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Resultados

OFI 213/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de janeiro de 2019
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 63/2019    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Geraldo
Texto Original

OFI 212/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar da 3ª Reunião das Comissões Permanentes.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 56/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 211/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação para assumir a vaga de vereador Sr. Osni Ocker
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019    Data Entrada: 7 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 16/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 55/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 14 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 11 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 10 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 9 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Texto Original

OFI 11/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 44/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 7 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 6 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 5 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 4 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 3 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 1 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original

OFI 10/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de correção no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexo da Lei Municipal nº 832/2018.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 42/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 9/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminha cópia da Resolução Legislativa nº 09, de 18 de dezembro de 2018, em que autoriza utilização do recinto da Câmara Municipal de Itapoá para uso pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Fórum de Itapoá, com resposta ao e-mail da Secretaria do Fórum enviado no dia 19/12/18, com a cópia digitalizada da Portaria nº 07/2018.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 17/2019    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 8/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de dezembro e balanço anual de 2018
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 16/2019    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 7/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Poderes para movimentação de contas.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 15/2019    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 6/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Responsáveis por movimentação financeira.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 14/2019    Data Entrada: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 5/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de Lei Ordinária.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 4/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao ofício 367/SME/2018, referente à solicitação do espaço do Plenário para os dias 05 e 06/02/2019.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 3/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício n. 97/2018 – Indicação de conselheiros.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 7/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 2/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de gratuidade para o registro da ATA da 42º Reunião Ordinária do ano de 2018 e certidões de registro.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 6/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 1/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de gratuidade para autenticação de documentos.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 213/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Devolução financeira do ano de 2018.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 212/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei no. 89/2018 - o qual foi aprovado no dia 22 de dezembro de 2018.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2/2018    Data Entrada: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo

OFI 210/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei Complementar nº. 20/2018 - Projeto de Lei Substitutivo nº. 02/2018 ao Projeto de Lei nº 67/2018 - - Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 82/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 83/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Projeto de Lei nº. 48/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018, Projeto de Lei nº. 90/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018, Emenda Legislativa nº 76/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 77/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 78/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 79/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 -
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1007/2018    Data Entrada: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 209/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminha Projeto de Lei nº. 66/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018 com suas emendas.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1006/2018    Data Entrada: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 208/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: convocação de reunião extraordinária a qual realizar-se-á no dia 22 de dezembro de 2018 (sábado), com início às 11h30min
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 996/2018    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 207/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária a qual realizar-se-á no dia 20 de dezembro de 2018 (quinta-feira), com início às 09h00min.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 989/2018    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 206/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resgate de aplicação financeira
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 990/2018    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 205/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de novembro de 2018
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 979/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 204/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 975/2018    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 203/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição: Emenda Legislativa nº 68/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 954/2018    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 202/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº. 85/2018; Emenda Legislativa nº 65/2018 ao Projeto de Lei nº. 85/2018; Projeto de Lei nº. 92/2018; Emenda Legislativa nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018; Emenda Legislativa nº 67/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018; Projeto de Lei nº. 94/2018; Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2018; Emenda Legislativa nº 64/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2018; e, Requerimento nº. 58/2018.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 941/2018    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 201/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição. - Projeto de Lei nº. 86/2018; Requerimento n°. 55/2018; Requerimento nº. 56/2018; Requerimento nº. 57/2018; Indicação nº 170/2018; 171/2018; 172/2018; 173/2018; 174/2018; 175/2018; 176/2018; 177/2018; 178/2018 e 179/2018;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 927/2018    Data Entrada: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 179 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 178 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 177 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 176 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 175 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 174 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 173 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 172 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 171 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 170 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 57 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 56 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 55 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Texto Original

OFI 200/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicito remanejamento das seguintes dotações orçamentárias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 931/2018    Data Entrada: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 199/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício no 422/2018/PJ/ITP, que dispõe sobre o pedido de esclarecimentos de uma Notícia de Fato, de suposta prática de irregularidade na regulamentação e concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Ref.: Notícia de Fato no 01.2018.00018933-1.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 938/2018    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 198/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 923/2018    Data Entrada: 26 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 197/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 922/2018    Data Entrada: 26 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 196/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar do Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projetos de Leis nº 68/2018, será realizada na próxima terça-feira, dia 27 de novembro do corrente ano às 9:00 horas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 921/2018    Data Entrada: 26 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 195/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convidamos o Secretário da Fazenda, o senhor Carlito Joaquim Custódio Júnior, para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes, que realizar-se-á na próxima terça-feira, dia 27 de novembro do corrente ano às 9:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para sanar duvidas referentes ao projeto: - Projeto de Lei Complementar nº 20/2018 – Altera a lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 912/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 194/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições: Indicação no 163/2018; 164/2018; 165/2018; 166/2018; 167/2018; 168/2018 e 169/2018;
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 894/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 193/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício no 422/2018/PJ/ITP, que dispõe sobre o pedido de esclarecimentos de uma Notícia de Fato, de suposta prática de irregularidade na concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Ref.: Inquérito Civil Público no 01.2018.00018933-1.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 893/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 192/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição: - Requerimento nº. 51/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 52/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 53/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 54/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Indicação nº. 152/2018; 153/2018; 154/2018; 155/2018; 156/2018; 157/2018; 158/2018; 159/2018; 160/2018; 161/2018 e 162/2018.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 890/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 191/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de documento
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 892/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 190/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de outubro de 2018 .
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 891/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 189/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Remanejamento de dotação orçamentária
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 862/2018    Data Entrada: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 188/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 58, 63 e 64/2018, no dia 20/11/2018
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 838/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 187/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 837/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 186/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 836/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 185/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 835/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 184/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 834/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 183/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 833/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 182/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 832/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 181/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 831/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 180/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 830/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 179/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 829/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 178/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº. 55/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Emenda Legislativa nº 48/2018, Tipo: Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 55/2018 - a qual foi aprovada no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 61/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Emenda Legislativa nº 47/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 61/2018 - a qual foi aprovada no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 76/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 78/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Requerimento nº. 50/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Indicação nº 147/2018; - Indicação nº 148/2018; - Indicação nº 149/2018; - Indicação nº 150/2018; e, - Indicação nº 151/2018;
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 839/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 151 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 150 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 149 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 148 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 147 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 47 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 48 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original