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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o castramóvel - unidade móvel adaptada com a finalidade de prestação de serviços de castração de animais caninos e felinos no município de Itapoá-SC.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 858/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Texto Original

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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais dedicado a realização de campanhas de conscientização sobre a causa animal.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 859/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Texto Original

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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 811/2018    Data Entrada: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 176 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 46 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 45 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 816 de 29 de Outubro de 2018

PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DECK DA 1ª PEDRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 802/2018    Data Entrada: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Janayna
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sobrestada pelas Comissões Permanentes, para verificar certidão de óbito e para consultar a vereadora Janayna Silvino (autora da Proposição).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 690/2018    Data Entrada: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 815 de 29 de Outubro de 2018

PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 685/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 8
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 798/2018    Data Entrada: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado em segunda votação
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 814 de 22 de Outubro de 2018

PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada com voto contrario do Vereador Thomaz
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 644/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto discutido e aprovado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 813 de 22 de Outubro de 2018

PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 644/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto discutido e aprovado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 812 de 22 de Outubro de 2018

PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 644/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada com os Votos Contrários dos Vereadores Jeferson, Joarez e Caldeira
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 811 de 22 de Outubro de 2018

PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 620/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 810 de 08 de Outubro de 2018

PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição substituída a pedido do autor, pelo Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2018, e na sequência, encaminhado para Arquivo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 43 de 2018  Data Anexação: 11 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição substituída a pedido do autor, pelo Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2018, e na sequência, encaminhado para Arquivo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 42 de 2018  Data Anexação: 11 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 8
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 609/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes da Casa
Documentos Acessórios: 15
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA GENERAL OSÓRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 607/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 809 de 08 de Outubro de 2018

PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto distribuído ás comissões permanetes
Documentos Acessórios: 4
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto distribuído ás comissões permanetes
Documentos Acessórios: 4
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 808 de 08 de Outubro de 2018

PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 581/2018    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 44 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 47 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 148 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 146 de 2018  Data Anexação: 21 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 805 de 20 de Setembro de 2018

PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto distribuído ás comissões permanetes
Documentos Acessórios: 4
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 48 de 2018  Data Anexação: 5 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 577/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 804 de 17 de Setembro de 2018

PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto distribuído ás comissões permanetes
Documentos Acessórios: 5
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 134 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 799 de 23 de Agosto de 2018

PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 548/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 131 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 795 de 13 de Agosto de 2018

PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 522/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 798 de 20 de Agosto de 2018

PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 516/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 18 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 19 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 20 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 21 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 22 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 23 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 24 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 25 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 26 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 27 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 28 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 29 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 30 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 31 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 32 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 33 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 34 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 35 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 36 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 37 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 38 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 39 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 40 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 803 de 27 de Agosto de 2018

PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 499/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 797 de 20 de Agosto de 2018

PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 505/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões em regime ordinário
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 527/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 127 de 2018  Data Anexação: 24 de Julho de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 792 de 24 de Julho de 2018

PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 485/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto promulgado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 15 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 120 de 2018  Data Anexação: 16 de Julho de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 786 de 23 de Agosto de 2018

PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 484/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 131 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 794 de 20 de Setembro de 2018

PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 17 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 789 de 16 de Julho de 2018

PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPOÁ, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 516/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 131 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 793 de 13 de Agosto de 2018

PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 802 de 27 de Agosto de 2018

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 075, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 801 de 27 de Agosto de 2018

PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 479/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 113 de 2018  Data Anexação: 5 de Julho de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 14 de 2018  Data Anexação: 3 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 785 de 05 de Julho de 2018

PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 800 de 27 de Agosto de 2018

PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 452/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 110 de 2018  Data Anexação: 3 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 784 de 02 de Julho de 2018

PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 461/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada com ausência do Vereador Thomaz e os votos contrários dos Vereadores, Jeferson, Edson e Caldeira.
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 783 de 25 de Junho de 2018

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 781 de 28 de Maio de 2018

PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 788 de 16 de Julho de 2018

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 16 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 787 de 16 de Julho de 2018

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 388/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 780 de 28 de Maio de 2018

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 369/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 12 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 791 de 24 de Julho de 2018

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 345/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 10 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 95 de 2018  Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 779 de 21 de Maio de 2018