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OFI 180/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO TESSARO, SOLICITAMOS UMA RELAÇÃO DOS PLEITOS APROVADOS E DOS PLEITOS CONCRETIZADOS NAS ÚLTIMAS 66 REUNIÕES DA SDR (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL) JOINVILLE, NO QUE DIZ RESPEITO À ITAPOÁ.

Apresentação: 19 de Agosto de 2009

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OFI 179/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, SOLICITAMOS QUE, APROVEITANDO QUE TEMOS NOVOS CARROS À DISPOSIÇÃO DE NOSSAS POLÍCIAS, SEJAM FEITAS RONDAS NOTURNAS DURANTE AS MADRUGADAS, POIS NESSES HORÁRIOS ESTÃO OCORRENDO MUITOS ARROMBAMENTOS E FURTOS NAS LOJAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2009
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OFI 178/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES E DA MESA DIRETORA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO PELO QUAL A DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL ESTEVE FECHADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (14), NO PERÍODO DA TARDE, POIS UMA MUNÍCIPE TEVE SUA CASA ARROMBADA E ALGUNS PERTENCES FURTADOS DE DENTRO DA RESIDÊNCIA. APÓS CONSTATADO O CASO, ELA DIRIGIU-SE À DELEGACIA PARA REGISTRAR O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, MAS A SEDE DA POLÍCIA CIVIL NÃO ESTAVA ABERTA. SOLICITAMOS, AINDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA REFERIDA DELEGACIA. QUESTIONAMOS QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA POLÍCIA CIVIL EM ITAPOÁ E, AINDA, SE O NÚMERO DE SERVIDORES É SUFICIENTE PARA A SUA DEMANDA. INFORMAMOS QUE TAIS QUESTIONAMENTOS SÃO NO INTUITO DE A CÂMARA INTERVIR JUNTO AO ESTADO, CASO SE FAÇA NECESSÁRIO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2009
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OFI 177/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, A PEDIDO DAS COMISSÕES SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS :

Apresentação: 19 de Agosto de 2009
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OFI 176/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS :

Apresentação: 19 de Agosto de 2009
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OFI 175/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, TOME MEDIDAS IMEDIATAS QUANTO À PREVENÇÃO DA GRIPE A (H1N1) NAS ESCOLAS E, PRINCIPALMENTE, CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A PROXIMIDADE DE ITAPOÁ COM O ESTADO DO PARANÁ, ONDE O NÚMERO DE CASOS DA DOENÇA TEM PREOCUPADO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2009
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OFI 174/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL Nº. 165/2009 – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM TRECHO DA AVENIDA CELSO RAMOS; REQUERIMENTO Nº. 48/2009 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PRONTO-ATENDIMENTO - PA 24 HORAS; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 200/2009 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 210/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 204/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/2009 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 222/2009; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 210/2009 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO O QUE TEMOS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS NOSSOS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
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OFI 173/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO OFICIO 07/2009, INFORMAMOS QUE NÃO TEMOS DISPONÍVEL O MAPA ANEXO DA LM 204/2008, POIS NA ÉPOCA DA SUA APROVAÇÃO EXISTIA APENAS UMA VIA DO REFERIDO MAPA, O QUAL FOI ENVIADA AO EXECUTIVO PARA A DEVIDA SANSÃO. JÁ O MAPA DA LC 21/2008, TEMOS DISPONÍVEL, POREM NÃO POSSUÍMOS MÁQUINA COPIADORA DO TAMANHO NECESSÁRIO. SUGERIMOS QUE NA OPORTUNIDADE DE UM FUNCIONÁRIO DO EXECUTIVO FAÇA UMA VIAGEM A JOINVILLE, RETIRE A CÓPIA DA CASA PARA COPIA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2009
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OFI 171/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 47/2009 – REQUER QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA AS LEIS NºS. 017/2001 E 213/2008; INDICAÇÃO 163/2009 – INDICA A DETERMINAÇÃO, AO ÓRGÃO COMPETENTE, DE ABERTURA DA EXTENSÃO DE RUA, NO BAIRRO PONTAL; INDICAÇÃO 164/2009 – INDICA RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM SOBRE AS RUAS DO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ II.

Apresentação: 7 de Agosto de 2009
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OFI 170/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS UM RELATÓRIO ACERCA DO NÚMERO E DAS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES QUANTO ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2009
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OFI 169/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS UM RELATÓRIO ACERCA DO NÚMERO E DAS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES QUANTO ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2009
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OFI 168/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O VALOR BRUTO DE TODOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE CONTRIBUEM PARA O IPESI, BEM COMO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE CADA SERVIDOR NO MÊS DE JULHO DE 2009, CONFORME TABELA ABAIXO:

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
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OFI 167/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
A PEDIDO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOLICITAMOS, , PARECER CONTÁBIL E DEMAIS RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI 4.320/64 COM RELAÇÃO AS DESPESAS QUE SERÃO CRIADAS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ORIUNDO DO LEGISLATIVO, N°. 02/2009 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 13/2006 E CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
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OFI 166/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA, POR SOLICITAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E REITERANDO AO SOLICITADO ATRAVÉS DO OFICIO N-11/2009, SOLICITAMOS QUE TODOS OS PROJETOS ENCAMINHADOS A ESSA CÂMARA MUNICIPAL VENHAM ACOMPANHADOS DO PARECER JURÍDICOS E CONTÁBEIS, QUANDO ESSE ULTIMO SE FIZER NECESSÁRIO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009

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OFI 165/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
DEVOLVEMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO TERCEIRO BIMESTRE DE 2009, JÁ ASSINADO PELO SR. JOAREZ ANTONIO SANTIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Julho de 2009

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OFI 163/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA OS BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2009.

Apresentação: 29 de Julho de 2009
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OFI 162/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
POR SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA E CIENTES DA DIRETRIZ A QUAL A TECON SC VEM TRABALHANDO JUNTO A COMUNIDADE, PROMOVENDO AÇÕES ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIAIS, ENCAMINHAMOS ATRAVÉS DESTE OFICIO, PROJETO DE AÇÃO SOCIAL VOLTADO A PRATICA DE ESPORTES, PARA SE POSSÍVEL SER SUBSIDIADA POR ESTA EMPRESA.

Apresentação: 27 de Julho de 2009
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OFI 161/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE INFRA-ASSINADO JOAREZ SANTIN, VEM POR MEIO DESTE OFÍCIO, DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA VINDA DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS (SEP), PEDRO BRITO, QUE VEM AO NOSSO MUNICÍPIO COM O PROPÓSITO DE CONHECER O CANTEIRO DE OBRAS DO PORTO DE ITAPOÁ, INVESTIMENTO DE GRANDE ENVERGADURA QUE SERÁ O DIVISOR DE ÁGUAS DA ECONOMIA ITAPOAENSE. TAL VISITA DEMONSTRA A IMPORTÂNCIA DESTA OBRA PARA A ECONOMIA ESTADUAL E PRINCIPALMENTE FEDERAL, JÁ QUE UM PAÍS SOMENTE PODERÁ CONTINUAR CRESCENDO ADEQUANDO SUA INFRAESTRUTURA.

Apresentação: 23 de Julho de 2009
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OFI 160/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, OS NOVE VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAM QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ UM TÉCNICO E UM EXTENSIONISTA DA EPAGRI (EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA). TAL SOLICITAÇÃO É FEITA PARA QUE SE POSSA CONTAR DEFINITIVAMENTE COM O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, VISTO SER ESSA UMA NECESSIDADE DO SINDICATO RURAL E DA COLÔNIA DE PESCA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Julho de 2009
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OFI 159/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
PREZADO SENHOR, A PEDIDO DO VEREADOR MARCELO TESSARO, SOLICITAMOS A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA REUNIÃO QUE TRATARÁ SOBRE A “BANANA BOAT” E COMÉRCIO AMBULANTE EM GERAL, QUE ACONTECERÁ DIA 21 DE JULHO AS 9:30 NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Julho de 2009
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OFI 158/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAMOS O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DOS DADOS RELATIVOS AO 3º BIMESTRE DE 2009 (MAIO/JUNHO) PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO BIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO.

Apresentação: 17 de Julho de 2009
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OFI 157/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAMOS O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DOS DADOS RELATIVOS AO 3º BIMESTRE DE 2009 (MAIO/JUNHO) PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO BIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO.

Apresentação: 17 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 156/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA PARA FINS DE INTEGRAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ, AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS (RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, FICHA CADASTRAL E PORTARIA), DO SERVIDOR MAYCON DOUGLAS CARDOSO DA SILVA, INVESTIDO NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME PORTARIA Nº05/2009, NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 17 de Julho de 2009
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OFI 155/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
RELACIONAMOS A VOSSA SENHORIA OS FUNCIONÁRIOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES QUE IRÃO ADERIR AO PLANO DE SAÚDE PROPOSTO PELA AGEMED:

Apresentação: 16 de Julho de 2009
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OFI 154/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
PREZADO SENHOR, A PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ CONVIDA VOSSA SENHORIA A COMPARECER NA REUNIÃO COM OS VENDEDORES AMBULANTES, COM O OBJETIVO DISCUTIR SOLUÇÕES PARA MELHOR CUMPRIMENTO DA LM 140/2007.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
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OFI 153/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O VALOR BRUTO DE TODOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE CONTRIBUEM PARA O IPESI, BEM COMO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE CADA SERVIDOR NO MÊS DE JUNHO DE 2009, CONFORME TABELA ABAIXO:

Apresentação: 9 de Julho de 2009
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OFI 152/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL Nº. 156/2009 – INDICA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI REFERENTE À REGÊNCIA DE CLASSE; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 157/2009 – INDICA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O SEGUNDO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 151/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDO EM PROJETOS DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 150/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDO NO APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E NA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DE ITAPOÁ. TAL PEDIDO DE DEVE AO ENORME POTENCIAL TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ACELERA, A CADA ANO, AINDA MAIS O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA POPULAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DO PORTAL REPRESENTARÁ UMA GRANDE CONQUISTA PARA A POPULAÇÃO, QUE SERÃO OS PRINCIPAIS BENEFICIADOS NESSA OBRA.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 149/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR ENCARECIDAMENTE A INCLUSÃO DE EMENDA INDIVIDUAL, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – OGU 2010, EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 148/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, GARANTINDO O ACESSO DE COMUNIDADES OU SEGMENTOS EXCLUÍDOS EM DECORRÊNCIA DE ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS OU CULTURAIS AOS MEIOS DE FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 147/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, GARANTINDO O ACESSO DE COMUNIDADES OU SEGMENTOS EXCLUÍDOS EM DECORRÊNCIA DE ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS OU CULTURAIS AOS MEIOS DE FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 146/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (NORMALMENTE AQUELES DISTRIBUÍDOS PELOS POSTOS DE SAÚDE, TAIS COMO: ANALGÉSICO, ANTITÉRMICO, ANTIBIÓTICO, ANTIINFLAMATÓRIO) E DOS DESTINADOS AO CONTROLE E TRATAMENTO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS COMO ASMA E RINITE; HIPERTENSÃO E DIABETES; SAÚDE MENTAL; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, ALÉM DOS INSUMOS PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA MULHER E DE COMBATE AO TABAGISMO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 145/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 144/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS. ESTES RECURSOS IRÃO ATENDER CERCA DE 100 FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO SANITÁRIA PRECÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 143/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NO FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM ESCOLAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 142/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, NO VALOR DE R$400.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, COM A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE FORMA A REDUZIR A EXCLUSÃO E O RISCO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 141/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, PARA O ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO DE GRUPOS E INDIVÍDUOS EXCLUÍDOS DO MERCADO FORMAL DE TRABALHO.

Apresentação: 6 de Junho de 2009

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OFI 140/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, QUE SOLICITA A DOAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADAS NAS DIVERSAS MODALIDADES DO PROJETO “SEGUNDO TEMPO”.

Apresentação: 6 de Junho de 2009
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OFI 139/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
RELACIONAMOS A VOSSA SENHORIA OS FUNCIONÁRIOS COM INTERESSE EM INTEGRAR NO PLANO DE SAÚDE PROPOSTO PELA AGEMED:

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 138/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO ENCAMINHADO PELO OF SME Nº 141/2009, ENVIAMOS CÓPIA DA AÇÃO CRIADA POR ESTA CASA NO QUAL ABRE ORÇAMENTO NO PPA PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NESSA CIDADE. EMBORA TER INCLUÍDO APENAS ESTA AÇÃO PARA 2011, NADA IMPEDE, CASO HAJA BOA VONTADE DE INCLUIRMOS A AÇÃO PARA 2010 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 3 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 137/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº. 46/2009 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ISS DA EMPRESA CONFLORESTA; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 159/2009 – INDICA COLOCAÇÃO DE MANILHA NA AVENIDA CELSO RAMOS; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 160/2009 – INDICA PARA QUE SE PROVIDENCIE CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRIPE H1N1; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 161/2009 – INDICA PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE UM SE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 162/2009 – INDICA DESVIO DE VALETA NO BAIRRO SAMAMBAIAL.

Apresentação: 3 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 136/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA PROFESSORA CINDIA, SOLICITO A CESSÃO DE UM ÔNIBUS PARA UMA AULA PASSEIO EM JOINVILLE QUE VISITARÁ O MUSEU, O ZOOBOTÂNICO E O CINEMA NO DIA 14 DE JULHO COM SAÍDA AS 8:00 PARTINDO DA E.E.B. NEREU RAMOS E RETORNO AS 17:00.

Apresentação: 2 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 135/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO 07/2009 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE; DECRETO LEGISLATIVO 082009 – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA; DECRETO LEGISLATIVO 092009 – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 24 de Abril de 2009
Texto Original

OFI 134/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO À LIBERAÇÃO PARA O ATERRO QUE FOI FEITO NO DESVIO DO RIO MENDANHA. DURANTE O PERÍODO DE ENCHENTES, HOUVE UMA ALTERAÇÃO NO CURSO DO RIO E, RECENTEMENTE, TAL ALTERAÇÃO FOI ATERRADA.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 133/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI CONVIDADO NENHUM REPRESENTANTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Texto Original

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OFI 132/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 199/2009 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2009
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OFI 131/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDOAO PEDIDO NA ULTIMA REUNIÃO DO CDUI, ENVIAMOS A CÓPIA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 152/2007.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
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OFI 130/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O DOCUMENTO CONTENDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CNPJ DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, A ATA IDENTIFICANDO O GESTOR E CÓPIA DO CPF E IDENTIDADE DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIM DE QUE VOSSA SENHORIA NOS ENCAMINHE A MINUTA DO CONTRATO PARA ANÁLISE E PARECER DA PROCURADORA JURÍDICA DA CASA SOBRE A CONTRATAÇÃO COM ESTA EMPRESA.

Apresentação: 25 de Junho de 2009
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OFI 129/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVOCAMOS OS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 27/06/2009 (SÁBADO), ÀS 11:00 HORAS, QUANDO A PAUTA DO DIA SERÁ A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 199/09 (PPA), PLANO PLURIANUAL 2010-2013.

Apresentação: 25 de Junho de 2009
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