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REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS CADEIRANTES.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  Izaque Goes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°97/2009.
Texto Original

REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ENVIANDO RELATÓRIO CONTENDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO QUANTITATIVO E VALORES DOS PASSES.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°97/2009.
Texto Original

REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DA RESPOSTA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL MOTIVADA PELA NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL DO EXECUTIVO OCORRIDO NO ANO PASSADO, TAL NOTIFICAÇÃO OCORREU DEVIDO AO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°97/2009

REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O SEU PLANO DE GOVERNO E, AINDA, NOS EXPONHA EM QUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA SE ENCONTRAVA O MUNICÍPIO POR OCASIÃO DE SUA POSSE, CONFORME DETERMINA O ART.68, INCISO 9O, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
PR - Partido da República
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N° 97/2009.
Texto Original

REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DISPONIBILIZE UM CARRO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM OCORRÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO E SUPRIR A DEMANDA , PRINCIPALMENTE EM CASOS ONDE NÃO É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
PR - Partido da República
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Proposição retirada e arquivada.
Texto Original

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REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DESTE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON EM ITAPOÁ. AINDA, UM RELATÓRIO COM PLANILHA DE GASTOS E, TAMBÉM, O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO QUE CAUSARIA A INSTALAÇÃO DESTA UNIDADE DO PROCON PARA O NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
PR - Partido da República
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°91/2009.
Texto Original

REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EMPENHO GLOBAL ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00342/2009, FONTE 624 TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO, CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA POSTO DE SAÚDE DO SAMAMBAIAL.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
PR - Partido da República
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°91/2009.
Texto Original

REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EMPENHO GLOBAL ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00370/2009, FONTE 624 TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
PR - Partido da República
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício DG/°91/2009.
Texto Original

REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PSF DA LOCALIDADE DO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°80/2009.
Texto Original

REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA.
Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NA ATUALIDADE.
Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°71/2009.
Texto Original

REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 29 INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM OS ART. 229, 230, E 231 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DA SR. CRISTIANE MOTTA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAS ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°71/2009.
Texto Original

REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE
Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI NO179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E AINDA, QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL À FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA REFERIDA LEI, CASO ESTA FISCALIZAÇÃO AINDA NÃO SEJA FEITA, QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA EXECUTADA.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°69/2009.
Texto Original

REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO URGENTE DE MAIS 05SALAS DE AULA E O PÁTIO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLAYTON ALMIR HERMES, NA LOCALIDADE DO SÃO JOSÉ I.
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°54/2009
Texto Original

REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa:  REQUER MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício DG/N°51/2009.
Texto Original

REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DESASSOREAMENTO DO CANAL DA BARRA.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N° 26/2009.
Texto Original

REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°26/2009.
Texto Original

REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DR. ANDRÉ AUGUSTO MESSIAS FONSECA, JUIZ DE DIREITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMARCA.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Izaque Goes
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa para confecção da Moção.
Texto Original

REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA QUE ESTÁ INSTALADO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EUCLIDES EMIDIO DA SILVA NA BARRA DO SAÍ.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°26/2009.
Texto Original

REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS, FORA DE LOTAÇÃO, RECEBENDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TRABALHANDO EM SETORES DIFERENTES.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°26/2009.
Texto Original

REQ 7/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:  Izaque Goes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício GP/N°36/2009.
Texto Original

REQ 6/2009 - Requerimento
Ementa:  REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE OCORREU ONTEM DIA 08 DE MARÇO.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa, para confecção da Moção.
Texto Original

REQ 5/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APOIO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 326/09, DO DEPUTADO VALTENIR PEREIRA (PSB-MT), QUE OBRIGA OS PREFEITOS A SUBMETEREM AS CÂMARAS DE VEREADORES ÀS PROPOSTAS PARA DEFINIR TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor legislativo da Casa, para confecção da Moção.
Texto Original

REQ 4/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ECONÔMICA PARA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO CENTRO, ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E O ANTIGO CARTÓRIO.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°21/2009.
Texto Original

REQ 3/2009 - Requerimento
Ementa: REFORMA URGENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.B. NEREU RAMOS, LOCALIZADA NO MAIS POPULOSO BAIRRO DE ITAPOÁ, O BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 2/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO À CELESC (CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.) REFERENTES À FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO (FERIADO DE CARNAVAL).
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimnto encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°15/2009.
Texto Original

REQ 1/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO DE CONCESSÃO NO 001/99, OBJETIVANDO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL E, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC; CUJA EMPRESA VENCEDORA FOI A PRAIAMAR TRANSPORTE LTDA., CGC: 56.260.862/0001­08.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 0/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ART. 19 A 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 110/1995, QUE TRATA SOBRE OS PONTOS DE SERVIÇOS DE TÁXI.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°26/2009.
Texto Original

REQ 1/2000 - Requerimento
Ementa: TESTE
Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Texto Original