Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2140 matérias.

Resultados

OFI 144/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 670/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 143/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita manifestação acerca do Projeto de Lei nº 52/2017.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 646/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 142/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 652/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 141/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 651/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 140/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 650/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 139/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 649/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 138/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 648/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 137/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 647/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 136/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 643/2019    Data Entrada: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 135/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminha cópia do Processo Administrativo do Concurso Público 2019, para disponibilizar o processo completo do Certame ao MP-SC.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 640/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 134/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição - Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2019 - Projeto de Lei nº 31/2019 - Projeto de Lei nº 76/2019 - Projeto de Lei nº 82/2019 - Projeto de Lei nº 91/2019 - Projeto de Lei nº 92/2019 - Decreto Legislativo nº 121/2019 - Indicação nº 84/2019; - Indicação nº 85/2019; - Indicação nº 86/2019; - Indicação nº 87/2019; - Indicação nº 88/2019; - Indicação nº 89/2019; e, - Indicação nº 90/2019

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 624/2019    Data Entrada: 11 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 133/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 602/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 132/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de agosto de 2019

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 601/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 131/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 600/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 130/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 599/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 129/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 598/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 128/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 597/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 127/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 596/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 126/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 593/2019    Data Entrada: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 125/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 592/2019    Data Entrada: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 124/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições. - Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Emenda Legislativa nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Emenda Legislativa nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Emenda Legislativa nº 53/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Decreto Legislativo nº 120/2019 que dispõe da aprovação do Veto Parcial nº 01/2019, - Projeto de Lei nº 10/2019 - Projeto de Lei nº 74/2019 - Projeto de Lei nº 87/2019 - Projeto de Lei nº 89/2019 - Indicação nº 79/2019; - Indicação nº 80/2019; e, - Indicação nº 81/2019;

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 591/2019    Data Entrada: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 123/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição Projeto de Lei nº 71/2019

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 582/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019  Data Anexação: 30 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 122/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição. - Projeto de Lei nº 90/2019

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 577/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019  Data Anexação: 30 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 121/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Resposta aos ofícios nº 115, 116 e 117/2019.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 576/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 120/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 573/2019    Data Entrada: 27 de Agosto de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 119/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições. - Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 - Projeto de Lei nº 70/2019 - Requerimento nº 35/2019 - Requerimento nº 36/2019 - Requerimento nº 37/2019 - Indicação nº 77/2019; e, - Indicação nº 78/2019;

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 572/2019    Data Entrada: 27 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 36 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 35 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 118/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições. - Projeto de Lei nº 05/2019 - Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 44/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 47/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 48/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Projeto de Lei nº 36/2019 - Emenda Legislativa nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Subemenda Legislativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Subemenda Legislativa nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Projeto de Lei nº 60/2019 - Emenda Legislativa nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Emenda Legislativa nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Emenda Legislativa nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Projeto de Lei nº 78/2019 - Indicação nº 74/2019; - Indicação nº 75/2019; e, - Indicação nº 76/2019;

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 549/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 117/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de disponibilidade de recursos financeiros para contratação de empresa técnica para emissão de parecer ambiental.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 552/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 116/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de disponibilidade de um funcionário(a) para execução de atividades relacionadas a analise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 551/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 115/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de criação de e-mail para Comissão Especial de analise ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 550/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 114/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 20 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 14/2019, que “altera a Lei Complementar Municipal n. 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 540/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 113/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 20 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 12/2019, que “institui a Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 539/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 112/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 20 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 12/2019, que “institui a Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 538/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 111/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos a participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 20 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 12/2019, que “institui a Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 537/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 110/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 514/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 109/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 513/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 108/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 512/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 107/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 511/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 106/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de Cópia das Atas das Oficinas realizadas para a elaboração do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 510/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 105/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de Cópia do Mapa referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 509/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 104/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, e Requerimento nº 33/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 508/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 103/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitamos parecer desse Conselho acerca do Projeto de Lei nº 55/2019, que institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 492/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 102/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº 28/2019; - Emenda Legislativa nº 33/2019 ao Projeto de Lei nº 28/2019; - Projeto de Lei nº 65/2019 e, Indicação nº 73/2019

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 491/2019    Data Entrada: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto promulgado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 33 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 101/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº 30/2019; - Projeto de Lei nº 37/2019 ;- Emenda Legislativa nº 34/2019 ao Projeto de Lei nº 37/2019; - Projeto de Lei nº 66/2019;- Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019;- Emenda Legislativa nº 35/2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019; e Emenda Legislativa nº 36/2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 472/2019    Data Entrada: 19 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 36 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 35 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 100/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 06 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 36/2019, que “dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá/SC, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 471/2019    Data Entrada: 19 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 99/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária para dia 19 de julho de 2019 (sexta-feira), com início às 10h00min,

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 466/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 98/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº 47/2019;- Subemenda Legislativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019;- Projeto de Lei nº 48/2019;- Projeto de Lei nº 49/2019;- Subemenda Legislativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019;- Projeto de Lei nº 59/2019;- Projeto de Lei nº 68/2019;- Requerimento nº 32/2019;- Indicação nº 69; 70; 71 e 72/2019;

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 469/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 70 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Subemenda legislativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Subemenda legislativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 97/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete mês de junho/2019

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 468/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 96/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de documentos relativos ao julgamento pela Câmara Municipal de Itapoá, das contas do município referentes ao Exercício de 2017, Processo - @PCP 18/00397418.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 467/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 95/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 16 de julho do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 05/2019, que “dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e da outras providências”.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 448/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original