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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 152/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O DESTINO DADO ÀS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS RETIRADAS DAS AVENIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 122/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR: - QUAL A LOCALIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA? - O PROGRAMA HORA-MÁQUINAS PARA OS AGRICULTORES SERÁ EXECUTADO NESTA GESTÃO? EM CASO POSITIVO, QUE A SECRETARIA ENCAMINHE O CRONOGRAMA COM AS DATAS DE ATENDIMENTO PARA CADA COMUNIDADE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 113/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 30 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAIR DORNELL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 108/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, À ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO DE LOTEAMENTOS APROVADOS ENTRE FAROL DE ITAPOÁ 2 E BAHAMAS 1.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 96/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA SURBI, DO GRUPO SERRANA ENGENHARIA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE, COLETA SELETIVA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 92/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO MARCUS VINICIUS CESCHINI, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 88/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO SOBRE O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À ÁREA DESTINADA E JÁ DESAFETADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CRECHE NA LOCALIDADE DO PONTAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS EMITIDOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EM VIGÊNCIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 65/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ I.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 62/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO, POR PARTICULARES, DE VIAS URBANAS NO LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I, BALNEÁRIO DO PONTAL, DA RUA CARACARÁ, COM AS ESQUINAS DAS RUAS TIMUNA (2820), APENU (2800), ANGELO TESSARI (2790) E TUINDARA (2780)

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 629/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCADORES NAS VIAS URBANAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ QUE DÃO ACESSO À BAIA DA BABITONGA, NO BALNEÁRIO PONTAL, LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 628/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA TRAVESSA DO CEDRO SE ENCONTRAR FECHADA POR MURO, E ATÉ O MOMENTO NÃO TER SIDO TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA A DEVIDA REABERTURA DA VIA, A QUAL SE ENCONTRA LOCALIZADA NA GLEBA II-(SAMAMBAIAL), NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 623/2016    Data Entrada:
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovado e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O EVENTO QUE ESTA SENDO DIVULGADO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS (FEIRA NO SHOPPING DE VERÃO ITAPEMA CONFORME PROPAGANDA ANEXA), OBTEVE AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N. 643/2016:

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 509/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Osni Ocker
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em única votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA BARRA DO SAÍ, BEM COMO CÓPIA DA RELAÇÃO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA NESTE SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO NESTA CRECHE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  Mingo da Barra
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E COPIA DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS ABAIXO:

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 470/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Requerimento Aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA ABERTURA DE RUAS E EXECUÇÃO DE BUEIROS, NO BALNEÁRIO VOLTA AO MUNDO I, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 401/2016    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 123, § 3, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A SAÍDA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

Apresentação: 28 de Junho de 2016
Protocolo: 367/2016    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada.
Texto Original

REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 233, 234 E 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DOS ARTIGOS 22 E 29 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:  Márcia
Carlito
Ernesto da Igreja
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Requerimento de convocação encaminhado por Ofício para o Poder Executivo e protocolado às 13h40min desta sexta-feira (10/06/2016).
Texto Original

REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA TRATOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, NAS CONCESSÕES PARA UTILIZAÇÃO AOS AGRICULTORES DE ITAPOÁ E NOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 323/2016    Data Entrada:
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DO PLANO DIRETOR DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 322/2016    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Edinho
Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição rejeitada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE, VALORES E BENEFICIADOS COM A DOAÇÃO DE ADUBO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2015 E 2016.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 320/2016    Data Entrada:
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Edinho
Márcia
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 290/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER COPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA D-GEO- GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 291/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 37 MIL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ, CONFORME ESTIPULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 611/2015

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 289/2016    Data Entrada:
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS VAGOS E OCUPADOS REFERENTE À LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO DE ITAPOÁ, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 50/2015.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 274/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Preposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL ALUGADO QUE AINDA SE ENCONTRA INSTALADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E O ÓRGÃO DO CONSELHO TUTELAR, COM O RESPECTIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONTENDO OS VALORES ATUALIZADOS DO ALUGUEL, EM QUE A PREFEITURA FIGURA COMO LOCATÁRIA DO IMÓVEL, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 30/04/2016.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 242/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para o Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA GLEBA I, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2016
Ultima Ação:   Requerimento aprovado pelo plenário.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, À RESPEITO DA LEI MUNICIPAL 627/2015.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÃO ENSAIBRAMENTO DA RUA 1960, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PALMEIRA, O REFERIDO ENSAIBRAMENTO FOI MOTIVOS DE 03 ABAIXO-ASSINADO FEITO POR MORADORES, 04 INDICAÇÕES DE AUTORIA DESTE VEREADOR AS QUAIS ENCAMINHADA AO EXECUTIVO COM A NUMERAÇÃO 223/2013, 73/2014, 127/2014 E 228/2015, SENDO QUE FOI REALIZADA OUTRAS 03 INDICAÇÕES DE OUTROS VEREADORES.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 50/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BALNEÁRIO RAINHA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 49/2015 - Requerimento
Ementa: 
PEDIDO DE CÓPIAS, EM FORMATO DIGITAL, DAS NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO DOS PAGAMENTOS DE MATERIAIS DE SAIBRO E AFINS UTILIZADO PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS EM 2015.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Moção aprovada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 48/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DO 9º ANO, DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA PARA A ESCOLA MUNICIPAL FREI VALENTIM.

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 47/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM INFORMAÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ E O ART. 123, § 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E TAMBÉM CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDOS NA LEI 12.527, DE 18/11/2011, SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. CÓPIA DIGITAL DA PORTARIA QUE ESTABELECEU AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO CÓPIA DIGITAL DO ÚLTIMO EDITAL DE PROCESSO DE LOTAÇÃO, INCLUSIVE COM SEUS ANEXOS. 2. O ENVIO DOS DOCUMENTOS PODERÁ SER FEITO ATRAVÉS DO E-MAIL PROTOCOLO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR, NOS TERMOS DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 46/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM INFORMAÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ E O ART. 123, § 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E TAMBÉM CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDOS NA LEI N. 12.527, DE 18/11/2011, SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. CÓPIA DIGITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FREI VALENTIM E TAMBÉM CÓPIA DIGITAL DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO 2º PISO DAS SALAS DE AULA NESTA UNIDADE ESCOLAR. 2. O ENVIO DOS DOCUMENTOS PODERÁ SER FEITO ATRAVÉS DO E-MAIL PROTOCOLO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR, NOS TERMOS DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 45/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER CÓPIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015, INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROJETO JORNADA ESCOLAR E SOBRE COMUNICADO DE RESCISÃO ANTECIPADA DOS PROFESSORES ACTS DO PROJETO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 44/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS BENFEITORIAS QUE FORAM REALIZADAS, E QUAIS AINDA SERÃO IMPLANTADAS NESTE ANO DE 2015, PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ITAPOÁ SANEAMENTO: - EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ETA? - QUANTOS METROS DE ADUTORAS E RAMAIS FORAM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2015? - QUAL O PRAZO PARA QUE SE INICIE A IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO? - QUAL SERÁ A ESTIMATIVA DE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA?

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 43/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS LANCHONETES E CONGÊNERES INSTALADOS EM CONTÊINERES NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido.
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REQ 42/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA AUDITORIA DE REGULARIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, QUE FOI REALIZADO PRESENCIALMENTE PELO TRIBUNAL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015, NO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 41/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 E Nº 02/2015, QUE TRATA DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL EM TODA A IMPRENSA ESCRITA E ON-LINE DE ITAPOÁ.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 40/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SAIBRO QUE FOI UTILIZADO PARA O ENSAIBRAMENTO DE RUAS NO BAIRRO PONTAL, QUANTAS RUAS FORAM CONTEMPLADAS, QUAL O CRITÉRIO QUE FOI UTILIZADO PARA A ESCOLHA DAS RUAS CONTEMPLADAS, BEM COMO QUANTAS AINDA FALTAM.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 39/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 38/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO OU CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA BARRA DO SAÍ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido.
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REQ 37/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA CESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CARROCEIROS E CATADORES DE ITAPOÁ, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº. 568/2015, SANCIONADA EM 08 DE MAIO 2015.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES, POR MEIO DE UMA LISTAGEM, COM OS REPASSES FINANCEIROS POR CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2012 A 01/08/2015. A LISTAGEM DEVERÁ RELACIONAR O NOME DA ENTIDADE BENEFICIADA E OS VALORES FINANCEIROS REPASSADOS MÊS A MÊS NO PERÍODO MENCIONADO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
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REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INSTALAÇÃO DO MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS DE ITAPOÁ

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
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REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O QUADRO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SUA CARGA HORÁRIA E LOCAL DE LOTAÇÃO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2015
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REQ 33/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROTOCOLO ENTREGUE NA FATMA SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EIA/RIMA GLEBA I E II.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
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REQ 32/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 257/2004, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAREM-SE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS FAMILIARES, FORA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Daniel Weber
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 31/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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