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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 220/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PÚBLICA E PARTICULAR.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Thomaz
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A CASA DE LEIS, AS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - EMPENHO 104, COM O RECIBO OU NOTA FISCAL E TAMBÉM OS ORÇAMENTOS DA DISPENSA; - EMPENHOS 109.1, 109-2 E 109-3; - NOTAS FISCAIS 2265, 692 E 691, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE ONDE FOI APLICADO O MATERIAL DE QUE TRATAM TAIS NOTAS FISCAIS; - EMPENHO 120 E NF 0378, COM TODOS OS ITENS GASTOS; E - EMPENHO 71 E NF 24089.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 266/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A LEI MUNICIPAL NO 179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ , ESTA SENDO EXECUTADA PELOS SETORES COMPETENTES.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 265/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DOS CAMINHÕES COM DESTINO/ORIGEM AO PORTO ITAPOÁ NO PERÍMETRO DE RODOVIAS URBANAS NÃO AUTORIZADAS E NÃO DESTINADAS PARA ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 240/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO QUE SERÁ TOMADO PARA A LIMPEZA DO ESGOTO LOCALIZADO NA TERCEIRA PEDRA, ONDE CONSTA UMA PLACA AFIRMANDO QUE O LOCAL É IMPRÓPRIO PARA BANHO.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 238/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O REPASSE CITADO NA COMUNICAÇÃO INTERNA CIRCULAR Nº 001/2017, DATADA EM 13/01/2017.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 236/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ÓRGÃO É COMPETENTE PELA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA USADA PELOS PESCADORES DO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL PARA GUARDAR SEUS BARCOS, JUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS CONSIDERADOS PARA ESTES UTILIZAREM O LOCAL.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 227/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PLANTA DO CEMITÉRIO DO PONTAL, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE E USO PARA OS SEPULTAMENTOS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 226/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS AS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA QUE FORAM ATENDIDAS E QUAIS NÃO FORAM, BEM COMO OS MOTIVOS DAS INDICAÇÕES QUE NÃO FORAM ATENDIDAS.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 211/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 44 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO RAPHAEL CARNEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 210/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Ultima Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, O QUADRO DE VAGAS DAS CRECHES MUNICIPAIS, INFORMANDO TAMBÉM O NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS E SEUS RESPECTIVOS PERÍODOS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 182/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respodido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO PRONTO ATENDIMENTO, NO PERÍODO DO CARNAVAL, BEM COMO AS NOTAS E EMPENHOS PAGOS REFERENTES AO SERVIÇO.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 171/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, A CASA DE LEIS, SE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ITAPOÁ SANEAMENTO, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTÁ CUMPRINDO COM TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 167/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 152/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O DESTINO DADO ÀS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS RETIRADAS DAS AVENIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 122/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR: - QUAL A LOCALIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA? - O PROGRAMA HORA-MÁQUINAS PARA OS AGRICULTORES SERÁ EXECUTADO NESTA GESTÃO? EM CASO POSITIVO, QUE A SECRETARIA ENCAMINHE O CRONOGRAMA COM AS DATAS DE ATENDIMENTO PARA CADA COMUNIDADE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 113/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 30 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAIR DORNELL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 108/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, À ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO DE LOTEAMENTOS APROVADOS ENTRE FAROL DE ITAPOÁ 2 E BAHAMAS 1.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 96/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA SURBI, DO GRUPO SERRANA ENGENHARIA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE, COLETA SELETIVA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 92/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO MARCUS VINICIUS CESCHINI, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 88/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO SOBRE O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À ÁREA DESTINADA E JÁ DESAFETADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CRECHE NA LOCALIDADE DO PONTAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS EMITIDOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EM VIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 65/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ I.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 62/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO, POR PARTICULARES, DE VIAS URBANAS NO LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I, BALNEÁRIO DO PONTAL, DA RUA CARACARÁ, COM AS ESQUINAS DAS RUAS TIMUNA (2820), APENU (2800), ANGELO TESSARI (2790) E TUINDARA (2780)
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 629/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCADORES NAS VIAS URBANAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ QUE DÃO ACESSO À BAIA DA BABITONGA, NO BALNEÁRIO PONTAL, LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 628/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA TRAVESSA DO CEDRO SE ENCONTRAR FECHADA POR MURO, E ATÉ O MOMENTO NÃO TER SIDO TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA A DEVIDA REABERTURA DA VIA, A QUAL SE ENCONTRA LOCALIZADA NA GLEBA II-(SAMAMBAIAL), NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 623/2016    Data Entrada:
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovado e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O EVENTO QUE ESTA SENDO DIVULGADO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS (FEIRA NO SHOPPING DE VERÃO ITAPEMA CONFORME PROPAGANDA ANEXA), OBTEVE AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N. 643/2016:
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 509/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Osni Ocker
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em única votação.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA BARRA DO SAÍ, BEM COMO CÓPIA DA RELAÇÃO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA NESTE SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO NESTA CRECHE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  Mingo da Barra
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E COPIA DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS ABAIXO:
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 470/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Requerimento Aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA ABERTURA DE RUAS E EXECUÇÃO DE BUEIROS, NO BALNEÁRIO VOLTA AO MUNDO I, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 401/2016    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa:  O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 123, § 3, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A SAÍDA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Protocolo: 367/2016    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada.
Texto Original

REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 233, 234 E 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DOS ARTIGOS 22 E 29 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:  Márcia
Carlito
Ernesto da Igreja
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Requerimento de convocação encaminhado por Ofício para o Poder Executivo e protocolado às 13h40min desta sexta-feira (10/06/2016).
Texto Original

REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA TRATOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, NAS CONCESSÕES PARA UTILIZAÇÃO AOS AGRICULTORES DE ITAPOÁ E NOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 323/2016    Data Entrada:
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa:  OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DO PLANO DIRETOR DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 322/2016    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Edinho
Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição rejeitada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE, VALORES E BENEFICIADOS COM A DOAÇÃO DE ADUBO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2015 E 2016.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 320/2016    Data Entrada:
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Edinho
Márcia
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 290/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA D-GEO- GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 291/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 37 MIL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ, CONFORME ESTIPULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 611/2015
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 289/2016    Data Entrada:
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS VAGOS E OCUPADOS REFERENTE À LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO DE ITAPOÁ, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 50/2015.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 274/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Preposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa:  OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL ALUGADO QUE AINDA SE ENCONTRA INSTALADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E O ÓRGÃO DO CONSELHO TUTELAR, COM O RESPECTIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONTENDO OS VALORES ATUALIZADOS DO ALUGUEL, EM QUE A PREFEITURA FIGURA COMO LOCATÁRIA DO IMÓVEL, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 30/04/2016.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 242/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para o Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA GLEBA I, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2016
Ultima Ação:   Requerimento aprovado pelo plenário.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa:  O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, À RESPEITO DA LEI MUNICIPAL 627/2015.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÃO ENSAIBRAMENTO DA RUA 1960, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PALMEIRA, O REFERIDO ENSAIBRAMENTO FOI MOTIVOS DE 03 ABAIXO-ASSINADO FEITO POR MORADORES, 04 INDICAÇÕES DE AUTORIA DESTE VEREADOR AS QUAIS ENCAMINHADA AO EXECUTIVO COM A NUMERAÇÃO 223/2013, 73/2014, 127/2014 E 228/2015, SENDO QUE FOI REALIZADA OUTRAS 03 INDICAÇÕES DE OUTROS VEREADORES.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BALNEÁRIO RAINHA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 49/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE CÓPIAS, EM FORMATO DIGITAL, DAS NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO DOS PAGAMENTOS DE MATERIAIS DE SAIBRO E AFINS UTILIZADO PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS EM 2015.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Moção aprovada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 48/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DO 9º ANO, DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA PARA A ESCOLA MUNICIPAL FREI VALENTIM.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 47/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM INFORMAÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ E O ART. 123, § 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E TAMBÉM CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDOS NA LEI 12.527, DE 18/11/2011, SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. CÓPIA DIGITAL DA PORTARIA QUE ESTABELECEU AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO CÓPIA DIGITAL DO ÚLTIMO EDITAL DE PROCESSO DE LOTAÇÃO, INCLUSIVE COM SEUS ANEXOS. 2. O ENVIO DOS DOCUMENTOS PODERÁ SER FEITO ATRAVÉS DO E-MAIL PROTOCOLO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR, NOS TERMOS DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 46/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM INFORMAÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ E O ART. 123, § 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E TAMBÉM CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDOS NA LEI N. 12.527, DE 18/11/2011, SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. CÓPIA DIGITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FREI VALENTIM E TAMBÉM CÓPIA DIGITAL DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO 2º PISO DAS SALAS DE AULA NESTA UNIDADE ESCOLAR. 2. O ENVIO DOS DOCUMENTOS PODERÁ SER FEITO ATRAVÉS DO E-MAIL PROTOCOLO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR, NOS TERMOS DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 45/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015, INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROJETO JORNADA ESCOLAR E SOBRE COMUNICADO DE RESCISÃO ANTECIPADA DOS PROFESSORES ACTS DO PROJETO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 44/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS BENFEITORIAS QUE FORAM REALIZADAS, E QUAIS AINDA SERÃO IMPLANTADAS NESTE ANO DE 2015, PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ITAPOÁ SANEAMENTO: - EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ETA? - QUANTOS METROS DE ADUTORAS E RAMAIS FORAM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2015? - QUAL O PRAZO PARA QUE SE INICIE A IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO? - QUAL SERÁ A ESTIMATIVA DE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA?
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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