Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 64 matérias.

Resultados

PLC 1/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:  Mário Elói Tavares - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer contrário das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer contrário ao Projeto.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 4/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2007,QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 34 de 23 de Janeiro de 2012

Acompanhar Matéria
PLC 3/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ANULA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 030, DE 22 DE JUNHO DE 2011, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2011
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 2/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 1/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2011
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 31 de 05 de Julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 30 de 22 de Junho de 2011

PLC 26/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 155/03, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO NOVOS CARGOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 27 de 04 de Maio de 2010

PLC 5/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003,QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2010
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 29 de 13 de Dezembro de 2010

PLC 4/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/2008,QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO MUNICIPAL – ZEEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Veto n°. 40/2011 ao PLC n°. 04/2011 aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 3/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28 de 06 de Outubro de 2010

PLC 2/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2010
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLC 1/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2010
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 26 de 04 de Maio de 2010

PLC 25/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Texto Original

PLC 2/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 13/2006 E CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2009
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 1/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2003.
Apresentação: 17 de Abril de 2009
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2009
Ultima Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 25 de 20 de Outubro de 2009

Acompanhar Matéria