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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2013, Nº02/2013 E Nº 04/2013.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação:   Projeto distribuído as Comissões Permanentes da Casa.
Documentos Acessórios: 4
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para 2ª votação.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 143 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 142 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 141 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 140 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 138 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 137 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 136 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 135 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 134 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 133 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 132 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 131 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 130 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 129 de 2016  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 144 de 2016  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 145 de 2016  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 146 de 2016  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 20 de 2016  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 50, de 14 de dezembro de 2016

PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação:   Projeto distribuído as Comissões Permanentes da Casa.
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 19 de 2016  Data Anexação: 27 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 126 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 105 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 106 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 107 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 108 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 109 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 110 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 111 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 112 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 113 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 114 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 115 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 116 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 117 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 119 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 121 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 122 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 123 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 124 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 125 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016
Documentos Acessórios: 7
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação:   Projeto distribuído as Comissões Permanentes da Casa.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 65 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 67 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 70 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 71 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 72 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 64 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 66 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 68 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 69 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 14 de 2016  Data Anexação: 23 de Setembro de 2016
Documentos Acessórios: 6
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PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Josênio Vieira Bernardi - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto rejeitado pelo plenário.
Documentos Acessórios: 6
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PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes da Casa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2015  Data Anexação: 25 de Setembro de 2015
Documentos Acessórios: 3
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004, QUE CRIOU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 45, de 03 de junho de 2015

PLC 5/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Projeto incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2014  Data Anexação: 15 de Agosto de 2014
Documentos Acessórios: 4
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PLC 4/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014

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PLC 3/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
AUTORIZA A ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL DE ITAPOÁ A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado em única votação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 37, de 26 de março de 2014

PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
CRIA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado em primeira votação.
Documentos Acessórios: 4
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PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado em primeira votação
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 43, de 28 de agosto de 2014

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PLC 7/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 31 de março de 2014

PLC 6/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2008, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO MUNICIPAL – ZEEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 40, de 30 de abril de 2014

PLC 5/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN.

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Projeto incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2013  Data Anexação: 1 de Novembro de 2013
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 38, de 31 de março de 2014

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PLC 4/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 36, de 11 de dezembro de 2013

PLC 3/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2013  Data Anexação: 15 de Outubro de 2013
Documentos Acessórios: 4
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PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004, QUE CRIOU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO.

Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 35, de 20 de maio de 2013

PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Aguardando documentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Aguardando documentação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2013  Data Anexação: 9 de Setembro de 2013
Documentos Acessórios: 5
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PLC 2/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 008/2004, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Autor:  Mário Elói Tavares - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Projeto incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PLC 1/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:  Mário Elói Tavares - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer contrário das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer contrário ao Projeto.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 4/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2007,QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 34, de 23 de janeiro de 2012

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PLC 3/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ANULA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 030, DE 22 DE JUNHO DE 2011, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2011
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 2/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 1/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2011
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 31, de 05 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 30, de 22 de junho de 2011

PLC 26/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 155/03, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO NOVOS CARGOS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 27, de 04 de maio de 2010

PLC 5/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003,QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2010
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 29, de 13 de dezembro de 2010

PLC 4/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/2008,QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO MUNICIPAL – ZEEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Setembro de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Veto n°. 40/2011 ao PLC n°. 04/2011 aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 3/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28, de 06 de outubro de 2010

PLC 2/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2010
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLC 1/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2010
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 26, de 04 de maio de 2010

PLC 25/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Texto Original

PLC 2/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 13/2006 E CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2009
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 1/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2003.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2009
Ultima Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 25, de 20 de outubro de 2009

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