Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 931 matérias.

Resultados

PLO 39/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC. E DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 211 de 16 de Dezembro de 2008

PLO 38/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 37/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO PARCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 206 de 28 de Outubro de 2008

PLO 36/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 209 de 24 de Novembro de 2008

PLO 35/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ-ACERAMGI.

Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 208 de 24 de Novembro de 2008

PLO 34/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2008
Texto Original

PLO 33/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA PRAZO DE LICENÇA A GESTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº76/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original

PLO 32/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº248/2000 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 207 de 24 de Novembro de 2008

PLO 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Texto Original

PLO 30/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA FRATERNIDADE SANTA CLARA.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 203 de 08 de Outubro de 2008

PLO 29/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE A PRÁTICA BANDEIRAMENTO PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Texto Original

PLO 28/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI 76/2001 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Texto Original

PLO 27/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO PARCIAL.

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 187 de 17 de Junho de 2008

PLO 26/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-AAVM.

Apresentação: 2 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 25/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 24/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OFICIALIDADE DA LIBRAS, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 23/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 12 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 22/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA OBRIGADA A DISPOR DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE CRONOBIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA

Apresentação: 12 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 21/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 20/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A REDE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 19/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TRÂNSITO DE CÃES PELOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PROTEÇÃO CONTRA DANOS À PESSOA E SEU PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 18/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 16/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA EM ITAPOÁ, A SER COMEMORADO TODO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

Apresentação: 25 de Abril de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 197 de 13 de Agosto de 2008

PLO 15/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE MAIO.

Apresentação: 14 de Abril de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 177 de 21 de Maio de 2008

PLO 13/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Apresentação: 14 de Abril de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 196 de 13 de Agosto de 2008

PLO 10/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 223 de 23 de Abril de 2009

PLO 9/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 195 de 13 de Agosto de 2008

PLO 8/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS AOS SÁBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 194 de 13 de Agosto de 2008

PLO 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E TURISMO A FIGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 186 de 10 de Junho de 2008

PLO 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E TURISMO A JAQUEIRA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JAGUARUNA.

Apresentação: 20 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 185 de 10 de Junho de 2008

PLO 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ DE ITAPOÁ", A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS PROVADAS QUE INSTITUÍREM E COMPROVAREM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO EM SEU BALANÇO SOCIAL.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 193 de 13 de Agosto de 2008

PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 170 de 17 de Março de 2008

PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 192 de 13 de Agosto de 2008

PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 178 de 21 de Maio de 2008

PLO 166/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2007
Texto Original

PLO 165/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 167 de 21 de Fevereiro de 2008

PLO 164/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº096/2006, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Texto Original

PLO 163/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 173 de 05 de Maio de 2008

PLO 162/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 164 de 28 de Dezembro de 2007

PLO 161/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº142/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 163 de 28 de Dezembro de 2007

PLO 160/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 153 de 14 de Novembro de 2007

PLO 159/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 159 de 03 de Dezembro de 2007

PLO 158/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº026/2005.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 152 de 12 de Novembro de 2007

PLO 156/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Texto Original

PLO 155/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 147 de 06 de Setembro de 2007

PLO 154/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CONSELHO REGIONAL DE CORRETOR DE IMÓVEIS CRECI DA 11ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..

Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 151 de 29 de Outubro de 2007

PLO 153/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 150 de 23 de Outubro de 2007

PLO 152/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 204 de 15 de Outubro de 2008

PLO 151/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2007
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 215 de 24 de Dezembro de 2008