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ATAC 172/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 172/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (31ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 171/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 171/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (30ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Texto Original

ATAC 170/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 170/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 169/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 169/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (29ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 168/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 168/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (28ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Texto Original

ATAC 167/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 167/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 166/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 166/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (27ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 165/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 165/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (25ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 164/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 164/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 163/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 163/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (24ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 162/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 162/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (23ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 160/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 160/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 159/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 159/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (22ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 158/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 158/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 157/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 157/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (21ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 156/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 156/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (20ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 155/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 155/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (19ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 154/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 154/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (18ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 152/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 152/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (16ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 7 de Maio de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 151/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 151/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (15ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 150/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 150/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (14ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

ATAC 149/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 149/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (13ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

ATAC 148/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Texto Original

ATAC 147/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 147/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (11ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Texto Original

ATAC 146/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 146/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (10ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016  Data Anexação: 5 de Maio de 2016
Texto Original

ATAC 145/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 145/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (09ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Texto Original

ATAC 144/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 144/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (08ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Texto Original

ATAC 143/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 143/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Texto Original

ATAC 142/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 142/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (07ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 29 de Março de 2016
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Ultima Ação:   ATA aprovada.
Texto Original

ATAC 141/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 141/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (06ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Ultima Ação:   ATA aprovada.
Texto Original

ATAC 140/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 140/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (05ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 14 de Março de 2016
Texto Original

ATAC 139/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 139/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (04ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original

ATAC 138/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 138/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (03ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 1 de Março de 2016
Texto Original

ATAC 137/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 137/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (02ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Texto Original

ATAC 136/2016 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 136/2016 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (01ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Texto Original

ATAC 132/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 132/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original

ATAC 131/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 131/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Texto Original

ATAC 130/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 130/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Texto Original

ATAC 129/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 129/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Texto Original

ATAC 128/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 128/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Texto Original

ATAC 127/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 127/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Texto Original

ATAC 126/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 126/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Texto Original

ATAC 125/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 125/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (24ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Texto Original

ATAC 124/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 124/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (23ª REUNIÃO ORDINÁRIA)
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Texto Original

ATAC 123/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 123/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Texto Original

ATAC 122/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 122/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Texto Original

ATAC 121/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 121/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Texto Original

ATAC 120/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 120/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Texto Original

ATAC 119/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 119/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Texto Original

ATAC 118/2015 - Registro escrito das comissões permanentes
Ementa: ATA Nº. 118/2015 DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Texto Original