rio Azul, n. 597, Balne\u00e1rio Princesa do Mar."}, {"id": "9043", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9043/indicacao_81_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_rua_monsenhor_celso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de tampa do sumidouro (boca de lobo) na Rua Monsenhor Celso, Balne\u00e1rio Volta ao Mundo, Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9044", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9044/indicacao_82_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_das_ruas_210_e_250.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: Rua 250 em frente ao numeral 570 e rua 210 em frente ao numeral 297, ambas no bairro Barra do Sa\u00ed, as quais se encontram em estado prec\u00e1rio devido ao grande volume de chuvas."}, {"id": "9045", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9045/indicacao_83_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_das_caixas_de_captacao_na_av._marechal_floriano_peixoto.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das caixas de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo), na Av. Marechal Floriano Peixoto esquina com a rua 30 e 40, bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9046", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9046/indicacao_84_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_luiz_egomar_olkoski.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Luiz Egomar Olkoski, Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9047", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9047/indicacao_85_2021_-_luiz__-_indica_a_manutencao_e_ensaibramento_da_rua_mergulhao.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Mergulh\u00e3o, S\u00e3o Jos\u00e9 2, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9048", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9048/indicacao_86_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_no_final_da_rua_badejo.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Badejo, em Itapema do Norte."}, {"id": "9053", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9053/indicacao_87_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_rua_bom_jesus.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Bom Jesus que fica entre as Ruas 560 e 570 localizadas no Balne\u00e1rio Cambiju."}, {"id": "9055", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9055/indicacao_88_2021_-_stoklosa_-_indica_a_devolucao_antecipada_de_parte_do_orcamento_para_ser_destinada_ao_combate_ao_virus_covid-19.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1 que, por meio do setor competente, providencie a devolu\u00e7\u00e3o antecipada de parte do or\u00e7amento para ser destinada a compra de vacinas, respiradores e todo tipo de insumo que possa ajudar no combate ao v\u00edrus Covid-19."}, {"id": "9056", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9056/indicacao_89_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_de_ruas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (limpeza) de valas e da vegeta\u00e7\u00e3o invadindo as ruas 320, 330, 340, 350 e 360, assim como as transversais que se ligam a elas, localizadas no bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9057", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9057/indicacao_90_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_de_ruas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua C\u00e2ndido Lopes entre a rua 360 e 370, Rua Rafael Contador entre 380 e 390, Rua Dr. Murici entre Rua 360 e 370, assim como da Rua 210 entre Marechal floriano Peixoto at\u00e9 a Av. Vasco Nunes Balboa, no bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9058", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9058/indicacao_91_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_av._iemanja.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Av. Iemanj\u00e1 e da rua Marechal Floriano Peixoto at\u00e9 seu final, em dire\u00e7\u00e3o inversa ao mar, localizadas no bairro Rainha do Mar."}, {"id": "9059", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9059/indicacao_92_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_rua_alexandra_de_godoy_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alexandra de Godoy, no bairro Samambaial."}, {"id": "9070", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9070/indicacao_93_2021_-_fernando_-_indica_a_limpeza_e_instalacao_de_caixa_de_captacao_na_valeta_da_rua_100.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da valeta, bem como a instala\u00e7\u00e3o de caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo), da Rua 100 esquina com a Av. Vasco Nunes Balboa, Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9071", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9071/indicacao_94_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_caixa_de_captacao_das_valetas_da_rua_bijupira.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo) e assegurar a limpeza das valetas, da Rua Bijupira, Balne\u00e1rio Jardim da Barra, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9072", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9072/indicacao_95_2021_-_fernando_-_indica_a_abertura_de_um_trecho_de_cerca_de_120_metros_da_rua_flamboiant.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura de um trecho de cerca de 120 metros da Rua Flamboiant, no Balne\u00e1rio Praia do Imperador, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9067", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9067/indicacao_96_2021_-_paulo_-_indica_o_ensaibramento_e_o_fechamento_da_vala_localizada_na_rua_do_valetao_no_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, assim como o fechamento da vala por meio da coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na rua conhecida por \u201cRua do Valet\u00e3o\u201d situada no bairro do Pontal."}, {"id": "9068", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9068/indicacao_97_2021_-_paulo_-indica_a_limpeza_da_rua_camarati.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, o ensaibramento e tamb\u00e9m o fechamento das valas com manilhas da Rua Camarati no bairro do Pontal, nas proximidades do cemit\u00e9rio."}, {"id": "9069", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9069/indicacao_98_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_da_rua_2710.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento, assim como a melhora ao acesso \u00e0 praia na Rua 2710, localizada no bairro do Pontal."}, {"id": "9073", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9073/indicacao_99_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_rua_2510_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da rua 2510, localizada no Balne\u00e1rio Veleiros, bairro Pontal."}, {"id": "9074", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9074/indicacao_100_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_rua_1050.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da rua 1050, localizada no Balne\u00e1rio Paese."}, {"id": "9075", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9075/indicacao_101_2021_-_luiz_-_indica_a_realizacao_da_obra_de_instalacao_de_iluminacao_da_via_publica_rua_amambai.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da obra de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica Rua Amamba\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9076", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9076/indicacao_102_2021_-_luiz_-_indica_a_realizacao_da_obra_de_instalacao_de_iluminacao_da_via_publica_rua_cristovao_colombo.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da obra de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1, SC."}, {"id": "9077", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9077/indicacao_103_2021_-_tiago_-_indica_a_manutencao_da_rua_barracuda.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento na Rua Barracuda, n. 597, travessa da Rua 1000, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Arpoador."}, {"id": "9082", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9082/indicacao_104_2021_-_ivan_-_indica_a_testagem_rapida_do_covid-19_a_cada_15_dias_aos_profissionais_da_educacao.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a testagem r\u00e1pida do Covid-19 cada 15 dias aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, visando impedir a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus"}, {"id": "9078", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9078/indicacao_105_2021_-_stoklosa_-_indica_a_limpeza_da_area_da_futura_sede_da_policia_militar_de_itapoa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da futura sede da Pol\u00edcia Militar de Itapo\u00e1, no Balne\u00e1rio Itapo\u00e1, Avenida Jo\u00e3o Hor\u00e1cio Vieira."}, {"id": "9079", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9079/indicacao_106_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_das_vias_rurais_do_sai_mirim_braco_do_norte_e_1o_de_julho.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das vias rurais do Sa\u00ed-Mirim, Bra\u00e7o do Norte e 1\u00ba de Julho."}, {"id": "9080", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9080/indicacao_107_2021_-_bela_-_indica_a_limpeza_da_boca_de_lobo_na_rua_herminio_dagnoni.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da boca de lobo e que seja feita mais uma boca de lobo na Rua Herm\u00ednio Dagnoni, lateral do Mercado P\u00fablico, localizado em Itapema do Norte."}, {"id": "9081", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela, Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9081/indicacao_108_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_da_rua_2320.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da rua 2320 no Balne\u00e1rio Itamar."}, {"id": "9083", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9083/indicacao_109_2021_-_luiz_-_indica_a_execucao_da_lei_municipal_n._1019_-_programa_wi-fi.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 1019, de 13 de julho de 2020, acerca da implementa\u00e7\u00e3o do \"Programa Wi-Fi\u201d."}, {"id": "9087", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9087/indicacao_110_2021_-_ezequiel_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_jardim_rosado.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Jardim Rosado, entre a Avenida Jos\u00e9 da Silva Pacheco e Rua Francisco Quirino Correia, localizadas no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9088", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9088/indicacao_111_2021_-_ezequiel_-_indica_a_colocacao_de_um_medico_no_posto_de_saude_da_jaca.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico, no posto de sa\u00fade do Bairro da Jaca, no munic\u00edpio de  Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9089", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9089/indicacao_112_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_100.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua 100, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, desde a Rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es at\u00e9 seu final, sentido inverso ao mar."}, {"id": "9084", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9084/indicacao_113_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_rua_walter_crisanto.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da rua Walter Crisanto esquina com a rua Gramado, para permitir o tr\u00e1fego no local."}, {"id": "9109", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra, Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9109/indicacao_114_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rampa_que_da_acesso_para_banhistas_e_pescadores_ao_rio_sai_mirim.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o da rampa que d\u00e1 acesso para banhistas e para pescadores ao Rio Sa\u00ed Mirim, no in\u00edcio da Avenida Dom Henrique II na Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9097", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9097/indicacao_115_2021_-_luiz_-_indica_a_construcao_de_um_abrigo_na_parada_de_onibus_da_rua_do_principe.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada de \u00f4nibus da Rua do Pr\u00edncipe, na altura do n. 2169."}, {"id": "9098", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9098/indicacao_116_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_da_rua_1780.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 1780."}, {"id": "9099", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9099/indicacao_117_2021_-_luiz_-_indica_a_munutencao_da_passarela_de_acesso_a_praia_na_rua_1090_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o da passarela de acesso \u00e0 praia na Rua 1090."}, {"id": "9110", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9110/indicacao_118_2021_-_fernando_-_indica_que_seja_diligenciado_junto_a_celesc_em_busca_de_informacoes_referentes_as_seguidas_quedas_de_energia.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, diligencie junto \u00e0 Celesc em busca de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s seguidas quedas de energia, que, nos \u00faltimos dias, aconteceram nos bairros Pontal, Figueira e Itapo\u00e1, e de que modo podem trabalhar para sanar este problema."}, {"id": "9103", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9103/indicacao_119_2021_-_paulo_-_indica_a_instalacao_de_luminaria_na_avenida_beira_mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Avenida Beira-Mar V pr\u00f3ximo \u00e0 ACOPOF, no bairro do Pontal."}, {"id": "9104", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9104/indicacao_120_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_da_rua_tupa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza assim como o ensaibramento da Rua Tupa (2580), no Bairro do Pontal."}, {"id": "9105", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9105/indicacao_121_2021_-_paulo_-_indica_a_abertura_da_rua_yecobe_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Yecob\u00e9 no Bairro do Pontal do Norte."}, {"id": "9111", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9111/indicacao_122_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_av._dom_henrique_ii.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), na Avenida Dom Henrique II, entre as ruas 220 e 230, na Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9112", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz, Ezequiel Andrad'S, Paulo Neres, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9112/indicacao_123_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_praca_do_samambaial.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a retirada de galhadas na pracinha feita pela Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Itapema do Norte (ACOIN), situada na Rua Joaquim Peres, ao lado posto de sa\u00fade do Samambaial."}, {"id": "9102", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9102/indicacao_124_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_a_troca_da_iluminacao_publica_da_rua_tacunhapeba.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Tacunhapeba (Rua 2.330), no Balne\u00e1rio Itamar."}, {"id": "9113", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9113/indicacao_125_2021_-_tiago_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_nas_entradas_das_comunidades__agua_branca_sai_mirim_e_braco_do_norte.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas entradas das comunidades: \u00c1gua Branca, Sa\u00ed-Mirim e Bra\u00e7o do Norte."}, {"id": "9106", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9106/indicacao_126_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_560.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 560, que d\u00e1 acesso \u00e0 praia, assim como a desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo, localizada no Bairro Rainha do Mar, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9107", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9107/indicacao_127_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_bonito_lindo_1_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Bonito Lindo, em frente ao n\u00famero predial 264, localizado no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9108", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9108/indicacao_128_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_konder_reis.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento) da Rua Konder Reis entre as avenidas Jos\u00e9 da Silva Pacheco e Francisco Quirino Correia, no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9120", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9120/indicacao_129_2021_-_gerson_-_indica_a_implantacao_de_lombadas_na_avenida_jose_da_silva_pacheco.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Jos\u00e9 da Silva Pacheco, entre Avenida Celso Ramos e a Rua Manoel de Arz\u00e3o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza dos sumidouro (boca de lobo) e o corte de mato, na Avenida Jos\u00e9 da Silva Pacheco, localizadas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9121", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9121/indicacao_130_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_da_rua_arquiteto_oscar_niemeyr.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Arquiteto Oscar Niemeyr, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9122", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9122/indicacao_131_2021_-_luiz_-_indica_a_manuntencao_das_ruas_340_e_1330.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza das Ruas 340 e 1330."}, {"id": "9123", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9123/indicacao_132_2021_-_luiz_-_indica_a_colocacao_de_uma_placa_de_sinalizacao_de_proibido_estacionar_na_avenida_beira_mar_5.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d na Avenida Beira-Mar 5, Figueira do Pontal."}, {"id": "9124", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9124/indicacao_133_2021_-_fernando_-_indica_a_troca_da_manilha_na_rua_300.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca da manilha e seja feita a manuten\u00e7\u00e3o adequada em frente ao numeral 499, na Rua 300 Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9125", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9125/indicacao_134_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_fernao_de_magalhaes.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da seguinte via urbana: Rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es entre as ruas 300 e 310 na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9126", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9126/indicacao_135_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_das_valas_e_a_troca_de_manilha_que_esta_quebrada_na_esquina_da_rua_290.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das valas e a troca de manilha que est\u00e1 quebrada na esquina da Rua 290 com Rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9130", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9130/indicacao_136_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_dos_pontos_de_onibus_do_bairro_pontal_e_figueira.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza atrav\u00e9s de ro\u00e7ada dos pontos de \u00f4nibus do bairro Pontal e Figueira."}, {"id": "9131", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9131/indicacao_137_2021_-_paulo_-_indica_a_realizacao_de_estudos_para_a_contencao_do_avanco_do_mar_na_rua_jacarezinho.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a conte\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do mar na Rua Jacarezinho no Balne\u00e1rio Rosa dos Ventos."}, {"id": "9132", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9132/indicacao_138_2021_-_paulo_-_indica_a_realizacao_de_estudos_para_a_construcao_de_uma_nova_ponte_ou_a_devida_reforma_da_ponte_da_figueira_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte ou a devida reforma da ponte da Figueira do Pontal."}, {"id": "9129", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela, Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9129/indicacao_139_2021_-_izabel_-_indica_a_limpeza_da_vala_e_o_ensaibramento_na_rua_emiliano_perneta.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da vala e o ensaibramento na Rua Emiliano Perneta, esquina com a 340, localizado no Bairro Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9134", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9134/indicacao_140_2021_-_ezequiel__-_indica_a_manutencao_da_rua_aves_do_paraiso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Aves do Para\u00edso , localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 1, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9133", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9133/indicacao_141_2021_-_ezequiel_-_indica_a_colocacao_de_uma_caixa_de_captacao_na_av._perola_do_atlantico.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo) na Avenida Perola do Atl\u00e2ntico esquina com Rua Caracax\u00e1, Bairro Itapema do Norte , Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9127", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9127/indicacao_142_2021_-_ivan_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_do_pescador_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o  ensaibramento da Rua do Pescador, esquina com a Rua do Peixe, no Bairro Samambaial."}, {"id": "9150", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9150/indicacao_143_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_caixa_de_captacao_na_av._dom_henrique_ii.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo) na Avenida Dom Henrique II esquina com a Rua 380, Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9151", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9151/indicacao_144_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_330.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza das valetas e a ro\u00e7ada do mato na Rua 330, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9152", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9152/indicacao_145_2021_-_gerson_-_indica_a_abertura_da_rua_theodoro_klauman.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, o ensaibramento, a poda de mato e a instala\u00e7\u00e3o de sumidouro (boca de lobo) da Rua Theodoro Klauman, entre as Ruas S\u00e3o Jo\u00e3o Maria Vianney e Leonides Ant\u00f4nio Costa, localizada no Bairro Balne\u00e1rio Itapo\u00e1."}, {"id": "9153", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9153/indicacao_146_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_do_cruzamento_entre_a_av_joao_horacio_vieira_e_a_rua_ludovico_noe_zagonel.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e das pinturas refletiva, bem como apronte os consertos na barreira de prote\u00e7\u00e3o no cruzamento entre a Avenida Jo\u00e3o Hor\u00e1cio Vieira e a Rua Ludovico No\u00e9 Zagonel, localizadas no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9161", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9161/indicacao_147_2021_-_bela_-_indica_a_revitalizacao_do_parque_proximo_ao_posto_de_saude_do_samambaial.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura,   providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do parque pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade do Samambaial, lembrando que a ilumina\u00e7\u00e3o e a cobertura da cancha de bocha s\u00e3o essenciais, bem como a limpeza e o aterramento do parque."}, {"id": "9155", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9155/indicacao_148_2021_-_paulo_-_indica_a_realizacao_de_estudos_para_a_construcao_de_ciclovia_na_av_beira-mar_05.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida Beira-Mar 05, entre os Bairros Pontal do Norte e Figueira do Pontal."}, {"id": "9156", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9156/indicacao_149_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_da_rua_2.700.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 2.700 no Bairro do Pontal do Norte."}, {"id": "9157", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9157/indicacao_150_2021_-_paulo_-_indica_a_retirada_de_uma_arvore_que_se_encontra_na_faixa_de_areia_na_praia_da_figueira.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada de uma \u00e1rvore que se encontra na faixa de areia na praia da figueira, com o objetivo de melhorar a circula\u00e7\u00e3o dos moradores e dos turistas."}, {"id": "9158", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9158/indicacao_151_2021_-_stoklosa_-_indica_a_coleta_de_materiais_para_exames_laboratoriais_de_pessoas_idosas_e-ou_portadoras_de_necessidades_especiais_em_suas_residencias.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais em suas resid\u00eancias"}, {"id": "9167", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9167/indicacao_152_2021_-_ivan_-_indica_a_instalacao_de_lombadas_na_rua_joao_jorge_de_souza.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lombadas na Rua Jo\u00e3o Jorge de Souza (Rua 1.600) no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9168", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9168/indicacao_153_2021_-_ivan_-_indica_a_troca_de_manilhas_quebradas_na_rua_leonides_pommer.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca de manilhas quebradas na Rua Le\u00f4nides Pommer, 2.977, quase esquina com a Rua Walter Crisanto."}, {"id": "9163", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9163/indicacao_154_2021_-_ezequiel__-_indica_a_colocacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_embautinga.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Embautinga no Balne\u00e1rio Rosa dos Ventos, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9169", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9169/indicacao_155_2021_-_ivan_-_indica_a_troca_de_manilhas_na_av_das_margaridas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o com troca de manilhas quebradas na Avenida das Margaridas, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao n\u00famero 2.015 e n\u00famero 2.079."}, {"id": "9170", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9170/indicacao_156_2021_-_luiz_-_indica_a_implantacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_vasco_nunes_balboa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na rua Vasco Nunes Balboa, localizada na extremidade do Bairro Barra do Sa\u00ed, e na rua Luiz Egomar Olkoski, localizada no Bairro Paese."}, {"id": "9185", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9185/indicacao_157_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_280.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 280."}, {"id": "9187", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9187/indicacao_158_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_2740.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 2740 no Bairro Pontal, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9188", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9188/indicacao_159_2021_-_gerson_-_indica_a_limpeza_do_sumidouro_na_rua_honorio_parra_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e   a desobstru\u00e7\u00e3o do sumidouro (boca de lobo) na Rua Hon\u00f3rio Parra, em frente ao nr. 709, localizada no Balne\u00e1rio Pr\u00edncipe."}, {"id": "9189", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9189/indicacao_160_2021_-_izabel_-_indica_a_manutencao_da_rua_faisao.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Fais\u00e3o, n\u00famero 474, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 I."}, {"id": "9190", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9190/indicacao_161_2021_-_izabel_-_indica_a_retirada_dos_materiais_de_construcao_presentes_na_calcada_em_frente_ao_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a retirada dos materiais de constru\u00e7\u00e3o presentes na cal\u00e7ada em frente ao Banco do Brasil na Avenida Andr\u00e9 Rodrigues de Freitas esquina com Jahir Reis Machado, Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9193", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9193/indicacao_162_2021_-_tiago_-_indica_a_manutencao_na_rua_bonito_lindo.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, o reparo e o manilhamento na Rua Bonito Lindo, na localidade pr\u00f3xima ao n. 264, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9198", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9198/indicacao_163_2021_-_ivan_-_indica_a_vistoria_de_esgoto_a_ceu_aberto_na_rua_da_graca.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a vistoria de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua da Gra\u00e7a, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Francisco Andrade, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja Vis\u00e3o Mission\u00e1ria."}, {"id": "9202", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9202/indicacao_164_2021_-_fernando_-_indica_a_abertura_da_rua_520.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura e o ensaibramento da Rua 520, Balne\u00e1rio Rainha, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9199", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9199/indicacao_165_2021_-_stoklosa_-_indica_a_confeccao_do_projeto_e_a_construcao_de_um_trapiche_nas_proximidades_do_farol.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a confec\u00e7\u00e3o do projeto e a constru\u00e7\u00e3o de um trapiche nas proximidades do Farol, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9200", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9200/indicacao_166_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_do_pier_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do P\u00eder do Pontal, em frente ao Porto de Itapo\u00e1."}, {"id": "9203", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9203/indicacao_167_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_da_rua_yssaete.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o por meio do ensaibramento da Rua Yssaete no Balne\u00e1rio Londrina I, pr\u00f3ximo ao n. 965, localizado no Bairro do Pontal do Norte."}, {"id": "9204", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9204/indicacao_168_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_da_rua__sapoema.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua  Sapoema (2650) na altura do n. 425, no Bairro  Pontal do Norte."}, {"id": "9205", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9205/indicacao_169_2021_-_paulo_-_indica_a_realizacao_de_estudos_para_que_se_faca_uma_capela_mortuaria_para_os_bairros_pontal_do_norte_e_figueira.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie estudos para que se fa\u00e7a uma capela mortu\u00e1ria com o objetivo de atender os bairros do Pontal do Norte e da Figueira."}, {"id": "9194", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9194/indicacao_170_2021_-_tiago_-_indica_a_manutencao_da_estrada_com_troca_de_manilhas_quebradas_na_avenida_perola_do_atlantico.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada com troca das manilhas quebradas na Avenida P\u00e9rola do Atl\u00e2ntico cruzamento com a Rua Cardeal."}, {"id": "9206", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9206/indicacao_171_2021_-_ezequiel__-_indica_a_manutencao_da_rua_jardim_rosado.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua Jardim Rosado, em frente ao n\u00famero 715, localizada no Bairro  Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9207", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9207/indicacao_172_2021_-_ezequiel__-_indica_a_manutencao_da_rua_400.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua 400, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9208", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9208/indicacao_173_2021_-_ezequiel__-_indica_a_colocacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_avenida_ana_maria_rodrigues_de_freitas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, Bairro Itapema do Norte, entre a Avenida Celso Ramos e a Rua Recanto da Paz, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9214", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9214/indicacao_174_2021_-_luiz_indica_a_manutencao_e_o_fechamento_de_uma_cratera_na_av._beira-mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o fechamento de uma cratera localizada na Avenida Beira-Mar V, n. 555, esquina com a Rua 2.580, sentido mar, no Bairro Pontal do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9215", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9215/indicacao_175_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_da_rua_1340.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 1340 em Itapema do Norte."}, {"id": "9216", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9216/indicacao_176_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_troca_de_manilhas_da_rua_630.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a poss\u00edvel troca de manilhas da Rua 630, n. 63, em frente ao Residencial da Torre, Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC, bem como a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua 1650 vulgo Aguat\u00f3, localizada no bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9217", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9217/indicacao_177_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_rua_robalo.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o,  o ensaibramento e a desobstru\u00e7\u00e3o do sumidouro (boca de lobo) na Rua Robalo esquina com a rua 1000, localizada no Balne\u00e1rio Paese."}, {"id": "9218", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9218/indicacao_178_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_e_a_poda_das_arvores_da_rua_guataca.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, o ensaibramento em toda a via e a poda das a\u0155vores da Rua Guatac\u00e1, esquina com a 1860 at\u00e9 a Rua 1830, localizada no Bairro Balne\u00e1rio das Palmeiras."}, {"id": "9221", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9221/indicacao_179_2021_-_stoklosa_-_indica_a_instalacao_de_lombadas_na_rua_ludovico_noe_zagonel.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Ludovico No\u00e9 Zagonel e na Rua Jo\u00e3o Batista Velem: uma entre a Rua Itai\u00f3polis e Rua Maria de Lurdes Sanches; outra nas proximidades da Rua Malvina Barbosa; e outra nas proximidades da Rua M\u00aa. de Lurdes Sanches e da Rua Itai\u00f3polis."}, {"id": "9225", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9225/indicacao_180_2021_-_paulo_-_indica_a_construcao_de_uma_academia_ao_ar_livre_na_praca_do_farolete_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Farolete no Bairro Pontal."}, {"id": "9226", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9226/indicacao_181_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_e_a_melhoria_do_acesso_a_praia_na_rua_2490.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, por meio de ro\u00e7ada, o ensaibramento e melhorar o acesso \u00e0 praia na Rua 2490, no Bairro Pontal."}, {"id": "9227", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9227/indicacao_182_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_e_o_ensaibramento_da_rua_2440.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua 2440, no Bairro Pontal."}, {"id": "9228", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9228/indicacao_183_2021_-_fernando_-_indica_a_abertura_e_o_ensaibramento_da_rua_vicente_machado_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura e o ensaibramento da Rua Vicente Machado, no Balne\u00e1rio Volta ao Mundo na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9229", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9229/indicacao_184_2021_-_fernando_-_indica_que_seja_providenciado_junto_a_empresa_responsavel_a_retirada_de_postes_caidos_na_barra_do_sai.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie, junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel, a retirada de postes ca\u00eddos sobre vias, cal\u00e7adas, pontos de \u00f4nibus e propriedades na Av. Dom Henrique II, entre as ruas 110 e 160, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9230", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9230/indicacao_185_2021_-_fernando_-_indica_o_fechamento_de_uma_cratera_e_a_manutencao_da_rua_80.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o fechamento de uma cratera e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o adequada na rua 80, esquina com a Fern\u00e3o Magalh\u00e3es, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9232", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9232/indicacao_186_2021_-_gerson_-_indica_a_elaboracao_de_um_projeto_de_refinanciamento_de_dividas_de_iptu.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, autorize a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de refinanciamento de d\u00edvidas de IPTU e outros tributos municipais por meio do REFIS, para os contribuintes que deixaram de recolher seus impostos prediais 2021."}, {"id": "9237", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9237/indicacao_187_2021_-_ivan_-_indica_que_providencie_a_manutencao_e_a_troca_de_manilha_na_av._beira_mar_v_esquina_com_a_rua_2580_localizado_no_bairro_pontal_do_norte..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a troca de manilha na Av. Beira-Mar V, esquina com a Rua 2580, localizada no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9238", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9238/indicacao_188_2021_-_ivan_-_indica_que_providencie_a_limpeza_do_matagal_que_inibe_a_passagem_de_pedestres_na_rua_do_peixe_localizada_no_bairro_samambaial..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza do matagal que inibe a passagem de pedestres na Rua do Peixe, localizada no Bairro Samambaial."}, {"id": "9239", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9239/indicacao_189_2021_-_ivan_-_indica_que_providencie_a_manutencao_e_ensaibramento_da_rua_santo_bueno_foganolo_localizada_no_bairro_sao_jose..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Santo Bueno Foganolo, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9255", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9255/indicacao_190_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_avenida_ana_maria_rodrigues_de_freitas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, a retirada do ac\u00famulo de areia em cima das cal\u00e7adas e do acostamento, a retirada de mato e de areia nas ciclovias, a manuten\u00e7\u00e3o de sumidouro (boca de lobo) quebrado e a manuten\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre que est\u00e1 necessitando de novas pinturas devido ao desgaste  do tempo, em toda a extens\u00e3o da Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, Bairro Itapema do Norte."}, {"id": "9259", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9259/indicacao_191_2021_-_luiz_-_indica_a_fiscalizacao_e_remocao_do_lixo_descartado_de_forma_irregular_na_via_publica_estrada_da_fazenda.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o do lixo descartado de forma irregular na via p\u00fablica Estrada da Fazenda, Balne\u00e1rio Jardim Verdes Mares, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9260", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9260/indicacao_192_2021_-_luiz_-_indica_a_iluminacao_publica_ensaibramento_e_rocada_da_rua_curitiba.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o ensaibramento e a ro\u00e7ada da Rua Curitiba, no Bairro Imperador, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9262", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9262/indicacao_193_2021_-_ezequiel__-_indica_a_manutencao_da_rua_antonio_francisco_de_andrade_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua Ant\u00f4nio Francisco de Andrade, no Balne\u00e1rio Bras\u00edlia, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9263", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9263/indicacao_194_2021_-_fernando_-_indica_a_troca_de_manilhas_limpeza_de_valeta_e_manutencao_na_rua_50.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca de manilhas, a limpeza de valeta e a manuten\u00e7\u00e3o adequada em frente ao numeral 176, na Rua 50 do Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9264", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9264/indicacao_195_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_do_final_da_rua_130.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento no final da Rua 130, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9256", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9256/indicacao_196_2021_-_ivan_-_indica_a_confeccao_de_um_projeto_de_lei_que_possibilite_seguranca_nas_escolas_e_pre-escolas_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a confec\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, o qual possibilite \u201cSeguran\u00e7a nas Escolas e Pr\u00e9-escolas do Munic\u00edpio\u201d. Afinal, existe a possibilidade de uma parceria o Corpo Tempor\u00e1rio de Inativos da Seguran\u00e7a P\u00fablica (CTISP) por meio do Estado de Santa Catarina."}, {"id": "9257", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9257/indicacao_197_2021_-_ivan_-_indica_a_limpeza_e_manutencao_geral_dos_acessos_a_praia.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o geral dos acessos \u00e0 praia."}, {"id": "9265", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9265/indicacao_198_2021_-_ivan_-_indica_a_modificacao_do_sentido_de_vias_publicas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a modifica\u00e7\u00e3o de todas as vias existentes de m\u00e3o \u00fanica para m\u00e3o dupla no Munic\u00edpio, com exce\u00e7\u00e3o das vias: Avenida Andr\u00e9 Rodrigues de Freitas, Rua Ludovico No\u00e9 Zagonel e Rua Jo\u00e3o Batista Velem."}, {"id": "9279", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9279/indicacao_199_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_da_ciclovia_em_toda_a_extensao_da_av._dra._zilda_arns_neumann.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza com a  retirada de areia e de mato, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ciclovia em toda a extens\u00e3o da Avenida Dra. Zilda Arns Neumann, localizada no Bairro Paese."}, {"id": "9277", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9277/indicacao_200_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_da_rua_380.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o, o ensaibramento e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua 380, principalmente no trecho final da via p\u00fablica, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9278", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9278/indicacao_201_2021_-_luiz_indica_a_manutencao_da_rua_vitor_do_amaral.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o, a ro\u00e7ada, o ensaibramento e, principalmente, a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Vitor do Amaral, paralela com a Rua Ademar Pereira, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9280", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9280/indicacao_202_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_sumidouro_na_rua_800.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de sumidouro (boca de lobo), na Rua 800, esquina com a Avenida das Margaridas, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9281", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9281/indicacao_203_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_ademar_pereira_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Ademar Pereira, esquina com a Rua 360 na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9282", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9282/indicacao_204_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_tabebuia_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Tabebuia, final da rua 580 no Balne\u00e1rio Cambiju, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9283", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9283/indicacao_205_2021_-_ezequiel__-_indica_a_abertura_da_rua_xixui.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Xixui, do trecho entre Rua 1860 at\u00e9 o lote 6 da quadra 23, no Balne\u00e1rio Rio Gracioso, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9284", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9284/indicacao_206_2021_-_ivan_-_indica_o_reparo_do_sistema_de_tubulacao_e_drenagem_da_av._jose_da_silva_pacheco.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o reparo do sistema de tubula\u00e7\u00e3o e de drenagem da Avenida Jos\u00e9 da Silva Pacheco, n. 1587."}, {"id": "9285", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9285/indicacao_207_2021_-_ivan_-_indica_que_seja_solicitado_que_os_cargos_comissionados_que_possuem_veiculos_automotores_emplacados_em_outros_municipios_transfiram_para_o_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, solicite aos cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, os chamados \u201cCargos Comissionados\u201d, que possuem ve\u00edculos automotores emplacados em outros munic\u00edpios que transfiram a documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para o Munic\u00edpio de Itapo\u00e1."}, {"id": "9286", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9286/indicacao_208_2021_-_stoklosa_-_indica_a_poda_de_arvores_que_estao_muito_proximas_da_rede_de_energia_eletrica_da_rua_joao_gilberto_tavares.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a poda de \u00e1rvores que est\u00e3o muito pr\u00f3ximas da rede de energia el\u00e9trica da Rua Jo\u00e3o Gilberto Tavares (R. 1.970), no Balne\u00e1rio Praia das Palmeiras."}, {"id": "9287", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9287/indicacao_209_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_guaiana.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Guaian\u00e3 (R. 2.510) e da Rua Taracu\u00e1, ambas no Balne\u00e1rio Praia dos Veleiros."}, {"id": "9288", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9288/indicacao_210_2021_-_ivan_-_indica_a_substituicao_da_tampa_da_boca_de_lobo_na_rua_joaquim_peres.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo do sistema de coleta de \u00e1gua fluvial na Rua Joaquim Peres, esquina com a Rua da Gra\u00e7a."}, {"id": "9289", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9289/indicacao_211_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_de_ruas_na_barra_do_sai.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das Ruas Vasco Nunes Balboa entre as ruas 100 e 110, final da rua 110, final da rua 150 na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9290", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9290/indicacao_212_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_da_rua_piranduba_no_balneario_santa_terezinha_localizado_no_bairro_pontal_do_norte..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Piranduba, no Balne\u00e1rio Santa Terezinha, localizado no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9291", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9291/indicacao_213_2021_-_paulo_-_indica_limpeza_e_o_ensaibramento_da_rua_2730__no_bairro_pontal_do_norte...pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua 2730,  no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9292", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9292/indicacao_214_2021_-_paulo_-_indicaa_limpeza_e_o_ensaibramento_da_rua_pyssandu_no_bairro_pontal_do_norte..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Pyssandu, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9293", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9293/indicacao_215_2021_-_ezequiel__-_indica_a_manutencao_da_rua_590.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) do trecho em que a Rua 590 corta a Avenida Celso Ramos at\u00e9 o final desta."}, {"id": "9294", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9294/indicacao_216_2021_-_ezequiel__-_indica_a_manutencao_da_tubulacao_no_final_da_rua_450.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o (manilhas) no final da Rua 450 em frente ao n\u00famero 1006, Balne\u00e1rio Volta ao Mundo 1, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9305", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9305/indicacao_217_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_e_limpeza_dos_sumidouros_da_rua_1420.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o dos sumidouros (boca de lobo) em toda a extens\u00e3o da rua 1420, localizada no Balne\u00e1rio Itapo\u00e1."}, {"id": "9306", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9306/indicacao_218_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_de_ruas_no_loteamento_principe.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, o patrolamento, o ensaibramento, a retirada de mato e de entulhos, bem como a tapa\u00e7\u00e3o dos buracos, na rua VI esquina com a rua Roberto Rizental Gomes, e ruas I, II, III, IV, V, VII, VIII e IX todas localizadas no Loteamento Pr\u00edncipe."}, {"id": "9311", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9311/indicacao_219_2021_-_luiz_-_indica_a_munutencao_e_a_reparacao_do_trapiche_porto_itapoa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o do Trapiche Porto Itapo\u00e1."}, {"id": "9312", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9312/indicacao_220_2021-_luiz_-_indica_a_colocacao_de_redutores_de_velocidade_e_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_fernao_de_magalhaes.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9313", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9313/indicacao_221_2021_-_luiz_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_3.190.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da rua 3.190, vulgo Caraip\u00e9, na Figueira do Pontal, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9314", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9314/indicacao_222_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_das_passarelas_que_dao_acesso_a_praia_da_avenida_beira_mar_iii.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das passarelas que d\u00e3o acesso \u00e0 praia da Avenida Beira-Mar III, no Balne\u00e1rio Paese."}, {"id": "9315", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9315/indicacao_223_2021_-_ivan_-_indica_a_extensao_de_rede_e_ilumunacao_na_rua_itaiopolis.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Itain\u00f3polis, no Balne\u00e1rio Itapo\u00e1."}, {"id": "9316", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9316/indicacao_224_2021_-_ivan_-_indica_a_extensao_de_rede_e_ilumunacao_na_av_beira_mar_iii.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Abrah\u00e3o Bittencourt Neto e em toda a extens\u00e3o da Avenida Beira-Mar III, no Balne\u00e1rio Paese."}, {"id": "9317", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9317/indicacao_225_2021_-_paulo_-_indica__limpeza_do_acostamento_da__avenida_beira_mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza do acostamento da  Avenida Beira-Mar V, estendendo-se aos Bairros Pontal do Norte e Figueira do Pontal."}, {"id": "9318", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9318/indicacao_226_2021_-_paulo_-_indica__manutencao_do_asfalto_na_avenida_beira_mar_v_proximo_ao_restaurante_casa_portuguesa..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Avenida Beira-Mar V, pr\u00f3ximo ao Restaurante Casa Portuguesa, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9319", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9319/indicacao_227_2021_-_paulo_-_indica__manutencao_do_asfalto_da_avenida_beira_mar_v_proximo_ao_super_mercado_super_mais..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Avenida Beira-Mar V, pr\u00f3ximo ao Super Mercado Super Mais, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9320", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9320/indicacao_228_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_fernao_de_magalhaes.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es entre as ruas 300 e 310, no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9321", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9321/indicacao_229_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_emiliano_perneta.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua Emiliano Perneta entre as ruas 330 e 340, no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9322", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9322/indicacao_230_2021_-_ezequiel__-_indica_a_manutencao_de_via_publica_no_balneario_sai_mirim.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da via p\u00fablica que fica no Balne\u00e1rio Sa\u00ed Mirim entre a quadra 77 e a quadra B no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9334", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9334/indicacao_231_2021_-_gerson_-_indica_a_instalacao_de_um_ponto_de_onibus_na_avenida_beira_mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, entre as ruas 2500 e 2510, na Avenida Beira-Mar V, localizada no Balne\u00e1rio Veleiros."}, {"id": "9335", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9335/indicacao_232_2021_-_gerson_-_indica_a_abertura_e_manutencao_da_rua_2490.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, o ensaibramento, a poda de mato e a instala\u00e7\u00e3o de sumidouro (boca de lobo) na Rua 2490, entre a Avenida Beira-Mar V e a Rua Embiryb\u00e1, Balne\u00e1rio Parque II, localizada no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9336", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9336/indicacao_233_2021_-_luiz_-_indica_a_rocada_e_o_ensaibramento_da_rua_1.480.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ro\u00e7ada e o ensaibramento da rua 1.480, vulgo, Travessa Constantino Fanini \u2013 Balne\u00e1rio Itapo\u00e1 \u2013 Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9337", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9337/indicacao_234_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_180.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 180, vulgo, Rua Almirante Tamandar\u00e9, no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9338", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9338/indicacao_235_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_jardim_rosado.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Jardim Rosado, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 I."}, {"id": "9340", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9340/indicacao_236_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_dos_passarinhos.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da rua dos Passarinhos, esquina com avenida das Margaridas em frente ao numeral 583, Balne\u00e1rio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9341", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9341/indicacao_237_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_avenida_beira_mar_iv.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Beira-Mar IV, Balne\u00e1rio Princesa do Mar."}, {"id": "9342", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9342/indicacao_238_2021_-_ivan_-_indica_a_instalacao_dos_equipamentos_de_kit_parquinho_ao_lado_do_posto_de_saude_do_bairro_samambaial.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de kit parquinho (tobog\u00e3, escorregador, etc.), ao lado do posto de sa\u00fade do Bairro Samambaial, na Rua Joaquim Peres, na pra\u00e7a feita pela Acoin."}, {"id": "9343", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9343/indicacao_239_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_rua_jacarezinho.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jacarezinho, entre as ruas 2370 e 2410, no Balne\u00e1rio Rosa dos Ventos."}, {"id": "9357", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9357/indicacao_240_2021_-fernando-_indica__a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_sergio_lago.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e9rgio Lago, em frente ao numeral 463, no\r\nBalne\u00e1rio Cambiju, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9358", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9358/indicacao_241_2021_-fernando-_indica__a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_princesa_izabel_ou_rua_120__na_barra_do_sai_itapoa-sc..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da rua Princesa Izabel ou Rua 120, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC"}, {"id": "9359", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9359/indicacao_242_2021_-fernando-_indica__manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_dr_murici_entre_as_ruas_360_e_370_na_barra_do_sai_itapoa-sc..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Dr. Murici, entre as ruas 360 e 370 na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9354", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9354/indicacao_243_2021_-_stoklosa_-_indica_a_limpeza_e_manutencao_das_valas_e_bueiros.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, providencie a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das valas e bueiros da Rua Waldemar do Amaral (R.2.050); da Rua \r\nFlamboyant (R.2.040); Rua \u00c1guas Claras (R.2.030); Rua Ara\u00e7a (R.2.020); Rua Curitiba (R.2.010); Rua Das Goiabeiras (R. 2.000); Rua Dos Coqueiros (R.1.990); Rua Amamba\u00ed (R.1.980); Rua Jo\u00e3o Gilberto Tavares (R.1.970); Rua Palmeiras (R. 1.960); Rua Guanandi (R.1.950); Rua Guarani (R. 1.940); Rua Uruguai (R. 1.930); Rua Cormo\u00e3o (R. 1.920); Rua Verdelh\u00f5es (R.1.910); Rua Morinelo (R. 1.900); Rua Pinguim-Real (R.1.890) e Rua Tentilh\u00e3o (R.1.880), no Balne\u00e1rio Praia das Palmeiras."}, {"id": "9356", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9356/indicacao_244_2021_-_bela_-_indica_a_instalacao_de_uma_boca_de_lobo_na_rua_maria_nunciata_brucullim.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na rua Maria Nunciata Brucullim, esquina com a rua Odones quadra\r\n006, Balne\u00e1rio S\u00e3o Jos\u00e9 II."}, {"id": "9363", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9363/indicacao_245_2021_-_ezequiel_-_indica_a_abertura_da_rua_500.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que,  providencie a abertura da Rua 500 (Rua Eucalipto) at\u00e9 a frente do lote 18 da quadra 11, no Balne\u00e1rio Rainha do Mar, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9364", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9364/indicacao_246_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_2320.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua 2320, Bairro Itapo\u00e1, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9360", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9360/indicacao_247_2021_-_ivan_-_indica_a_instalacao_de_uma_boca_de_lobo_e_a_substituicao_de_maninha_na_rua_da_graca.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo e a substitui\u00e7\u00e3o de maninha na rua da Gra\u00e7a esquina com a rua do Pescador, Bairro Samambaial."}, {"id": "9361", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9361/indicacao_248_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_do_campo_do_samambaial.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do campo do Samambaial."}, {"id": "9362", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9362/indicacao_249_2021_-_ivan_-_indica_a_iluminacao_da_quadra_de_esportes_da_praca_samambaial.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da pra\u00e7a Samambaial."}, {"id": "9368", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9368/indicacao_250_2021_-_luiz_-indica_que_providencie_a_manutencao__o_ensaibramento_e_a_rocada_da_rua_cataratas_no_bairro_cambiju_itapoa-sc.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o,  o ensaibramento e a ro\u00e7ada da rua Cataratas, no Bairro Cambiju, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9369", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9369/indicacao_251_2021_-_luiz_-indica_que_providencie_a_manutencao__o_ensaibramento_e_a_rocada_da_rua_bom_jesus_no_bairro_cambiju_itapoa-sc_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, o ensaibramento e a ro\u00e7ada da rua Bom Jesus, no Bairro Cambiju, Itapo\u00e1/SC"}, {"id": "9370", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9370/indicacao_252_2021_-_luiz_-indica_manutencao__ensaibramento_da_rua_me._paulina_no_bairro_itapoa.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o  (ensaibramento) da rua Me. Paulina, no Bairro Itapo\u00e1, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9371", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9371/indicacao_253_2021_-_gerson_-_indica_a_mudanca_de_itinerario_do_transporte_coletivo..pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, o transporte coletivo urbano contemple em seu itiner\u00e1rio o Loteamento Pr\u00edncipe, acesso pela Rua II do Loteamento Pr\u00edncipe, seguindo at\u00e9 a Rua VII, dobra a direita, seguindo at\u00e9 a Av. P\u00e9rola do Atl\u00e2ntico, dobrando a direita e seguindo o itiner\u00e1rio j\u00e1 existente (mapa anexo do itiner\u00e1rio proposto)."}, {"id": "9374", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9374/indicacao_254_2021_-_gerson_-_indica_a_ovidencie_a_instalacao_de_placa_de_sinalizacao___pare___na_esquina_da_rua_luiz_bosso_com_a_rua_1000_localizada_no_balneario_paese..pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201c PARE \u201d, na esquina da Rua Luiz Bosso com a Rua 1000, localizada no Balne\u00e1rio Paese."}, {"id": "9380", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9380/indicacao_255_2021_-_stoklosa_-_indica__a_limpeza_e_manutencao_das_valas_e_colocacao_de_manilhas_na_rua_cambeva_no_bairro_pontal..pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das valas bem como a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Cambeva (R.2720), Quadra 12, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 376, no Bairro Pontal."}, {"id": "9382", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9382/indicacao_256_2021_-_ivan_-_indica__providencie_a_substituicao_e_manutencao_dos_postos_guarda-vidas._l..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos postos guarda-vidas."}, {"id": "9383", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9383/indicacao_257_2021_-_ezequiel__-indica_competente_ajude_a_igreja_evangelica_assembleia_de_deus_a_adquirir_um_terreno_para_construcao_de_seu_templo_bairro_barra_do_sai_itapoa-sc..pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, ajude a igreja evang\u00e9lica Assembleia de Deus a adquirir um terreno para constru\u00e7\u00e3o de seu templo no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9384", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9384/indicacao_258_2021_-_ezequiel__-indica_rovidencie_a_colocacao_faixas_elevadas_na_esquina_da_rua_410_esquina_com_marechal_floriano_peixoto_bairro_barra_do_sai..pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na esquina da rua 410 esquina com Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9449", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9449/indicacao_259_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_950.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 950, esquina com a Rua do Pr\u00edncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte."}, {"id": "9450", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9450/indicacao_260_2021_-_bela_-_indica_a_confeccao_de_placas_de_indentificacao_de_todos_os_predios_publicos_da_educacao_1_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, providencie a confec\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio a fim de coloc\u00e1-las nos pr\u00e9dios e nas ruas para direcionar os mun\u00edcipes."}, {"id": "9446", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9446/indicacao_261_2021_-_luiz_indica_o_ensaibramento_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_170.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 170, no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9447", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9447/indicacao_262_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_faisao.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Fais\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9448", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9448/indicacao_263_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_cambiru.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Cambiru, localizada no Bairro Cambij\u00fa, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9451", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9451/indicacao_264_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_das_ruas_510_520_530_e_540_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das ruas 510, 520, 530 e 540, da Avenida Marechal Floriano Peixoto, at\u00e9 o final das ruas, no Balne\u00e1rio Rainha, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9452", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9452/indicacao_265_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_de_ruas_na_barra_do_sai.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das ruas 20, 30, 40, 50, 60, 70, 80, 90, 100, 110 e 120, em toda a sua extens\u00e3o, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9460", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9460/indicacao_266_2021_-_bela_-_indica_a_instalacao_de_lixeiras_de_iluminacao_e_de_bancos_no_primeiro_bloco_do_parque_linear.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Planejamento, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, de ilumina\u00e7\u00e3o e de bancos no primeiro bloco do Parque Linear, no Bairro de Itapo\u00e1."}, {"id": "9453", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9453/indicacao_267_2021_-_stoklosa_-_indica_a_construcao_de_um_galpao_para_os_pescadores_na_rua_canindeju.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie os procedimentos cab\u00edveis para constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para os pescadores na Rua Canindeju (R. 20), Loteamento Praia do Saizinho, no Bairro Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9455", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9455/indicacao_268_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_ademar_pereira.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua Ademar Pereira, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, a partir da Rua 420 at\u00e9 o loteamento South Beach, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9456", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9456/indicacao_269_2021_-_ezequiel_-_indica_seja_providenciado_um_local_onde_os_municipes_possam_esperar_o_trasporte_ligado_a_saude_-_tfd_trasporte_fora_do_domicilio.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie no Bairro Barra do Sa\u00ed um local onde os mun\u00edcipes possam esperar o transporte ligado \u00e0 sa\u00fade, Transporte Fora do Domic\u00edlio (TFD), sem ter que se deslocar do seu Bairro, Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9457", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9457/indicacao_270_2021_-_ezequiel_-_indica_a_abertura_da_rua_vicente_machado.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Vicente Machado, da rua 370 at\u00e9 a frente do lote 17 da quadra 11, no Balne\u00e1rio Sa\u00ed Mirim, Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9459", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9459/indicacao_271_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_em_toda_a_extensao_da_rua_paraju.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza lateral, o ensaibramento e a manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Paraju, localizada no Balne\u00e1rio Rosa dos Ventos."}, {"id": "9461", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9461/indicacao_272_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_do_farol_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do Farol, assim como a melhoria ao acesso \u00e0 praia, um ponto tur\u00edstico e cart\u00e3o postal do munic\u00edpio no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9462", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9462/indicacao_273_2021_-_paulo_-_indica_a_instalacao_de_luminaria_na_avenida_beira-mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Avenida Beira-Mar V no Balne\u00e1rio Rosas dos Ventos."}, {"id": "9477", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9477/indicacao_274_2021_-_bela_-_indica_o_ensaibramento_de_ruas_no_balneario_verdes_mares.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Anequim, da Rua Cavalo Marinho e, principalmente, da Rua das Gardenias n. 685, localizadas no Bairro Verdes Mares, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9468", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9468/indicacao_275_2021_-_gerson_-_indica_a_implantacao_de_uma_lombada_na_avenida_brasil.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Brasil, pr\u00f3ximo do cruzamento com a Rua 1100, localizada no Bairro Paese."}, {"id": "9471", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9471/indicacao_276_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_avenida_konder_reis.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Avenida Konder Reis no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9472", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9472/indicacao_277_2021_-_bela_-_indica_que_o_prefeito_entre_em_contato_com_o_secretario_estadual_de_educacao_para_solicitar_a_reforma_no_ginasio_de_esportes_anexo_ao_nereu_ramos.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, entre em contato com o Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, o senhor Luiz Fernando Vampiro, para solicitar a reforma do gin\u00e1sio de esportes anexo \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Nereu Ramos."}, {"id": "9473", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9473/indicacao_278_2021_-_bela_-_indica_o_conserto_da_boca_de_lobo_da_avenida_doutora_zilda_arns_neumann.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto da boca de lobo da Avenida Doutora Zilda Arns Neumann, esquina com Rua 920, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9474", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9474/indicacao_279_2021_-_stoklosa_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_da_rua_padre_anchieta.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Padre Anchieta, quadra 59, pr\u00f3xima \u00e0 Igreja Quadrangular entre a Rua das Flores (R. 1.640) e a Rua das Palmeiras (R. 1.630), no Balne\u00e1rio Princesa do Mar, no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9475", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9475/indicacao_280_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_via_asfaltica_avenida_dom_henrique_ii.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da via asf\u00e1ltica Avenida Dom Henrique II, em frente ao numeral 1464, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9476", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9476/indicacao_281_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_escada_no_trapiche_da_figueira_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de escada no trapiche da Figueira do Pontal, para embarque e desembarque de pessoas nos barcos."}, {"id": "9480", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9480/indicacao_282_2021_-_ivan_-_indica_manutencao_da_rua_leonidas_pommeresquina_com_a_rua_iemanja..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Leonidas Pommer, esquina com a Rua Iemanja."}, {"id": "9496", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9496/indicacao_283_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_da_rua_jacarezinho.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jacarezinho, localizada no Balne\u00e1rio Rosa dos Ventos."}, {"id": "9506", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9506/indicacao_284_2021_-_gerson_-_indica_a_instalacao_de_sumidouros_e_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_na_rua_embiryba.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de sumidouros (boca de lobo) na Rua 2500 esquina com a Rua Embiryb\u00e1 e a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Embiryb\u00e1, entre as ruas 2500 e 2510, localizada no Balne\u00e1rio Praia dos Veleiros."}, {"id": "9505", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9505/indicacao_285_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_100.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da rua 100 em toda a sua extens\u00e3o, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9513", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9513/indicacao_286_2021_-_paulo_-_indica__limpeza_assim_como_o_ensaibramento_da_rua_matuiassu_localizado_no_bairro_pontal_do_norte..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Matuiassu, localizada no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9514", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9514/indicacao_287_2021_-_paulo_-_indica__retorno_do_transporte_de_saude_percorrendo_na_via_principal_todos_os_bairros_quando_houver_demanda..pdf", "ementa": "Indicam ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie que o transporte da sa\u00fade volte a fazer o percurso anterior, percorrendo todos os bairros quando houver demanda."}, {"id": "9504", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9504/indicacao_288_2021_-_luiz_-_indica_a_extensao_do_percurso_e_do_ponto_de_parada_do_transporte_escolar_no_braco_do_norte.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o do percurso e do ponto de parada do transporte escolar para as proximidades das resid\u00eancias dos mun\u00edcipes no Bairro Bra\u00e7o do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9507", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9507/indicacao_289_2021_-_ezequiel__-indica_manutencao_nas_laterais_da_rua_630_esquina_com_avenida_celso_ramos_no_bairro_itapema_do_norte_itapoa-sc..pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o nas laterais da rua 630 esquina com avenida Celso Ramos, no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9508", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9508/indicacao_290__2021_-_ezequiel__-indica__a_manutencao_patrolamento_e_material_saibro_em_alguns_pontos_da_rua_2700_no_bairro_pontal_itapoa-sc..pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento) e o material (saibro) em alguns pontos, da Rua 2700, no Bairro Pontal, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9509", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9509/indicacao_291_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_dom_henrique_e_na_av._principal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dom Henrique em frente ao mercado Cotia e na Avenida Principal pr\u00f3ximo \u00e0 lombada em frente ao Hotel Rainha, Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9519", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9519/indicacao_292_2021_-_gerson_-_indica_a_instalacao_e_manutencao_de_um_sumidouro_na_rua_1530.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de um sumidouro (boca de lobo) na Rua 1530, em frente ao n\u00famero 684, bem como o ensaibramento e a limpeza em toda via, localizada no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9520", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9520/indicacao_293_2021_-_stoklosa_-_indica_a_pintura_nas_lombadas_e_faixas_de_travessia_elevada_da_avenida_brasil.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pintura nas lombadas e nas faixas de travessia elevada da Avenida Brasil."}, {"id": "9524", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9524/indicacao_294_2021_-_luiz_-_indica_a_iluminacao_publica_em_toda_a_extensao_das_ruas_no_bairro_rural_braco_do_norte.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o das ruas no bairro rural Bra\u00e7o do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9525", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9525/indicacao_295_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_placas_de_orientacao_e_acostamento_nas_vias_de_acesso_do_bairro_rural_braco_do_norte.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de acostamento nas vias de acesso ao bairro rural Bra\u00e7o do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9532", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9532/indicacao_296_2021_-_fernando-_indica_a_instalacao_de_uma_academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parque para as crian\u00e7as, na rua 280, pr\u00f3ximo \u00e0 praia, na  Barra do Sa\u00ed , Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9534", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9534/indicacao_297_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_e_extensao_da_rede_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, nas seguintes vias p\u00fablicas: Avenida Beira-Mar (Rua 40), Avenida Beira-Mar I (n. 904), Avenida Santa Catarina (Rua 300), Rua dos Aimor\u00e9s e Rua C\u00e2ndido Lopes, todas na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9533", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9533/indicacao_298_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_e_a_instalacao_de_uma_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Avenida Marechal Floriano Peixoto, esquina com a rua 370, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9530", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9530/indicacao_299__2021_-_paulo_-_indica__reconstrucao_do_rancho_de_pesca_no_bairro_da_figueira..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstru\u00e7\u00e3o do rancho de pesca no bairro da Figueira."}, {"id": "9531", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9531/indicacao_300__2021_-_paulo_-_indica_limpeza_atraves_de_rocada_dos_pontos_de_onibus_do_bairro_pontal_e_figueira..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ro\u00e7ada dos pontos de \u00f4nibus dos bairros Pontal e Figueira."}, {"id": "9538", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9538/indicacao_301_2021_-_ezequiel_-_indica_a_limpeza_e_colocacao_de_caixas_de_captacao_na_avenida_dom_henrique.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de caixas de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo) na Avenida Dom Henrique nas esquinas com as ruas 380 e 390, no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9536", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9536/indicacao_302_2021_-_bela_-_indica_a_retirada_dos_postes_de_alta_tensao_de_dentro_das_casas_dos_moradores_da_comunidade_na_rua_procopio_ludovino.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, atrav\u00e9s da Energiluz/Celesc, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia o deslocamento para o outro lado rua dos postes de fio de alta tens\u00e3o de dentro das propriedades dos moradores da comunidade na Rua Proc\u00f3pio Ludovino, localizada no Bairro 1\u00b0 de Julho, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9537", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9537/indicacao_303_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_energia_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_procopio_ludovino.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Proc\u00f3pio Ludovino, localizada no Bairro 1\u00b0 de Julho, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9566", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9566/indicacao_304_2021_-_gerson_-_indica_a_notificacao_da_empresa_responsavel_para_o_deslocamento_do_poste_localizado_rua_das_goiabeiras.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel para o deslocamento do poste localizado na Rua das Goiabeiras (2000), em frente ao n. 286, Balne\u00e1rio Palmeiras."}, {"id": "9569", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9569/indicacao_305_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_e_extensao_da_rede_eletrica_na_rua_250.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua 250, em frente \u00e0s casas com os seguintes numerais: 322, 321, 310, 304, 298, 285 e 286, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9575", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9575/indicacao_306_2021_-_paulo_-_indica_a_construcao_de_um_abrigo_ponto_de_onibus_na_avenida_beira-mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo (ponto de \u00f4nibus) na Avenida Beira-mar V, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 537, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9576", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9576/indicacao_307_2021_-_paulo_-_indica_a_instalacao_de_cameras_de_monitoramento_na_praca_do_farolete.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a do Farolete na Avenida Beira-mar V, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9578", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa, Ivan da Luz, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9578/indicacao_308_2021_-_stoklosa_-_indica_a_construcao_de_uma_sede_propria_para_policia_militar.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "9570", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9570/indicacao_309_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_da_avenida_beira_mar_iii.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no per\u00edmetro de estacionamento, a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixas e placas conforme as normas vigentes de tr\u00e2nsito, bem como a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o escoamento de \u00e1gua que fica acumulada no entorno da Avenida Beira-mar III, entre a Rua 1000 e a Avenida Andr\u00e9 Rodrigues de Freitas."}, {"id": "9571", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9571/indicacao_310_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_das_gardenias.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Gard\u00eanias, localizada no Bairro Verdes Mares, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9572", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9572/indicacao_311_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_manaca.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Manac\u00e1 (540), localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9573", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9573/indicacao_312_2021_-_bela_-_indica_a_instalacao_de_travessias_elevadas_de_pedestre_em_toda_extensao_da_rua_das_margaridas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, providencie a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas de pedestre em toda extens\u00e3o da Rua das Margaridas, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9589", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9589/indicacao_313_2021_-_gerson_-_indica_a_abertura_limpeza_manutencao_e_o_manilhamento_das_valas_na_rua_konder_reis.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, a manuten\u00e7\u00e3o e o manilhamento das valas na Rua Konder Reis, esquina com a Rua Maria Nunciata Brucollim, localizadas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 II."}, {"id": "9591", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9591/indicacao_314_2021_-_luiz_-_indica_a_iluminacao_publica_em_toda_a_extensao_da_estrada_da_fazenda.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Estrada da Fazenda, no bairro Verdes Mares, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9592", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9592/indicacao_315_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_1250.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 1250, n\u00famero 556, localizada no Bairro Verdes Mares, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9593", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9593/indicacao_316_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_sao_joao_maria_vianney.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Maria Vianney, localizada no Bairro Cambiju, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9594", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9594/indicacao_317_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_curitiba.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Curitiba (2010), localizada no Bairro Uirapur\u00fa III, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9595", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9595/indicacao_318_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_princesa_izabel.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Princesa Izabel ou Rua 120, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9596", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9596/indicacao_319_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_590.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da rua 590, no Balne\u00e1rio Rainha, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9597", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9597/indicacao_320_2021_-_fernando_-_indica_a_troca_das_lampadas_de_iluminacao_publica_na_rua_60.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 60, no trecho entre as Avenidas Dom Henrique II e Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9621", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9621/indicacao_321_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_e_limpeza_na__av._brasil.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da Avenida Brasil, nas esquinas das ruas 1710, 1720, 1730 e 1740, localizadas no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9633", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9633/indicacao_322__2021_-_paulo_-_indica_a_instalacao_de_lombada_ou_faixa_elevada_na_avenida_beira_mar_5.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou faixa elevada na Avenida Beira-Mar 5 pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9634", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9634/indicacao_323__2021_-_paulo_-_indica_abertura_limpeza_manutencao_e_o_manilhamento_das_valas_na_rua_1650.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, a manuten\u00e7\u00e3o e o manilhamento das valas na Rua 1650."}, {"id": "9635", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9635/indicacao_324__2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_2580.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 2580, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9622", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9622/indicacao_325_2021_-_stoklosa_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_e_a_manutencao_da_rua_tacunhapeba.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Tacunhapeba (Rua 2.330), no Balne\u00e1rio Itamar."}, {"id": "9623", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9623/indicacao_326_2021_-_stoklosa_-_indica_a_instalacao_do_restante_da_cerca_na_escola_municipal_joao_monteiro_cabral.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o do restante da cerca na Escola Municipal Jo\u00e3o Monteiro Cabral."}, {"id": "9624", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9624/indicacao_327_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_norma_de_jesus_soares.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Norma de Jesus Soares, na Vila Guilherme."}, {"id": "9630", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9630/indicacao_328_2021_-_izabel_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_araca.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ara\u00e7a (2020), localizada no Bairro Praia das Palmeiras, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9631", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9631/indicacao_329_2021_-_izabel_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_pamplo.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pamplo, localizada no Bairro Balne\u00e1rio Bras\u00edlia, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9632", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9632/indicacao_330_2021_-_izabel_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_waldemar_do_amaral.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Waldemar do Amaral (2050), localizada no Bairro Praia das Palmeiras, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9656", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9656/indicacao_331_2021_-_ezequiel_-_indica_revitalizacao_da_praca_alberto_speck.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie um estudo para verificar a possibilidade de criar um projeto arquitet\u00f4nico para a completa revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alberto Speck, localizada no Bairro Sa\u00ed Mirim, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9657", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9657/indicacao_332_2021_-_ezequiel_-_indica_manutencao_de_manilhamento_na_rua_bonito_lindo.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o de manilhamento na Rua Bonito Lindo, n. 264, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9658", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9658/indicacao_333_2021_-_ezequiel_-_indica_instalacao_de_luz_na_rua_nossa_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nossa Senhora Aparecida entre as ruas 630 e 640, bem como a extens\u00e3o da rede de energia na esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com a rua 630, no Bairro Cambiju."}, {"id": "9647", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9647/indicacao_334_2021_-_stoklosa_-_indica_a_limpeza_das_passarelas_de_acesso_a_praia_no_balneario_princesa_do_mar.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das passarelas que d\u00e3o acesso \u00e0 areia da praia, bem como nos arredores destas no Balne\u00e1rio Princesa do Mar, Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9653", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9653/indicacao_335_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_950.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da rua 950, em toda a sua extens\u00e3o, no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9654", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9654/indicacao_336_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_iluminacao_publica_e_extensao_da_rede_eletrica_no_final_da_rua_2010.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, no final da rua 2010, no Balne\u00e1rio Palmeiras, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9655", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9655/indicacao_337_2021_-_fernando_-_indica_que_seja_providenciado_um_local_para_a_construcao_do_galpao_dos_pescadores_na_barra_do_sai.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o local e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o dos pescadores na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9645", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9645/indicacao_338_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_da_via_e_instalacao_de_um_deck_de_madeira_no_acesso_para_a_praia_na_rua_me._paulina.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, o ensaibramento da via e a instala\u00e7\u00e3o de um deck de madeira no acesso para a praia na Rua Me. Paulina ou rua 1.100, no Balne\u00e1rio Paese, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9659", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9659/indicacao_339_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_e_construcao_de_calcadas_nos_arredores_da_escola_claiton_almir_hermes.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos arredores da Escola Municipal Claiton Almir Hermes, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo no cruzamento da Avenida Konder Reis com a Avenida Jos\u00e9 da Silva Pacheco, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9660", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9660/indicacao_340_2021_-_ivan_-_indica_a_substituicao_da_boca_de_lobo_na_avenida_celso_ramos.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da boca de lobo, na Avenida Celso Ramos, esquina com a Rua do Peixe, n. 2190."}, {"id": "9661", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9661/indicacao_341_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_passarela_na_rua_das_palmeiras.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da passarela na rua das Palmeiras, Balne\u00e1rio Palmeiras."}, {"id": "9662", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9662/indicacao_342_2021_-_izabel_-_indica_a_construcao_de_uma_rampa_publica_para_os_municipes_na_rua_1610.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa p\u00fablica para os mun\u00edcipes na Rua 1610, localizada no Bairro Itapo\u00e1 Centro, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9663", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9663/indicacao_343_2021_-_izabel_-_indica_a_extensao_de_rede_de_agua_no_final_da_avenida_brasilia.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Concession\u00e1ria Itapo\u00e1 Saneamento, providencie a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua no final da Avenida Bras\u00edlia, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9652", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9652/indicacao_344_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_da_av_beira_mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da boca de lobo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com o objetivo de acabar com os alagamentos na Avenida Beira-Mar 05, no Bairro Itapo\u00e1, nas proximidades da empresa de vigil\u00e2ncia e monitoramento Anjos da Noite."}, {"id": "9664", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9664/indicacao_345_2021_-_izabel_-_indica_o_reestabelecimento_da_linha_de_onibus_no_bairro_sai_mirim..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (pasta do contrato) ou Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito (fiscal do contrato), providencie o reestabelecimento da linha de \u00f4nibus no Bairro Sa\u00ed Mirim, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9672", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9672/indicacao_346_2021_-_gerson_-_indica_manutencao_limpeza_e_ensaibramento_da_rua_prof._ariovaldo_azevedo_carrijo.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza e o ensaibramento da rua Prof. Ariovaldo Azevedo Carrijo (1740),  localizada no Bairro Mariluz."}, {"id": "9670", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9670/indicacao_347_2021_-_luiz_-_indica_instalacao_de_placas_e_mudanca_do_sentido_da_rua_joaquim_fabio_de_souza.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas e a mudan\u00e7a do sentido da Rua Joaquim F\u00e1bio de Souza, Itapema do Norte/SC."}, {"id": "9676", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9676/indicacao_348_2021_-_fernando_-_indica_a_troca_da_manilha_e_a_manutencao_em_frente_ao_numeral_2079_na_av._das_margarida.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca da manilha e a manuten\u00e7\u00e3o adequada em frente ao numeral 2079, na Av. das Margaridas, S\u00e3o Jos\u00e9 II, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9677", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9677/indicacao_349_-_izabel_-_indica_conserto_da_boca_de_lobo_na_rua_joao_jorge_de_souza.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto da boca de lobo na Rua Jo\u00e3o Jorge de Souza, esquina com Rua Camapua, localizada no Bairro Itapo\u00e1, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9678", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9678/indicacao_350_-_izabel_-_indica_aquisicao_de_um_compressor_de_ar_aos_pescadores_de_itapema.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um compressor de ar para os pescadores de Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9683", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9683/indicacao_351_2021_-_ezequiel_-_indica_manutencao_das_ciclofaixas_na_avenida_parana_e_na_rua_560.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa na Rua Marechal Floriano entre a Avenida Paran\u00e1 e a Rua 560, assim como seja feita a mesma manuten\u00e7\u00e3o na Rua 560."}, {"id": "9684", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9684/indicacao_352_2021_-_ezequiel_-_indica_implantacao_de_tubos_e_ensaibramento_da_rua_270_na_barra_do_sai.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de tubos e caixas de capta\u00e7\u00e3o para que seja feita a drenagem da \u00e1gua pluvial e tamb\u00e9m o ensaibramento da Rua 270 na Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9685", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9685/indicacao_353_2021_-_ezequiel_-_indica_manutencao_de_uma_tubulacao_que_se_rompeu_na_rua_tymbira_no_bairro_figueira_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o de passagem de \u00e1gua que se rompeu na Rua Tymbira (R. 2620) no Bairro Figueira do Pontal"}, {"id": "9686", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9686/indicacao_354_2021_-_stoklosa_-_indica__criacao_e_estruturacao_de_um_local_para_o_centro_especializado_pos-covid.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a cria\u00e7\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o de um local para o \u201cCentro Especializado P\u00f3s-Covid\u201d."}, {"id": "9689", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9689/indicacao_355_2021_-_fernando_-_indica_limpeza_de_valeta_e_instalacao_de_manilhas_na_rua_120.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da valeta e a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Princesa Isabel ou Rua 120 na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9709", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9709/indicacao_356_2021_-_gerson_-_indica_manutencao_limpeza_e_instalacao_de_sumidouro_na_rua_joao_batista_velem.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um sumidouro (boca de lobo) na Rua Jo\u00e3o Batista Velem, esquina com a Rua Leonidas Ant\u00f4nio Costa, localizada no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9716", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9716/indicacao_357_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_e_o_ensaibramento_da_rua_pyssando_no_bairro_do_pontal..pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Pyssando no Bairro do Pontal."}, {"id": "9717", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9717/indicacao_358_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_e_o_ensaibramento_assim_como_a_melhora_ao_acesso_a_praia_da_rua_2710.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento, assim como a melhora ao acesso \u00e0 praia da Rua 2710, localizada no Bairro do Pontal."}, {"id": "9727", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9727/indicacao_359_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_avelino_antonio_vieira.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Avelino Ant\u00f4nio Vieira (450), localizada no Bairro Volta ao Mundo I, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9728", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9728/indicacao_360_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_gravino_rossa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Gravino Rossa (1060), n. 37, localizada no Balne\u00e1rio Paese, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9734", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9734/indicacao_361_2021_-_gerson_-_indica_o_fechamento_de_buracos_na_rua_jose_fecchio_esquina_com_a_rua_joao_batista_velem.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o fechamento de buracos na Rua Jos\u00e9 Fecchio, esquina com a Rua Jo\u00e3o Batista Velem, localizada no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9736", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9736/indicacao_362_2021_-_luiz_-_indica_a_remocao_de__uma_arvore_localizada_no_passeio_da_rua_ceara.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a remo\u00e7\u00e3o de  uma \u00e1rvore localizada no passeio da Rua Cear\u00e1, no Bairro Itapo\u00e1, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9737", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9737/indicacao_363_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_faisao.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Fais\u00e3o, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9742", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9742/indicacao_364_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_e_o_ensaibramento_da_rua_2440_no_bairro_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua 2440, no Bairro do Pontal."}, {"id": "9739", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9739/indicacao_365_2021_-_paulo_-_indica_o_conserto_do_asfalto_da_avenida_beira-mar_5_proxima_ao_supermercado_super_mais_no_bairro_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do asfalto da Avenida Beira-Mar 5, pr\u00f3xima ao Supermercado Super Mais, no Bairro do Pontal."}, {"id": "9740", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9740/indicacao_366_2021_-_paulo_-_indica_a_limpeza_e_o_ensaibramento_da_rua_sabiuna_no_balneario_veleiros.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Sabiuna no Balne\u00e1rio Veleiros."}, {"id": "9743", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9743/indicacao_367_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_candido_lopes.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da rua C\u00e2ndido Lopes, entre as ruas 360 e 370, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9744", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9744/indicacao_368_2021_-_bela_-_indica_a_manutencao_a_limpeza_e_o_ensaibramento_na_beira-mar_do_calcadao_localizada_no_bairro_figueira_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras com anu\u00eancia da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza e o ensaibramento na beira-mar do cal\u00e7ad\u00e3o, localizado no Bairro Figueira do Pontal, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9745", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9745/indicacao_369_2021_-_bela_-_indica_o_ensaibramento_com_pedras_rachao_na_rua_maria_jose_de_andrade_vieira_440.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento com pedras rach\u00e3o na Rua Maria Jos\u00e9 de Andrade Vieira (440), localizada no Bairro Volta ao Mundo I, Itapo\u00e1/SC"}, {"id": "9746", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9746/indicacao_370_2021_-_bela_-_indica_a_instalacao_de_um_sumidouro_boca_de_lobo_na_rua_honorio_parra_rua_ii_n.625.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um sumidouro (boca de lobo) na Rua Hon\u00f3rio Parra (Rua II) n. 625,  localizada no loteamento Pr\u00edncipe no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9749", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9749/indicacao_371_2021_-_ezequiel_-_indica_o_ensaibramento_da_travessa_saramonete_no_bairro_samambaial.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie o ensaibramento da Travessa Saramonete, no Bairro Samambaial."}, {"id": "9750", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9750/indicacao_372_2021_-_ezequiel_-_indica_a_construcao_de_uma_passarela_de_madeira_no_balneario_barra_do_sai_ao_final_da_rua_180.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de madeira no Balne\u00e1rio Barra do Sa\u00ed ao final da Rua 180, fazendo a liga\u00e7\u00e3o da praia com a rua."}, {"id": "9751", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9751/indicacao_373_2021_-_stoklosa_-_indica_a_continuacao_da_pavimentacao_na_av._nossa_senhora_perpetuo_socorro1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Nossa Senhora Perp\u00e9tuo Socorro, enquanto n\u00e3o for poss\u00edvel realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento, para que os ve\u00edculos e os mun\u00edcipes possam transitar e evitar acidentes."}, {"id": "9787", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9787/indicacao_374_2021_-_stoklosa_-_indica_a_contratacao_de_seguranca_e_ou_de_guarda_armado_para_ficar_no_pa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de seguran\u00e7a e/ou de guarda armado para ficar no Pronto Atendimento (PA) durante o per\u00edodo de 24 horas."}, {"id": "9772", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9772/indicacao_375_2021_-_bela_-_indica_a_instalacao_de_uma_academia_ao_ar_livre_na_rua_do_principe.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua do Pr\u00edncipe esquina com a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9773", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9773/indicacao_376_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_albacorra.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Albacorra, localizada no Bairro Verdes Mares, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9781", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9781/indicacao_377_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_uma_quadra_de_beach_soccer_na_praia.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de Beach Soccer na praia, ao lado do Posto de Guarda-vidas 01, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9782", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9782/indicacao_378_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_um_deck_e_uma_passarela_de_madeira_para_dar_acesso_a_praia_na_rua_40.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um Deck e de uma passarela de madeira para dar acesso \u00e0 praia na rua 40, Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9791", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9791/indicacao_379_2021_-_ezequiel_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_francisco_de_andrade.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Francisco de Andrade n. 202, localizada no Balne\u00e1rio Bras\u00edlia."}, {"id": "9777", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9777/indicacao_380_2021_-_paulo_-_indica_a_substituicao_de_lampadas_queimadas_da_iluminacao_publica_na_avenida_beira-mar_5.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Beira-Mar 5, entre os bairros Pontal e Figueira."}, {"id": "9778", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9778/indicacao_381_2021_-_paulo_-_indica_as_melhorias_que_se_fazem_necessarias_no_posto_salva_vidas_no_balneario_continental.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie as melhorias que se fazem necess\u00e1rias no Posto Salva-vida, no Balne\u00e1rio Continental."}, {"id": "9779", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9779/indicacao_382_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_airton_senna_da_silva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Airton Senna da Silva, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9776", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9776/indicacao_383_2021_-_bela_-_indica_a_instalacao_de_placas_indicativasno_bairro_residencial_principe.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas Ruas I, II e III, localizadas no Bairro Residencial Pr\u00edncipe, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9780", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9780/indicacao_384_2021_-_luiz_-_indica_a_colocacao_de_redutores_de_velocidade_lombadas_e_de_uma_faixa_elevada_para_travessia_de_pedestres_na_rua_jacarezinho.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Jacarezinho, localizada no Bal. Rosa dos Ventos, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9796", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9796/indicacao_385_2021_-_gerson_-_indica_a_colocacao_de_lombadas_e_de_faixa_elevada_para_travessia_de_pedestres_na_av_beira_mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Beira Mar V, entre as ruas 2410 e 2440, localizada no Pontal do Norte."}, {"id": "9795", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9795/indicacao_386_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_e_limpeza_nas_proximidades_da_escola_municipal_zozimo_neres_do_rosario.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza em toda a extens\u00e3o da via, a implanta\u00e7\u00e3o de placas e pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas), nas proximidades da Escola Municipal Z\u00f3zimo Neres do Ros\u00e1rio, rua 2820, localizada no Balne\u00e1rio Santa Terezinha, Pontal do Norte."}, {"id": "9808", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9808/indicacao_387_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_rua_100.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 100, a partir da Avenida Vasco Nunes Balboa at\u00e9 os n\u00fameros finais da rua, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9809", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9809/indicacao_388_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_do_guincho_utilizado_pelos_pescadores_no_final_da_rua_20.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do guincho utilizado pelos pescadores no final da Rua 20, esquina com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9810", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9810/indicacao_389_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_do_porto_dos__pescadores_no_final_da_rua_20.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o adequada e, se poss\u00edvel, o ensaibramento do porto dos pescadores, no final da rua 20 esquina com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9801", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9801/indicacao_390_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_das_passarela_e_rampas_de_acesso_a_praia_na_rua_francisco_bento_da_silva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das passarelas e rampas de acesso \u00e0 praia na Rua Francisco Bento da Silva no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9802", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9802/indicacao_391_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_placas_e_a_mudanca_do_sentido_da_rua_leopoldo_sprenger.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas e a mudan\u00e7a do sentido da Rua Leopoldo Sprenger, Itapema do Norte/SC."}, {"id": "9803", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9803/indicacao_392_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_da_iluminacao_publica_na_rua_610.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 610, no bairro Cambij\u00fa, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9804", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9804/indicacao_393_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_frei_valentim.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Frei Valentim, no Balne\u00e1rio Princesa do Mar, bem como providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "9805", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9805/indicacao_394_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_da_rua_paiagua.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, assim como o ensaibramento da Rua Paiagua, no Bairro do Pontal."}, {"id": "9806", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9806/indicacao_395_2021_-_paulo_-_indica_a_instalacao_de_rampa_de_acesso_a_praia_na_rua_2760.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de rampa de acesso \u00e0 praia na Rua 2760, no Bairro do Pontal."}, {"id": "9807", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9807/indicacao_396_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_nos_arredores_da_escola_claiton_almir_hermes.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem, nivelamento e, se poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao redor da Escola Claiton Almir Hermes, no Balne\u00e1rio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9826", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9826/indicacao_397_2021_-_gerson_-_indica_a_realizacao_de_um_estudo_com_relacao_a_mudanca_de_transito_nas_transversais_da_av_andre_rodrigues_de_freitas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de tr\u00e2nsito nas transversais da Avenida Andr\u00e9 Rodrigues de Freitas."}, {"id": "9827", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9827/indicacao_398_2021_-_paulo_-_indica_a_realizacao_de_estudos_para_a_instalacao_de_banheiros_e_chuveiros_ao_longo_da_orla_da_praia_de_itapoa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a instala\u00e7\u00e3o de banheiros e de chuveiros ao longo de toda a orla da praia de Itapo\u00e1."}, {"id": "9832", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9832/indicacao_399_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_a_reparacao_da_passarela_de_acesso_a_praia_na_rua_das_palmeiras.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o da passarela de acesso \u00e0 praia na Rua das Palmeiras (rua 1960), Balne\u00e1rio Palmeiras, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9833", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9833/indicacao_400_2021_-_luiz_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_2040.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 2040, vulgo Rua Flamboiant, Balne\u00e1rio Uirapuru, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9834", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9834/indicacao_401_2021_-_luiz_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_430.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 430, Balne\u00e1rio Volta ao Mundo I, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9837", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9837/indicacao_402_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_leonidas_antonio_costa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica com a coloca\u00e7\u00e3o de um poste e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Leonidas Antonio Costa n. 513, localizada no Bairro Balne\u00e1rio Itapo\u00e1, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9838", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9838/indicacao_403_2021_-_gerson_-_indica_a_disposicao_de_faixas_para_pedestres_no_cruzamento_da_av_dra_zilda_arns_neumann_com_rua_mariana_michels_borges.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a disposi\u00e7\u00e3o de faixas para pedestres no cruzamento da Avenida Doutora Zilda Arns Neumann com a Rua Mariana Michels Borges, localizada no Balne\u00e1rio Jardim P\u00e9rola do Atl\u00e2ntico."}, {"id": "9842", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9842/indicacao_404_2021_-_fernando_-_indica_a_limpeza_e_a_manutencao_nos_canteiros_e_acostamentos_da_av_dom_henrique_i.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o nos canteiros e acostamento de ambos os lados, em toda a extens\u00e3o da Avenida Dom Henrique II, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9843", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9843/indicacao_405_2021_-_paulo_-_indica_a_colocacao_de_uma_caixa_de_captacao_na_avenida_beira_mar_5.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo) na Avenida Beira Mar 5, em frente ao n. 294, no Bairro do Pontal do Norte."}, {"id": "9844", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9844/indicacao_406_2021_-_paulo_-_indica_a_implantacao_de_tubos_e_caixas_de_captacao_e_o_ensaibramento_da_rua_2700.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de tubos e de caixas de capta\u00e7\u00e3o para que seja feita a drenagem da \u00e1gua pluvial e tamb\u00e9m o ensaibramento da Rua 2700, no Bairro do Pontal do Norte."}, {"id": "9840", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9840/indicacao_407_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_estrada_do_ceu.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Estrada do C\u00e9u, localizada na comunidade 1\u00b0 de Julho."}, {"id": "9841", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9841/indicacao_408_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_marechal_rondon.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Marechal Rondon (R. 310), localizada no Balne\u00e1rio Praia das Conchas, no Bairro Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9845", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9845/indicacao_409_2021_-_ezequiel_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_70.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 70, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9848", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9848/indicacao_410_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_do_manilhamento_na_rua_da_graca.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o do manilhamento na Rua da Gra\u00e7a, esquina com a Rua Jonatan Bruno Cadore, Bairro Itapema do Norte."}, {"id": "9860", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9860/indicacao_411_2021_-_ezequiel_-_indica_a_colocacao_de_tubos_de_manilhamento_na_rua_260.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de tubos de manilhamento na Rua 260, no Bairro Barra do Sa\u00ed, pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias de n. 460 a 464."}, {"id": "9861", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9861/indicacao_412_2021_-_ezequiel_-_indica_o_ensaibramento_a_manutencao_e_o_manilhamento_da_rua_380.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, a manuten\u00e7\u00e3o e o manilhamento da Rua 380, entre as ruas da Magn\u00f3lia e Ademar Pereira."}, {"id": "9854", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9854/indicacao_413_2021_-_gerson_-_indica_a_instalacao_de_redutor_de_velocidades_na_av_beira_mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades (lombadas) na Avenida Beira Mar V, entre as Ruas 2510 e 2520,  localizadas no Balne\u00e1rio Praia dos Veleiros."}, {"id": "9858", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela, Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9858/indicacao_414_2021_-_bela_-_indica_o_envio_de_projeto_de_lei_propondo_o_parcelamento_da_taxa_do_alvara_temporario_para_ambulantes.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, envie projeto de lei para esta Casa Legislativa propondo o parcelamento da taxa do alvar\u00e1 tempor\u00e1rio dos ambulantes referente \u00e0 temporada 2021/2022."}, {"id": "9865", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9865/indicacao_415_2021_-_paulo_-_indica_a_manutencao_rua_aguara.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de tubos (manilhas) e de caixas de capta\u00e7\u00e3o para que seja feita a drenagem da \u00e1gua pluvial e tamb\u00e9m o ensaibramento da Rua Aguar\u00e1, no Bairro do Pontal do Norte."}, {"id": "9866", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9866/indicacao_416_2021_-_paulo_-_indica_a_colocacao_de_uma_caixa_de_captacao_na_rua_senhor_bom_jesus.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo) na Rua Senhor Bom Jesus, em frente ao n. 294, no Bairro do Pontal do Norte."}, {"id": "9867", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9867/indicacao_417_2021_-_paulo_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_2690.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 2690, no Bairro do Pontal do Norte."}, {"id": "9859", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9859/indicacao_418_2021_-_gerson_-_indica_o_reparo_e_a_manutencao_de_um_ponto_de_onibus_na_rua_2560.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o reparo e a manuten\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua 2560, localizada no Balne\u00e1rio Brandalize."}, {"id": "9863", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9863/indicacao_419_2021_-_bela_-_indica_a_reforma_total_da_ponte_do_rio_gracioso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Turismos e Cultura, providencie a reforma total da ponte do Rio Gracioso que da acesso \u00e0 praia, localizada na Rua 1960, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9880", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9880/indicacao_420_2021_-_ezequiel_-_indica_o_ensaibramento_da_rua_emiliano_perneta.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Emiliano Perneta, entre as Ruas 330 e 340."}, {"id": "9874", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9874/indicacao_421_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_das_ruas_150_160_170_180_e_rua_dos_caraibas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das ruas 150, 160, 170, 180 e Rua dos Cara\u00edbas, em toda a sua extens\u00e3o, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9875", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9875/indicacao_422_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_caracaxa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Caracax\u00e1, em Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9876", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9876/indicacao_423_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_rua_caracaxa_em_frente_a_escola_ayrton_senna.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Caracax\u00e1, em frente \u00e0 Escola Ayrton Senna, no Balne\u00e1rio P\u00e9rola do Atl\u00e2ntico."}, {"id": "9868", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9868/indicacao_424_2021_-_tiago_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_na_rua_2350.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento na Rua 2350, n. 574, pr\u00f3ximo ao Material de Constru\u00e7\u00e3o Boldori."}, {"id": "9869", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9869/indicacao_425_2021_-_tiago_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_na_rua_820.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 820, esquina com a Rua Mamorana."}, {"id": "9877", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9877/indicacao_426_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_2.610.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 2.610, vulgo Rua Tapajos, Pontal do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9878", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9878/indicacao_427_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_300.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 300, vulgo Avenida Santa Catarina, Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9890", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9890/indicacao_428_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_da_iluminacao_publica_na_rua_raquel_de_queiroz.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Raquel de Queiroz, no Balne\u00e1rio Itapo\u00e1, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9899", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9899/indicacao_429_2021_-_ezequiel_-_indica_a_colocacao_de_manilhas_e_o_ensaibramento_na_rua_380.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e o ensaibramento na rua 380, entre as Ruas Sergipe e C\u00e2ndido Lopes."}, {"id": "9900", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9900/indicacao_430_2021_-_ezequiel_-_indica_o_ensaibramento_da_avenida_dr._caetano_munhoz_da_rocha.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Avenida Dr. Caetano Munhoz da Rocha esquina com a Avenida Emiliano Perneta."}, {"id": "9901", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9901/indicacao_431_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_da_quadra_de_voleibol_da_praca_vilmar_kohler.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o adequada e o aterramento na quadra de v\u00f4lei da pra\u00e7a Vilmar Kohler, no Balne\u00e1rio Rainha do Mar, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9902", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9902/indicacao_432_2021_-_paulo_-_indica_a_construcao_de_uma_praca_com_academia_ao_ar_livre_e_playground_no_bairro_figueira_do_pontal.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e playground para as crian\u00e7as no Bairro Figueira do Pontal, pr\u00f3ximo ao p\u00eder."}, {"id": "9903", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9903/indicacao_433_2021_-_ivan_-_indica_a_pinturas_das_faixas_para_pedestres_e_travessias_elevadas_em_todo_o_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie as pinturas das faixas para pedestres e travessias elevadas em todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "9911", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9911/indicacao_434_2021_-_ezequiel_-_indica_o_ensaibramento_no_final_da_rua_130.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento no final da Rua 130, no Bairro Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9908", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9908/indicacao_435_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_theodoro_klaumann.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a drenagem, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Theodoro Klaumann (R. 1.585), localizada no Balne\u00e1rio Itapo\u00e1, atr\u00e1s da base do Corpo de Bombeiros Militar de Itapo\u00e1."}, {"id": "9909", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9909/indicacao_436_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_itaitaba.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Itaitaba (R. 2.440), sentido praia, localizada no Balne\u00e1rio Alvorada."}, {"id": "9921", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9921/indicacao_437_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_a_rocada_na_esquina_da_rua_jose_verginio_zanin_com_a_rua_640.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a ro\u00e7ada na esquina da rua Jos\u00e9 Verg\u00ednio Zanin com a rua 640, no Bairro Balne\u00e1rio Bras\u00edlia, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9932", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9932/indicacao_438_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_na_praca_serafina_paese.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento na Pra\u00e7a Serafina Paese, bem como na Rua Abrah\u00e3o Bitencourt Neto (1050), localizada no Bairro Paese."}, {"id": "9933", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9933/indicacao_439_2021_-_ivan_-_indica_a_instalacao_de_boca_de_lobo_na_esquina_da_rua_da_graca_com_a_rua_do_pescador.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na esquina da Rua da Gra\u00e7a com a Rua do Pescador, no bairro Samambaial (Gleba II)."}, {"id": "9934", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9934/indicacao_440_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_e_limpeza_de_vala_na_rua_walter_crisanto.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza de vala na Rua Walter Crisanto (final da rua)."}, {"id": "9935", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9935/indicacao_441_2021_-_fernando_-_indica_a_reinstalacao_da_prancha_simbolica_em_homenagem_ao_joven_renan_brito_silveira.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a reinstala\u00e7\u00e3o da prancha simb\u00f3lica em homenagem ao jovem itapoaense Renan Brito Silveira, que d\u00e1 nome ao deck da 3\u00aa Pedra, em Itapema do Norte."}, {"id": "9936", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9936/indicacao_442_2021_-_fernando_-_indica_a_abertura_e_o_ensaibramento_da_av_parana.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura e o ensaibramento da Avenida Paran\u00e1 (ou Rua 410), no Balne\u00e1rio Diamantina na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9937", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9937/indicacao_443_2021_-_bela_-_indica_a_reforma_e_o_conserto_dos_postos_salva-vidas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, providencie a reforma e o conserto dos postos salva-vidas."}, {"id": "9939", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9939/indicacao_444_2021_-_bela_-_indica_o_aterramento_e_o_ensaibramento_do_terreno_ao_lado_da_delegacia_de_policia_civil.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie  o aterramento e o ensaibramento do terreno ao lado da Delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "9940", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9940/indicacao_445_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_de_vias_publicas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Aguat\u00f3, da Rua Tijucas, da Avenida Laranjeiras do Sul e da Rua Frei Valentim, bem como seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento das vias citadas."}, {"id": "9945", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9945/indicacao_446_2021_-_ezequiel_-_indica_a_abertura_da_avenida_parana.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Avenida Paran\u00e1 (410) no Balne\u00e1rio Volta ao Mundo."}, {"id": "9942", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9942/indicacao_447_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_da_rua_ambopi.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, a ro\u00e7ada, o ensaibramento e a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Ambopi, no Bairro Pontal do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9943", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9943/indicacao_448_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_do_principe.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Pr\u00edncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9957", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9957/indicacao_449_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_de_toda_a_extensao_da_rua_joao_batista_velem.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a retirada de areia, a troca de sumidouros (boca de lobo) danificados e o corte de vegeta\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas, em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Batista Velem, localizada no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "9958", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9958/indicacao_450_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_na_praca_do_farolete_em_frente_a_capela_bom_jesus.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento na Pra\u00e7a do Farolete, em frente \u00e0 Capela Bom Jesus, na Avenida Beira-Mar V, Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9962", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9962/indicacao_451_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_marcilio_dias.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Marc\u00edlio Dias (R. 100), no Balne\u00e1rio Itapema do Sa\u00ed I."}, {"id": "9972", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9972/indicacao_452_2021_-_paulo_-_indica_a_rocada_da_rua_2670.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ro\u00e7ada da Rua 2670."}, {"id": "9970", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9970/indicacao_453_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_rua_820.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 820 (Maria Nunciata Bruccoli Bighi), no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 II."}, {"id": "9971", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9971/indicacao_454_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_da_rua_100.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e as melhorias necess\u00e1rias na Rua 100, bairro Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "9964", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9964/indicacao_455_2021_-_luiz_-_indica_a_colocacao_de_uma_faixa_elevada_para_travessia_de_pedestres_na_rua_240.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 240, localizada no bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9965", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9965/indicacao_456_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_da_via_e_principalmente_das_manilhas_na_rua_jonatan_bruno_cadore.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da via e principalmente das manilhas na Rua Jonatan Bruno Cadore, localizada no bairro Itapema do Norte, Gleba II, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9966", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9966/indicacao_457_2021_-_luiz_-_indica_a_manutencao_e_a_passagem_do_rolo_compactador_na_rua_150.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a passagem do rolo compactador na Rua 150, localizada no bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9973", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9973/indicacao_458_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_bem_como_o_ensaibramento_da_rua_1300.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, bem como o ensaibramento da Rua 1300, na quadra 21 e lote 16, no Balne\u00e1rio Brandalize."}, {"id": "9967", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9967/indicacao_459_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_lombadas_e_placas_de_sinalizacao_nas_vias_asfalticas_proximas_as_escolas.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada) e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar nas vias asf\u00e1lticas pr\u00f3ximas \u00e0s escolas: Z\u00f3zimo Neres do Ros\u00e1rio e Jo\u00e3o Monteiro Cabral no Pontal."}, {"id": "9968", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9968/indicacao_460_2021_-_fernando_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_avenida_beira_mar_i.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Avenida Beira-Mar I, entre as Ruas 20 e 40, na  Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9981", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9981/indicacao_461_2021_-_bela_-_indica_a_limpeza_da_valeta_e_das_bocas_de_lobo_na_rua_arquiteto_oscar_niemeyer.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza da valeta e das bocas de lobo na Rua Arquiteto Oscar Niemeyer, esquina com a Rua Francisco Quintino Correia, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9992", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9992/indicacao_462_2021_-_ezequiel_-_indica_a_manutencao_da_rua_2580.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, bem como o ensaibramento da Rua 2580, no Bairro Brandalize."}, {"id": "9995", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9995/indicacao_463_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_bem_como_o_fechamento_de_uma_erosao_existente_na_rua_albacorra.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o bem como o fechamento de uma eros\u00e3o existente na Rua Albacorra, na esquina com a Rua 1260, no bairro Verdes Mares."}, {"id": "9984", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9984/indicacao_464_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_na_estrada_que_da_acesso_a_capela_sao_jose_na_comunidade_braco_do_norte.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Capela S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na comunidade rural Bra\u00e7o do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9986", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9986/indicacao_465_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_de_todas_as_vias_urbanas_no_loteamento_principe.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza e o ensaibramento de todas as vias urbanas do Loteamento Pr\u00edncipe, localizado no Balne\u00e1rio Jardim P\u00e9rola do Atl\u00e2ntico."}, {"id": "9987", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9987/indicacao_466_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_pontos_de_onibus_por_toda_a_extencao_da_avenida_celso_ramos.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus por toda a extens\u00e3o da Avenida Celso Ramos, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9988", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9988/indicacao_467_2021_-_luiz_-_indica_a_instalacao_de_placas_na_rua_walter_crisanto.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cproibido estacionar\u201d, de \u201csomente embarque\u201d e de \u201ccarga e descarga\u201d na Rua Walter Crisanto, no Bairro Samambaial, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9989", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9989/indicacao_468_2021_-_paulo_-_indica_a_instalacao_de_lombada_ou_faixa_elevada_na_avenida_beira-mar_v.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou faixa elevada na Avenida Beira-Mar V, pr\u00f3ximo ao n. 580, no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9990", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9990/indicacao_469_2021_-_paulo_-_indica_a_abertura_da_rua_timbira.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Timbira no Bairro Pontal do Norte."}, {"id": "9991", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9991/indicacao_470_2021_-_stoklosa_-_indica_a_colocacao_de_placas_com_identificacao_em_todas_as_ruas_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas com identifica\u00e7\u00e3o em todas as ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "10001", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10001/indicacao_471_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_e_o__ensaibramento_na_rua_280.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento na Rua 280, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed."}, {"id": "10005", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10005/indicacao_472_2021_-_fernando_-_indica_melhorias_referentes_a_sinalizacao_com_placas_na_avenida_sai_mirim.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie melhorias referentes \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o com placas na Avenida Sa\u00ed Mirim (Estrada Cornelsen), pr\u00f3ximo \u00e0 ponte que faz divisa com o Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "10006", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10006/indicacao_473_2021_-_fernando_-_indica_a_instalacao_de_placas_delimitando_locais_e_definindo_horarios_para_a_pratica_de_pesca_de_arremesso_com_molinete.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas delimitando locais e definindo hor\u00e1rios para a pr\u00e1tica de pesca de arremesso com molinete, no rio Sa\u00ed Mirim, pr\u00f3ximo ao miradouro na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "10002", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10002/indicacao_474_2021_-_stoklosa_-_indica_a_manutencao_e_o_manilhamento_bem_como_a_padronizacao_das_manilhas_a_serem_usadas_nas_valas_no_bairro_itapoa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o manilhamento, bem como uma padroniza\u00e7\u00e3o das manilhas a serem usadas nas valas no Bairro Itapo\u00e1."}, {"id": "10003", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10003/indicacao_475_2021_-_stoklosa_-_indica_a_reforma_das_passarelas_de_acesso_a_praia.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reforma das passarelas de acesso \u00e0 praia, bem como a instala\u00e7\u00e3o delas nas ruas que n\u00e3o possuem passarela de acesso \u00e0 areia da praia do Bairro Itapo\u00e1 at\u00e9 o Balne\u00e1rio Praia das Palmeiras."}, {"id": "10007", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10007/indicacao_476_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_limpeza_bem_como_a_desobstrucao_de_calcada_em_terreno_publico_localizado_na_rua_do_principe.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza, bem como a desobstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em terreno p\u00fablico localizado na Rua do Pr\u00edncipe, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, no bairro Itapema do Norte."}, {"id": "10008", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10008/indicacao_477_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_e_limpeza_da_rua_do_principe.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da Rua do Pr\u00edncipe, via p\u00fablica que se inicia no balne\u00e1rio Bras\u00edlia, at\u00e9 o bairro Itapema do Norte."}, {"id": "10009", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10009/indicacao_478_2021_-_ivan_-_indica_a_manutencao_e_desobstrucao_de_manilhas_na_esquina_da_rua_francisco_quintino_correa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a desobstru\u00e7\u00e3o de manilhas, localizadas na esquina da Rua Francisco Quintino Correa com a Rua Odonis Bighi, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10010", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10010/indicacao_479_2021__fernando_-_indica_a_limpeza_e_a_manutencao_nos_canteiros_e_acostamento_em_toda_a_extensao_da_av._dom_henrique_ii.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o nos canteiros e acostamento de ambos os lados, com o aux\u00edlio do equipamento (BOBCAT) em toda a extens\u00e3o da Avenida Dom Henrique II, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "10027", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10027/indicacao_480_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_e_o_ensaibramento_da_rua_jose_fecchio.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Jos\u00e9 Fecchio, entre a Rua Jo\u00e3o Batista Velem (1580) e a Rua Pedro A. L. Madeira (1610), localizadas nos Balne\u00e1rios Anexo I e Balne\u00e1rio Estrela."}, {"id": "10028", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10028/indicacao_481_2021_-_gerson_-_indica_a_manutencao_na_rua_1750_bem_como_a_regularizacao_da_numeracao_das_ruas_1750_e_1760.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, a manuten\u00e7\u00e3o na Rua 1750, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o com a numera\u00e7\u00e3o das ruas 1750 e 1760 que est\u00e3o trocadas, localizadas no Balne\u00e1rio Princesa do Mar."}, {"id": "10029", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela, Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10029/indicacao_482_2021_-_bela_-_indica_a_extensao_de_rede_de_energia_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_badejo.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Badejo, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "10030", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10030/indicacao_483_2021_-_stoklosa_-_indica_a_contratacao_de_seguraca_para_ficar_no_pa.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a para ficar no Pronto Atendimento (PA), 24hrs todos os dias, durante o ano todo, refor\u00e7ando esse atendimento no per\u00edodo de ver\u00e3o."}, {"id": "8946", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8946/mocao_01_2021_-_gerson_-_aplaude_e_congratula_a_atuacao_do_sargento_greffin.pdf", "ementa": "Aplaude e Congratula a atua\u00e7\u00e3o do Sargento Greffin no dia 24 de janeiro de 2021."}, {"id": "9091", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9091/mocao_02_2021_-_gerson_-_apoia_a_intecao_de_compra_da_vacina_contra_o_covid-19.pdf", "ementa": "Apoia a inten\u00e7\u00e3o de compra das Vacinas contra o Covid-19 realizada pelo Prefeito Marlon Roberto Neuber."}, {"id": "9258", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9258/mocao_03_2021_-_paulo_-_manifesta_pesar_pelo_falecimento_de_joao_jose_silvino..pdf", "ementa": "Manifesta pesar pelo falecimento de Jo\u00e3o Jos\u00e9 Silvino."}, {"id": "9325", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9325/mocao_04_2021_-_bela_-_aplaude_e_congratula_a_atuacao_da_ex-secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "Aplaude e Congratula a atua\u00e7\u00e3o da ex-Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1, Sra. Sandra Regina Medeiros da Silva."}, {"id": "9346", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9346/mocao_05_2021_-_stoklosa_-_mocao_de_apoio_ao_projeto_de_lei_do_senado_federal_n._2564_2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal n. 2564/2020, que altera a Lei n. 7498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga hor\u00e1ria do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."}, {"id": "9498", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9498/mocao_06_2021_-_stoklosa_-_aplaude_e_congratula_o_professor_sr._luiz_pereira_1.pdf", "ementa": "Aplaude e Congratula o Professor Sr. Luiz Pereira pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Itapo\u00e1 como professor."}, {"id": "9540", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9540/mocao_07_2021_-_bela_-_apelo_pela_causa_dos_policiais_civis_do_estado_de_santa_catarina.pdf", "ementa": "Apelo pela causa dos Pol\u00edciais Civis do Estado de Santa Catarina com fins a garantir a paridade, a integralidade e todos os direitos e benef\u00edcios \u00e0s carreiras mencionadas, sem exce\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9600", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9600/mocao_08_2021_-_stoklosa_-_mocao_de_apelo_para_aumento_do_efetivo_profissional_da_policia_militar_bombeiros_militar_e_policia_civil_no_municipio_de_itapoa_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para aumento do efetivo profissional da Pol\u00edcia Militar, Bombeiros Militar e Pol\u00edcia Civil no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1."}, {"id": "9643", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9643/mocao_09_2021_-_gerson_-_mocao_de_aplausos_ao_sargento_lima.pdf", "ementa": "Aplaude e Congratula o Capit\u00e3o Lima pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Itapo\u00e1."}, {"id": "9644", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9644/mocao_10_2021_-_gerson_-_mocao_de_aplausos_ao_sargento_franca.pdf", "ementa": "Aplaude e Congratula o 1\u00ba Sargento Fran\u00e7a pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Itapo\u00e1."}, {"id": "9695", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9695/mocao_11_2021_-_stoklosa_-_mocao_que_apoia_a_proposta_de_reajuste_salarial_da_seguranca_publica.pdf", "ementa": "Apoia que a proposta de reajuste salarial da seguran\u00e7a p\u00fablica, encaminhada pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa de Santa Catarina, seja alterada com base na Proposta de Lei Complementar (PLC) do reajuste salarial linear."}, {"id": "9722", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9722/mocao_12_2021_-_stoklosa_-_aplaude_os_servidores_municipais_do_pronto_atendimento_pa_e_do_servico_de_atendimento_movel_de_urgencia_samu_de_itapoa..pdf", "ementa": "Aplaude os servidores municipais do Pronto Atendimento (PA) e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) de Itapo\u00e1."}, {"id": "9729", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9729/mocao_13_2021_-_bela_-_aplaude_e_congratula_a_atuacao_da_ex-diretora_de_cultura_do_municipio_de_itapoa_sra._neusa_maria_gomes_lopes..pdf", "ementa": "Aplaude e Congratula a atua\u00e7\u00e3o da ex-diretora de Cultura do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1, Sra. Neusa Maria Gomes Lopes."}, {"id": "9944", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9944/mocao_14_2021_-_gerson_-_aplaude_e_congratula_a_atuacao_do_3o_sargento_meister_no_dia_12_de_novembro_de_2021.pdf", "ementa": "Aplaude e Congratula a atua\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Sargento Meister no dia 12 de novembro de 2021."}, {"id": "9948", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9948/mocao_15_2021_-_tiago_-_aplaude_e_congratula_a_empresa_epagri_pelos_30_anos_de_servicos_prestados_ao_estado_de_sc.pdf", "ementa": "Aplaude e Congratula a\u00a0Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Extens\u00e3o Rural de Santa Catarina\u00a0(EPAGRI)\u00a0pelos 30 anos de servi\u00e7os prestados ao Estado de Santa Catarina."}, {"id": "10036", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10036/mocao_16_2021_-_stoklosa_-_manifesta_apoio_ao_sindicato_dos_trabalhadores_na_empresa_de_correios_e_telegrafos.pdf", "ementa": "Manifesta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos e Similares de Santa Catarina."}, {"id": "8883", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8883/oficio_01_2021_-_convoca_vereadores_suplentes_do_pl.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para vereadores suplentes assumirem vagas de vereadores."}, {"id": "8884", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8884/oficio_02_2021_-_convoca_vereadora_izabel_correira_da_silva.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para vereadora suplente assumir vaga de vereadora"}, {"id": "8885", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8885/oficio_03_2021_-_convoca_vereador_gerson_dos_santos_chaves.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para vereador suplente assumir vaga de vereador"}, {"id": "8886", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8886/oficio_04-2020_-_ao_tce-sc_em_resposta_ao_oficio_circular_tce-sc-gap-pres-24-2020.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio Circular TCE/SC/GAP/PRES/24/2020, do Gabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas de Santa Catarina"}, {"id": "8887", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8887/oficio_05-2021_-_ao_tabelionato_solicitacao_de_gratuidade_para_autenticacao_de_documentos_assinatura_manual.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de gratuidade para autentica\u00e7\u00e3o de documentos."}, {"id": "8888", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8888/oficio_06-2021_-ao_registro_solicitacao_de_gratuidade_para_registro_da_ata.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de gratuidade para o registro da Ata de Posse do dia 01 de janeiro de 2021 e certid\u00f5es de registro."}, {"id": "8889", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8889/oficio_07_2021_-_remanejamento_de_dotacao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Remanejamento de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria"}, {"id": "8890", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8890/oficio_08-2021_-_encaminha_ata_e_decreto_ao_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "Encaminha Ata e Decretos Designando Respons\u00e1vel pela Conta Banc\u00e1ria."}, {"id": "8891", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8891/oficio_09-2021_-_poderes_para_movimentacao_de_contas_bancaria_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "Poderes para movimenta\u00e7\u00e3o de contas"}, {"id": "8892", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8892/oficio_10-2021_-_poderes_para_movimentacao_de_contas_bancaria_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "Poderes para movimenta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1-SC."}, {"id": "8903", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8903/oficio_11_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "8904", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8904/oficio_12_ao_ipesi_ref_plc_01__02___03_2021.pdf", "ementa": "Convida para reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Vereadores para discutir os Projetos de Leis Complementares n\u00ba 01, 02 e 03/2021."}, {"id": "8905", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8905/oficio_13_ao_sindicato_ref_plc_01__02___03_2021.pdf", "ementa": "Convida para reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Vereadores para discutir os Projetos de Lei Complementar n\u00ba 01, 02 e 03/2021."}, {"id": "8906", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8906/oficio_14__a_associacao_ref_plc_03__02___03_2021_1.pdf", "ementa": "Convida para reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Vereadores para discutir os Projetos de Leis Complementares n\u00ba 01, 02 e 03/2021."}, {"id": "8907", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8907/oficio_15-2020_-_a_ipm_sistemas_dados_sobre_responsavel_por_backups.pdf", "ementa": "Dados do respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de backup/replica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8908", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8908/oficio_16_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria_2.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "8913", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8913/oficio_17_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8937", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8937/oficio_18-2021_-_ao_bb_acesso_da_conta_bancaria_para_relatorios.pdf", "ementa": "Poderes para acesso de contas"}, {"id": "8928", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8928/oficio_19-2021_-_resposta_requerimento.pdf", "ementa": "Resposta a requerimento"}, {"id": "8938", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8938/oficio_20_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8940", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8940/oficio_21-2021_-_ao_tce-sc_em_resposta_ao_oficio_circular_tce-sc-gap-pres-2-2021_assinado.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio Circular TCE/SC/GAP/PRES/2/2021, do Gabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas de Santa Catarina, enviado por e-mail oficial para a C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1 no dia 04/02/2021 e protocolado sob o n. 52/2021."}, {"id": "8970", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8970/oficio_22_2021_-_balancete_de_janeiro.pdf", "ementa": "Disponibilidade balancete de janeiro de 2021"}, {"id": "8971", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8971/oficio_23_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8975", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8975/oficio_24-2021_-_ao_crea_sc_assinado.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n. 8-210002848-4 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina \u2013 CREA, recebido nesta Casa Legislativa por meio de correspond\u00eancia f\u00edsica em 10/02/2021"}, {"id": "8998", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8998/oficio_25-2021_-_ao_mpsc_assinado.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n. 0084/2021/PJ/ITP referente \u00e0 Not\u00edcia de Fato n. 01.2021.00002558-0, recebido nesta Casa Legislativa por meio do e-mail oficial do Protocolo no dia 11 de fevereiro de 2021"}, {"id": "8999", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8999/oficio_26_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes_1.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9033", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9033/oficio_27-2021_-_ao_senador_jorginho_mello_sobre_pedido_de_oficina_interlegis_de_marcos_juridicos.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Oficina Interlegis sobre Marcos Jur\u00eddicos para a revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1-SC."}, {"id": "9034", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9034/oficio_28_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria_1.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9035", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9035/oficio_convocacao_de_secretaria.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Municipal."}, {"id": "9036", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9036/oficio_30_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9037", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Roberto Nizer dos Reis", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9037/oficio_31_2021_-_cristiane_scarpim_1.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos solicitados"}, {"id": "9065", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9065/oficio_32_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9066", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9066/oficio_33_2021_-_balancete__de__fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Disponibilidade balancete de fevereiro de 2021"}, {"id": "9096", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9096/oficio_34_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9117", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9117/oficio_35_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9146", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9146/oficio_36_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9147", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 0221/2021/PJ/ITP Referente ao Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 01.2021.00006986-8"}, {"id": "9148", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9148/oficio_38_a_sec_de_saude_ref_plo__24_2021.pdf", "ementa": "Convida para reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Vereadores para discutir o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 24/2021."}, {"id": "9149", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9149/oficio_39-2021_-_ao_crea_sc_assinado_tiago.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n. 8-210002848-4 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina \u2013 CREA,"}, {"id": "9171", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o institucional para revisar / atualizar a denomina\u00e7\u00e3o de todas as Vias Urbanas de Itapo\u00e1 nos cadastros municipais e no Google Maps."}, {"id": "9173", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9173/oficio_41_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "9179", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9179/oficio_42_a_sec_de_saude_ref_plo__24_2021.pdf", "ementa": "Convida para a reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Vereadores para discutir o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24/2021."}, {"id": "9210", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9210/oficio_43_2021_-_ao_mpcsc_-_resposta_cooperacao_institucional_comunicacao_por_e-mail.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba MPC/GPG-24/2021 de 24/03/2021"}, {"id": "9211", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9211/oficio_44_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9213", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9213/oficio_45_a_comissao_de_patrimonio_publico_ref_plo__29_2021.pdf", "ementa": "Convida para reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Vereadores para discutir o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 29/2021."}, {"id": "9219", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Roberto Nizer dos Reis", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9219/oficio_46_2021_-_elvis_aron_pinheiro.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o dos documentos solicitados."}, {"id": "9222", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9222/oficio_47_2021_-_balancete__de__marco_de_2021.pdf", "ementa": "Disponibilidade do balancete de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "9243", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9243/of_gp_2021_48_ipesi_substitui_suplente_do_cons_fiscal_1.pdf", "ementa": "Substitui Suplente da Conselheira Fiscal do IPESI."}, {"id": "9244", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9244/oficio_49_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "9268", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9268/oficio_50-2021_-_ao_interelgis_-_senado_federal_em_resposta_ao_oficio_113-2021_do_ilb.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 113 /2021 (DEXILB/ILB), do dia 27/04/2021, que disp\u00f5e sobre convite ao servidor da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1 para ministrar Oficina Interlegis de Processo Legislativo Eletr\u00f4nico (SAPL)."}, {"id": "9269", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9269/oficio_51_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria_1.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9270", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9270/oficio_52_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9276", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9276/oficio_53_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicao.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9296", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Roberto Nizer dos Reis", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9296/oficio_54_2021_ipesi_valores_michele_2016_a_2020.pdf", "ementa": "Encaminha relat\u00f3rio solicitado."}, {"id": "9297", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9297/oficio_55_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9298", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9298/oficio_56_2021-_disponibilidade_balancete_abril_2021.pdf", "ementa": "Disponibilidade do balancete de abril de 2021."}, {"id": "9299", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9299/oficio_57_2021_-_convida_para_audiencia_publica_do_ppa_2022_2025.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a fim de tratar do PLO n. 25/2021 o qual disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9300", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9300/oficio_58_2021_-_convida_secretario_da_fazenda_para_audiencia_publica_do_ppa_2022_2025.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 25/2021 o qual disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9301", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9301/oficio_59_2021_-_convida_juiza_diretora_do_forum_para_audiencia_publica_do_ppa_2022_2025.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento Finan\u00e7as acerca do PLO n. 25/2021 o qual disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9302", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9302/oficio_60_2021_-_convida_juiz_1_vara_para_audiencia_publica_do_ppa_2022_2025.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento Finan\u00e7as a respeito do PLO n\u00ba25/2021 o qual disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9303", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9303/oficio_61_2021_-_convida_promotor_publico_para_audiencia_publica_do_ppa_2022_2025.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento Finan\u00e7as acerca do PLO n\u00ba25/2021 o qual disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9326", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9326/oficio_62_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9328", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9328/of_gp_2021_63_resposta_ao_oficio_cgp_101_2021_ref_audiencia_publica_gestao_fiscal_e_de_saude_1_quadrimestre_2021fiscal.pdf", "ementa": "Resposta ao of\u00edcio CGP n.101/2021 solicitando agendamento de audit\u00f3rio da C\u00e2mara para Audi\u00eancia P\u00fablica em 28/05/2021."}, {"id": "9348", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9348/oficio_64_2021_convite_vereadora.pdf", "ementa": "Convite para ocupar o cargo de Procuradora Especial da Mulher"}, {"id": "9349", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9349/oficio_65_2021_convite_servidora_solicitante_mari.pdf", "ementa": "Convite para ocupar o cargo de Procuradora Adjunta Especial da Mulher"}, {"id": "9350", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9350/oficio_66_2021_convite_servidoras_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "Convite para ocupar o cargo de Procuradora Adjunta Especial da Mulher"}, {"id": "9351", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9351/oficio_68_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9366", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9366/oficio_69_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9375", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9375/oficio_70_2021_-_remanejamento_de_dotacao_orcamentaria_1.pdf", "ementa": "Remanejamento de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria"}, {"id": "9425", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9425/oficio_71_informacoes_creas_e_caps.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma das institui\u00e7\u00f5es do CREAS e do CAPS e uso de recursos para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "9428", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9428/oficio_72_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9443", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9443/oficio_73_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria_17.06.21.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9463", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9463/oficio_74_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9465", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9465/oficio_76_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9464", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9464/oficio_77_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "9486", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9486/oficio_78_2021_-_convoca_procuradoras_para_reuniao_inaugural.pdf", "ementa": "Convoca para Reuni\u00e3o Inaugural de Instala\u00e7\u00e3o dos Trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapo\u00e1 (PEM), Itapo\u00e1/SC"}, {"id": "9487", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9487/oficio_79_2021_-_convida_vereadores_para_reuniao_inaugural.pdf", "ementa": "Convida para Reuni\u00e3o Inaugural de Instala\u00e7\u00e3o dos Trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapo\u00e1 (PEM), Itapo\u00e1/SC"}, {"id": "9488", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9488/oficio_80_2021_-_convida_representante_oab_para_audiencia_publica_de_revisao_da_lom.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial de Estudos da Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "9489", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9489/oficio_81_2021_-_convida_representantes_entidades_para_audiencia_publica_de_revisao_da_lom.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial de Estudos da Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "9490", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9490/oficio_82_2021_-_convida_representante_da_oab_para_audiencia_publica_de_revisao_do_ri.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial de Estudos da Revis\u00e3o do  Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Itapo\u00e1."}, {"id": "9491", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9491/oficio_83_2021_-_convida_representantes_entidades_para_audiencia_publica_de_revisao_do_ri.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial de Estudos da Revis\u00e3o do  Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Itapo\u00e1."}, {"id": "9485", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9485/oficio_84_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9515", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9515/oficio_85_2021_-_solicita_apoio_da_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Solicita apoio para realiza\u00e7\u00e3o dos Trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher."}, {"id": "9517", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9517/oficio_86_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9550", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9550/oficio_87_2021_-_convida_representantes_entidades_para_audiencia_publica_do_plo_45_2021_oodc.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Mesa Diretora para tratar do PLO n. 45/2021 o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga onerosa do direito de construir no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e cria o Fundo de Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Municipal\u201d."}, {"id": "9551", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9551/oficio_88_2021_-_convida_secretario_urbanismo_para_audiencia_publica_do_plo_45_2021_oodc.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Mesa Diretora para Tratar do PLO n. 45/2021 o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga onerosa do direito de construir no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e cria o Fundo de Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Municipal\u201d."}, {"id": "9552", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9552/oficio_89_2021_-_convida_secretario_meio_ambiente_para_audiencia_publica_do_plo_45_2021_oodc.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Mesa Diretora para Tratar do PLO n. 45/2021 o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga onerosa do direito de construir no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e cria o Fundo de Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Municipal\u201d."}, {"id": "9553", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9553/oficio_90_2021_-_convida_secretario_desenv_social_e_econ_para_audiencia_publica_do_plo_45_2021_oodc.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Mesa Diretora para tratar do PLO n. 45/2021 o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga onerosa do direito de construir no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e cria o Fundo de Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Municipal\u201d."}, {"id": "9544", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9544/oficio_91_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9546", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9546/oficio_92_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria_1.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria"}, {"id": "9556", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9556/oficio_93_2021_-_solicitacao_de_terminal_de_autoatendimento_para_registro_de_boletim_de_ocorrencia.odtsolicitacao_de_terminal_de_autoatendimento_para_registro_de_boletim_de_ocorrencia.pdf", "ementa": "Solicita terminal de autoatendimento para registro de Boletim de Ocorr\u00eancia."}, {"id": "9557", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9557/oficio_94-2021_-_ao_tre-sc_assinado_digitalmente.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimentos virtuais da Justi\u00e7a Eleitoral"}, {"id": "9558", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9558/oficio_95_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria_comissoes.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9563", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9563/oficio_96_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9564", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9564/oficio_97_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "9580", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9580/oficio_98_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9581", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9581/oficio_99_2021_-_a_secretaria_de_administracao_-_solicita_informacoes_acerca_do_contrato_de_concessao_n._90-2018.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato de Concess\u00e3o n. 90/2018."}, {"id": "9582", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9582/oficio_100_2021_-_convida_secretario_da_fazenda_para_audiencia_publica_do_ldo_2022.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 65/2021 o qual disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9583", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9583/oficio_101_2021_-_convida_para_audiencia_publica_doldo_2022.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 65/2021 o qual disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9584", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9584/oficio_102_2021_-_convida_juiza_diretora_do_forum_para_audiencia_publica_do_ldo_2022.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 65/2021 o qual disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9585", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9585/oficio_103_2021_-_convida_juiz_1_vara_para_audiencia_publica_do_ldo_2022.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 65/2021 o qual disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9586", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9586/oficio_104_2021_-_convida_promotor_publico_para_audiencia_publica_do_ldo_2022.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 65/2021 o qual disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9587", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9587/oficio_105__2021_-_a_secretaria_de_seguranca_publica_e_transito_-_solicita_informacoes_acerca_do_contrato_de_concessao_n._90-2018.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Contrato de Concess\u00e3o n. 90/2018."}, {"id": "9588", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9588/oficio_106_2021_-_convida_secretario_do_meio_ambiente_para_participar_da_reuniao_das_comissoes_permanentes.pdf", "ementa": "Convida para participar da Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "9617", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9617/oficio_107-2021_para_assinatura.pdf", "ementa": "Resposta a despacho proferido nos autos da A\u00e7\u00e3o Judicial n. 0007835-74.2007.8.16.0001 que tramita junto \u00e0 10\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Curitiba/PR"}, {"id": "9616", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9616/oficio108_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria_comissoes.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9618", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9618/oficio_109_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9637", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9637/oficio_110_2021_-_cancelamento_de_reuniao_extraordinaria_comissoes.pdf", "ementa": "Cancelamento de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9641", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9641/oficio_111_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9668", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Roberto Nizer dos Reis", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9668/oficio_112_2020_ao_sicredi_desligamento_servidor.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o do desligamento funcional do servidor JONNY RHITTERSON OLIVEIRA DAS NEVES."}, {"id": "9669", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9669/oficio_113_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "9671", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9671/oficio_114_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria_comissoes.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9688", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9688/oficio_115-2021_-_encaminhamento_de_termo.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Termo assinado."}, {"id": "9687", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9687/oficio_116-2021_-_resposta_a_oficio.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n. 173/2021."}, {"id": "9699", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O SOBRE JULGAMENTO DO PAD N. 01/2021 E C\u00d3PIA DA PORTARIA N. 290/2021 COM O RESULTADO FINAL DO RESPECTIVO PROCESSO. Ref.: Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2021 da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9700", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O SOBRE JULGAMENTO DO PAD N. 01/2021 E C\u00d3PIA DA PORTARIA N. 290/2021 COM O RESULTADO FINAL DO RESPECTIVO PROCESSO. Ref.: Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2021 da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9701", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9701/oficio_119-2021_-_comunicacao_a_gecildo_de_melo_afonso_sobre_julgamento_do_pad_01-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n. 0660/2021/PJ/ITP do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina.\r\nRef.: Not\u00edcia de Fato SIG n. 01.2021.00014769-3"}, {"id": "9698", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9698/oficio_120_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9702", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9702/oficio_121_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9706", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9706/oficio_122_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria2.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9713", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9713/oficio_123_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes_1.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9733", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9733/oficio_124_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9761", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9761/oficio_125_2021_-_convida_promotor_publico_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9762", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9762/oficio_126_2021_-_convida_juiza_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9763", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9763/oficio_127_2021_-_convida_dirigentes_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9764", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9764/oficio_128_2021_-_convida_secretaria_de_saude_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9765", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9765/oficio_129_2021_-_convida_juiz_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9766", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9766/oficio_130_2021_-_convida_secretario_de_seguranca_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9767", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9767/oficio_131_2021_-_convida_secretario_de_assistencia__para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9768", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9768/oficio_132_2021_-_convida_delegados_policia_civil__para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9769", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9769/oficio_133_2021_-_convida_delegado_policia_militar__para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9770", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9770/oficio_134_2021_-_convida_presidente_conseg___para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir a problem\u00e1tica das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC."}, {"id": "9760", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9760/oficio_135_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9794", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9794/oficio_136_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9816", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9816/oficio_137_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9819", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9819/oficio_138_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria.pdf", "ementa": "convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9821", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9821/oficio_139_2021_-_convida_promotor_publico_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "9822", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9822/oficio_140_2021_-_convida_juiza_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "9823", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9823/oficio_141_2021_-_convida_dirigentes_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "9824", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9824/oficio_142_2021_-_convida_juiz_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "9825", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9825/oficio_143_2021_-_convida_secretario_municipal_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "9836", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9836/oficio_144_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9846", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9846/oficio_145_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9850", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9850/oficio_146_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9883", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9883/oficio_147_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9885", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9885/_oficio_148_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9895", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9895/oficio_149-2021_-_resposta_ao_mpsc_em_face_do_oficio_n._850_de_2021_assinado.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n. 0850/2021/PJ/ITP do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina.\r\nRef.: Not\u00edcia de Fato SIG n. 01.2021.00029209-6"}, {"id": "9893", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9893/oficio_150_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9904", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9904/oficio__151_escola_nereu_palestra.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es para planejamento de palestras."}, {"id": "9917", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9917/oficio_152_2021_-_resposta_ao_oficio_n._21-2021_do_conselho_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n. 21/2021 do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9916", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9916/oficio_153_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9924", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9924/oficio_mesa_diretora_resolucao_destinacao_de_recursos_assinado.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 PEM."}, {"id": "9953", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9953/oficio_156_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "9954", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9954/oficio_157_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9955", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9955/oficio_158_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9976", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9976/oficio_159_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9996", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9996/oficio_160_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9998", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9998/161-_remanejamento_de_dotacao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Remanejamento de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "10012", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10012/oficio_162_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "10013", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10013/oficio_163_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10020", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10020/oficio_164_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "10021", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10021/oficio_165_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria_comissoes_permanentes.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "10022", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10022/oficio_166_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10039", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10039/oficio_167_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10041", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10041/oficio_168_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10043", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10043/oficio_169_2021_-_convocacao_de_reuniao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "10044", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Crislaine Nunes Martendal", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10044/oficio_170_2021_-_a_pmi_-_encaminha_proposicoes.pdf", "ementa": "Encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10045", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcios da C\u00e2mara", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10045/171-_devolucao_das_sobras_financeiras_de_2021.pdf", "ementa": "Devolu\u00e7\u00e3o das sobras financeiras do ano de 2021."}, {"id": "8909", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8909/emenda_legi_2021_01_mod_-_ao_plc_01-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n\u00b0 01/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 01/2021"}, {"id": "8910", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8910/emenda_legi_2021_02_modif_-_ao_plc_02-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n\u00b0 02/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 02/2021"}, {"id": "8911", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8911/emenda_legi_2021_03_modif_-_ao_plc_02-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n\u00b0 03/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 02/2021"}, {"id": "8912", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8912/emenda_legi_2021_04_modificativa_-_ao_plc_03-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n 04/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar n 03/2021"}, {"id": "8939", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8939/emenda_legi_2021_05_mod_-_ao_plo_02-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n\u00b0 05/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei n\u00b002/2021"}, {"id": "9052", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9052/emenda_legi_2021_06_mod_-_ao_plo_08-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 06/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 08/2021"}, {"id": "9062", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9062/emenda_legi_2021_07_mod_-_ao_plc_05-2021_adequada_do_juridico.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 07/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2021"}, {"id": "9135", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9135/emenda_legi_2021__08_mod_-_ao_plo_18-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 08/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 18/2021"}, {"id": "9136", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9136/emenda_legi_2021_09_mod_-_ao_plo_19-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 09/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 19/2021"}, {"id": "9250", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9250/emenda_legi_2021_10_aditiva_-_ao_plo_29-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 10/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 29/2021"}, {"id": "9251", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9251/emenda_legi_2021_11_modificativa_-_ao_plo_29-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 11/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 29/2021"}, {"id": "9274", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9274/emenda_legi_2021_12_aditiva_-_ao_plo_21-2021_juro_zero.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 12/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 21/2021"}, {"id": "9275", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9275/emenda_legi_2021_13_modificativa_-_ao_plo_38-2021_refis_1.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 13/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 38/2021"}, {"id": "9365", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9365/emenda_legi_2021_14_modificativa_-_ao_plo_30_2021_simples_registro_de_negocios.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 14 / 20 21 Tipo: modificativa ao Projeto de Lei 30/2021. Modificativa o artigo 25, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 30/2021,"}, {"id": "9391", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela, Gerson Piazzetta, Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9391/emenda_leg_modificativa_2020_15_ao_pl_25_2021_ppa_casa_apoio_mulher_vitima_viol_dom.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 15/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9392", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9392/emenda_leg_modificativa_2020_16_ao_pl_25_2021_ppa_casa_do_artesao.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 16/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9393", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9393/emenda_leg_modificativa_2020_17_ao_pl_25_2021_ppa_pavimentacao_francisco_q_correia.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 17/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9394", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9394/emenda_leg_modificativa_2020_18_ao_pl_25_2021_ppa_calcamento_zilda_arns.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 18/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9395", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Luiz Nego, Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9395/emenda_leg_modificativa_2020_19_ao_pl_25_2021_ppa_incentivo_a_esportes_radicais.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 19/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9386", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9386/emenda_legi_2021_20_modificativa_-_ao_plo_41_2021_limpeza_de_cisternas.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 20/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 41/2021"}, {"id": "9404", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9404/emenda_leg_modificativa_2020_21_ao_pl_25_2021_ppa_marco_regulatorio_esportivo.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 21/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9405", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9405/emenda_leg_modificativa_2020_22_ao_pl_25_2021_ppa_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 22/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9406", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9406/emenda_leg_modificativa_2020_23_ao_pl_25_2021_ppa_molhe_de_pedra_barra_do_sai.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 23/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9441", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9441/emenda_leg_modificativa_2020_24_ao_pl_25_2021_ppa_mobilidade_urbana_1.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 24/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9397", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9397/emenda_leg_supressiva_2020_25_ao_pl_25_2021_ppa_exclusao_da_acao_1081_manguezais_etc.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 25/2021 do tipo supressiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9407", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9407/emenda_leg_modificativa_2020_26_ao_pl_25_2021_ppa_ciclovias.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 26/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9440", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9440/emenda_leg_modificativa_2020_27_ao_pl_25_2021_ppa_centro_poli_esportivo.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 27/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9398", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9398/emenda_leg_modificativa_2020_28_ao_pl_25_2021_ppa_recupera_areas_degradasdas.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 28/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9399", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9399/emenda_leg_modificativa_2020_29_ao_pl_25_2021_ppa_implantacao_e_manutencao_unidade_de_conservacao.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n.29/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9403", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9403/emenda_leg_modificativa_2020_30_ao_pl_25_2021_ppa_estudos_cunho_ambiental.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 30/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9396", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Luiz Nego, Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9396/emenda_leg_modificativa_2020_31_ao_pl_25_2021_ppa_museu_cultural_e_historico.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 31/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9408", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Luiz Nego, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9408/emenda_leg_modificativa_2020_32_ao_pl_25_2021_ppa_segregacao_da_via_ciclistica_da_via_automotiva_1.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 32/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9409", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9409/emenda_leg_modificativa_2020_33_ao_pl_25_2021_ppa_cenrro_dias_idosas.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 33/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9410", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9410/emenda_leg_modificativa_2020_34_ao_pl_25_2021_ppa_centro_esportivos.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 34/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9400", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9400/emenda_leg_modificativa_2020_35_ao_pl_25_2021_ppa_manilhas.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 35/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9401", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9401/emenda_leg_modificativa_2020_36_ao_pl_25_2021_ppa_ponte.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 36/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9411", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ezequiel Andrad'S", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9411/emenda_leg_modificativa_2020_37_ao_pl_25_2021_ppa_area_p_centro_poliesportivos.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 37/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9402", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9402/emenda_leg_modificativa_2020_38_ao_pl_25_2021_ppa_pavimentacao_rua_120.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 38/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9372", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9372/emenda_leg_modificativa_2020_39_ao_pl_25_2021_ppa_gincana_escolar.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 39/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9373", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9373/emenda_leg_modificativa_2020_40_ao_pl_25_2021_ppa_campeonato_desportivo_multiplas_modalidades.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 40/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9412", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9412/emenda_leg_modificativa_2020_41_ao_pl_25_2021_ppa_ciclovias.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 41/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9413", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9413/emenda_leg_modificativa_2020_42_ao_pl_25_2021_ppa_ponte_belizario_lenzi.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 42/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9414", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9414/emenda_leg_modificativa_2020_43_ao_pl_25_2021_ppa_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 43/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9415", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9415/emenda_leg_modificativa_2020_44_ao_pl_25_2021_ppamercado_do_peixe.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 44/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9436", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9436/emenda_leg_2020_45_ao_pl_25_2021_ppa_pavimentacao_rua_do_peixe.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 45/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9437", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9437/emenda_leg_2020_46_ao_pl_25_2021_ppa_piscina_polivalente.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 46/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9438", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9438/emenda_leg_2020_47_ao_pl_25_2021_ppa_cobertura_quadra_samambaial.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 47/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9426", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9426/emenda_leg_2020_48_ao_pl_25_2021_ppa_praca_do_portico_-_cornelsen.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 48/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9416", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9416/emenda_leg_2020_49_ao_pl_25_2021_ppa_altera_valores_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 49/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9439", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9439/emenda_leg_2020_50_ao_pl_25_2021_ppa_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 50/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9430", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9430/emenda_leg_51_pl_25_2021_ppa_calendario_permanente_cmdca.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 51/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9431", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9431/emenda_leg_52_pl_25_2021_ppa_calendario_permanente_do_idoso.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 52/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9432", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9432/emenda_leg_53_pl_25_2021_ppa_fomentando_o_futuro_i_citi.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 53/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9433", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9433/emenda_leg_54_pl_25_2021_ppa_fomentando_o_futuro_ii_aparelhamento_do_citi.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 54/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9434", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9434/emenda_leg_55_pl_25_2021_ppa_fomentando_o_futuro_iii_capacitacao_de_adolescentes.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 55/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9435", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9435/emenda_leg_56_pl_25_2021_ppa_fomentando_o_futuro_iv_estagio_programa_de_estagio.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 56/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9417", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9417/emenda_leg_2020_57_ao_pl_25_2021_ppa_reurb.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 57/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9418", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9418/emenda_leg_2020_58_ao_pl_25_2021_ppa_cursos_de_capacitacao__industria_e_comercio.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 58/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9419", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9419/emenda_leg_2020_59_ao_pl_25_2021_ppa_mercado_pub_mun__industria_e_comercio.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 59/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9420", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9420/emenda_leg_2020_60_ao_pl_25_2021_ppa_programa_juro_zero.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 60/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9421", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9421/emenda_leg_2020_61_ao_pl_25_2021_ppa_ama___educacao.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 61/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9429", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira, Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9429/emenda_leg_2020_62_ao_pl_25_2021_ppa_assoc_catadores_e_carroceiros_samambaial.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 62/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9422", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9422/emenda_leg_2020_63_ao_pl_25_2021_ppa_patio_para_estacionamento_de_caminhosl.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 63/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9423", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9423/emenda_leg_2020_64_ao_pl_25_2021_ppa_sala_de_tecnologia_e_robotoca_nas_escolas.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 64/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9424", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9424/emenda_leg_2020_65_ao_pl_25_2021_ppa_pavimentacao_rua_itaiopolis.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 65/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 25/2021"}, {"id": "9481", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9481/emenda_legi_2021_66_modificativa_-_ao_plo_54_2021_controlador_eletronico_de_velocidade.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 66/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 54/2021"}, {"id": "9601", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9601/emenda_legi_2021_67_modificativa_-_ao_plo_45_2021_oodc.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 67/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 45/2021"}, {"id": "9547", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9547/emenda_legi_2021_68_modificativa_-_emenda_lom_2021_14.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 68/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 14/2021"}, {"id": "9560", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9560/emenda_legi_2021_69_modificativa_-_ao_plo_51_2021_6.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 69/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 51/2021"}, {"id": "9561", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9561/emenda_legi_2021_70_modificativa_-_ao_plo_51_2021_oodc_-_correto_..pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 70/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 51/2021"}, {"id": "9609", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9609/emenda_legi_71_2021__modificativa_-_ao_plo_45_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 71/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 45/2021"}, {"id": "9610", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9610/emenda_legi72_2021__modificativa_-_ao_plo_45_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 72/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 45/2021"}, {"id": "9611", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9611/emenda_legi73__2021__modificativa_-_ao_plo_45_20211.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 73/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 45/2021"}, {"id": "9612", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9612/emenda_legi_74__2021__aditiva_-_ao_plo_45_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 74/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 45/2021"}, {"id": "9613", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9613/emenda_legi_75_2021__modificativa_-_ao_plo_45_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 75/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 45/2021"}, {"id": "9614", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9614/emenda_legi_76_2021__modificativa_-_ao_plo_45_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 76/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 45/2021"}, {"id": "9615", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9615/emenda_legi_77_2021__modificativa_-_ao_plo_45_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 77/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 45/2021"}, {"id": "9665", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9665/emenda_legi_2021_78_modificativa_-_ao_plo_74_2021_revisao_geral_anual_legislativo.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 78/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 74/2021"}, {"id": "9696", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9696/emenda_leg_modificativa_2021_79_ao_pls_2021_03_ao_plo_65_2021_modelo.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 79/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo n. 03/2021 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 65/2021."}, {"id": "9705", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9705/emenda_leg_modificativa_2021_80_ao_plo_86_2021_altera_lm_900_2019_financiamento.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 80/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 86/2021"}, {"id": "9752", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9752/emenda_leg_modificativa_2021_81_ao_plo_67_2021_mestruacao_sem_tabu.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 81/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 67/2021"}, {"id": "9753", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9753/emenda_leg_supressiva_2021_82_ao_plo_81_2021_instalacao_de_bituqueiras.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 82/2021 do tipo supressiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 81/2021"}, {"id": "9754", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9754/emenda_leg_modificativa_2021_83_ao_plo_88_2021_ouvidoria_da_educacao.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 83/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 88/2021"}, {"id": "9774", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9774/emenda_leg_modificativa_2021_84_ao_plo_85_2021_empresa_amiga_do_esporte.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 84/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 85/2021"}, {"id": "9775", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9775/emenda_leg_modificativa_2021_85_ao_plo_93_2021desconto_alvara_temporario_2021_2022.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 85/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 93/2021"}, {"id": "9814", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9814/emenda_leg_aditiva_2021_86_ao_plo_97_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 86/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 97/2021"}, {"id": "9839", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9839/emenda_leg._mod._2021_87_ao_plo_108_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 87/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 108/2021"}, {"id": "9835", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9835/emenda_leg._mod._2021_88_ao_plo_108_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 88/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 108/2021"}, {"id": "9918", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9918/emenda_modificativa_2021__89_ao_pl_94_2021__bombeiros_epi_vgerson.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9919", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9919/emenda_modificativa_2021__90_ao_pl_94_2021__bombeiros_estrutura_capacitacao_vgerson.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9879", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Fernando da Barra", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9879/emenda_leg._adtiva_._2021_91_ao_plo_104_2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 91/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 104/2021"}, {"id": "9894", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9894/emenda_leg_aditiva_e_modificativa_2021_92_ao_plo_60_2021_dia_de_seguranca_motociclista.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 92/2021 do tipo aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 60/2021"}, {"id": "9886", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9886/emenda_legislativa_93-2021_ao_pr_04-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 93/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 04/2021"}, {"id": "9892", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9892/emenda_legislativa_94-2021_ao_plo_99-2021.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa n. 942021 Tipo: Modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n. 99/2021."}, {"id": "9920", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9920/emenda_modificativa_2021_95__ao_pl_94__2021__ama_saude_vgerson.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9922", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9922/emenda_modificativa_2021__96_ao_pl_94_2021__cim_amunesc.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 94 de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9938", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela, Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9938/emenda_modificativa_97_2021_ao_pl_94_2021_-_bela_-_recursos_pem.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9941", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9941/emenda_modificativa_98_2021_ao_pl_94_2021_-_stoklosa.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa Impositiva n\u00ba 98/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9947", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9947/emenda_modificativa_99_2021_ao_pl_94_2021_-_stoklosa.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9946", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ivan da Luz", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9946/emenda_modificativa_100_2021_ao_pl_94_2021_-_ivan.pdf", "ementa": "Emenda Legislativa Impositiva n. 100/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9959", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela, Luiz Nego", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9959/emenda_modificativa_2021__101_ao_pl_94_2021__recursos_patrimonio_bela.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9974", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9974/emenda_modificativa_102_2021_ao_plo_94_2021_-_recursos_patrimonio.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "9977", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9977/emenda_leg_aditiva_e_modificativa_2021_103_ao_plo_109_2021_premio_jovem_empreendedor.pdf", "ementa": "Adiciona e modifica o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 109, de 13 de novembro de 2021, o qual institui o pr\u00eamio \u201cJovem Empreendedor\u201d de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9999", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Gerson Piazzetta", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9999/emenda_legislativa_104_2021_ao_plo_115_2021.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 115, de 18 de novembro de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "10031", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10031/emenda_legislativa_105_2021_ao_plo_119_2021.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 119, de 10 de dezembro de 2021, o qual institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da M\u00fasica no munic\u00edpio de Itapo\u00e1, denominado PLANO FORAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10040", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "Ivan da Luz, Ezequiel Andrad'S, Sargento Stoklosa", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10040/emenda_106_2021_ao_plo_119_2021.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 119, de 10 de dezembro de 2021, o qual Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da M\u00fasica no munic\u00edpio de Itapo\u00e1, denominado PLANO FORAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10042", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda Legislativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10042/emenda_legislativa_107_2021_ao_plo_122_2021.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n. 122, de 17 de dezembro de 2021, o qual Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar \u2013 RCP \u2013 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8997", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8997/par_conj_2021_06_ao_plo_2021_08.pdf", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio ao Projeto de Lei n. 08/2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o dos cronogramas das atividades que ser\u00e3o realizadas pela secretaria de obra e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9116", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9116/par_conj_2021_14_ao_plc_2021_06_altera_estatuto_do_servidor_exame_toxicologico.pdf", "ementa": "Parecer Contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Complementar n. 06/2021, que que altera a Lei Complementar n. 44/2014 a qual disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inclu\u00eddos os servidores dos regimes de contrata\u00e7\u00e3o efetiva e tempor\u00e1ria, estatut\u00e1rios, estatut\u00e1rios tempor\u00e1rios e demais servidores contratados pela administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9140", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9140/par_conj_2021_18_ao_plo_2021_15_coleta_exame_idosos.pdf", "ementa": "Parecer Contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 15/2021 o qual determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, pelos laborat\u00f3rios conveniados com o Munic\u00edpio de Itapo\u00e1."}, {"id": "9141", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9141/par_conj_2021_19_ao_plo_2021_16_veda_fechamento_de_templos_religiosos.pdf", "ementa": "Parecer Contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 16/2021 o qual veda quaisquer determina\u00e7\u00f5es de fechamento total das igrejas e templos religiosos\r\nde qualquer cren\u00e7a, garantindo-lhes o direito constitucional da liberdade religiosa e funcionamento, mediante cumprimento das exig\u00eancias sanit\u00e1rias determinadas pelas autoridades, visto o reconhecimento da essencialidade dos servi\u00e7os religiosos j\u00e1 previsto no Decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica n. 10.282 de mar\u00e7o de 2020, que regulamenta a Lei n. 13.979 de 6 de fevereiro de 2020."}, {"id": "9231", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9231/par_conj_2021_24_ao_plo_2021_23_convenio_pmsc_patrulhamento_aereo.pdf", "ementa": "Parecer Contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 23/2021 por meio do qual fica o Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 autorizado a firmar conv\u00eanio com o Estado de Santa Catarina, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo a\u00e9reo por interm\u00e9dio das tripula\u00e7\u00f5es de aeronaves de asa rotativa e fixa da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "9693", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9693/par_conj_2021_70_ao_plo_2021_46__-__gratificacao_temporaria_prof_saude_covid19.pdf", "ementa": "Parecer Contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 46/2021 o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e transit\u00f3ria para os servidores p\u00fablicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade que atuem na preven\u00e7\u00e3o ou estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19."}, {"id": "9979", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9979/parecer_cof_113_a_emenda_99_ao_plo_94_loa_2022.pdf", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Legislativa n. 99/2021 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 94/2021, que Estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022."}, {"id": "10038", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCCLJ", "tipo__descricao": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10038/parecer_conjunto_122_a_emenda_legislativa_106_ao_plo_119_2021_plano_foral_de_musica.pdf", "ementa": "Parecer Contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Legislativa n. 106/2021 \u2013 Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 119/2021 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da M\u00fasica no munic\u00edpio de Itapo\u00e1, denominado PLANO FORAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9559", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9559/ata_01_2021_da_1a_reuniao_extraordinaria_25_1_2020.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 01/2021 DA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 25 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "9016", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9016/ata_03_2021_da_1a_reuniao_ordinaria_08_02_2021.odt", "ementa": "ATA N. 03/2020 DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "9017", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9017/ata_04_2021_da_2a_reuniao_ordinaria_22_02_2021.odt", "ementa": "ATA N. 04/2020 DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "9093", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9093/ata_05_2021_da_3a_reuniao_ordinaria_1o_03_2021.odt", "ementa": "ATA N. 05/2020 DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "9094", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9094/ata_06_2021_da_4a_reuniao_ordinaria_08_03_2021.odt", "ementa": "ATA N. 06/2020 DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 08 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "9118", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9118/ata_07_2021_da_3a_reuniao_extraordinaria_11_03_2021.odt", "ementa": "ATA N. 07/2020 DA 3\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 11 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "9119", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9119/ata_08_2021_da_5a_reuniao_ordinaria_15_03_2021.odt", "ementa": "ATA N. 08/2020 DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 15 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "9180", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9180/ata_09_2021_da_6a_reuniao_ordinaria_22_03_2021_1.odt", "ementa": "ATA N. 09/2020 DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 22 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "9182", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9182/ata_10_2021_da_7a_reuniao_ordinaria_29_03_2021.odt", "ementa": "ATA N. 10/2020 DA 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 29 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "9181", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9181/ata_11_2021_da_8a_reuniao_ordinaria_05_04_2021.odt", "ementa": "ATA N. 11/2020 DA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 05 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "9212", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9212/ata_12_2021_da_9a_reuniao_ordinaria_12_04_2021.odt", "ementa": "ATA N. 12/2021 DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 12 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "9272", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9272/ata_13_2021_da_10a_reuniao_ordinaria_19_04_2021.odt", "ementa": "ATA N. 13/2021 DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 19 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "9273", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9273/ata_14_2021_da_11a_reuniao_ordinaria_03_05_2021.odt", "ementa": "ATA N. 14/2021 DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 03 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "9327", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9327/ata_15_2021_da_12a_reuniao_ordinaria_10_05_2021.odt", "ementa": "ATA N. 15/2021 DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 10 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "9330", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9330/ata_16_2021_da_4a_reuniao_extraordinaria_13_05_2021.odt", "ementa": "ATA N. 16/2021 DA 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 13 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "9331", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9331/ata_17_2021_da_13a_reuniao_ordinaria_17_05_2021.odt", "ementa": "ATA N. 17/2021 DA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 17 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "9352", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9352/ata_18_2021_da_14a_reuniao_ordinaria_24_05_2021.odt", "ementa": "ATA N. 18/2021 DA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 24 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "9367", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9367/ata_19_2021_da_15a_reuniao_ordinaria_31_05_2021.odt", "ementa": "ATA N. 19/2021 DA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 31 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "9444", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9444/ata_20_2021_da_16a_reuniao_ordinaria_07_06_2021.odt", "ementa": "ATA N. 20/2021 DA 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 07 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "9466", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9466/ata_21_2021_da_17a_reuniao_orinaria_14_06_2021.odt", "ementa": "ATA N. 21/2021 DA 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 14 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "9467", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9467/ata_22_2021_da_5a_reuniao_extrarodinaria_17_06_2021.odt", "ementa": "ATA N. 22/2021 DA 5\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 17 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "9492", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9492/ata_23_2021_da_18a_reuniao_ordinaria_21_06_2021.odt", "ementa": "ATA N. 23/2021 DA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 21 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "9548", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9548/ata_24_2021_da_19a_reuniao_ordinaria_28_06_2021.odt", "ementa": "ATA N. 24/2021 DA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 28 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "9549", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9549/ata_25_2021_da_20a_reuniao_ordinaria_05_07_2021.odt", "ementa": "ATA N. 25/2021 DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 05 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "9605", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9605/ata_26_2021_da_21a_reuniao_ordinaria_12_07_2021.odt", "ementa": "ATA N. 26/2021 DA 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 12 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "9606", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9606/ata_27_2021_da_6a_reuniao_extraordinaria_15_07_2021.odt", "ementa": "ATA N. 27/2021 DA 6\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 15 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "9639", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9639/ata_28_2021_da_7a_reuniao_extraordinaria_26_07_2021.odt", "ementa": "ATA N. 28/2021 DA 7\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 26 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "9619", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9619/ata_29_2021_22a_reuniao_ordinaria_02_08_2021.odt", "ementa": "ATA N. 29/2021 DA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 02 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "9642", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9642/ata_30_2021_da_23a_reuniao_ordinaria_09_08_2021.odt", "ementa": "ATA N. 30/2021 DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 09 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "9681", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9681/ata_31_da_24a_reuniao_ordinaria_do_dia_16_08_2021.odt", "ementa": "ATA N. 31/2021 DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 16 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "9732", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9732/ata_32_da_25a_reuniao_ordinaria_do_dia_23_08_2021.odt", "ementa": "ATA N. 32/2021 DA 25\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 23 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "9747", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9747/ata_33_da_26a_ordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_9a_legislatura_30_08_2021.odt", "ementa": "ATA N. 33/2021 DA 26\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "9748", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9748/ata_34_da_8a_extraordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_9a_legislatura_02_09_2021.odt", "ementa": "ATA N. 34/2021 DA 8\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 02 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "9771", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9771/ata_35_da_27a_ordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_9a_legislatura_13_09_2021.odt", "ementa": "ATA N. 35/2021 DA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "9813", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9813/ata_36_da_28a_ordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_9a_legislatura_20_09_2021.odt", "ementa": "ATA N. 36/2021 DA 28\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 20 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "9829", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9829/ata_37_da_29a_ordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_9a_legislatura_27_09_2021.odt", "ementa": "ATA N. 37/2021 DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 27 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "9851", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9851/ata_38_da_30a_reuniao_ordinaria_04_10_2021.odt", "ementa": "ATA N. 38/2021 DA 30\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 04 DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "9852", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9852/ata_39_da_9a_reuniao_extraordinaria_13_10_2021.odt", "ementa": "ATA N. 39/2021 DA 9\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "9905", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9905/ata_40_da_31a_reuniao_ordinaria__18_10_2021.odt", "ementa": "ATA N. 40/2021 DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 18 DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "9925", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9925/ata_41_da_32a_reuniao_ordinaria_25_10_2021.odt", "ementa": "ATA N. 41/2021 DA 32\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 25 DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "9926", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9926/ata_42_da_10a_reuniao_extraordinaria_28_10_2021.odt", "ementa": "ATA N. 42/2021 DA 10\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 28 DE OUTUBRO DE 2021."}, {"id": "9956", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9956/ata_43_da_33a_reuniao_ordinaria_08_11_2021.odt", "ementa": "ATA N. 43/2021 DA 33\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "9983", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9983/ata_44_da_34a_reuniao_ordinaria_22_11_2021.odt", "ementa": "ATA N. 44/2021 DA 34\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "9985", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9985/ata_45_da_11a_reuniao_extraordinaria_22_11_2021.odt", "ementa": "ATA N. 45/2021 DA 11\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "9997", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9997/ata_46_da_35a_reuniao_ordinaria_29_11_2021.odt", "ementa": "ATA N. 46/2021 DA 35\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "10023", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10023/ata_47_da_36a_reuniao_ordinaria_06_12_2021.odt", "ementa": "ATA N. 47/2021 DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "10052", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10052/ata_48_da_37a_reuniao_ordinaria_13_12_2021.odt", "ementa": "ATA N. 48/2021 DA 37\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "10053", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10053/ata_49_da_12a_reuniao_extraordinaria_15_12_2021.odt", "ementa": "ATA N. 49/2021 DA 12\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "10054", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10054/ata_50_da_13a_reuniao_extraordinaria_16_12_2021.odt", "ementa": "ATA N. 50/2021 DA 13\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "10076", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10076/ata_n._51_da_38a_reuniao_ordinaria_20_12_2021.odt", "ementa": "ATA N. 51/2021 DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "10077", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10077/ata_n._52_da_14a_reuniao_extraordinaria_22_12_2021.odt", "ementa": "ATA N. 52/2021 DA 14\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO DA 9\u00aa LEGISLATURA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "9015", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9015/ata_no_1_da_1a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_.odt", "ementa": "ATA N\u00ba. 01/2020 DA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9018", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9018/ata_no_2_da_2a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_27_1_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba. 02/2020 DA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9092", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9092/ata_no_3_da_1a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 03/2021 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9063", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9063/ata_no_4_da_2a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_23_2_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 04/2021 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9095", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9095/ata_no_5_da_3a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 05/2021 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9142", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9142/ata_no_6_da_3a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 06/2021 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9143", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9143/ata_no_7_da_4a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 07/2021 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9144", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9144/ata_no_8_da_4a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 08/2021 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9145", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9145/ata_no_9_da_5a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 09/2021 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9172", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9172/ata_no_10_da_6a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 10/2021 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9184", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9184/ata_no_11_da_7a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_30_3_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 11/2021 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9186", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9186/ata_no_12_da_8a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_06_04_2021_corrigida.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 12/2021 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "9223", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9223/ata_no_13_da_9a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_13_04_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 13/2021 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "9224", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9224/ata_no_14_da_10a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_20_04_2021_revisada.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 14/2021 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "9245", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9245/ata_no_15_da_11a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_27_04_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 15/2021 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "9271", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9271/ata_no_16_da_11a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 16/2021 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9304", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9304/ata_no_17_da_13a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_11_05_2021_corrigida.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 17/2021 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9387", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9387/ata_no_18_da_14a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_18_05_2021_minha_correcao_1.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 18/2021 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9388", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9388/ata_no_19_da_5a_reuniao_extraordinaria_pela_cof_18_05_2021_minha_correcao.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 19/2021 5\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS."}, {"id": "9389", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9389/ata_no_20_da_15a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_25_5_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 20/2021 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9390", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9390/ata_no_21_da_16a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_01_06_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 21/2021 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9482", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9482/ata_no_22_da_17a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_08_06_2021_corrigida.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 22/2021 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9445", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9445/ata_no_23_da_6a_reuniao_extraordinaria_pela_cof_10_06_2021_corrigida.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 23/2021 6\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS"}, {"id": "9483", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9483/ata_no_24_da_18a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_15_06_2021_corrigida.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 24/2021 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9484", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9484/ata_no_25_da_7a_reuniao_extraordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_17_6_2021_corrigida.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 25/2021 7\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9516", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9516/ata_no_26_da_19a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_22_06_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 26/2021 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9543", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9543/ata_no_27_da_20a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_29_06_2021_corrigida.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 27/2021 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9579", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9579/ata_no_28_da_21a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_06_07_2021corrigida.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 28/2021 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9607", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9607/ata_no_29_da_22a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_13_07_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 29/2021 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9608", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9608/ata_no_30_da_8a_reuniaoextraordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_23_07_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 30/2021 8\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9638", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9638/ata_no_31_da_23a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_03_08_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 31/2021 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9666", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9666/ata_no_32_da_24a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_10_08_2021corrigida.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 32/2021 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9697", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9697/ata_no_33_da_25a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_17_08_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 33/2021 25\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9675", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9675/ata_no_34_da_9a_reuniao_extraordinaria_pelacof_20_08_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 34/2021 9\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS"}, {"id": "9719", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9719/ata_no_35_da_26a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_24_08_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 35/2021 26\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9720", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9720/ata_no_36_da_10a_reuniao_extraordinaria_conj_comissoes_permanetes_27_08_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 36/2021 10\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9792", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9792/ata_no_37_da_11a_reuniao_extraordinaria_conj_comissoes_permanetes_30_08_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 37/2021 11\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9741", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9741/ata_no_38_da_27a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_31_08_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 38/2021 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9793", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9793/ata_no_39_da_28a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_14_09_2021_1.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 39/2021 28\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9815", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9815/ata_no_40_da_29a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_21_09_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 40/2021 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9830", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9830/ata_no_41_da_30a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_28_09_2021_1.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 41/2021 30\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9884", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9884/ata_no_42_da_31a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_05_10_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 42/2021 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9927", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9927/ata_no_43_da_12a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 43/2021 12\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9928", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9928/ata_no_44_da_32a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_19_10_2021_revisada.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 44/2021 32\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9929", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9929/ata_no_45_da_33a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_26_10_2021_revisada.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 45/2021 33\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9931", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9931/ata_no_46_da_34a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_09_11_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 46/2021 34\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9930", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9930/ata_no_47_da_13a_reuniao_extraordinaria_pela_cof_09_11_2021_1.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 47/2021 13\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9978", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9978/ata_no_48_da_35a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_16_11_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 48/2021 35\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "10024", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10024/ata_no_49_da_36a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_23_11_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 49/2021 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "10025", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10025/ata_no_50_da_14a_reuniao_extraordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_22_11_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 50/2021 14\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "10026", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10026/ata_no_51_da_37a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_30_11_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 51/2021 37\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "10046", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10046/ata_no_52_da_38a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_07_12_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 52/2021 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "10047", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10047/ata_no_53_da_39a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_14_12_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 53/2021 39\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "10048", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10048/ata_no54_da_15a_reuniao_extraordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_16_12_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 54/2021 15\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "10049", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10049/ata_no55_da_16a_reuniao_extraordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_17_12_2021.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 55/2021 16\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "10110", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "ATAC", "tipo__descricao": "Ata das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10110/ata_no56_da_40a_reuniao_ordinaria_e_conjunta_das__comissoes_permanentes_21_12_2021_1.odt", "ementa": "ATA N\u00ba 56/2021 40\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E CONJUNTA DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": "9493", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAAP", "tipo__descricao": "Ata de Posse, Comiss\u00f5es Especiais e Audi\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9493/ata_01_2021_-_comissao_especial_lei_organica.pdf", "ementa": "ATA N. 01/2021 DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA EM 24 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "9494", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAAP", "tipo__descricao": "Ata de Posse, Comiss\u00f5es Especiais e Audi\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9494/ata_02_2021_-_comissao_especial_lei_organica.pdf", "ementa": "ATA N. 02/2021 DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA EM 28 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "9526", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAAP", "tipo__descricao": "Ata de Posse, Comiss\u00f5es Especiais e Audi\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9526/ata_03_2021_-_comissao_especial_lei_organica_2.pdf", "ementa": "ATA N. 03/2021 DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA EM 1\u00ba DE JULHO DE 2021."}, {"id": "12596", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATAAP", "tipo__descricao": "Ata de Posse, Comiss\u00f5es Especiais e Audi\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12596/pauta_11_2021__da_8a_reuniao_ordinaria_05.04.2021.odt", "ementa": "8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "9527", "ano": "2021", "numero": "202101", "tipo__sigla": "ATAAP", "tipo__descricao": "Ata de Posse, Comiss\u00f5es Especiais e Audi\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/", "ementa": "ATA N. 01/2021 DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO EM 24 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "9528", "ano": "2021", "numero": "202102", "tipo__sigla": "ATAAP", "tipo__descricao": "Ata de Posse, Comiss\u00f5es Especiais e Audi\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9528/ata_02_2021_-_comissao_especial_regimento_interno_1.pdf", "ementa": "ATA N. 02/2021 DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO  EM 28 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "9529", "ano": "2021", "numero": "202103", "tipo__sigla": "ATAAP", "tipo__descricao": "Ata de Posse, Comiss\u00f5es Especiais e Audi\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9529/ata_03_2021_-_comissao_especial_regimento_interno_1.pdf", "ementa": "ATA N. 03/2021 DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO EM 1\u00ba DE JULHO DE 2021."}, {"id": "9640", "ano": "2021", "numero": "1012021", "tipo__sigla": "ATAAP", "tipo__descricao": "Ata de Posse, Comiss\u00f5es Especiais e Audi\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9640/ata_de_posse__janeiro_de_2021.pdf", "ementa": "ATA DE POSSE DOS SENHORES MARLON ROBERTO NEUBER, PREFEITO MUNICIPAL, JEFERSON RUBENS GARCIA, VICE-PREFEITO, E VEREADORES"}, {"id": "12585", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12585/pauta_01_2021__da_1a_reuniao_extraordinaria_25.01.2021.odt", "ementa": "1\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12586", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12586/pauta_02_2021__da_2a_reuniao_extraordinaria_01.02.2021.odt", "ementa": "2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12587", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12587/pauta_03_2021__da_1a_reuniao_ordinaria_08.02.2021.odt", "ementa": "1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12589", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12589/pauta_04_2021__da_2a_reuniao_ordinaria_22.02.2021.odt", "ementa": "2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12590", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12590/pauta_05_2021__da_3a_reuniao_ordinaria_01.03.2021.odt", "ementa": "3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12591", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12591/pauta_06_2021__da_4a_reuniao_ordinaria_08.03.2021.odt", "ementa": "4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12592", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12592/pauta_07_2021__da_3a_reuniao_extraordinaria_11.03.2021.odt", "ementa": "3\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12593", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12593/pauta_08_2021__da_5a_reuniao_ordinaria_15.03.2021.odt", "ementa": "5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12594", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12594/pauta_09_2021__da_6a_reuniao_ordinaria_22.03.2021.odt", "ementa": "6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12595", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12595/pauta_10_2021__da_7a_reuniao_ordinaria_29.03.2021.odt", "ementa": "7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12597", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12597/pauta_11_2021__da_8a_reuniao_ordinaria_05.04.2021.odt", "ementa": "8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12598", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12598/pauta_12_2021__da_9a_reuniao_ordinaria_12.04.2021.odt", "ementa": "9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12599", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12599/pauta_13_2021__da_10a_reuniao_ordinaria_19.04.2021.odt", "ementa": "10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12600", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12600/pauta_14_2021__da_11a_reuniao_ordinaria_03.05.2021.odt", "ementa": "11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12603", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12603/pauta_15_2021__da_12a_reuniao_ordinaria_10.05.2021.odt", "ementa": "12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12604", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12604/pauta_16_2021__da_4a_reuniao_extraordinaria_13.05.2021.odt", "ementa": "4\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12605", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12605/pauta_17_2021__da_13a_reuniao_ordinaria_17.05.2021.odt", "ementa": "13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12606", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12606/pauta_18_2021__da_14a_reuniao_ordinaria_24.05.2021.odt", "ementa": "14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12607", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12607/pauta_19_2021__da_15a_reuniao_ordinaria_31.05.2021.odt", "ementa": "15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12608", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12608/pauta_20_2021__da_16a_reuniao_ordinaria_07.06.2021.odt", "ementa": "16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12609", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12609/pauta_21_2021__da_17a_reuniao_ordinaria_14.06.2021.odt", "ementa": "17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12610", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12610/pauta_22_2021__da_5a_reuniao_extraordinaria_17.06.2021.odt", "ementa": "5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12611", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12611/pauta_23_2021__da_18a_reuniao_ordinaria_21.06.2021.odt", "ementa": "18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12613", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12613/pauta_24_2021__da_19a_reuniao_ordinaria_28.06.2021.odt", "ementa": "19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12614", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12614/pauta_25_2021__da_20a_reuniao_ordinaria_05.07.2021.odt", "ementa": "20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12616", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12616/pauta_26_2021__da_21a_reuniao_ordinaria_12.07.2021.odt", "ementa": "21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12617", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12617/pauta_27_2021__da_6a_reuniao_extraordinaria_15.07.2021.odt", "ementa": "6\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12618", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12618/pauta_28_2021__da_7a_reuniao_extraordinaria_26.07.2021.odt", "ementa": "7\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12619", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12619/pauta_29_2021__da_22a_reuniao_ordinaria_02.08.2021.odt", "ementa": "22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12621", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12621/pauta_30_2021__da_23a_reuniao_ordinaria_09.08.2021.odt", "ementa": "23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12625", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12625/pauta_31_2021__da_24a_reuniao_ordinaria_16.08.2021.odt", "ementa": "24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12626", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12626/pauta_32_2021__da_25a_reuniao_ordinaria_23.08.2021.odt", "ementa": "25\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12627", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12627/pauta_33_2021__da_26a_reuniao_ordinaria_30.08.2021.odt", "ementa": "26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12628", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12628/pauta_34_2021__da_8a_reuniao_extraordinaria_02.09.2021.odt", "ementa": "8\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12629", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12629/pauta_35_2021__da_27a_reuniao_ordinaria_13.09.2021.odt", "ementa": "27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12630", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12630/pauta_36_2021__da_28a_reuniao_ordinaria_20.09.2021.odt", "ementa": "28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12631", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12631/pauta_37_2021__da_29a_reuniao_ordinaria_27.09.2021.odt", "ementa": "29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12632", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12632/pauta_38_2021__da_30a_reuniao_ordinaria_04.10.2021.odt", "ementa": "30\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12633", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12633/pauta_39_2021__da_9a_reuniao_extraordinaria_13.10.2021.odt", "ementa": "9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12634", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12634/pauta_40_2021__da_31a_reuniao_ordinaria_18.10.2021.odt", "ementa": "31\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12635", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12635/pauta_41_2021__da_32a_reuniao_ordinaria_25.10.2021.odt", "ementa": "32\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12636", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12636/pauta_42_2021__da_10a_reuniao_extraordinaria_28.10.2021.odt", "ementa": "10\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12637", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12637/pauta_43_2021__da_33a_reuniao_ordinaria_08.11.2021.odt", "ementa": "33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12638", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12638/pauta_44_2021__da_34a_reuniao_ordinaria_22.11.2021.odt", "ementa": "34\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12639", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12639/pauta_45_2021__da_11a_reuniao_extraordinaria_22.11.2021.odt", "ementa": "11\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12640", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12640/pauta_46_2021__da_35a_reuniao_ordinaria_29.11.2021.odt", "ementa": "35\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12641", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12641/pauta_47_2021__da_36a_reuniao_ordinaria_06.12.2021.odt", "ementa": "36\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12642", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12642/pauta_48_2021__da_37a_reuniao_ordinaria_13.12.2021.odt", "ementa": "37\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12643", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12643/pauta_49_2021__da_12a_reuniao_extraordinaria_15.12.2021.odt", "ementa": "12\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12644", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12644/pauta_50_2021__da_13a_reuniao_extraordinaria_16.12.2021.odt", "ementa": "13\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12645", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12645/pauta_51_2021__da_38a_reuniao_ordinaria_20.12.2021.odt", "ementa": "38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12646", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12646/pauta_52_2021__da_14a_reuniao_extraordinaria_23.12.2021.odt", "ementa": "14\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12914", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12914/pauta_01_2021_da_1a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_25.01.2021.odt", "ementa": "1\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12915", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12915/pauta_02_2021_da_2a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_27.01.2021.odt", "ementa": "2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12916", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12916/pauta_03_2021_da_1a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_09.02.2021.odt", "ementa": "1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12917", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12917/pauta_04_2021_da_2a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_23.02.2021.odt", "ementa": "2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12918", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12918/pauta_05_2021_da_3a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_02.03.2021.odt", "ementa": "3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12919", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12919/pauta_06_2021_da_3a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_09.03.2021.odt", "ementa": "3\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12920", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12920/pauta_07_2021_da_4a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_09.03.2021.odt", "ementa": "4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12921", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12921/pauta_08_2021_da_4a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_11.03.2021.odt", "ementa": "4\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12922", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12922/pauta_09_2021_da_5a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_16.03.2021.odt", "ementa": "5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12923", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12923/pauta_10_2021_da_6a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_23.03.2021.odt", "ementa": "6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12924", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12924/pauta_11_2021_da_7a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_30.03.2021.odt", "ementa": "7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12925", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12925/pauta_12_2021_da_8a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_06.04.2021.odt", "ementa": "8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12926", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12926/pauta_13_2021_da_9a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_13.04.2021.odt", "ementa": "9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12927", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12927/pauta_14_2021_da_10a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_20.04.2021.odt", "ementa": "10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12928", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12928/pauta_15_2021_da_11a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_27.04.2021.odt", "ementa": "11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12929", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12929/pauta_16_2021_da_12a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_04.05.2021.odt", "ementa": "12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12930", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12930/pauta_17_2021_da_13a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_11.05.2021.odt", "ementa": "13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12931", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12931/pauta_18_2021_da_14a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_18.05.2021.odt", "ementa": "14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12932", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12932/pauta_19_2021_da_5a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_18.05.2021.odt", "ementa": "5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12933", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12933/pauta_20_2021_da_15a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_25.05.2021.odt", "ementa": "15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12934", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12934/pauta_21_2021_da_16a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_01.06.2021.odt", "ementa": "16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12935", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12935/pauta_22_2021_da_17a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_08.06.2021.odt", "ementa": "17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12936", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12936/pauta_23_2021_da_6a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_10.06.2021.odt", "ementa": "6\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12937", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12937/pauta_24_2021_da_18a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_15.06.2021.odt", "ementa": "18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12938", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12938/pauta_25_2021_da_7a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_17.06.2021.odt", "ementa": "7\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12939", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12939/pauta_26_2021_da_19a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_22.06.2021.odt", "ementa": "19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12940", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12940/pauta_27_2021_da_20a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_29.06.2021.odt", "ementa": "20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12941", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12941/pauta_28_2021_da_21a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_06.07.2021.odt", "ementa": "21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12942", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12942/pauta_29_2021_da_22a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_13.07.2021.odt", "ementa": "22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12943", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12943/pauta_30_2021_da_8a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_23.07.2021.odt", "ementa": "8\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12944", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12944/pauta_31_2021_da_23a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_03.08.2021.odt", "ementa": "23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12945", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12945/pauta_32_2021_da_24a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_10.08.2021.odt", "ementa": "24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12946", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12946/pauta_33_2021_da_25a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_17.08.2021.odt", "ementa": "25\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12947", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12947/pauta_34_2021_da_9a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_20.08.2021.odt", "ementa": "9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12948", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12948/pauta_35_2021_da_26a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_24.08.2021.odt", "ementa": "26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12949", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12949/pauta_36_2021_da_10a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_27.08.2021.odt", "ementa": "10\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12950", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12950/pauta_37_2021_da_11a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_30.08.2021.odt", "ementa": "11\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12951", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12951/pauta_38_2021_da_27a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_31.08.2021.odt", "ementa": "27\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12952", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12952/pauta_39_2021_da_28a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_14.09.2021.odt", "ementa": "28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12953", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12953/pauta_40_2021_da_29a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_21.09.2021.odt", "ementa": "29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12976", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12976/pauta_41_2021_da_30a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_28.09.2021.odt", "ementa": "30\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12977", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12977/pauta_42_2021_da_31a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_05.10.2021.odt", "ementa": "31\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12978", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12978/pauta_43_2021_da_12a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_13.10.2021.odt", "ementa": "12\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12979", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12979/pauta_44_2021_da_32a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_19.10.2021.odt", "ementa": "32\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12980", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12980/pauta_45_2021_da_33a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_26.10.2021.odt", "ementa": "33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12981", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12981/pauta_46_2021_da_34a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_09.11.2021.odt", "ementa": "34\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12982", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12982/pauta_47_2021_da_13a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_09.11.2021.odt", "ementa": "13\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12983", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12983/pauta_48_2021_da_35a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_16.11.2021.odt", "ementa": "35\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12984", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12984/pauta_49_2021_da_36a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_23.11.2021.odt", "ementa": "36\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12985", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12985/pauta_50_2021_da_14a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_22.11.2021.odt", "ementa": "14\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12986", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12986/pauta_51_2021_da_37a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_30.11.2021.odt", "ementa": "37\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12987", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12987/pauta_52_2021_da_38a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_07.12.2021.odt", "ementa": "38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12988", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12988/pauta_53_2021_da_39a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_14.12.2021.odt", "ementa": "39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12989", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12989/pauta_54_2021_da_15a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_16.12.2021.odt", "ementa": "15\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12990", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12990/pauta_55_2021_da_16a_reuniao_extraordinaria_das_comissoes_permanentes_17.12.2021.odt", "ementa": "16\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "12991", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAUTC", "tipo__descricao": "Pautas - Reuni\u00e3o Conjunta Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12991/pauta_56_2021_da_40a_reuniao_ordinaria_das_comissoes_permanentes_21.12.2021.odt", "ementa": "40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es Permanentes da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura"}, {"id": "9332", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Marlon Roberto Neuber", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9332/veto_no_01_2021_-_integral__plo_32_-_obrigatoriedade_uso_luvas_ass.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32, de 15 de abril 2021, que torna obrigat\u00f3rio o uso de luvas pl\u00e1sticas pelos clientes e colaboradores para sele\u00e7\u00e3o de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o per\u00edodo da Pandemia do Novo Coronav\u00edrus e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9692", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Marlon Roberto Neuber", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9692/veto_no_02_2021_-_parcial_-_eme_72_ao__plo_45_-_outorga_onerosa.pdf", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 02, de 23 de agosto de 2021."}, {"id": "9831", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Marlon Roberto Neuber", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9831/veto_no_03_2021_-_integral__plo_93_ass.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 03, de 13 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93, de 02 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a excepcionalidade da concess\u00e3o de desconto de Alvar\u00e1 Tempor\u00e1rio para a temporada 2021/2022, em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19."}, {"id": "9853", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Marlon Roberto Neuber", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9853/veto_no_04_2021_-_integral__plo_68_-_ouvidoria_sed_ass.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 04, de 20 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88, de 25 de agosto de 2021, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da\r\nEduca\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9951", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial ou Total", "autoria": "Marlon Roberto Neuber", "texto_original": "http://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9951/veto_no_05_2021_-_parcial_-_plo_57_-_ficha_limpa_ass.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 05. de 19 de novembro do 2021 ao Projeto de Lei n\u00ba 57, de 25 de junho de 2021, que \u201cInstitui a Ficha Limpa Municipal para a nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios, diretores, cargos comissionados e de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais\u201d"}]}