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OFI 125/2009 - Ofícios da Câmara
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APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A ALTERAÇÃO NA SENHA DE ACESSO AO ID ADMINISTRATIVO CMM10 E ENCAMINHADA ESSA NOVA SENHA PARA O E-MAIL FRANCISCO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR. ESSA ALTERAÇÃO VISA ATENDER A MUDANÇA DE RESPONSÁVEL NA MANUTENÇÃO DE DOMÍNIO DO SITE, SENDO ALTERADO PARA A RESPONSABILIDADE DE UM FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CASA.

Apresentação: 19 de Junho de 2009
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OFI 124/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO 148/2009 – INDICA OFÍCIO À CELESC, DETERMINANDO EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TRECHO DO BALNEÁRIO SANTA CLARA; INDICAÇÃO 149/2009 – INDICA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DE ORLA MARÍTIMA EM FRENTE AO FAROL, NA COMUNIDADE DO PONTAL; INDICAÇÃO 150/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO PRÍNCIPE; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 08/2009 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2009
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OFI 123/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA DESEMBARGADOR JOÃO EDUARDO SOUZA VARELLA,

Apresentação: 16 de Junho de 2009
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OFI 122/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO SEGUNDO BIMESTRE DE 2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, JÁ COM A DEVIDA ASSINATURA DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Junho de 2009
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OFI 120/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO 38/09 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO PONTAL DO NORTE; REQUERIMENTO 39/09 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU CICLOVIAS NO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO VERBAL 145/09 – INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LOMBADA NOS ARREDORES DO HOTEL PÉROLA; INDICAÇÃO VERBAL 146/09 – INDICA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOTEL PÉROLA; INDICAÇÃO VERBAL 147/09 – INDICA A TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA ROSA ISABEL KENDRICK.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
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OFI 119/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO SEGUNDO BIMESTRE DE 2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
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OFI 118/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, MANIFESTAMOS DISCORDÂNCIA QUANTO À MANEIRA QUE ESTÁ SENDO LIBERADO O RECURSO PARA MANUTENÇÃO DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO. RECURSOS ESSES QUE SÓ PODEM SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE HORAS MÁQUINA E NÃO PODE SER REVERTIDO EM MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO TANTO NECESSITA PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA RUAS LOCAIS. DENTRO DE ALGUNS MESES, A CONDIÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO VOLTARÁ A FICAR COMO ANTES E, POR ISSO, SERIA MUITO MAIS INTERESSANTE À ITAPOÁ SE ESSE RECURSO PUDESSE SER INVESTIDO NA COMPRA DE MAQUINÁRIOS, OS QUAIS POSSUEM UMA VIDA ÚTIL MUITO GRANDE E BENEFICIARIA O MUNICÍPIO POR MUITO MAIS TEMPO.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
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OFI 117/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, SOLICITAMOS A NOMEAÇÃO DE UM JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE ITAPOÁ, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. TAL SOLICITAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DE QUE A MAIORIA DOS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NA COMARCA NÃO ESTÁ TENDO O SEU DEVIDO ANDAMENTO, ACARRETANDO À POPULAÇÃO A MOROSIDADE DA JUSTIÇA.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
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OFI 116/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAMOS O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE RELATÓRIO CONTENDO O SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008. SOLICITAMOS TAMBÉM, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES OS DADOS ACIMA SEJAM TAMBÉM INFORMADOS MÊS A MÊS COM RELAÇÃO AQUELE EXERCÍCIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
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OFI 115/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA BANCADA DO PMDB, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROVIDENCIE, NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO, UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 188/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SOLICITAMOS, AINDA, QUE TAL EXPLANAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA E, PREFERENCIALMENTE, EM UMA TERÇA-FEIRA, NO PERÍODO DA MANHÃ. TAL SOLICITAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DOS MUITOS QUESTIONAMENTOS QUE OS VEREADORES DESTA CASA TÊM RECEBIDO DOS MUNÍCIPES

Apresentação: 9 de Junho de 2009
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OFI 114/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL 131/2009 – INDICA LIMPEZA NAS MARGENS DAS RUAS QUE LIGAM O BAIRRO ITAPOÁ À FIGUEIRA DO PONTAL, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA CORNELSEN; INDICAÇÃO VERBAL 132/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA VENÂNCIO, NO BAIRRO SAMAMBAIAL; INDICAÇÃO VERBAL 133/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO EM UM TRECHO DA RUA ESPÍRITO SANTO; INDICAÇÃO VERBAL 134/2009 – INDICA PATROLAMENTO DA RUA 1.720 NO BALNEÁRIO PALMEIRAS; INDICAÇÃO VERBAL 135/2009 – INDICA O PATROLAMENTO, A LIMPEZA DE BUEIROS E A DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS NA RUA 2.320; INDICAÇÃO VERBAL 136/2009 – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PROVISÓRIO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; INDICAÇÃO VERBAL 137/2009 – INDICA A INSTRUÇÃO DOS OPERADORES DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE NA PASSAGEM DA PATROLA NAS RUAS PRINCIPAIS NÃO DEIXEM “CALOMBOS” NA ENTRADA DAS VIAS PARALELAS; INDICAÇÃO VERBAL 138/2009 – INDICA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE SERVEM DE ORIENTAÇÃO AOS TURISTAS DO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO VERBAL 139/2009 – INDICA ALTERAÇÃO NO LOCAL DE BATIDA DE PONTO DE ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS; INDICAÇÃO VERBAL 140/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE À ACOPOF, NA AVENIDA BEIRA-MAR; INDICAÇÃO VERBAL 141/2009 – INDICA ALTERAÇÃO NA FACHADA DO P.S.F. QUE ATENDE ÀS REGIÕES DA FIGUEIRA E DO PONTAL; INDICAÇÃO VERBAL 142/2009 – INDICA O ALONGAMENTO DE LOMBADA NA AVENIDA SAÍ MIRIM, LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE À MADEMÓVEIS; INDICAÇÃO VERBAL 143/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CELSO RAMOS, EM FRENTE À PANIFICADORA DOCE TENTAÇÃO; INDICAÇÃO VERBAL 144/2009 – INDICA PARA QUE SE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, CICLOVIA, ENTRE OS BALNEÁRIOS RAINHA E PAESE.

Apresentação: 6 de Maio de 2009
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OFI 113/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO UMEDECIMENTO DAS RUAS DE CHÃO (PRINCIPAIS) POR ONDE PASSAM OS CAMINHÕES QUE VÃO AO PORTO, PARA QUE OS MORADORES E COMERCIANTES DESSAS RUAS NÃO PRECISEM MAIS RECLAMAR DA POEIRA LEVANTADA NESSAS RUAS. CASO NÃO SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, SEREMOS OBRIGADOS A PEDIR A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 139/96 – QUE DECLARA ÁREA DE VOCAÇÃO PORTUÁRIA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – A QUAL PROÍBE EXPRESSAMENTE A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DURANTE E APÓS A INSTALAÇÃO DO PORTO.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
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OFI 112/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE SEJAM UMEDECIDAS AS RUAS DE CHÃO (PRINCIPAIS) POR ONDE PASSAM OS CAMINHÕES QUE VÃO AO PORTO, PARA QUE OS MORADORES E COMERCIANTES DESSAS RUAS NÃO PRECISEM MAIS RECLAMAR DA POEIRA LEVANTADA NESSAS RUAS. CASO NÃO SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, SEREMOS OBRIGADOS A PEDIR A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 139/96 – QUE DECLARA ÁREA DE VOCAÇÃO PORTUÁRIA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – A QUAL PROÍBE EXPRESSAMENTE A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DURANTE E APÓS A INSTALAÇÃO DO PORTO.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
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OFI 111/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU CALÇADAS NA AVENIDA BEIRA MAR III, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL PÉROLA E EM ALGUNS OUTROS PONTOS DO MUNICÍPIO, CONVÊNIO ESSE QUE FOI ASSINADO PELA GESTÃO ANTERIOR. QUESTIONA-SE SE ESTAS CICLOVIAS OU CALÇADAS SERÃO FEITAS. ALÉM DISSO, LEMBRAMOS QUE EXISTE A NECESSIDADE URGENTE DE REALÇAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E A PINTURA DE LOMBADAS QUE ESTÃO BASTANTE APAGADAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
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OFI 110/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PARA OS FEIRÕES DE CARROS E MOTOS QUE SÃO ROTINEIRAMENTE FEITOS NA FRENTE DO SUPERMERCADO BEIRA MAR, NO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE. SOLICITAMOS SABER DE QUE FORMA É FEITA A COBRANÇA PELA LICENÇA, BEM COMO DE QUE FORMA ELA É CONCEDIDA. EXISTEM VÁRIOS COMERCIANTES LOCAIS QUE TRABALHAM NO MESMO RAMO DAS REFERIDAS FEIRAS, OS QUAIS SOLICITAM ESSAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 29 de Maio de 2009
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OFI 109/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PARA OS FEIRÕES DE CARROS E MOTOS QUE SÃO ROTINEIRAMENTE FEITOS NA FRENTE DO SUPERMERCADO BEIRA MAR, NO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE. SOLICITAMOS SABER DE QUE FORMA É FEITA A COBRANÇA PELA LICENÇA, BEM COMO DE QUE FORMA ELA É CONCEDIDA. EXISTEM VÁRIOS COMERCIANTES LOCAIS QUE TRABALHAM NO MESMO RAMO DAS REFERIDAS FEIRAS, OS QUAIS SOLICITAM ESSAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 29 de Maio de 2009
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OFI 108/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
COMUNICAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS QUE O SERVIDOR MAYCON DOUGLAS CARDOSO DA SILVA, ESTÁ FAZENDO PARTE DE NOSSO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS COMO SERVIÇOS GERAIS, TENDO SIDO NOMEADO EM 08 DE MAIO DE 2009, PELA PORTARIA Nº05/2009, A QUAL SEGUE EM ANEXO JUNTO DOS SEUS DEMAIS DOCUMENTOS.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
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OFI 107/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
PREZADO SENHORA, EM RESPOSTA AO OF.SME/117/2009, INDICAMOS OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR O CAE: MARCELO ANTONIO TESSARO (TITULAR) JOSÉ MARIA CALDEIRA (SUPLENTE)

Apresentação: 29 de Maio de 2009
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OFI 106/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
AUTORIZAMOS A ENTREGA DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS DE FORMULÁRIO PARA CHEQUES COM CÓPIA CARBONADA DA CONTA N° 25000-7 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ - SC, PARA SRA. GEISIANE CALDEIRA COM O CADASTRO DE PESSOA FÍSICA N°052156989-37 E COM O REGISTRO GERAL N°4409545-7, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I NESTA CASA DE LEIS.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
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OFI 105/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O DECRETO LEGISLATIVO N°10/2009 QUE DESIGNA O SR. LUIS CARLOS ZAGONEL, DIRETOR DESTA CÂMARA DE VEREADORES COMO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA N°25000-7 DA AGÊNCIA 5439-9, SENDO QUE DESTA FORMA ASSINARÁ EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 104/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SER INFORMADOS SE FOI DECRETADA ALGUMA NOVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS. SE ISSO OCORREU, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO NOS ENCAMINHE CÓPIA DO REFERIDO DECRETO, BEM COMO AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA O MESMO.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 103/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SER INFORMADOS SE FOI DECRETADA ALGUMA NOVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS. SE ISSO OCORREU, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO NOS ENCAMINHE CÓPIA DO REFERIDO DECRETO, BEM COMO AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA O MESMO.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Texto Original

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OFI 102/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SER INFORMADOS SE FOI DECRETADA ALGUMA NOVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS. SE ISSO OCORREU, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO NOS ENCAMINHE CÓPIA DO REFERIDO DECRETO, BEM COMO AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA O MESMO.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 101/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA NOS INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DEIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR REFERENTE À GLEBA ESPECIAL NA COMUNIDADE DO SAMAMBAIAL. EXISTEM VÁRIAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO E QUE PROCURAM OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, PEDINDO SOLUÇÕES PARA QUE CADA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NAQUELE BAIRRO POSSA TER, EM DEFINITIVO, A SUA ESCRITURA E O SEU REGISTRO DE IMÓVEL DO SEU TERRENO.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 100/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO 34/2009 – REQUER QUE SE INSTITUA REGIMENTO INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL ATRIBUINDO AS FUNÇÕES DE SEUS AUXILIARES DIRETOS EM CUMPRIMENTO À LEI ORGÂNICA; REQUERIMENTO 35/2009 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ESTUDOS PARA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; REQUERIMENTO 37/2009 – REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA CARGOS COMISSIONADOS; INDICAÇÃO VERBAL – 125/2009 – INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIAS TIPO PÉTALA EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO; INDICAÇÃO 128/2009 – INDICA QUE SE DESENVOLVA UM PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO 129/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ÁLAMO (RUA 510), NO BALNEÁRIO RAINHA; INDICAÇÃO 130/2009 – INDICA EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO SAMAMBAIAL; PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 02/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2009 – QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 3/2003; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2009 – QUE DENOMINA RUA IZABEL CABRAL BORGES; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 198/2009 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 155/2003.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 99/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAMOS O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE RELATÓRIO CONTENDO DADOS ESPECIFICADOS MÊS A MÊS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE MAIO DE 2008 À ABRIL DE 2009, CONSTANDO AINDA O TOTAL ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 98/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAMOS O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE RELATÓRIO CONTENDO DADOS ESPECIFICADOS MÊS A MÊS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE MAIO DE 2008 À ABRIL DE 2009, CONSTANDO AINDA O TOTAL ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Apresentação: 22 de Maio de 2009
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OFI 97/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Apresentação: 22 de Maio de 2009
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OFI 96/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS PARA FINS BANCÁRIOS QUE FOI EXONERADO A PEDIDO, DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM 15 DE MAIO DE 2009, O SERVIDOR RONAL NEULFELD, CONFORME A PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°06/2009, DESTA FORMA NÃO MAIS ASSINARÁ EM CONJUNTO OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 21 de Maio de 2009
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OFI 95/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, QUE FOI EXONERADO A PEDIDO, DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM 15 DE MAIO DE 2009, O SERVIDOR RONALD NEUFELD CONFORME A PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº06/2009.

Apresentação: 20 de Maio de 2009
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OFI 94/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, QUE FOI EXONERADO A PEDIDO, DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM 15 DE MAIO DE 2009, O SERVIDOR RONALD NEUFELD CONFORME A PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº06/2009.

Apresentação: 20 de Maio de 2009
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OFI 93/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, CONVIDAMOS V.SA. A AGENDAR O SEU COMPARECIMENTO EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL (REALIZADA TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 19:00 HORAS) PARA EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO DE SEGURANÇA, UMA VEZ QUE MUITOS MUNÍCIPES NÃO POSSUEM CONHECIMENTO ACERCA DO MESMO. É IMPORTANTE ESCLARECER, TAMBÉM, A IMPORTÂNCIA QUE O CONSEG TEVE NA INSTALAÇÃO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR EM ITAPOÁ QUE ESTÁ SE CONCRETIZANDO.

Apresentação: 19 de Maio de 2009
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OFI 92/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS ESPAÇO DESTA ASSOCIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ SOBRE O PPA 2010-2013, NO DIA 22/05 ÀS 19 HORAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2009
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OFI 91/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO 23/2009 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EMPENHO GLOBAL ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00370/2009; REQUERIMENTO 24/2009 – REQUER INFORMAÇÕES DO EMPENHO GLOBAL 00342/2009; REQUERIMENTO 25/2009 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA UNIDADE DO PROCON EM ITAPOÁ; INDICAÇÃO VERBAL 100/2009 – INDICA MAIOR ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DE ITAPEMA DO NORTE; INDICAÇÃO VERBAL 101/2009 – INDICA CALÇAMENTO EM RUA DO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE; INDICAÇÃO VERBAL 104/2009 – INDICA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO BRESSER JÚNIOR; INDICAÇÃO VERBAL 105/2009 – INDICA ROÇADAS E ENSAIBRAMENTOS NAS RUAS DO BALNEÁRIO PAESE; INDICAÇÃO VERBAL 107/2009 – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BALNEÁRIO PEASE; INDICAÇÃO 108/2009 – INDICA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RUAS NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO 109/2009 – INDICA O ENSAIBRAMENTO DE RUAS NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO VERBAL 110/2009 – INDICA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA O FÓRUM À CELESC;

Apresentação: 15 de Maio de 2009
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OFI 90/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, UMA VIA DO CONTATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E FOLHA DE PAGAMENTO, FIRMADO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ E PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA, DEVIDAMENTE ASSINADA.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
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OFI 89/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, CONVIDAMOS V.SA. A COMPARECER NA REUNIÃO DE COMISSÕES DESTA CASA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO A RESPEITO DA LEI DAS FARMÁCIAS, NO QUE DIZ RESPEITO À QUESTÃO DOS PLANTÕES. TAL REUNIÃO OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 19 DE MAIO, ÀS 09:30 HORAS NA SEDE DA CÂMARA.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
Texto Original

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OFI 88/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
Texto Original

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OFI 87/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A EXPRESSO MARINGÁ POSSIBILITE O EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PONTO EM FRENTE À LANCHONETE MANDALA (ANTIGO KOJAC), ENTRE AS RUAS 140 E 150, NA BARRA DO SAÍ. SABE-SE QUE A EMPRESA NÃO POSSUI A OBRIGATORIEDADE DE PARAR EM NENHUM PONTO DENTRO DO MUNICÍPIO, EXCETO O SEU PONTO DE ORIGEM, PORÉM COMO EXISTEM ESSAS PARADAS EXTRAS, PERCEBEMOS QUE EXISTEM, TAMBÉM, ALGUMAS LOCALIDADES DE GRANDE MOVIMENTO EM QUE ESSES ÔNIBUS NÃO PARAM E O PONTO CITADO JÁ ERA UMA TRADIÇÃO DOS MORADORES QUE ESTAVAM ACOSTUMADOS A EMBARCAR ALI.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
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OFI 86/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS NO ESTADO, UMA VEZ QUE OS DEPUTADOS ESTADUAIS DARCI DE MATOS E NILSON GONÇALVES SE MANIFESTARAM, INFORMANDO QUE O REFERIDO PROJETO DARIA ENTRADA NA CASA POR MEIO DO EXECUTIVO ESTADUAL E TRAMITARIA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. TAL INFORMAÇÃO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS VEREADORES DESTA CASA, POIS ITAPOÁ PODERIA SE ENQUADRAR COMO SENDO DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOINVILLE, O QUE VIABILIZARIA VÁRIOS CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
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OFI 84/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS ESPAÇO DESTA ESCOLA ASSOCIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ SOBRE O PPA 2010-2013, NO DIA 13/05 ÀS 19 HORAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2009
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OFI 83/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA NOS ENCAMINHE O MONTANTE DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS ENFERMEIROS, AOS MÉDICOS E AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°. 116/2002, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE. PEDIMOS O ENCAMINHAMENTO DESSAS DOCUMENTAÇÕES PARA QUE POSSAMOS SABER COMO AS REFERIDAS GRATIFICAÇÕES ESTÃO SENDO PAGAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
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OFI 82/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO 99/2009 – INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DAS RUAS JOÃO COLIN E 610 (RUA TUBARÃO), NO BALNEÁRIO CAMBIJÚ; INDICAÇÃO 102/2009 – INDICA O AUMENTO DO RAIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA ESCOLA CLAITON ALMIR HERMES, NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ; INDICAÇÃO 103/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA 100, NA BARRA DO SAÍ.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
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OFI 81/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHORA DIRETORA, APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, SOLICITAMOS ESPAÇO DESTA ESCOLA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ SOBRE O PPA 2010-2013, NO DIA 20/05 ÀS 19 HORAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2009
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OFI 80/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR GERAL, SOLICITA UMA CÓPIA EM ÁUDIO DA ENTREVISTA REALIZADA POR ESTA RÁDIO, COM O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPOÁ O SENHOR ERVINO SPERANDIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
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OFI 79/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL 95/2009 – QUE INDICA ATERRO EM TRECHO DA RUA DAS PAINEIRAS; INDICAÇÃO VERBAL 96/2009 – QUE INDICA MANUTENÇÃO EM TRECHO DA RUA PIRAPANEMA, NO BALNEÁRIO BRASÍLIA; INDICAÇÃO VERBAL 97/2009 – QUE INDICA PARA QUE SE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA MANOEL RIBAS, NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO VERBAL 98/2009 – QUE INDICA ABERTURA DE UMA QUADRA NA RUA LOURIVAL JANSEN, NO BALNEÁRIO BRANDALIZE.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
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OFI 78/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADORA DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM PARCERIA COM CELESC, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DE ITAPEMA DO NORTE. HOUVE UM HOMICÍDIO NAS PROXIMIDADES E, NA ENTREVISTA COLHIDA PELA IMPRENSA, UM MORADOR RECLAMOU QUE A REGIÃO É MAL ILUMINADA NO PERÍODO NOTURNO E, AINDA, INFORMOU QUE HAVIA UM VIGIA QUE CUIDAVA DO REFERIDO CAMPO E HOJE NÃO HÁ MAIS. ALÉM DA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, SOLICITAMOS QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DO LOCAL VOLTAR A CONTAR COM VIGIA A FIM DE MELHORAR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NA REGIÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O LOCAL É DE BASTANTE MOVIMENTO, O QUE TORNA AS MEDIDAS DE SEGURANÇA AINDA MAIS NECESSÁRIAS. SENDO O QUE TEMOS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.

Apresentação: 30 de Março de 2009
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OFI 76/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETO LEGISLATIVO 07/2009 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE; DECRETO LEGISLATIVO 082009 – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA; DECRETO LEGISLATIVO 092009 – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 23 de Abril de 2009
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OFI 75/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. CRISTIANE MOTTA, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 74/2009, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO NESTA CASA DE LEIS NO DIA 04/05/09 ÀS 21 HORAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2009
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OFI 74/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONFORME REQUERIMENTO Nº 19/2009 APROVADO NO DIA 13/04/2009, FUNDAMENTADO PELO ART. 29, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM OS ART. 229, 230 E 231 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSA SENHORIA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

Apresentação: 24 de Abril de 2009
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OFI 73/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO OFICIO 001/09, O QUAL SOLICITA O MAPA DE ZONEAMENTO QUE CONSTE O EIXO COMERCIAL, INFORMAMOS QUE TAL MAPA NÃO EXISTE, POIS DE ACORDO COM O ART. 15 DA LEI DO ZONEAMENTO, OS LOTES QUE COMPREENDEM O EIXO COMERCIAL SÃO AQUELES CONFORME O MAPA DE SISTEMA VIÁRIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2009
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