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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 332/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 86 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 776 de 10 de Maio de 2018

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 772 de 16 de Abril de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 770 de 09 de Abril de 2018

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS COM RELAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 332/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 11 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 95 de 2018  Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 778 de 21 de Maio de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 574, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 769 de 09 de Abril de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 259/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 73 de 2018  Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 774 de 20 de Abril de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 93/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em 2º votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 856 de 27 de Maio de 2019

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 224/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 3 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 4 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 5 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 6 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 768 de 09 de Abril de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 33 de 2018  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 763 de 06 de Fevereiro de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 52/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 2 de 2018  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 764 de 13 de Março de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2217 DO PROGRAMA 16 - ESPORTE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, DA LEI MUNICIPAL N° 703, DE 21 DE JULHO DE 2017.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 767 de 09 de Abril de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 99/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 765 de 26 de Março de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 754, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 99/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 67 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 766 de 09 de Abril de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 99/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 7 de 2018  Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 773 de 16 de Abril de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 796 de 27 de Agosto de 2018

PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 276/2010, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 894/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto aprovado e sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 757 de 22 de Dezembro de 2017

PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 890/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 94 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 1 de 2018  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 40 de 2018  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 95/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 894/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2017  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 176 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 93 de 2017  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 756 de 18 de Dezembro de 2017

PLO 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 894/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 95 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Subemenda legislativa nº 4 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 760 de 22 de Dezembro de 2017

PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 886/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto aprovado e sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 759 de 27 de Dezembro de 2017

PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 894/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 3 de 2018  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2018
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 761 de 05 de Janeiro de 2018

PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 857/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 167 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 753 de 04 de Dezembro de 2017

PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 855/2017    Data Entrada:
Autor:  Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 168 de 2017  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 755 de 11 de Dezembro de 2017

PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 858/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 167 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 752 de 04 de Dezembro de 2017

PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 832/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 167 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 751 de 04 de Dezembro de 2017

PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 831/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 167 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 750 de 04 de Dezembro de 2017

PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 859/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   projeto aprovado e sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2017  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 758 de 22 de Dezembro de 2017

PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 794/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 744 de 06 de Novembro de 2017

PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 830/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 167 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 749 de 04 de Dezembro de 2017

PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA “UM TOQUE DE NATAL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 763/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 743 de 06 de Novembro de 2017

PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 766/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 82 de 2017  Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 148 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 732 de 19 de Outubro de 2017

PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTE IVO ZAGONEL” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 749/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 151 de 2017  Data Anexação: 31 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 737 de 31 de Outubro de 2017

PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DE COLO DE ÚTERO E DE PRÓSTATA DENOMINADOS MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” E “NOVEMBRO AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 734/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Promulgado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 745 de 14 de Novembro de 2017

PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TÉCNICA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, DAS PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUE ALTERAM AO LONGO DO TEXTO AS NORMAS JURÍDICAS MUNICIPAIS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 733/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 165 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 747 de 27 de Novembro de 2017

PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA RUA “ANDRÉ OLKOSKI” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 731/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 141 de 2017  Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 730 de 09 de Outubro de 2017

PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA PARALÍMPICO NA CIDADE DE ITAPOÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 751/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 742 de 06 de Novembro de 2017

PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 720/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 149 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 733 de 23 de Outubro de 2017

PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor (Prefeito), conforme o Ofício nº 326/2017, da Chefia de Gabinete do Prefeito, do dia 26 de outubro de 2017, e com a substituição do Projeto de Lei nº 67/2017 pelo Projeto de Lei nº 81/2017.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 73 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 77 de 2017  Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 78 de 2017  Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 74 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 76 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 84 de 2017  Data Anexação: 27 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 83 de 2017  Data Anexação: 27 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 738 de 06 de Novembro de 2017

PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 751/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 88 de 2017  Data Anexação: 27 de Novembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 165 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 87 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 762 de 26 de Janeiro de 2018

PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE BENS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 85 de 2017  Data Anexação: 27 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 741 de 06 de Novembro de 2017

PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DE ITAPOÁ OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DENOMINADO: "TRENZINHO TURÍSTICO".

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 81 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 740 de 06 de Novembro de 2017

PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 139 de 2017  Data Anexação: 3 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 729 de 02 de Outubro de 2017

PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 252/2004, QUE ADICIONA TERMOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 697/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 739 de 06 de Novembro de 2017

PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 699/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 89 de 2017  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 92 de 2017  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 91 de 2017  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 90 de 2017  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 168 de 2017  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 754 de 11 de Dezembro de 2017

PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA ÁREA DO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 780/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 151 de 2017  Data Anexação: 31 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 736 de 31 de Outubro de 2017

PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 718/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2017  Data Anexação: 28 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 727 de 28 de Setembro de 2017

PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 673/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2017  Data Anexação: 28 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 728 de 28 de Setembro de 2017

PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 673/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 125 de 2017  Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 725 de 18 de Setembro de 2017

PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 673/2017    Data Entrada:
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 125 de 2017  Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 724 de 18 de Setembro de 2017