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REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL FREI VALENTIM: I – SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS CONFORME A DEMANDA DOS ALUNOS, E QUAL O PRAZO PARA QUE A CITADA OBRA SE INICIE; II – SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DOS ALUNOS, COM EQUIPAMENTOS NOVOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA ESCOLA; III - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES TANTO EM DIAS DE SOL QUANTO EM DIAS DE CHUVA.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 418/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Requerimento repondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SEJAM REALIZADAS AS ROÇADAS NAS RUAS DE ACESSO AO PARQUE DO “CTG FRONTEIRAS DO LITORAL”, E DISPONIBILIZEM UM TRATOR PARA DESENCALHAR VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE DARÃO ACESSO AO PARQUE

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 401/2018    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respndido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODAS AS INFORMAÇÕES, REFERENTES ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS E PAGAMENTOS EFETIVADOS PELO PODER EXECUTIVO, DA OBRA DE MELHORIAS DA AV. ANA MARIA DE FREITAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 400/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO “EDUCADOR SOCIAL”.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 399/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Caldeira
Edinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES FEITAS PRATICAMENTE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS OU GLEBAS, REFERENTE AO AUMENTO EXCESSIVO DO IPTU 2018, EM CONSEQUÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE SEJA REPARADO URGENTEMENTE ESTE “ACRÉSCIMO DESPROPORCIONAL” QUE FORAM TRIBUTADOS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 353/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Caldeira
Edinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 91 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA UM MOÇÃO DE APLAUSO PARA BANDA DE MÚSICA DO 62° BI.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 324/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado em única votação com ausência do Vereador Ezequiel e do Vereador Geraldo
Texto Original

REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA UM MOÇÃO DE APLAUSO A POLICIAL MILITAR, SOLDADO DANIELI CRISTINA SOARES.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 323/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SOLDADO DANIELI CRISTNA SOARES, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 325/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento retirado pelo autor
Texto Original

REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A JUSTIFICATIVA DE CONSTAR NA DESCRIÇÃO OBJETO O TRECHO DA AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS E O TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO NA LICITAÇÃO Nº 8/2018, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA/VIÁRIA DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 299/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Caldeira
Edinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 75 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018
Texto Original

REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME O ART. 7º, DA LEI Nº 141/1998, E ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 8.542/92, O NÚMERO DA CONTA CORRENTE, EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO E ONDE FORAM APLICADO OS RECURSOS DESSA CONTA.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 284/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Edinho
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES A “NÃO EMISSÃO” DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO NOS BALNEÁRIOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E VERDES MARES, DEVIDO A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA FATMA). AINDA, REQUER: - CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DOS LOTEAMENTOS EMBARGADOS; - CÓPIA DO E-MAIL ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CONFORME ESTÁ MENCIONADO NO OFÍCIO Nº 930/2018 DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA FATMA); - CÓPIA DA “DEFESA FORMALIZADA” PELOS ÓRGÃO RESPONSÁVEIS DA PREFEITURA REFERENTE À SITUAÇÃO AOS EMBARGOS DOS LOTEAMENTOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E VERDES MARES.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 280/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA LICENÇA DA FATMA REFERENTE AO GLEBA I E II.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 283/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SAMUEL MARTINS.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 242/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel.
Texto Original

REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGINHO DOS SANTOS MELLO

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 227/2018    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com voto contrário do Vereador Thomaz
Texto Original

REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, PROCEDA À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A RUA SUCURUNA E A RUA 2550, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 223/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Vereador Thomaz solicita retirada do requerimento.
Texto Original

REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA UM MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SOLDADOS MANARIM, BRUNO E PAES.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 222/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÃO E CÓPIA DO HISTÓRICO SOBRE O ATENDIMENTO DO PA 24H REFERENTE À MUNÍCIPE AMANDA MARTINS, ESPECIALMENTE O MOTIVO NA DEMORA DO ATENDIMENTO.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 218/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 62 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CELSO ANTONIO GOMES.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 201/2018    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição retirada a pedido da autor vereador Geraldo.
Texto Original

REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSVALDO JOSÉ WESTEPHAL.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 193/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do vereador Thomaz
Texto Original

REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS FACE ÀS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO, SENDO A INDICAÇÃO Nº 15/2018, INDICAÇÃO Nº 28/2018 E INDICAÇÃO NO 29/2018.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 198/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 62 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DAS ESCOLAS JOÃO MONTEIRO CABRAL, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE, E ALBERTO SPECK, NO BAIRRO SAÍ MIRIM, NO QUE SE REFERE PRINCIPALMENTE ÀS ETAPAS DE ENTREGA DAS OBRAS, SE HÁ ATRASO E, SE SIM, AS RAZÕES DESTE.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 197/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NO 03 E 13/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 200/2018    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição retirada a pedido do autor Vereador Geraldo, e enviada para arquivo.
Texto Original

REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NO 02 E 03/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 202/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018
Texto Original

REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO VEREADOR JOAREZ ANTÔNIO SANTIN, POR MOTIVOS PESSOAIS E PELO PRAZO DE 3 MESES.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 194/2018    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO SOBRE O QUE JÁ FOI CUMPRIDO DO TAC REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 126.04.013530-0.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 183/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Texto Original

REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES, EM FORMA DE REQUERIMENTO, EM RELAÇÃO AOS CUSTOS, OS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 185/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HERCÍLIO SOUZA.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2017, PRINCIPALMENTE QUAL FOI A DESTINAÇÃO FINAL DO EMPENHO, TENDO EM VISTA NÃO TER TIDO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO SUPRACITADO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 169/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À RUA 3.185, NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, SENDO O MAPA ATUALIZADO, SE HÁ LOTEAMENTO NO LOCAL, A PLANTA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE HÁ COBRANÇA DE IPTU DOS MORADORES.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 168/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS: 1- QUANTAS HORAS MÁQUINAS FORAM TRABALHADAS PELA RETROESCAVADEIRA E TRATOR/PNEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, PARA BENEFÍCIO DE AGRICULTORES A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 583/2015. 2- QUAL O NOME E ENDEREÇO DE CADA AGRICULTOR JÁ BENEFICIADO PELO PROGRAMA NOSSA AGRICULTURA, E O NOME E ENDEREÇO DOS AGRICULTORES QUE AINDA SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA? 3- QUANTAS HORAS MÁQUINAS CADA UM DOS BENEFICIÁRIOS UTILIZARAM E QUANTAS HORAS CADA UM TEM EM HAVER? 4- QUANTO FOI ARRECADADO EM LITROS DE DIESEL DE CONTRAPARTIDA PELOS AGRICULTORES?

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 154/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ITAPOÁ SANEAMENTO COM O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 145/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE: 1- A ATUAL SITUAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X DO PRONTO ATENDIMENTO; 2- A FALTA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA APLICAR VACINAS NO PSF DO PONTAL; 3- O MOTIVO PELO QUAL NÃO HAVIA MÉDICO FAZENDO ATENDIMENTO NO PSF DO PONTAL NA DATA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 125/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2017 – PROCESSO Nº 55/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL PARA SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SPECK, NA LOCALIDADE DO SAÍ MIRIM; E MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2017 – PROCESSO Nº 56/2017, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL PARA SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO CABRAL, NO BALNEÁRIO BRANDALIZE.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 124/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 4
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE AO RELATÓRIO GERAL E DETALHADO DE DESPESAS NO ANO DE 2017 NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 122/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 3
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE O ART. 43, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 680/2016, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PERCENTUAL DE 10% PARA ÁREA DE ESTACIONAMENTO, PORÉM, NÃO ESTÁ EXPLÍCITO NA LEI A QUE ÁREA SE REFERE ESSE PERCENTUAL, SE É SOBRE A ÁREA TOTAL QUE A EMPRESA POSSUI, OU SOBRE A ÁREA QUE A EMPRESA UTILIZA. REQUER, AINDA, QUE INFORME SE AS EMPRESAS CUMPREM COM O DISPOSTO NESTA LEI.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 121/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SUPOSTO AFASTAMENTO DO DR. MENDEL CAMPOS, MÉDICO PLANTONISTA DO PA 24H DESDE MAIO 2016, DO QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO VIDAS, ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PRONTO ATENDIMENTO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 95/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 49 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 28, INCISO III, 29 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RENÚNCIA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 94/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária de 26/02/2018.
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA ALTERAR O REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 09/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 60/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário na Reunião Extraordinária do dia 08/02/2018, e com a ausência do Vereador Jonecir Soares (PR).
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SE FORAM PREENCHIDAS TODAS AS VAGAS E, EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 39/2018    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 38/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 23/2018    Data Entrada:
Autor:  Jonecir
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com voto contrário do Vereador Jeferson, do Vereador Joarez e do Vereador José Caldeira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 95/2017, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 895/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Texto Original

REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DA RUA URUCUM, NO BALNEÁRIO ITAMAR, NÚMERO PREDIAL 114, E RUA PINTADOS, BALNEÁRIO ITAPOÁ, NÚMERO PREDIAL 30, CONTENDO TAMBÉM DIMENSÕES DAS RUAS E MEIO FIO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 827/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 159 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO VIDAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 826/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 159 de 2017  Data Anexação: 21 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 782/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   requerimento lido pelo Vereador Thomaz Sohn (PSD), e discutido na Ordem do Dia. Na sequência, após ser colocado em deliberação pelo Presidente Jonecir Soares (PR), o Requerimento foi aprovado por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência da vereadora Janayna Gomes Silvino (PR).
Texto Original

REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO EDIVAL PEREIRA, 3º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E COORDENADOR REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA REGIÃO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 658/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Texto Original

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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAILARINO ITAPOENSE JASSON KERKHOVEN QUE RECEBEU HOMENAGEM NO 35º FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 645/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
Texto Original

REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ITAPOAENSES QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO PARAJESC, EM MAFRA: - NO ATLETISMO: ALIFER DA SILVA – MEDALHA DE PRATA NO SALTO EM DISTÂNCIA E ARREMESSO DE PESO E MEDALHA DE OURO NO LANÇAMENTO DE DARDO; CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DO ROSÁRIO – MEDALHA DE OURO NO SALTO EM DISTÂNCIA E 100M RASOS; - NO TÊNIS DE MESA: PAULO HENRIQUE GONÇALVES – MEDALHA DE OURO, SENDO TETRACAMPEÃO; RENATA CASASANTA CUNHA – MEDALHA DE OURO, SENDO TRICAMPEÃ; MAICON SILVA – MEDALHA DE PRATA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 634/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS OU REGULAMENTAÇÕES QUE TRATAM CADA UMAS DAS FERRAMENTAS URBANÍSTICAS ELENCADAS ABAIXO, CONFORME PRECONIZA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (ART. 3º E 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016)? 1) LEI DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO; 2) LEI DO DIREITO DE PREEMPÇÃO; 3) LEI DA COMPULSORIEDADE DO USO DO SOLO URBANO; 4) LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 5) LEI DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 6) OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; 7) LEI DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV); 8) DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA; E 9) DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS; B) NÃO HAVENDO INICIADA A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO À ESTA CASA DE LEIS? C) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 630/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 109 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SENHOR RICARDO DA SILVA MATTOSO, COM FULCRO NOS ARTS. 233 E 234 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 29, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 15/08/2017, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 601/2017    Data Entrada:
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 107 de 2017  Data Anexação: 11 de Agosto de 2017
Texto Original