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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA ALTERAR O REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 09/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 60/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário na Reunião Extraordinária do dia 08/02/2018, e com a ausência do Vereador Jonecir Soares (PR).
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SE FORAM PREENCHIDAS TODAS AS VAGAS E, EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 39/2018    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 38/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 23/2018    Data Entrada:
Autor:  Jonecir
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com voto contrário do Vereador Jeferson, do Vereador Joarez e do Vereador José Caldeira
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REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 95/2017, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 895/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
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REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DA RUA URUCUM, NO BALNEÁRIO ITAMAR, NÚMERO PREDIAL 114, E RUA PINTADOS, BALNEÁRIO ITAPOÁ, NÚMERO PREDIAL 30, CONTENDO TAMBÉM DIMENSÕES DAS RUAS E MEIO FIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 827/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 159 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017
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REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO VIDAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 826/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 159 de 2017  Data Anexação: 21 de Setembro de 2017
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REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 782/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   requerimento lido pelo Vereador Thomaz Sohn (PSD), e discutido na Ordem do Dia. Na sequência, após ser colocado em deliberação pelo Presidente Jonecir Soares (PR), o Requerimento foi aprovado por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência da vereadora Janayna Gomes Silvino (PR).
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REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO EDIVAL PEREIRA, 3º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E COORDENADOR REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA REGIÃO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 658/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAILARINO ITAPOENSE JASSON KERKHOVEN QUE RECEBEU HOMENAGEM NO 35º FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 645/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
Texto Original

REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ITAPOAENSES QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO PARAJESC, EM MAFRA: - NO ATLETISMO: ALIFER DA SILVA – MEDALHA DE PRATA NO SALTO EM DISTÂNCIA E ARREMESSO DE PESO E MEDALHA DE OURO NO LANÇAMENTO DE DARDO; CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DO ROSÁRIO – MEDALHA DE OURO NO SALTO EM DISTÂNCIA E 100M RASOS; - NO TÊNIS DE MESA: PAULO HENRIQUE GONÇALVES – MEDALHA DE OURO, SENDO TETRACAMPEÃO; RENATA CASASANTA CUNHA – MEDALHA DE OURO, SENDO TRICAMPEÃ; MAICON SILVA – MEDALHA DE PRATA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 634/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário.
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS OU REGULAMENTAÇÕES QUE TRATAM CADA UMAS DAS FERRAMENTAS URBANÍSTICAS ELENCADAS ABAIXO, CONFORME PRECONIZA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (ART. 3º E 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016)? 1) LEI DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO; 2) LEI DO DIREITO DE PREEMPÇÃO; 3) LEI DA COMPULSORIEDADE DO USO DO SOLO URBANO; 4) LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 5) LEI DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 6) OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; 7) LEI DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV); 8) DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA; E 9) DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS; B) NÃO HAVENDO INICIADA A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO À ESTA CASA DE LEIS? C) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 630/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 109 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
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REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SENHOR RICARDO DA SILVA MATTOSO, COM FULCRO NOS ARTS. 233 E 234 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 29, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 15/08/2017, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 601/2017    Data Entrada:
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 107 de 2017  Data Anexação: 11 de Agosto de 2017
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS, QUAIS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS A SECRETARIA DE AGRICULTA E PESCA POSSUI, SUAS CONDIÇÕES E SE TAIS EQUIPAMENTOS SÃO/ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR OUTRAS SECRETARIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 574/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Requerimento Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 94 de 2017  Data Anexação: 18 de Julho de 2017
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO. CASO A MESMA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO, PEDIMOS QUE ELA SEJA REATIVADA O MAIS BREVE POSSÍVEL.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 527/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 83 de 2017  Data Anexação: 29 de Junho de 2017
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REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 28/2017, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 525/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada, por unanimidade do plenário, em única votação.
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ÁREAS PARA POTENCIAIS COOPERAÇÕES E INVESTIMENTOS EM ITAPOÁ FORAM APRESENTADAS NO DIA 05/06/2017, NA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES-IRMÃS DA CHINA (CIFCA), NA SEDE DA FECAM EM FLORIANÓPOLIS? B) A ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS (ACITA) FOI CONSULTADA, OPORTUNIZANDO SEUS FILIADOS A OFERTAREM ÁREAS DE SEUS CLIENTES?
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 501/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 76 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMAS DAS AÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL)? B) SE INICIADAS, QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMA DESSAS AÇÕES? C) NÃO HAVENDO INICIADA A ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMAS AÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016, QUAL PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS? D) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR A ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMAS DAS AÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 500/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 76 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 13/06/2017, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA TRATAR DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, REFERENTE À GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E ESCLARECIMENTO SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS NO TOCANTE ÀS DESPESAS GERAIS E GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL, A QUAL SE FAZ COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 233, 234 E 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DOS ARTIGOS 22 E 29 DA LEI ORGÂNICA DO ITAPOÁ.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Protocolo: 496/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento verbal proposto e aprovado em plenário.
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REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES EM FRENTE À ESCOLA FREI VALENTIM.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 485/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 72 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE 2017, QUANTO OCORREU, SE É QUE OCORREU, SUPERAVIT, ONDE FOI SUPLEMENTADO ESTES VALORES.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 482/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 72 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) COMO SE ENCONTRA A ADEQUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE AO PLANO DIRETOR, PREVISTA NO INCISO IX, DO ARTIGO 84, BEM COMO PREVISTA COMO UMAS DAS AÇÕES PRECONIZADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016; B) NÃO HAVENDO INICIADA A REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE, QUAL PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS?; C) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE O PODER EXECUTIVO JUSTIFIQUE PORQUE NÃO ESTÁ PROCEDENDO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 140, DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, POIS AO QUE PARECE NÃO ESTÁ RESPEITANDO O PLANO DIRETOR MUNICIPAL ELABORADO COM A IMENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR: “ART. 140. ENQUANTO NÃO FOREM APROVADAS AS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, COMPATÍVEIS COM AS POLÍTICAS E DIRETRIZES DESTE PLANO DIRETOR, CONTINUARÁ EM VIGÊNCIA TODA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SALVO EM CASO DE CONFLITO COM DA LEI ANTIGA COM O TEXTO DO PLANO DIRETOR, CUJO CONTEÚDO PREVALECERÁ.”
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 477/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 72 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017
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REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SR. JONECIR SOARES, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM: A) PROJETO DA REFORMA REALIZADA NO TELHADO, ELÉTRICA E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DOS ORÇAMENTOS E NOTAS DE PAGAMENTO E COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; B) SOBRE OS ENTULHOS E SOBRAS DE MATERIAL OU MESMO MATERIAL INTACTO (TELHAS), ORIUNDOS DA REFORMA, QUAL A DESTINAÇÃO DESTES MATERIAIS, CONFORME PRECEITUA A LEI N. 274/2010?
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Protocolo: 465/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SUA RENÚNCIA AO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO NA MESA DIRETORA DESTA CASA, CONFORME ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Protocolo: 461/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA PÚBLICA INTERNA NAS LICITAÇÕES, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS DE GOVERNO, BUSCANDO IDENTIFICAR TODA E QUALQUER IRREGULARIDADE NO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 456/2017    Data Entrada:
Autor:  Jonecir
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 69 de 2017  Data Anexação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PRESTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUE A CÂMARA COMO AUTARQUIA LEGÍTIMA A DEFENDER SUAS PRERROGATIVAS COMO TAMBÉM OS INTERESSES DO POVO, EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COMO TAMBÉM DA NECESSIDADE URGENTE DOS UNIVERSITÁRIOS, IRÁ PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM OBJETIVO DE, LIMINARMENTE, CONSEGUIR O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO ATE QUE SEJA REALIZADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OU QUE SEJA ANALISADA A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI AUTORIZATIVA.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 449/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Parecer Jurídico nº 31/2017 ao Requerimento Verbal nº 48/2017.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, REFERENTES AO TERMO ADITIVO Nº. 08/2017, REALIZADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 428/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2017  Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 427/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2017  Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EMPENHO Nº 950/2017, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM APRESENTAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA, EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA (PAGAMENTO).
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 426/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2017  Data Anexação: 16 de Maio de 2017
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REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA O REPASSE À POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 408/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 61 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES: - QUANTOS ESTAGIÁRIOS FORAM CONTRATADOS NESTES 05 MESES DE GESTÃO? QUAIS AS SECRETARIAS QUE ESTES ESTAGIÁRIOS ESTÃO VINCULADOS? QUAIS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DESTES ESTAGIÁRIOS? QUAL O VALOR DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DESTAS CONTRATAÇÕES? - QUANTOS CARGOS DE CHEFIA, C.A.S, DIRETORES E SECRETÁRIOS FORAM NOMEADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? QUAL O VALOR DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DESTAS NOMEAÇÕES?
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 407/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 61 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS DE TUBULAÇÃO DO RIO PALMEIRAS, NAS RUAS 2.000 E 2.020, FAZENDO A LIGAÇÃO COM AVENIDA BRASIL.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 401/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 61 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017
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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI OU POSSUÍA ESTRUTURAS METÁLICAS COM COBERTURA DE LONA (MODELO TENDA).
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 363/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, ACOMPANHADA DE CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO REALIZADA COM ESTUDANTES, COMISSÃO DE LICITAÇÃO E EMPRESAS PARTICIPANTES, BEM COMO CÓPIA DO PROTOCOLO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS, REALIZADA PELO MUNICÍPIO, SOBRE AS DÚVIDAS SUSCITADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO E AS RESPECTIVAS RESPOSTAS, CASO HAJAM.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 336/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALBERTO SPECK E JOÃO MONTEIRO CABRAL E DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CITADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO; B) CÓPIAS DOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS, INDICANDO SE ESTES SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA E QUAL O VALOR NECESSÁRIO DE CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DESTES CONVÊNIOS; C) SOBRE A EXISTÊNCIA DE NOVOS CONVÊNIOS, QUAL O VALOR DA OBRA E DA CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO; D) SOBRE A EXISTÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES PARA REALIZAÇÃO DESTES CONVÊNIOS, SE ESTÃO BLOQUEADOS OU NÃO E EM QUAL RUBRICA ORÇAMENTARIA. DESTES CONVÊNIOS, EM CASO DE EXECUÇÃO, QUAL PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 335/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROJETOS, E RESPECTIVOS PROTOCOLOS, REALIZADOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, PARLAMENTARES ESTADUAL E FEDERAL, DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES, PAVIMENTAÇÃO, TURISMO E URBANIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ENTRE OUTROS, INFORMANDO O PRAZO DE DEFERIMENTO EXISTENTE PARA CADA UM DOS PEDIDOS REALIZADOS, COMO TAMBÉM QUANTOS JÁ FORAM DEFERIDOS E INDEFERIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 334/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO MARIA.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 332/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 17/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À CASA DE LEIS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) RELATÓRIO DOS SALDOS FINANCEIROS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/16 E JANEIRO/2017, DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, DO FUNREBOM E DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RESPECTIVOS EXTRATOS BANCÁRIOS; B) RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS, CONFORME AS AÇÕES DE CADA SETOR, REALIZADOS ATÉ MARÇO/2017, INFORMANDO SE AINDA HÁ SALDO FINANCEIRO DESTES RECURSOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 331/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ MARINS.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 330/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 17/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON LUCHTENBERG.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 310/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO MAXIMO DOS SANTOS.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 308/2017    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARIO ELÓI TAVARES.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 307/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS DA SILVA.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 309/2017    Data Entrada:
Autor:  Jonecir
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITORINO LUIZ PAESE.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 300/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, À ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA NO 274/2010.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 295/2017    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE ORDINÁRIO PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NO 06/2017; PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NO 11/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 04/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2017, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3O, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2O, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 304/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 56 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS E DISPONÍVEIS PARA INVESTIMENTOS, ORIUNDOS DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 046/2015.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 292/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 56 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANIEL SILVANO WEBER.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 281/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WERNEY ZUNEDA SERAFINI.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 287/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A CASA DE LEIS, EXPLICAÇÕES ACOMPANHAS DE DOCUMENTOS, DE ONDE FORAM GASTOS COM DESPESAS BANCÁRIAS DA CONTA DA PREFEITURA O MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL).
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 278/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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