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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 644/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto discutido e aprovado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 813 de 22 de Outubro de 2018

PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 644/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto discutido e aprovado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 812 de 22 de Outubro de 2018

PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 644/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada com os Votos Contrários dos Vereadores Jeferson, Joarez e Caldeira
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 811 de 22 de Outubro de 2018

PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 620/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 810 de 08 de Outubro de 2018

PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição substituída a pedido do autor, pelo Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2018, e na sequência, encaminhado para Arquivo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 43 de 2018  Data Anexação: 11 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição substituída pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição substituída a pedido do autor, pelo Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2018, e na sequência, encaminhado para Arquivo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 42 de 2018  Data Anexação: 11 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 609/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado em segunda votação
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 70 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 71 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 72 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 73 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 49 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 50 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 51 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 52 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 55 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 56 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 59 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 60 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 58 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 57 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 54 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 53 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 84 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 85 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 86 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 87 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 832 de 20 de Dezembro de 2018

PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA GENERAL OSÓRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 607/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 809 de 08 de Outubro de 2018

PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação com os Votos contrários dos Vereadores Joarez, Jeferson e Caldeira
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 16 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 836 de 11 de Fevereiro de 2019

PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação com os Votos contrários dos Vereadores Joarez, Jeferson e Caldeira
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 16 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 835 de 11 de Fevereiro de 2019

PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 808 de 08 de Outubro de 2018

PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 581/2018    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 47 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 44 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Veto Parcial ou Total nº 1 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 828 de 21 de Dezembro de 2018

PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 148 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 806 de 01 de Outubro de 2018

PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 146 de 2018  Data Anexação: 21 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 805 de 20 de Setembro de 2018

PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação com Votos contrários dos Vereadores Joarez, Jeferson e Caldeira
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 16 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 834 de 11 de Fevereiro de 2019

PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 603/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 48 de 2018  Data Anexação: 5 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 817 de 05 de Novembro de 2018

PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 577/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 804 de 17 de Setembro de 2018

PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto sobrestado para apreciação pelas secretarias de Administração e Assistência Social
Documentos Acessórios: 5
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 134 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 799 de 23 de Agosto de 2018

PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Nacional, em conformidade com a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 899/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário. O Vereador Geraldo deixou a Presidência temporariamente na discussão da Matéria, para apresenta a Emenda Legislativa nº 02/2019 à Proposição, o qual após lida, analisada e discutida, foi aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 18 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 839 de 18 de Fevereiro de 2019

PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 548/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 131 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 795 de 13 de Agosto de 2018

PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providências

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 898/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Regime de tramitação alterado para "Urgência Especial" pelo Requerimento nº. 61/2018. Projeto aprovado em única votação.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 61 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 830 de 20 de Dezembro de 2018

PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 522/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 798 de 20 de Agosto de 2018

PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 516/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 18 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 19 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 20 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 21 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 22 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 23 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 24 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 25 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 26 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 27 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 28 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 29 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 30 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 31 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 32 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 33 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 34 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 35 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 36 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 37 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 38 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 39 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 40 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 803 de 27 de Agosto de 2018

PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 499/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 797 de 20 de Agosto de 2018

PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 505/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões em regime ordinário
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 527/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 127 de 2018  Data Anexação: 24 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 792 de 24 de Julho de 2018

PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 485/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto promulgado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 15 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 120 de 2018  Data Anexação: 16 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 786 de 23 de Agosto de 2018

PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 484/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 131 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 794 de 20 de Setembro de 2018

PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 17 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 789 de 16 de Julho de 2018

PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPOÁ, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 516/2018    Data Entrada:
Autor:  Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 131 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 793 de 13 de Agosto de 2018

PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 802 de 27 de Agosto de 2018

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 075, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 801 de 27 de Agosto de 2018

PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 479/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 113 de 2018  Data Anexação: 5 de Julho de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 14 de 2018  Data Anexação: 3 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 785 de 05 de Julho de 2018

PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 556/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 800 de 27 de Agosto de 2018

PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA DEOLINDA TEREZA DA SILVA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 452/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 110 de 2018  Data Anexação: 3 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 784 de 02 de Julho de 2018

PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 461/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada com ausência do Vereador Thomaz e os votos contrários dos Vereadores, Jeferson, Edson e Caldeira.
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 783 de 25 de Junho de 2018

PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 781 de 28 de Maio de 2018

PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 788 de 16 de Julho de 2018

PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 16 de 2018  Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 787 de 16 de Julho de 2018

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 388/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 780 de 28 de Maio de 2018

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 369/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 12 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 791 de 24 de Julho de 2018

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 345/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 10 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 95 de 2018  Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 779 de 21 de Maio de 2018

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA, FELINA, EQUINA, MUAR, ASININA, DE TRAÇÃO OU NÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 394/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor através do ofício 123/2018 GP
Documentos Acessórios: 4
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 394/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 782 de 04 de Junho de 2018

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA BENTO FIDÉLES FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 327/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 790 de 24 de Julho de 2018

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INPH - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIÁRIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 73 de 2018  Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 775 de 24 de Abril de 2018

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 253/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 91 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 777 de 14 de Maio de 2018

PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2007, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 186/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sobrestado a pedido do Autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2018  Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 195/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 771 de 09 de Abril de 2018