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OFI 118/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições. - Projeto de Lei nº 05/2019 - Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 44/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 47/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 48/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Projeto de Lei nº 36/2019 - Emenda Legislativa nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Subemenda Legislativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Subemenda Legislativa nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Projeto de Lei nº 60/2019 - Emenda Legislativa nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Emenda Legislativa nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Emenda Legislativa nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Projeto de Lei nº 78/2019 - Indicação nº 74/2019; - Indicação nº 75/2019; e, - Indicação nº 76/2019;

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 549/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 117/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de disponibilidade de recursos financeiros para contratação de empresa técnica para emissão de parecer ambiental.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 552/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 116/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de disponibilidade de um funcionário(a) para execução de atividades relacionadas a analise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 551/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 115/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de criação de e-mail para Comissão Especial de analise ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 550/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 114/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 20 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 14/2019, que “altera a Lei Complementar Municipal n. 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 540/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 113/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 20 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 12/2019, que “institui a Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 539/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 112/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 20 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 12/2019, que “institui a Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 538/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 111/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos a participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 20 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 12/2019, que “institui a Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 537/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 110/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 514/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 109/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 513/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 108/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 512/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 107/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 511/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 106/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de Cópia das Atas das Oficinas realizadas para a elaboração do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 510/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 105/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de Cópia do Mapa referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 509/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 104/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, e Requerimento nº 33/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 508/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 103/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitamos parecer desse Conselho acerca do Projeto de Lei nº 55/2019, que institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 492/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 102/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº 28/2019; - Emenda Legislativa nº 33/2019 ao Projeto de Lei nº 28/2019; - Projeto de Lei nº 65/2019 e, Indicação nº 73/2019

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 491/2019    Data Entrada: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 33 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 101/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº 30/2019; - Projeto de Lei nº 37/2019 ;- Emenda Legislativa nº 34/2019 ao Projeto de Lei nº 37/2019; - Projeto de Lei nº 66/2019;- Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019;- Emenda Legislativa nº 35/2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019; e Emenda Legislativa nº 36/2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 472/2019    Data Entrada: 19 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 36 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 35 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 100/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 06 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 36/2019, que “dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá/SC, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 471/2019    Data Entrada: 19 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 99/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária para dia 19 de julho de 2019 (sexta-feira), com início às 10h00min,

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 466/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 98/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº 47/2019;- Subemenda Legislativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019;- Projeto de Lei nº 48/2019;- Projeto de Lei nº 49/2019;- Subemenda Legislativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019;- Projeto de Lei nº 59/2019;- Projeto de Lei nº 68/2019;- Requerimento nº 32/2019;- Indicação nº 69; 70; 71 e 72/2019;

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 469/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 70 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Subemenda legislativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Subemenda legislativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 97/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete mês de junho/2019

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 468/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 96/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de documentos relativos ao julgamento pela Câmara Municipal de Itapoá, das contas do município referentes ao Exercício de 2017, Processo - @PCP 18/00397418.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 467/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 95/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 16 de julho do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 05/2019, que “dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e da outras providências”.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 448/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 94/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 16 de julho do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 05/2019, que “dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e da outras providências”.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 447/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 93/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 16 de julho do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 05/2019, que “dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e da outras providências”.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 446/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 92/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei nº 26/2019 ;- Emenda Legislativa nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 26/2019 ;- Projeto de Lei nº 04/2019 - Projeto de Lei nº 35/2019;- Projeto de Lei nº 67/2019; e,- Indicação nº 68/2019;

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 445/2019    Data Entrada: 10 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 32 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 91/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita ao TRE – Zona Eleitoral 105ª, que proceda o cadastramento eleitoral/biométrico no município de Itapoá-SC.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 441/2019    Data Entrada: 10 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 90/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação para a 3ª Reunião Extraordinária do 3º ano legislativo da 8ª legislatura desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 08 de julho de 2019 (segunda-feira), com início às 18h30min, para deliberação do Projeto de Decreto nº 01/2019, que dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito relativas ao exercício de 2017

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 428/2019    Data Entrada: 3 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 89/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições;- Projeto de Lei nº 14/2019; - Projeto de Lei nº 25/2019 e Indicação nº 67/2019;

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 427/2019    Data Entrada: 3 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 88/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.- Projeto de Lei nº 33/2019;- Emenda Legislativa nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019;- Emenda Legislativa nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019;- Projeto de Lei nº 41/2019 o qual foi aprovado no dia 24 de junho de 2019;- Emenda Legislativa nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 41/2019;- Projeto de Lei nº 44/2019;- Emenda Legislativa nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 44/2019;- Projeto de Lei nº 45/2019; - Emenda Legislativa nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 45/2019;- Projeto de Lei nº 46/2019;- Emenda Legislativa nº 29/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 416/2019    Data Entrada: 26 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 29 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 28 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 27 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 26 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 25 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Texto Original

OFI 87/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei Complementar nº 11/2019;- Projeto de Lei nº 38/2019;- Projeto de Lei nº 40/2019;- Projeto de Lei nº 42/2019;- Projeto de Lei nº 43/2019;- Emenda Legislativa nº 21/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019;- Projeto de Lei nº 53/2019;- Projeto de Lei nº 54/2019;- Projeto de Lei nº 58/2019;- Projeto de Lei nº 63/2019 e, Indicação nº 54/2019.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 408/2019    Data Entrada: 25 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 54 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 21 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Texto Original

OFI 86/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 51/2019; Emenda Legislativa nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019; Emenda Legislativa nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019; Projeto de Lei nº 57/2019 e Emenda Legislativa nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 57/2019.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 402/2019    Data Entrada: 18 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 85/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita parecer acerca do PLO nº 56/2019.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 390/2019    Data Entrada: 13 de Junho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 84/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições, indicação 65 e 66/2019.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 385/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 83/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitamos o cancelamento das seguintes linha de telefone: fixa 47 3443-2240 e com banda larga 47 3443-6229.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 387/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 82/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade de balancete mês de maio/2019

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 386/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 81/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Poderes para movimentação de contas bancária

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 368/2019    Data Entrada: 5 de Junho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 80/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Responsáveis por movimentação bancária.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 367/2019    Data Entrada: 5 de Junho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 79/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº 27/2019, Projeto de Lei nº 32/2019, Projeto de Lei nº 34/2019, Projeto de Lei nº 50/2019, e, Indicação nº 64/2019.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 366/2019    Data Entrada: 4 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 78/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Correção de publicação da Lei Complementar Municipal nº 80/2019.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 363/2019    Data Entrada: 3 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 77/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, - Emenda Legislativa nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, - Projeto de Lei Complementar nº 09/2019.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 352/2019    Data Entrada: 30 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 76/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de folhas de cheque em formulário continuo

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 359/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 75/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convoca para a 2ª Reunião Extraordinária do 3º ano legislativo da 8ª legislatura desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 30 de maio de 2019 (quinta-feira), com início às 11h00min, com a seguinte pauta: Única Votação: - Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 - Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá. - Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 -Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá. - Projeto de Resolução nº 03/2019 - Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 348/2019    Data Entrada: 28 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 74/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; -- Projeto de Lei nº 11/2018,- Projeto de Lei nº 21/2019, - Projeto de Lei nº 22/2019, - Emenda Legislativa nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 22/2019, - Requerimento nº 27/2019, - Indicação nº 60; 61; 62 e 63/2019;

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 350/2019    Data Entrada: 29 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 73/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 30 de maio do corrente ano, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, para tratar dos andamentos da construção da nova sede da Escola Municipal João Monteiro Cabral.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 331/2019    Data Entrada: 22 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 72/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria,Diretor Administrativo da Secretaria de Educação para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 30 de maio do corrente ano, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, para tratar dos andamentos da construção da nova sede da Escola Municipal João Monteiro Cabral.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 330/2019    Data Entrada: 22 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 71/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria,Secretaria da Educação para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 30 de maio do corrente ano, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, para tratar dos andamentos da construção da nova sede da Escola Municipal João Monteiro Cabral.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 329/2019    Data Entrada: 22 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 70/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº 96/2018; Emenda Legislativa nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 96/2018; Requerimento nº 25 e 26/2019, Indicação nº 56; 57; 58 e 59/2019;

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 326/2019    Data Entrada: 21 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 14 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 56 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
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Acompanhar Matéria
OFI 69/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicito de Vossa Senhoria informação sobre qual o prazo de contratação de estagiário para auxiliar os professores no atendimento dos alunos especiais. Qual Creche já contempla este serviço.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 308/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
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