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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI OU POSSUÍA ESTRUTURAS METÁLICAS COM COBERTURA DE LONA (MODELO TENDA).

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 363/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, ACOMPANHADA DE CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO REALIZADA COM ESTUDANTES, COMISSÃO DE LICITAÇÃO E EMPRESAS PARTICIPANTES, BEM COMO CÓPIA DO PROTOCOLO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS, REALIZADA PELO MUNICÍPIO, SOBRE AS DÚVIDAS SUSCITADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO E AS RESPECTIVAS RESPOSTAS, CASO HAJAM.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 336/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALBERTO SPECK E JOÃO MONTEIRO CABRAL E DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CITADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO; B) CÓPIAS DOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS, INDICANDO SE ESTES SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA E QUAL O VALOR NECESSÁRIO DE CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DESTES CONVÊNIOS; C) SOBRE A EXISTÊNCIA DE NOVOS CONVÊNIOS, QUAL O VALOR DA OBRA E DA CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO; D) SOBRE A EXISTÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES PARA REALIZAÇÃO DESTES CONVÊNIOS, SE ESTÃO BLOQUEADOS OU NÃO E EM QUAL RUBRICA ORÇAMENTARIA. DESTES CONVÊNIOS, EM CASO DE EXECUÇÃO, QUAL PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 335/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROJETOS, E RESPECTIVOS PROTOCOLOS, REALIZADOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, PARLAMENTARES ESTADUAL E FEDERAL, DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES, PAVIMENTAÇÃO, TURISMO E URBANIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ENTRE OUTROS, INFORMANDO O PRAZO DE DEFERIMENTO EXISTENTE PARA CADA UM DOS PEDIDOS REALIZADOS, COMO TAMBÉM QUANTOS JÁ FORAM DEFERIDOS E INDEFERIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 334/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO MARIA.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 332/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 17/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À CASA DE LEIS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) RELATÓRIO DOS SALDOS FINANCEIROS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/16 E JANEIRO/2017, DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, DO FUNREBOM E DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RESPECTIVOS EXTRATOS BANCÁRIOS; B) RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS, CONFORME AS AÇÕES DE CADA SETOR, REALIZADOS ATÉ MARÇO/2017, INFORMANDO SE AINDA HÁ SALDO FINANCEIRO DESTES RECURSOS.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 331/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 4
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ MARINS.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 330/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 17/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON LUCHTENBERG.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 310/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO MAXIMO DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 308/2017    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARIO ELÓI TAVARES.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 307/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS DA SILVA.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 309/2017    Data Entrada:
Autor:  Jonecir
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITORINO LUIZ PAESE.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 300/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, À ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA NO 274/2010.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 295/2017    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE ORDINÁRIO PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NO 06/2017; PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NO 11/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 04/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2017, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3O, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2O, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 304/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 56 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS E DISPONÍVEIS PARA INVESTIMENTOS, ORIUNDOS DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 046/2015.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 292/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 56 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANIEL SILVANO WEBER.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 281/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WERNEY ZUNEDA SERAFINI.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 287/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A CASA DE LEIS, EXPLICAÇÕES ACOMPANHAS DE DOCUMENTOS, DE ONDE FORAM GASTOS COM DESPESAS BANCÁRIAS DA CONTA DA PREFEITURA O MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL).

Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 278/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 220/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PÚBLICA E PARTICULAR.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Thomaz
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A CASA DE LEIS, AS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - EMPENHO 104, COM O RECIBO OU NOTA FISCAL E TAMBÉM OS ORÇAMENTOS DA DISPENSA; - EMPENHOS 109.1, 109-2 E 109-3; - NOTAS FISCAIS 2265, 692 E 691, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE ONDE FOI APLICADO O MATERIAL DE QUE TRATAM TAIS NOTAS FISCAIS; - EMPENHO 120 E NF 0378, COM TODOS OS ITENS GASTOS; E - EMPENHO 71 E NF 24089.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 266/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A LEI MUNICIPAL NO 179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ , ESTA SENDO EXECUTADA PELOS SETORES COMPETENTES.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 265/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DOS CAMINHÕES COM DESTINO/ORIGEM AO PORTO ITAPOÁ NO PERÍMETRO DE RODOVIAS URBANAS NÃO AUTORIZADAS E NÃO DESTINADAS PARA ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 240/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO QUE SERÁ TOMADO PARA A LIMPEZA DO ESGOTO LOCALIZADO NA TERCEIRA PEDRA, ONDE CONSTA UMA PLACA AFIRMANDO QUE O LOCAL É IMPRÓPRIO PARA BANHO.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 238/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O REPASSE CITADO NA COMUNICAÇÃO INTERNA CIRCULAR Nº 001/2017, DATADA EM 13/01/2017.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 236/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ÓRGÃO É COMPETENTE PELA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA USADA PELOS PESCADORES DO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL PARA GUARDAR SEUS BARCOS, JUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS CONSIDERADOS PARA ESTES UTILIZAREM O LOCAL.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 227/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PLANTA DO CEMITÉRIO DO PONTAL, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE E USO PARA OS SEPULTAMENTOS.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 226/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS AS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA QUE FORAM ATENDIDAS E QUAIS NÃO FORAM, BEM COMO OS MOTIVOS DAS INDICAÇÕES QUE NÃO FORAM ATENDIDAS.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 211/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 44 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017
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Texto Original

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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO RAPHAEL CARNEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 210/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, O QUADRO DE VAGAS DAS CRECHES MUNICIPAIS, INFORMANDO TAMBÉM O NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS E SEUS RESPECTIVOS PERÍODOS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 182/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respodido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO PRONTO ATENDIMENTO, NO PERÍODO DO CARNAVAL, BEM COMO AS NOTAS E EMPENHOS PAGOS REFERENTES AO SERVIÇO.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 171/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, A CASA DE LEIS, SE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ITAPOÁ SANEAMENTO, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTÁ CUMPRINDO COM TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 167/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 152/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O DESTINO DADO ÀS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS RETIRADAS DAS AVENIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 122/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR: - QUAL A LOCALIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA? - O PROGRAMA HORA-MÁQUINAS PARA OS AGRICULTORES SERÁ EXECUTADO NESTA GESTÃO? EM CASO POSITIVO, QUE A SECRETARIA ENCAMINHE O CRONOGRAMA COM AS DATAS DE ATENDIMENTO PARA CADA COMUNIDADE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 113/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 30 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAIR DORNELL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 108/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário.
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, À ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO DE LOTEAMENTOS APROVADOS ENTRE FAROL DE ITAPOÁ 2 E BAHAMAS 1.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 96/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA SURBI, DO GRUPO SERRANA ENGENHARIA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE, COLETA SELETIVA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 92/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO MARCUS VINICIUS CESCHINI, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 88/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO SOBRE O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À ÁREA DESTINADA E JÁ DESAFETADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CRECHE NA LOCALIDADE DO PONTAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS EMITIDOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EM VIGÊNCIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 65/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ I.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 62/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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Texto Original

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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO, POR PARTICULARES, DE VIAS URBANAS NO LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I, BALNEÁRIO DO PONTAL, DA RUA CARACARÁ, COM AS ESQUINAS DAS RUAS TIMUNA (2820), APENU (2800), ANGELO TESSARI (2790) E TUINDARA (2780)

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 629/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCADORES NAS VIAS URBANAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ QUE DÃO ACESSO À BAIA DA BABITONGA, NO BALNEÁRIO PONTAL, LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 628/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA TRAVESSA DO CEDRO SE ENCONTRAR FECHADA POR MURO, E ATÉ O MOMENTO NÃO TER SIDO TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA A DEVIDA REABERTURA DA VIA, A QUAL SE ENCONTRA LOCALIZADA NA GLEBA II-(SAMAMBAIAL), NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 623/2016    Data Entrada:
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovado e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O EVENTO QUE ESTA SENDO DIVULGADO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS (FEIRA NO SHOPPING DE VERÃO ITAPEMA CONFORME PROPAGANDA ANEXA), OBTEVE AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N. 643/2016:

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 509/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Osni Ocker
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em única votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA BARRA DO SAÍ, BEM COMO CÓPIA DA RELAÇÃO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA NESTE SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO NESTA CRECHE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  Mingo da Barra
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E COPIA DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS ABAIXO:

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 470/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Requerimento Aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA ABERTURA DE RUAS E EXECUÇÃO DE BUEIROS, NO BALNEÁRIO VOLTA AO MUNDO I, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 401/2016    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 123, § 3, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A SAÍDA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Protocolo: 367/2016    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada.
Texto Original

REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 233, 234 E 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DOS ARTIGOS 22 E 29 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:  Márcia
Carlito
Ernesto da Igreja
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Requerimento de convocação encaminhado por Ofício para o Poder Executivo e protocolado às 13h40min desta sexta-feira (10/06/2016).
Texto Original