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OFI 180/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 830/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 179/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 829/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 178/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº. 55/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Emenda Legislativa nº 48/2018, Tipo: Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 55/2018 - a qual foi aprovada no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 61/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Emenda Legislativa nº 47/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 61/2018 - a qual foi aprovada no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 76/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 78/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Requerimento nº. 50/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Indicação nº 147/2018; - Indicação nº 148/2018; - Indicação nº 149/2018; - Indicação nº 150/2018; e, - Indicação nº 151/2018;

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 839/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 48 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 47 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 147 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 148 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 149 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 150 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 151 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original

OFI 176/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei nº. 84/2018 - o qual foi aprovado no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Emenda Legislativa nº 45/2018, Tipo: Supressiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 84/2018 - a qual foi aprovada no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Emenda Legislativa nº 46/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 84/2018 - a qual foi aprovada no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Indicação nº 140/2018; Indicação nº 141/2018; Indicação nº 142/2018; Indicação nº 143/2018; Indicação nº 144/2018; Indicação nº 145/2018 e Indicação nº 146/2018;

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 824/2018    Data Entrada: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 45 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 46 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 140 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 141 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 142 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 143 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 144 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 145 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 146 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original

OFI 175/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição - Projeto de Lei nº. 79/2018 - o qual foi aprovado no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 812/2018    Data Entrada: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 174/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 66/2018, que estima receita e fixa despesas para o Exercício Financeiro de 2019 (LOA), para dia 31/10/2018 as 10h.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 796/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Geraldo
Texto Original

OFI 173/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária para dia 26/10/2018 as 11h15

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 794/2018    Data Entrada: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 172/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar da Reunião das Comissões para tratar dos Projetos de Leis nº 58, 63 e 64/2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 795/2018    Data Entrada: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Jefinho
Texto Original

OFI 171/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 691/2018    Data Entrada: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 132 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 133 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 134 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 135 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 136 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 137 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 138 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 139 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original

OFI 170/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de uso do Plenário para dia 27/11/2018

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 671/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 169/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 661/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 168/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 167/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 166/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 165/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 164/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa

OFI 163/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 665/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 162/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 161/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 160/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 662/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 159/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de documentos

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 672/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Jefinho
Janayna
Texto Original

OFI 158/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de setembro de 2018

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 157/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 645/2018    Data Entrada:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 128 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 131 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original

OFI 156/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de documento

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original

OFI 155/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite para participar da próxima Reunião da Comissão Especial de Fiscalização e Melhoria do transporte coletivo municipal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018

OFI 154/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA DIA 24/11/2018

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 652/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 153/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DAS REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 641/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 152/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DAS REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 640/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 151/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DAS REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 639/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 150/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER DO CONSELHO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2018

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 638/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 149/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 634/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 148/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Protocolo: 628/2018    Data Entrada:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 41 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 123 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 124 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 125 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original

OFI 147/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 626/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 146/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 618/2018    Data Entrada:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018  Data Anexação: 21 de Setembro de 2018
Texto Original

OFI 145/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 616/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 144/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 614/2018    Data Entrada:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 120 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 121 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 122 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Texto Original

OFI 143/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 611/2018    Data Entrada:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 47 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 112 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 113 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 114 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 115 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 116 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 117 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 118 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 119 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Texto Original

OFI 141/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE SONS E RUÍDOS EM BARES E LANCHONETES

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 598/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 140/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE SONS E RUÍDOS EM BARES E LANCHONETES

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 597/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 139/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE SONS E RUÍDOS EM BARES E LANCHONETES

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 596/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 138/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE SONS E RUÍDOS EM BARES E LANCHONETES

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 595/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 137/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018;

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 589/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 136/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 578/2018    Data Entrada:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 109 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 110 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 111 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original

OFI 135/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
LANÇAMENTO DE TRANSFERÊNCIA CONTÁBIL DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 580/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 134/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 571/2018    Data Entrada:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original

OFI 133/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 567/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 131/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 558/2018    Data Entrada:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 108 de 2018  Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

OFI 130/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE JULHO DE 2018

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 557/2018    Data Entrada:
Texto Original

OFI 129/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 552/2018    Data Entrada:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 46 de 2018  Data Anexação: 8 de Agosto de 2018
Texto Original

OFI 128/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0615/2018/LM.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 568/2018    Data Entrada:
Texto Original