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PLO 33/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL SUPLEMENTAR REGIDO PELA C.L.T. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, SC.
Apresentação: 20 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 34 de 09 de Julho de 1990

PLO 32/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Apresentação: 20 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 33 de 09 de Julho de 1990

PLO 31/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA PESQUEIRA DE SANTA CATARINA - ACARPESC.
Apresentação: 19 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 31 de 25 de Junho de 1990

PLO 30/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI MUNICIPAL NO 021/90, DE 29 DE MAIO DE 1990.
Apresentação: 19 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 29 de 25 de Junho de 1990

PLO 29/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 15 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 27 de 25 de Junho de 1990

PLO 28/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OU TOMAR EM COMODATO ÁREAS DE TERRA.
Apresentação: 15 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 32 de 09 de Julho de 1990

PLO 27/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 24 de 12 de Junho de 1990

PLO 26/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 26 de 25 de Junho de 1990

PLO 25/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 25 de 18 de Junho de 1990

PLO 24/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA PESQUEIRA DE SANTA CATARINA- ARPESC.
Apresentação: 30 de Maio de 1990
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição rejeitada em segunda votação no dia 11/06/1990
Texto Original

PLO 23/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCA DE ITAPOÁ.
Apresentação: 28 de Maio de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 23 de 18 de Junho de 1990

PLO 22/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 28 de Maio de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 22 de 18 de Junho de 1990

PLO 20/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO NO VALOR DA TABELA DO I.P.T.U. (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), PARA MORADORES E EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 20 de 29 de Maio de 1990

PLO 19/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAR ESCRITÓRIO NA CIDADE DE CURITIBA, PARA FINS DE COBRANÇA DE I.P.T.U., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 19 de 29 de Maio de 1990

PLO 18/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL.
Apresentação: 27 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 15 de 22 de Maio de 1990

PLO 17/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA EFETUAR COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
Apresentação: 12 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 17 de 16 de Maio de 1990

PLO 15/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL.
Apresentação: 27 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 18 de 16 de Maio de 1990

PLO 14/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO, A COLABORAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARTICULARES.
Apresentação: 4 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 14 de 16 de Maio de 1990

PLO 13/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E COMBUSTÍVEL PARA A PATRULHA MECANIZADA DO DER.
Apresentação: 4 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 13 de 15 de Maio de 1990

PLO 12/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 12 de 16 de Abril de 1990

PLO 11/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER REFEIÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 11 de 16 de Abril de 1990

PLO 10/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR VEÍCULOS DE TERCEIROS.
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10 de 16 de Abril de 1990

PLO 9/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA SEUS DEPENDENTES E PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES.
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9 de 16 de Abril de 1990

PLO 8/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 8 de 16 de Abril de 1990

PLO 7/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI CONCURSO EDUCATIVO SOBRE A “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO”, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.
Apresentação: 2 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7 de 16 de Abril de 1990

PLO 2/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2 de 02 de Janeiro de 1990