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Resultados

OFI 57/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação da 1ª Reunião Extraordinária para dia 18/04/2019 às11h.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 233/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 56/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade de balancete mês de março/2019

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 232/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 55/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 01/2019, o qual foi aprovado no dia 08 de abril de 2019, conforme documento de tramitação anexo; - Indicação nº 41/2019; 42/2019; 43/2019; e, 44/2019;

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 208/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 44 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 41 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 43 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 42 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 54/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições;- Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, o qual foi aprovado no dia 1º de abril de 2019, ; Indicação nº 27; 28; 29; 30; 36; 37; 38; e 39/2019;

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 194/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 27 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 28 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 30 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 36 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 38 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 39 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 37 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 29 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 53/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita apoio técnico da equipe de engenharia e arquitetura da AMUNESC, na elaboração de projeto de ampliação da sede da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 199/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 52/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos um representante dessa instituição, bem como os empresários do ramo, para participarem da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 02 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 07/2019, que “altera a Lei Municipal nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: Trenzinho Turístico”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 172/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 51/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitamos parecer desse Conselho acerca do Projeto de Lei nº. 20/2019, que “altera a Lei Municipal nº 676/2016, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de Itapoá/SC.”

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 171/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 50/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 02 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 01/2019, que “altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 170/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 49/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 02 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 07/2019, que “altera a Lei Municipal nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: Trenzinho Turístico”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 169/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 48/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 17/2019; Indicação nº 31; 32; 33; 34 e 35/2019;

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 153/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 31 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 34 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 35 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 32 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 33 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Texto Original

OFI 47/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 168/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 46/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 167/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 45/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 166/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 44/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 165/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 42/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 163/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 41/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 162/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 40/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 161/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 39/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 160/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 38/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 159/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 37/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 158/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 36/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 157/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 35/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 156/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 34/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 155/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 33/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 09 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019, que “dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 154/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 32/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação uso do Plenário para dia 25/04/2019.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 133/2019    Data Entrada: 20 de Março de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 31/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 06/2019; Projeto de Lei nº 09/2019; Emenda Legislativa nº 06/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 09/2019; Requerimento nº 10/2019; Indicação nº 21; 22; 23; 24; 25 e 26/2019;

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 130/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 6 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 21 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 22 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 23 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 24 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 25 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 26 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Texto Original

OFI 30/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita a realização de rondas no perímetro da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 129/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 29/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de fevereiro de 2019

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 109/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 28/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das comissões.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 108/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 27/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das comissões.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 107/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 26/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 12/2019, o qual foi aprovado no dia 11 de março de 2019, conforme documento de tramitação anexo; Indicação nº 18/2019; Indicação nº 19/2019; e, Indicação nº 20/2019;

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 100/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 18 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 20 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019
Texto Original

OFI 25/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 83/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 4 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 5 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 16 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 17 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Texto Original

OFI 24/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de reunião a qual realizar-se-á no dia 12 de março do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 08/2019, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 87/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 23/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões,a qual realizar-se-á no dia 12 de março do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 08/2019, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 86/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 22/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões qual realizar-se-á no dia 12 de março do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 08/2019, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 85/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 21/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões no dia 12 de março do corrente ano, às 9h, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei no. 08/2019, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 84/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 20/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Relatório do Controle Interno referente a Prestação de Contas de Gestão do Exercício de 2018. Relatório de Auditoria Operacional Interna do Exercício de 2018

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 82/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Maria Inês V. Yalçinkaya
Texto Original

OFI 19/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de suplente para assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 72/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Geraldo
Texto Original

OFI 18/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 70/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Texto Original

OFI 17/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar da 3ª Reunião das Comissões Permanentes.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 56/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 16/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 55/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 9 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 10 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 11 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 14 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Texto Original

OFI 15/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de implantação de redutores de velocidade (lombada)

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 106/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Geraldo
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Texto Original

OFI 14/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de implantação de redutores de velocidade (lombada)

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 105/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Geraldo
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Texto Original

OFI 13/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de implantação de redutores de velocidade (lombada)

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 104/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Geraldo
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Texto Original

OFI 12/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de implantação de redutores de velocidade (lombada)

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 103/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Geraldo
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Texto Original

OFI 11/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 44/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 3 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 4 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 5 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 6 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 7 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 1 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original

OFI 10/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de correção no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexo da Lei Municipal nº 832/2018.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 42/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 9/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminha cópia da Resolução Legislativa nº 09, de 18 de dezembro de 2018, em que autoriza utilização do recinto da Câmara Municipal de Itapoá para uso pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Fórum de Itapoá, com resposta ao e-mail da Secretaria do Fórum enviado no dia 19/12/18, com a cópia digitalizada da Portaria nº 07/2018.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 17/2019    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 8/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de dezembro e balanço anual de 2018

Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 16/2019    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 7/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Poderes para movimentação de contas.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 15/2019    Data Entrada: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original