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ATAC 24/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 24/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (5ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 23/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 23/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (4ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 22/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 22/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (3ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 21/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 21/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (3ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Texto Original

ATAC 20/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 20/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (2ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 9 de Junho de 2017
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ATAC 19/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 19/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (2ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 6 de Junho de 2017
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ATAC 18/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (1ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 2 de Junho de 2017
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ATAC 17/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 17/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (1ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 30 de Maio de 2017
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ATAC 16/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (1A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 30 de Maio de 2017
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ATAC 15/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 15/2017 REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (1ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 30 de Maio de 2017
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ATAC 13/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 13/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 16 de Maio de 2017
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ATAC 12/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 12/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (12ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 9 de Maio de 2017
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ATAC 11/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 11/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (11ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 25 de Abril de 2017
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ATAC 10/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 10/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (10ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Texto Original

ATAC 9/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 09/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (09ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 11 de Abril de 2017
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ATAC 8/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 08/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (08ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
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ATAC 7/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 07/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (07ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 28 de Março de 2017
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ATAC 6/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA NO. 06/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (06A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 21 de Março de 2017
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ATAC 5/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA NO. 05/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (05A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 14 de Março de 2017
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ATAC 4/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA NO. 04/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (04A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 7 de Março de 2017
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ATAC 3/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA NO. 03/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (03A REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
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ATAC 2/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 02/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Ata aprovada
Texto Original

ATAC 1/2017 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 01/2017 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Texto Original

ATAC 185/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 184/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
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ATAC 184/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 184/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Texto Original

ATAC 183/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 183/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Texto Original

ATAC 182/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 182/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Texto Original

ATAC 181/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 181/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (37ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Texto Original

ATAC 180/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 180/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Texto Original

ATAC 179/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 179/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (35ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 178/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 178/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (34ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Texto Original

ATAC 176/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 176/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (33ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 175/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 175/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (32ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Texto Original

ATAC 174/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
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ATA Nº. 174/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 173/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 173/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 172/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 172/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (31ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 171/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 171/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (30ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Texto Original

ATAC 170/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 170/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 169/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 169/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (29ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 168/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 168/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (28ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Texto Original

ATAC 167/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 167/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 166/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 166/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (27ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 165/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 165/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (25ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 164/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 164/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 163/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 163/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (24ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 162/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 162/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (23ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 160/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 160/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 159/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 159/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (22ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 158/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 158/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 157/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: 
ATA Nº. 157/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (21ª REUNIÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original