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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 548/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 131 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 795 de 13 de Agosto de 2018

PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providências

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 898/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Regime de tramitação alterado para "Urgência Especial" pelo Requerimento nº. 61/2018. Projeto aprovado em única votação.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 61 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 830 de 20 de Dezembro de 2018

PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 522/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 798 de 20 de Agosto de 2018

PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 516/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 18 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 19 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 20 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 21 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 22 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 23 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 24 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 25 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 26 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 27 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 28 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 29 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 30 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 31 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 32 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 33 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 34 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 35 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 36 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 37 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 38 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 39 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 40 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 803 de 27 de Agosto de 2018

PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 499/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 797 de 20 de Agosto de 2018

PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 505/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões em regime ordinário
Documentos Acessórios: 1
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 527/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 127 de 2018  Data Anexação: 24 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 792 de 24 de Julho de 2018

PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 485/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto promulgado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 15 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 120 de 2018  Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 786 de 23 de Agosto de 2018

PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 484/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 131 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 794 de 20 de Setembro de 2018

PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 17 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 789 de 16 de Julho de 2018

PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPOÁ, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 516/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 131 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 793 de 13 de Agosto de 2018

PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 802 de 27 de Agosto de 2018

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 075, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 801 de 27 de Agosto de 2018

PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 479/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 113 de 2018  Data Anexação: 5 de Julho de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 14 de 2018  Data Anexação: 3 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 785 de 05 de Julho de 2018

PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 800 de 27 de Agosto de 2018

PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 452/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 110 de 2018  Data Anexação: 3 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 784 de 02 de Julho de 2018

PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 461/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada com ausência do Vereador Thomaz e os votos contrários dos Vereadores, Jeferson, Edson e Caldeira.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 783 de 25 de Junho de 2018

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 781 de 28 de Maio de 2018

PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 788 de 16 de Julho de 2018

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 16 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 787 de 16 de Julho de 2018

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 388/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 780 de 28 de Maio de 2018

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 369/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 12 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 791 de 24 de Julho de 2018

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 345/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 10 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 95 de 2018  Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 779 de 21 de Maio de 2018

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA, FELINA, EQUINA, MUAR, ASININA, DE TRAÇÃO OU NÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 394/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor através do ofício 123/2018 GP
Documentos Acessórios: 4
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 394/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 782 de 04 de Junho de 2018

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 327/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 790 de 24 de Julho de 2018

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INPH - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIÁRIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 73 de 2018  Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 775 de 24 de Abril de 2018

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 253/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 91 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 777 de 14 de Maio de 2018

PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2007, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 186/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sobrestado a pedido do Autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2018  Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 195/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 771 de 09 de Abril de 2018

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 332/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 86 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 776 de 10 de Maio de 2018

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 772 de 16 de Abril de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 770 de 09 de Abril de 2018

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS COM RELAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 332/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 11 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 95 de 2018  Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 778 de 21 de Maio de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 574, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 769 de 09 de Abril de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 259/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 73 de 2018  Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 774 de 20 de Abril de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 93/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto sobrestado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 224/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 3 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 4 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 5 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 6 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 768 de 09 de Abril de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 33 de 2018  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 763 de 06 de Fevereiro de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 52/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 2 de 2018  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 764 de 13 de Março de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2217 DO PROGRAMA 16 - ESPORTE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 21 DE JULHO DE 2017.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 767 de 09 de Abril de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 99/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 765 de 26 de Março de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 99/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 766 de 09 de Abril de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 99/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 7 de 2018  Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 773 de 16 de Abril de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 796 de 27 de Agosto de 2018

PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 276/2010, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 894/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto aprovado e sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 757 de 22 de Dezembro de 2017

PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 890/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 94 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 1 de 2018  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 40 de 2018  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 95/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 894/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2017  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 176 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 93 de 2017  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 756 de 18 de Dezembro de 2017

PLO 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 894/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 95 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Subemenda legislativa nº 4 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 760 de 22 de Dezembro de 2017

PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 886/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto aprovado e sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 759 de 27 de Dezembro de 2017