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OFI 68/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição. Projeto de Lei nº 95/2018; Projeto de Lei nº 16/2019; Emenda Legislativa nº 15; 16 e 17 ao Projeto de Lei nº 16/2019, - Indicação nº 51; 52; 53 e. 55/2019

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 293/2019    Data Entrada: 14 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 53 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 55 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 51 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 52 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 15 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 16 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 17 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

OFI 67/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de abril de 2019

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 282/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 66/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº 08/2019; Emenda Legislativa nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 08/2019; Projeto de Lei nº 18/2019 e Indicação nº 50/2019.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 269/2019    Data Entrada: 7 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 13 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 50 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Texto Original

OFI 65/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 29/2019, que “Institui os Jogos Escolares do Município de Itapoá e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 252/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 64/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 29/2019, que “Institui os Jogos Escolares do Município de Itapoá e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 251/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 63/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 53/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 182, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 250/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 62/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 53/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 182, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 249/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 61/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 53/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 182, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 248/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 60/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; Requerimento nº. 22/2019, Indicação nº. 47; 48 e 49/2019;

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 244/2019    Data Entrada: 23 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 49 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 47 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 48 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 59/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição. Projeto de Lei nº 23/2019,

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 235/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019  Data Anexação: 18 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 58/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei nº 07/2019; Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 07/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 08/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 09/2019, Tipo: Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 10/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 11/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 12/2019, Tipo: Aditiva nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Projeto de Lei nº 24/2019; Requerimento nº 21/2019; Indicação nº 45/2019; e, nº 46/2019;

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 234/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 46 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 45 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 8 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 9 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 10 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 12 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 7 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 11 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 57/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação da 1ª Reunião Extraordinária para dia 18/04/2019 às11h.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 233/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 56/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade de balancete mês de março/2019

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 232/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 55/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 01/2019, o qual foi aprovado no dia 08 de abril de 2019, conforme documento de tramitação anexo; - Indicação nº 41/2019; 42/2019; 43/2019; e, 44/2019;

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 208/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 44 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 41 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 43 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 42 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 54/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições;- Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, o qual foi aprovado no dia 1º de abril de 2019, ; Indicação nº 27; 28; 29; 30; 36; 37; 38; e 39/2019;

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 194/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 27 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 28 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 30 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 36 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 38 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 39 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 37 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 29 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 53/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita apoio técnico da equipe de engenharia e arquitetura da AMUNESC, na elaboração de projeto de ampliação da sede da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 199/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 52/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos um representante dessa instituição, bem como os empresários do ramo, para participarem da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 02 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 07/2019, que “altera a Lei Municipal nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: Trenzinho Turístico”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 172/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 51/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitamos parecer desse Conselho acerca do Projeto de Lei nº. 20/2019, que “altera a Lei Municipal nº 676/2016, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de Itapoá/SC.”

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 171/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 50/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 02 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 01/2019, que “altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 170/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 49/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 02 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 07/2019, que “altera a Lei Municipal nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: Trenzinho Turístico”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 169/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 48/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 17/2019; Indicação nº 31; 32; 33; 34 e 35/2019;

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 153/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 31 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 34 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 35 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 32 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 33 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Texto Original

OFI 47/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 168/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 46/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 167/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 45/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 166/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 44/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 165/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 42/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 163/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 41/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 162/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 40/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 161/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 39/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 160/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 38/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 159/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 37/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 158/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 36/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 157/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 35/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 156/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 34/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 155/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 33/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 154/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 32/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação uso do Plenário para dia 25/04/2019.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 133/2019    Data Entrada: 20 de Março de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 31/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 06/2019; Projeto de Lei nº 09/2019; Emenda Legislativa nº 06/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 09/2019; Requerimento nº 10/2019; Indicação nº 21; 22; 23; 24; 25 e 26/2019;

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 130/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 6 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 21 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 22 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 23 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 24 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 25 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 26 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Texto Original

OFI 30/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita a realização de rondas no perímetro da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 129/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 29/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de fevereiro de 2019

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 109/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 28/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das comissões.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 108/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 27/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das comissões.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 107/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 26/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 12/2019, o qual foi aprovado no dia 11 de março de 2019, conforme documento de tramitação anexo; Indicação nº 18/2019; Indicação nº 19/2019; e, Indicação nº 20/2019;

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 100/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 18 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 20 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Texto Original

OFI 25/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 83/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 4 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 5 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 16 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 17 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Texto Original

OFI 24/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de reunião a qual realizar-se-á no dia 12 de março do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 08/2019, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 87/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 23/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões,a qual realizar-se-á no dia 12 de março do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 08/2019, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 86/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 22/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões qual realizar-se-á no dia 12 de março do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 08/2019, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 85/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 21/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões no dia 12 de março do corrente ano, às 9h, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei no. 08/2019, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 84/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 20/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Relatório do Controle Interno referente a Prestação de Contas de Gestão do Exercício de 2018. Relatório de Auditoria Operacional Interna do Exercício de 2018

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 82/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Maria Inês V. Yalçinkaya
Texto Original

OFI 19/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de suplente para assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 72/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Geraldo
Texto Original

OFI 18/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 70/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Texto Original