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Resultados

PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA RESERVA DO MANGUE DA BARRA – APREMAI

Apresentação: 23 de Julho de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original

PLO 11/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAY MIRIM DE ITAPOÁ - ACSMIRIM.

Apresentação: 23 de Julho de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Izaque Goes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2009
Autor:  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA EVA OLKOSKI

Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:  Barracão
Jefinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS A EMPLACAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Março de 2009
Autor:  Osni Ocker
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA: RUA IZABEL CABRAL BORGES.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  Jefinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO.

Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:  Tessaro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 222, de 05 de maio de 2009

PLO 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 220, de 23 de abril de 2009

PLO 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA: ALEXANDRA DE GODOY.

Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Caldeira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS BÁSICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:  Daniel Weber
Barracão
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 221, de 23 de abril de 2009

PLO 194/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA URBANA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original

PLO 193/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS FUNCIONÁRIAS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 214, de 24 de dezembro de 2008

PLO 192/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº176/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAM DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Texto Original

PLO 191/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 213, de 24 de dezembro de 2008

PLO 190/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2008
Texto Original

PLO 189/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE-FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 205, de 15 de outubro de 2008

PLO 188/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº140/2007, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 200, de 17 de setembro de 2008

PLO 187/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº76/2001 COM INCLUSÃO DO ART.55-A.

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 201, de 17 de setembro de 2008

PLO 186/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DO SOLO URBANO OCUPADO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Texto Original

PLO 185/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 202, de 23 de setembro de 2008

PLO 184/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 199, de 03 de setembro de 2008

PLO 182/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº153/2007 (LDO) COM INCLUSÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, E AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES.

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 198, de 25 de agosto de 2008

PLO 181/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 210, de 04 de dezembro de 2008

PLO 180/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 212, de 17 de dezembro de 2008

PLO 179/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 178/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 176, de 21 de maio de 2008

PLO 177/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 180, de 29 de maio de 2008

PLO 176/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 184, de 10 de junho de 2008

PLO 175/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIA DA EMEF AYRTON SENNA AO SENAC- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.

Apresentação: 12 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 183, de 10 de junho de 2008

PLO 174/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 189, de 24 de junho de 2008

PLO 173/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº155/2003, INCLUINDO O ART.49-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 174, de 05 de maio de 2008

PLO 172/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 171, de 02 de abril de 2008

PLO 170/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2008
Texto Original

PLO 168/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 188, de 24 de junho de 2008

PLO 167/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CIS/AMUNESC ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 31 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 181, de 04 de junho de 2008

PLO 39/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC. E DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 211, de 16 de dezembro de 2008

PLO 38/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 37/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO PARCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 206, de 28 de outubro de 2008

PLO 36/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 209, de 24 de novembro de 2008

PLO 35/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ-ACERAMGI.

Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 208, de 24 de novembro de 2008

PLO 34/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2008
Texto Original

PLO 33/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PRAZO DE LICENÇA A GESTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº76/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original

PLO 32/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº248/2000 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD

Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 207, de 24 de novembro de 2008

PLO 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Texto Original

PLO 30/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA FRATERNIDADE SANTA CLARA.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 203, de 08 de outubro de 2008

PLO 29/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A PRÁTICA BANDEIRAMENTO PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Texto Original

PLO 28/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI 76/2001 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Texto Original

PLO 27/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO PARCIAL.

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 187, de 17 de junho de 2008

PLO 26/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-AAVM.

Apresentação: 2 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 1
Texto Original