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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PSF DA LOCALIDADE DO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°80/2009.
Texto Original

REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA.

Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NA ATUALIDADE.

Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°71/2009.
Texto Original

REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUEIRO A V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 29 INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM OS ART. 229, 230, E 231 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DA SR. CRISTIANE MOTTA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAS ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°71/2009.
Texto Original

REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE

Apresentação: 20 de Abril de 2009
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI NO179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E AINDA, QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL À FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA REFERIDA LEI, CASO ESTA FISCALIZAÇÃO AINDA NÃO SEJA FEITA, QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA EXECUTADA.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°69/2009.
Texto Original

REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO URGENTE DE MAIS 05SALAS DE AULA E O PÁTIO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLAYTON ALMIR HERMES, NA LOCALIDADE DO SÃO JOSÉ I.

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°54/2009
Texto Original

REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício DG/N°51/2009.
Texto Original

REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DESASSOREAMENTO DO CANAL DA BARRA.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N° 26/2009.
Texto Original

REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°26/2009.
Texto Original

REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DR. ANDRÉ AUGUSTO MESSIAS FONSECA, JUIZ DE DIREITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMARCA.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Izaque Goes
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa para confecção da Moção.
Texto Original

REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA QUE ESTÁ INSTALADO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EUCLIDES EMIDIO DA SILVA NA BARRA DO SAÍ.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°26/2009.
Texto Original

REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS, FORA DE LOTAÇÃO, RECEBENDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TRABALHANDO EM SETORES DIFERENTES.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°26/2009.
Texto Original

REQ 7/2009 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL.

Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:  Izaque Goes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício GP/N°36/2009.
Texto Original

REQ 6/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE OCORREU ONTEM DIA 08 DE MARÇO.

Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa, para confecção da Moção.
Texto Original

REQ 5/2009 - Requerimento
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APOIO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 326/09, DO DEPUTADO VALTENIR PEREIRA (PSB-MT), QUE OBRIGA OS PREFEITOS A SUBMETEREM AS CÂMARAS DE VEREADORES ÀS PROPOSTAS PARA DEFINIR TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor legislativo da Casa, para confecção da Moção.
Texto Original

REQ 4/2009 - Requerimento
Ementa: 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ECONÔMICA PARA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO CENTRO, ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E O ANTIGO CARTÓRIO.

Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°21/2009.
Texto Original

REQ 3/2009 - Requerimento
Ementa: 
REFORMA URGENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.B. NEREU RAMOS, LOCALIZADA NO MAIS POPULOSO BAIRRO DE ITAPOÁ, O BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.

Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 2/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO À CELESC (CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.) REFERENTES À FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO (FERIADO DE CARNAVAL).

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimnto encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°15/2009.
Texto Original

REQ 1/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO DE CONCESSÃO NO 001/99, OBJETIVANDO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL E, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC; CUJA EMPRESA VENCEDORA FOI A PRAIAMAR TRANSPORTE LTDA., CGC: 56.260.862/0001­08.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 0/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ART. 19 A 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 110/1995, QUE TRATA SOBRE OS PONTOS DE SERVIÇOS DE TÁXI.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°26/2009.
Texto Original

REQ 1/2000 - Requerimento
Ementa: 
TESTE

Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Texto Original