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Resultados

OFI 15/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de Prestação de contas de gestão do exercício de 2019

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 91/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 14/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de janeiro de 2020

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 81/2020    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 13/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 75/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original

OFI 12/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 55/2020    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Texto Original

OFI 11/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
resposta ao Ofício TCE/SEG Nº 24550/2019, de 16/12/2019, protocolado na Câmara Municipal de Itapoá no dia 13/01/2020, por Aviso de Recebimento.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 57/2020    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 10/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 9/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 34/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Texto Original

OFI 8/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 33/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Texto Original

OFI 7/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Texto Original

OFI 6/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de dezembro e balanço anual de 2019.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 25/2020    Data Entrada: 22 de Janeiro de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 5/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Poderes para movimentação de contas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 20/2020    Data Entrada: 16 de Janeiro de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 4/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminha Ata e Decretos Designando Responsável pela Conta Bancária.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020    Data Entrada: 16 de Janeiro de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 3/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
solicitação de gratuidade para o registro da Ata da 1º Reunião Extraordinária do ano de 2020 e certidões de registro.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 16/2020    Data Entrada: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 2/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de gratuidade para autenticação de documentos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020    Data Entrada: 14 de Janeiro de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 1/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 184/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Devolução financeira do ano de 2019.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4/2019    Data Entrada: 7 de Janeiro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 183/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Devolução financeira do ano de 2019

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2/2019    Data Entrada: 7 de Janeiro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 182/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Protocolo: 878/2019    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 85 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 87 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 86 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Texto Original

OFI 181/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 876/2019    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 180/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 875/2019    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 128 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 126 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 46 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 179/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 870/2019    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 178/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 869/2019    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 176/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 859/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 82 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 83 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Texto Original

OFI 175/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de novembro de 2019

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 855/2019    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 174/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 847/2019    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Indicação inclusa na Ordem do Dia da Reunião de 09/12/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 72 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 71 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 70 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 69 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Texto Original

OFI 173/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 844/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 172/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 846/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 171/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 845/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 170/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 841/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 169/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 840/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 168/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 828/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original

OFI 167/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Remanejamento de dotação orçamentária

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 802/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 166/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 797/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

OFI 165/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 775/2019    Data Entrada: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2019  Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019  Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 164/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 756/2019    Data Entrada: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 60 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 59 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Texto Original

OFI 163/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de outubro de 2019

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 749/2019    Data Entrada: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 162/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Auditoria Operacional 2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 748/2019    Data Entrada: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 161/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 746/2019    Data Entrada: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

OFI 160/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 734/2019    Data Entrada: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

OFI 159/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 733/2019    Data Entrada: 25 de Outubro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 158/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 729/2019    Data Entrada: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Texto Original

OFI 157/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita mapas do ZEE e do Plano Diretor em maior escala e em KMZ

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 724/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 156/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Remanejamento de dotação orçamentária

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 717/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 155/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 715/2019    Data Entrada: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 154/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 705/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Texto Original

OFI 152/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
solicita cópia de documentos referente ao Projeto de Lei nº 104/2019.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 700/2019    Data Entrada: 7 de Outubro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 151/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de setembro de 2019

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 694/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 150/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 689/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original

OFI 149/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 685/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 27 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 148/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 676/2019    Data Entrada: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original