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REQ 43/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS LANCHONETES E CONGÊNERES INSTALADOS EM CONTÊINERES NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido.
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REQ 42/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DA AUDITORIA DE REGULARIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, QUE FOI REALIZADO PRESENCIALMENTE PELO TRIBUNAL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015, NO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 41/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 E Nº 02/2015, QUE TRATA DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL EM TODA A IMPRENSA ESCRITA E ON-LINE DE ITAPOÁ.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 40/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SAIBRO QUE FOI UTILIZADO PARA O ENSAIBRAMENTO DE RUAS NO BAIRRO PONTAL, QUANTAS RUAS FORAM CONTEMPLADAS, QUAL O CRITÉRIO QUE FOI UTILIZADO PARA A ESCOLHA DAS RUAS CONTEMPLADAS, BEM COMO QUANTAS AINDA FALTAM.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 39/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 38/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO OU CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA BARRA DO SAÍ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido.
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REQ 37/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA CESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CARROCEIROS E CATADORES DE ITAPOÁ, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº. 568/2015, SANCIONADA EM 08 DE MAIO 2015.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES, POR MEIO DE UMA LISTAGEM, COM OS REPASSES FINANCEIROS POR CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2012 A 01/08/2015. A LISTAGEM DEVERÁ RELACIONAR O NOME DA ENTIDADE BENEFICIADA E OS VALORES FINANCEIROS REPASSADOS MÊS A MÊS NO PERÍODO MENCIONADO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INSTALAÇÃO DO MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS DE ITAPOÁ
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O QUADRO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SUA CARGA HORÁRIA E LOCAL DE LOTAÇÃO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 33/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROTOCOLO ENTREGUE NA FATMA SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EIA/RIMA GLEBA I E II.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 32/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 257/2004, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAREM-SE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS FAMILIARES, FORA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Daniel Weber
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 31/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 30/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS, RESPECTIVOS CONTRATOS, VALORES ATUALIZADOS DOS ALUGUÉIS E DESTINAÇÕES, EM QUE A PREFEITURA FIGURA COMO LOCATÁRIA DOS IMÓVEIS, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 01/05/2015.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 29/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DE TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE ITAPOÁ, E COM AS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS NOTAS DE EMPENHO, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 07/05/2015. PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, TODOS OS DOCUMENTOS PODEM SER ENVIADOS EM FORMATO DIGITAL PARA O E-MAILPROTOCOLO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR(E-MAIL OFICIAL DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA).
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 28/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA COMUNIDADE PRIMEIRO DE JULHO.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTE A ESTRUTURA CONSTRUÍDA NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO BISCHOF COM O FINAL DA RUA ARMINDO BUENO, NO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE (FOTOS ABAIXO): - FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO - VALOR DO PROJETO - PROJETO DE ENGENHARIA - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ TOMADO A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 62/2015, QUE TRATA DO MANILHAMENTO DA RUA IZABEL CABRAL BORGES.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 25/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO BESEN, EMPRESÁRIO EM ITAPOÁ, UM DOS PIONEIROS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 24/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO PACHECO, MINISTRO DA EUCARISTIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E JUIZ DE PAZ DO CARTÓRIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ ANTONIO PIAZZETTA.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SOLANE GODET ZAGONEL, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARIA DA SILVEIRA, PROFESSORA E ORIENTADORA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ANTONIO FONTANA, PROFESSOR APOSENTADO DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ATENDIMENTO OCORRIDO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (PA) COM A PACIENTE LEONETE DO SANTOS, NOS DIAS 14, 16, 17, 18 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: THOMAZ WILLIAM PALMA SOHN, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 062.080.289-81, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 2550, Nº 775, COM APARO NO ARTIGO 28, III, DO REGIMENTO INTERNO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A RENÚNCIA DO CARGO DE 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Texto Original

REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: EDSON DA CUNHA SPECK, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG Nº 362418-9, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 029.477.609-56, VENHO, POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER A RENÚNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Edinho
Texto Original

REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE CÓPIA DO QUADRO DE VAGAS DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPECTIVA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 44/2014, DATADA DE 12.09.2014.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO ANTONIO GOMES.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA GLEBA I E II.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SER CONFECCIONADO, E ENVIADO PARA ESTE PODER, UM PROJETO DE LEI ESPECÍFICO SOBRE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, SUBSTITUINDO O DECRETO MUNICIPAL N° 1594/2012.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR-SE, E ENVIAR PARA ESTE PODER, UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO UM LOCAL ESPECÍFICO PARA O SOM AUTOMOTIVO.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE ROÇADAS REFERENTE AO BAIRRO PONTAL DO NORTE.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, CAPA A CAPA, DA TOMADA DE PREÇO Nº 09/2014 E DE TODOS OS ADITIVOS.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA CASA ALUGADA PARA A CRECHE NA LOCALIDADE SAÍ MARIM.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A JOSÉ SLUMINSKI, NAS COMEMORAÇÕES DESTE ANO DE 2015, NO ANIVERSÁRIO DE ITAPOÁ, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PELA CRIAÇÃO, NO ANO DE 1992, DO HINO DE ITAPOÁ, UM DOS SÍMBOLOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ETERNIZADO NA LETRA E COMPOSIÇÃO DO AUTOR.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, CAPA A CAPA, DE TODOS OS REQUERIMENTOS DA EMPRESA V. A. FRANCO PLACAS ME, PROTOCOLADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, DEVENDO, OBRIGATORIAMENTE, CONSTAR A DECISÃO PROFERIDA NOS REFERIDOS DOCUMENTOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015, INEXIGIBILIDADE 01/2015 CAPA A CAPA; - RELATÓRIO CONTENDO O MONTANTE DE DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015; - RELATÓRIO COM AS DESPESAS REALIZADAS NO CARNAVAL/2015 PAGAS COM RECURSOS DE PATROCÍNIO, ACOMPANHADO DA CÓPIA DOS EMPENHOS; -RELATÓRIO CONTENDO O MONTANTE DAS DESPESAS REALIZADAS NO CARNAVAL PAGAS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES E DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS; - VALOR DESCRIMINADO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BALNEÁRIO ITAPOÁ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA SC 416, BEM COMO O AUMENTO DE EFETIVO NA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ASFALTAMENTO DA RUA MARIANA MICHELS BORGES, RUA ESTA QUE DÁ ACESSO AO FÓRUM, PRONTO ATENDIMENTO E CÂMARA DE VEREADORES, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 71/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO EMPENHO 506/2013 - PASEP - NO VALOR DE R$ 32.204,35; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA REFERENTE AO EMPENHO 506/2013; - CÓPIA DO EMPENHO 803/2013 – PASEP – NO VALOR DE R$ 49.076,79; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICA REFERENTE AO EMPENHO 803/2013.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO ANO DE 2013 E REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS DE NOTAS FISCAIS); - COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS); - DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUE OS RECURSOS FORAM APLICADOS DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS N. 8.842 E 10.741.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
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REQ 68/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 160/2014, CAPA A CAPA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2015
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REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO AMBIENTAL DA ÁREA CERCADA EM FRENTE AO CALÇADÃO DA AV. BEIRA MAR 3, NA ALTURA DA RUA 860.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2015
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REQ 66/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CELSO RAMOS, ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO, E NA RUA LEONIDES POMMER, ENTRE AS RUAS 500 E 560, BEM COMO SE SERÁ REALIZADA A PINTURA DAS VIAS E DAS LOMBADAS E TRAVESSIAS JÁ EXISTENTES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
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REQ 65/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL PARA DESAGUAR AO MAR AS ÁGUAS ACUMULADAS ENTRE OS BALNEÁRIOS RAINHA DO MAR E VOLTA AO MUNDO, AO LADO DO SOUTH BEACH, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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