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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 794/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 744 de 06 de Novembro de 2017

PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 830/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 167 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 749 de 04 de Dezembro de 2017

PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA “UM TOQUE DE NATAL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 763/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 743 de 06 de Novembro de 2017

PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 766/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 82 de 2017  Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 148 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 732 de 19 de Outubro de 2017

PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTE IVO ZAGONEL” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 749/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 151 de 2017  Data Anexação: 31 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 737 de 31 de Outubro de 2017

PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DE COLO DE ÚTERO E DE PRÓSTATA DENOMINADOS MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” E “NOVEMBRO AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 734/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Promulgado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 745 de 14 de Novembro de 2017

PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TÉCNICA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, DAS PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUE ALTERAM AO LONGO DO TEXTO AS NORMAS JURÍDICAS MUNICIPAIS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 733/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 165 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 747 de 27 de Novembro de 2017

PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA RUA “ANDRÉ OLKOSKI” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 731/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 141 de 2017  Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 730 de 09 de Outubro de 2017

PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA PARALÍMPICO NA CIDADE DE ITAPOÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 751/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 742 de 06 de Novembro de 2017

PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 720/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 149 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 733 de 23 de Outubro de 2017

PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor (Prefeito), conforme o Ofício nº 326/2017, da Chefia de Gabinete do Prefeito, do dia 26 de outubro de 2017, e com a substituição do Projeto de Lei nº 67/2017 pelo Projeto de Lei nº 81/2017.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 73 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 77 de 2017  Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 78 de 2017  Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 74 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 76 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 84 de 2017  Data Anexação: 27 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 83 de 2017  Data Anexação: 27 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 738 de 06 de Novembro de 2017

PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 751/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 88 de 2017  Data Anexação: 27 de Novembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 165 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 87 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 762 de 26 de Janeiro de 2018

PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE BENS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 85 de 2017  Data Anexação: 27 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 741 de 06 de Novembro de 2017

PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DE ITAPOÁ OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DENOMINADO: "TRENZINHO TURÍSTICO".

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 81 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 740 de 06 de Novembro de 2017

PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 139 de 2017  Data Anexação: 3 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 729 de 02 de Outubro de 2017

PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 252/2004, QUE ADICIONA TERMOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 697/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 739 de 06 de Novembro de 2017

PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 699/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 89 de 2017  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 92 de 2017  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 91 de 2017  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 90 de 2017  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 168 de 2017  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 754 de 11 de Dezembro de 2017

PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA ÁREA DO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 780/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 151 de 2017  Data Anexação: 31 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 736 de 31 de Outubro de 2017

PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2017  Data Anexação: 28 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 727 de 28 de Setembro de 2017

PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 673/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2017  Data Anexação: 28 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 728 de 28 de Setembro de 2017

PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 673/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 125 de 2017  Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 725 de 18 de Setembro de 2017

PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 673/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 125 de 2017  Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 724 de 18 de Setembro de 2017

PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 657/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 71 de 2017  Data Anexação: 8 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 117 de 2017  Data Anexação: 12 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 721 de 11 de Setembro de 2017

PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 642/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 165 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 86 de 2017  Data Anexação: 13 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 748 de 27 de Novembro de 2017

PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 641/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Pedido de vistas pelo vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição sobrestada a pedido do Vereador 1º autor Thomaz Sohn (PSD), para análise das adequações sugeridas pela Assessoria Jurídica da Casa.
Documentos Acessórios: 2
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Acompanhar Matéria
PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 636/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 117 de 2017  Data Anexação: 12 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 722 de 11 de Setembro de 2017

PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 636/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 115 de 2017  Data Anexação: 1 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 716 de 01 de Setembro de 2017

PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 142/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 636/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e Publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 116 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 719 de 04 de Setembro de 2017

PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 636/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 115 de 2017  Data Anexação: 1 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 715 de 01 de Setembro de 2017

PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 636/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 116 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 718 de 04 de Setembro de 2017

PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOA – CONSEPI E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 635/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado para segunda votação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 609/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 110 de 2017  Data Anexação: 29 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 713 de 28 de Agosto de 2017

PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 609/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 125 de 2017  Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 723 de 18 de Setembro de 2017

PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAPOÁ, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 609/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto retirado por solicitação do Poder Executivo através do ofício nº 309/2017CGP
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E CONDUTA DESPORTIVA DOS DIFERENTES INTERVENIENTES NO DESPORTO DE ITAPOÁ/SC, SEJAM ATLETAS, DIRIGENTES, ÁRBITROS, TORCEDORES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 609/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 80 de 2017  Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 79 de 2017  Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 151 de 2017  Data Anexação: 31 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 735 de 31 de Outubro de 2017

PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REBOQUE, REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 593/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 110 de 2017  Data Anexação: 29 de Agosto de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 62 de 2017  Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 63 de 2017  Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 64 de 2017  Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 65 de 2017  Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 66 de 2017  Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 714 de 28 de Agosto de 2017

PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 593/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 103 de 2017  Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 706 de 27 de Julho de 2017

PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 576/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 103 de 2017  Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 708 de 13 de Julho de 2017

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 576/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 116 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 38
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 717 de 04 de Setembro de 2017

PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA A “ RUA NORMA DE JESUS SOARES” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/ SC.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 573/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 731 de 16 de Outubro de 2017

PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°294/2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 548/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto de Lei Sancionado e Publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 67 de 2017  Data Anexação: 15 de Agosto de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 116 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 720 de 04 de Setembro de 2017

PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 548/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 103 de 2017  Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 707 de 26 de Maio de 2017

PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 548/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 68 de 2017  Data Anexação: 4 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 70 de 2017  Data Anexação: 4 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 69 de 2017  Data Anexação: 4 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 151 de 2017  Data Anexação: 31 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 734 de 31 de Outubro de 2017

PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA A “ESTRADA BRAÇO DO NORTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 546/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 107 de 2017  Data Anexação: 11 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 709 de 07 de Agosto de 2017

PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 699/2017, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 539/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 94 de 2017  Data Anexação: 28 de Julho de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 704 de 17 de Julho de 2017

PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS ÓRGÃOS QUE FORAM REMANEJADOS.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 529/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 110 de 2017  Data Anexação: 29 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 712 de 28 de Agosto de 2017

PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL N°458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERANDO NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 529/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 110 de 2017  Data Anexação: 29 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 711 de 28 de Agosto de 2017

PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL N°683/2016, LOA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 529/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 107 de 2017  Data Anexação: 11 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 710 de 07 de Agosto de 2017

PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 030/2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 503/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 83 de 2017  Data Anexação: 29 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 702 de 29 de Junho de 2017