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OFI 72/2009 - Ofícios da Câmara
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APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SABER SE HAVERÁ ALGUM ATO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 22 de Abril de 2009
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OFI 71/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL 87/2009 – REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO COM ROÇADA NA RUA 940, NO BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA DO ATLÂNTICO; INDICAÇÃO 90/2009 – INDICA A LIMPEZA AO LONGO DA PRAIA;/ INDICAÇÃO 91/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA/ ÁREA DE LAZER E ESPORTES, EM FRENTE À PRAIA; INDICAÇÃO 92/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PÉROLA ATLÂNTICO; REQUERIMENTO 19/2009 – REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS; REQUERIMENTO 20/2009 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NA ATUALIDADE; REDAÇÃO FINAL DO PLL 04/2009 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ; REDAÇÃO FINAL DO PLL 10/2009 – AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 11/2008 – AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA; REDAÇÃO FINAL DO PLE 197/2009 – INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2009
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OFI 70/2009 - Ofícios da Câmara
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ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, OS DOCUMENTOS SOLICITADOS POR E-MAIL, SENDO ESTES, AS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2006, OS CONTRACHEQUES MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2006, COM A DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DE SUBSÍDIOS E DE VERBAS INDENIZATÓRIAS POR REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, O PONTO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2006 DOS VEREADORES POR SESSÃO E AINDA, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS FIRMADO COM O CONTADOR DA CÂMARA EM 2006, SR. GERSON LUIS ALMEIDA. TAIS DOCUMENTOS SERVIRÃO PARA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR/2006 - PCA 07/00135430, EM TRÂMITE NESTE TRIBUNAL.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
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OFI 69/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO 17/2009 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 179/2008 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ; INDICAÇÃO VERBAL 85/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DE TRAVESSAS ENTRE A AVENIDA PRINCIPAL E O CAMINHO DA ONÇA; INDICAÇÃO VERBAL 86/2009 – INDICA A REFORMA DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DO PRÍNCIPE; INDICAÇÃO VERBAL 88/2009 – INDICA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA DO PRÍNCIPE; INDICAÇÃO VERBAL 89/2009 – INDICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM ESQUINA DA RUA 750.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
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OFI 68/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, A PEDIDO DOS VEREADORES DESTA CASA, SOLICITAMOS COM MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS ABAIXO CITADOS, OU ATÉ MESMO PROJETOS REVISADOS E NOVAMENTE ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS:

Apresentação: 17 de Março de 2009
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OFI 67/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SERMOS INFORMADOS DO MOTIVO DA NÃO INSTALAÇÃO DO TELEFONE “DISQUE DENÚNCIA” RELATIVO AOS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISTO QUE FOI APROVADO UM PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO. A COMUNIDADE ITAPOAENSE TEM RECLAMADO DA DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR, UMA VEZ QUE SEUS CONSELHEIROS SÓ PODEM SER ACIONADOS POR TELEFONES CELULARES E MUITAS PESSOAS CARENTES NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA FAZER ESSE TIPO DE LIGAÇÃO.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
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OFI 66/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A KOERICH TELECOM PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESSA É UMA RECLAMAÇÃO ANTIGA E MUITAS PESSOAS DA NOSSA COMUNIDADE DEPENDEM DO SERVIÇO DESTES APARELHOS, OS QUAIS, CERCA DE 70% APRESENTAM PROBLEMAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
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OFI 65/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DISPONIBILIZE O SERVIÇO DE CARTEIRO NAS LOCALIDADES DA BARRA DO SAÍ E FIGUEIRA DO PONTAL, POIS OS MORADORES DESTES BAIRROS ESTÃO RECLAMANDO QUE TAL SERVIÇO NÃO VEM SENDO EFETIVADO.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
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OFI 64/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O ANDAMENTO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ANTES QUE VENHA A VENCER O PRAZO PARA A APLICAÇÃO DO MESMO E O MUNICÍPIO DEIXE DE CONTAR COM ESTE IMPORTANTE PROJETO.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
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OFI 63/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE UM CONVÊNIO COM O SINE (SITE NACIONAL DE EMPREGOS), POIS BASTA DISPONIBILIZAR UMA SALA E UM COMPUTADOR QUE O SINE SE INSTALA EM NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO, ASSIM, QUE OS ITAPOAENSES TENHAM QUE RECORRER A JOINVILLE QUANDO BUSCAM OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINE.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
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OFI 62/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS UM CUIDADO ESPECIAL COM RELAÇÃO AO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS ÔNIBUS NOVOS, POIS ALGUNS MOTORISTAS ESTÃO EXAGERANDO, COLOCANDO EM RISCO OS PASSAGEIROS E PEDESTRES.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
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OFI 61/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO NOS ENCAMINHE O DOCUMENTO CONTENDO OS TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO COM A SERRANA ENGENHARIA, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS, AINDA, UM RELATÓRIO FINANCEIRO DA “ÁGUAS DE ITAPOÁ” ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 9 de Abril de 2009
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OFI 60/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
COPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO SAMAMBAIAL; COPIA DO PROJETO E COPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO;

Apresentação: 8 de Abril de 2009

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OFI 59/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO URGENTE NOS TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO E, SE NECESSÁRIO, REDUZA A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ, PORQUE ESTÁ OCORRENDO DE ÔNIBUS VIAJAREM COM ALGO EM TORNO DE 20 PESSOAS, SENDO QUE CABERIAM 48 E ESSE EXCEDENTE QUE NÃO UTILIZA O REFERIDO TRANSPORTE GERA UM CUSTO PARA O MUNICÍPIO. ENQUANTO ISSO, PESSOAS QUE FAZEM OU FAZIAM CURSOS TÉCNICOS FORA DO MUNICÍPIO ESTÃO SEM PODER CONTAR COM O REFERIDO TRANSPORTE.

Apresentação: 8 de Abril de 2009
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OFI 58/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO NOS ENVIE INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTO FOI ARRECADADO DE IPTU, DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PELA PREFEITURA, NOS PRIMEIROS TRÊS MESES DESTE ANO.

Apresentação: 8 de Abril de 2009

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OFI 57/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES SOBRE VOSSO CONTENTAMENTO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, REFERENTES A REFORMA DO TELHADO E DO PISO, REALIZADOS NESTA ESCOLA.

Apresentação: 8 de Abril de 2009
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OFI 56/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
A PEDIDO DO VEREADOR VALDECIR DE SOUZA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ CONVIDA VOSSA SENHORIA A COMPARECER NA REUNIÃO DAS COMISSÕES DIA 14 DE ABRIL AS 10:30, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES NO DIA DA CIDADANIA.

Apresentação: 8 de Abril de 2009
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OFI 55/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS QUE SEJA DESIGNADO UM FISCAL RESPONSÁVEL PARA VERIFICAR AS PRIORIDADES DAS INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES. TAL SOLICITAÇÃO TEM FUNDAMENTO NA FALTA DE RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES, QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA, REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Abril de 2009
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OFI 54/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Apresentação: 7 de Abril de 2009
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OFI 53/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VALDECIR DE SOUZA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELABORE REGULAMENTO PARA UM CONCURSO DE DESENHO, ENVOLVENDO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO PÓRTICO DE ITAPOÁ, A SER REALIZADO SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. SENDO O QUE TEMOS PARA O MOMENTO, ELEVAMOS OS NOSSOS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.

Apresentação: 3 de Abril de 2009
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OFI 52/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
DEVOLVEMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2009, JÁ ASSINADO PELO SR. JOAREZ ANTONIO SANTIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
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OFI 50/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
TENDO EM VISTA O TÉRMINO EM 31 DE MARÇO DE 2009, DO ADITIVO CONTRATUAL COM A GOVERNANÇABRASIL S/A, E NÃO HAVENDO INTERESSE EM RENOVARMOS ESTA RELAÇÃO JURÍDICA, SOLICITAMOS O ENVIO POR PARTE DESTA EMPRESA DE SENHAS PARA QUE POSSAMOS ACESSAR NOSSAS INFORMAÇÕES JÁ INSERIDAS NOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE E DE FOLHA DE PAGAMENTO BEM COMO DOS DEMAIS MÓDULOS RELACIONADOS AOS DOIS SISTEMAS, A FIM DE QUE POSSAMOS CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO TCE/SC E NORMATIVAS DE OUTROS ÓRGÃOS.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
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OFI 49/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO A QUAIS ATIVIDADES QUE O CDUI (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAPOÁ) TEM DESENVOLVIDO E QUAL O MOTIVO PARA NÃO ESTAREM MAIS SE REUNINDO.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 48/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTA, ENCAMINHAR A LEI Nº 35/97, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACOIN, CONFORME SOLICITAÇÃO.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 47/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FIM DE POSSIBILITAR A ANALISE E ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI 197/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

Apresentação: 31 de Março de 2009
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OFI 45/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOAREZ ANTONIO SANTIN, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, AGRADECEMOS O SEU PRONTO ATENDIMENTO, PRESTADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO SOLICITADO EM FUNÇÃO DO TERRENO DOADO A ESSA CASA DE LEIS.

Apresentação: 30 de Março de 2009
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OFI 44/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LOS CORDIALMENTE, CONVOCO OS NOBRES EDIS PARA UMA SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, ÀS 18 HORAS, NESTA CASA DE LEIS, COM A FINALIDADE DE LIBERAMOS SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007, CUJOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS ENCONTRAM-SE ANEXOS AO PROCESSO E A DISPOSIÇÃO NA CASA.

Apresentação: 20 de Março de 2009
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OFI 43/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O EXTRATO DO PACOTE GERADO PARA REMESSA REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DE 2008, RELATIVO AO SISTEMA E-SFINGE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JUNTAMENTE COM O CD CONTENDO OS DADOS RELATIVOS A ESTE BIMESTRE DA UNIDADE GESTORA – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 26 de Março de 2009
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OFI 42/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 26 de Março de 2009
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OFI 41/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, PARABENIZAMOS A TRANSITA PELOS CINCO NOVOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS E SOLICITAMOS QUE A EMPRESA FAÇA A REPARAÇÃO, REINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS, DE MODO ESPECIAL NA BARRA DO SAÍ, NA COMUNIDADE DE ITAPEMA, NO CENTRO ITAPOÁ, NO PONTAL E NA FIGUEIRA DO PONTAL. ESSA SOLICITAÇÃO SE DEVE AO FATO DE OS MORADORES ESTAREM SENDO PREJUDICADOS, UMA VEZ QUE MUITOS ABRIGOS ESTÃO DANIFICADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, BEM COMO PELO AUMENTO DA DEMANDA DE USUÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

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OFI 40/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS INDENIZAÇÕES PARA AS PROPRIEDADES RURAIS QUE TIVERAM SUAS ÁREAS CORTADAS PELA RODOVIA SC-415. SOLICITAMOS SABER O VALOR QUE SERÁ PAGO POR METRO QUADRADO E DE QUE FORMA SERÃO REPASSADAS ESSAS INDENIZAÇÕES. INFORMAMOS QUE TAL SOLICITAÇÃO DESSA CÂMARA SE DEVE AO FATO DE QUE MUITOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS LOCALIDADES DO SAI MIRIM E BRAÇO DO NORTE ESTÃO PROCURANDO OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, EM BUSCA DESSAS INFORMAÇÕES COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. SENDO O QUE TEMOS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS NOSSOS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original

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OFI 39/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO, POIS CONFORME O OFÍCIO 39/2009 DO GABINETE DO PREFEITO, ALGUMAS DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS NÃO PUDERAM SER ATENDIDAS, DE IMEDIATO, PORQUE A PREFEITURA ESTÁ SEGUINDO UMA PROGRAMAÇÃO DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS. SOLICITAMOS QUE NOS ENVIE UMA PROGRAMAÇÃO E, AINDA, SOLICITAMOS SABER QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DEFERIR OS ENSAIBRAMENTOS E PATROLAMENTOS. TAIS SOLICITAÇÕES, FAZEMOS NO INTUITO DE RESPONDERMOS OS MUNÍCIPES A CONTENTO. SENDO O QUE TEMOS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS NOSSOS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.

Apresentação: 18 de Março de 2009
Texto Original

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OFI 38/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
DEVOLVEMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DE 2008, JÁ ASSINADO PELO SR. JOAREZ ANTONIO SANTIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA COMPOR OS DADOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Março de 2009

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OFI 37/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA O INÍCIO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL NEREU RAMOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POIS O MESMO ENCONTRA SE INTERDITADO, PREJUDICANDO A ROTINA PEDAGÓGICA DA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. VISANDO ATENDER AO REQUERIMENTO Nº03/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES APRESENTADO EM SESSÃO PLENÁRIA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, CONFORME ANEXO, AGUARDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2009
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OFI 36/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO Nº 07/2009 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL; INDICAÇÃO VERBAL Nº 43/2009 – INDICA LIMPEZA DAS VALETAS NA AVENIDA DAS MARGARIDAS; INDICAÇÃO Nº 45/2009 – INDICA O ENSAIBRAMENTO DA RUA 160 NA VILA NAZARÉ, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO Nº 46/2009 – INDICA LIMPEZA DAS VALETAS NA RUA PEDRO GILMAR OLKOSKI, ESQUINA COM A RUA DISCOTEQUE VOYAGE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO BOM RETIRO (ANTIGO PAESE); INDICAÇÃO Nº 47/2009 – INDICA REBAIXAMENTO E REPARAÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA VANILDA PEREIRA GOMES, EM ITAPEMA DO NORTE; INDICAÇÃO Nº 48/2009 – INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO PRINCIPAL DA PRÉ ESCOLA PALHACINHO FELIZ; INDICAÇÃO Nº 49/2009 – INDICA PARA QUE SEJA VIABILIZADA, NESTE ANO LETIVO, CAMPANHA QUE ALERTE PARA A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE BUCAL; INDICAÇÃO Nº 50/2009 – INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CALÇADA NA RYA LEOPOLDO SPRENGER, ESQUINA COM RUA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, EM ITAPEMA DO NORTE; INDICAÇÃO Nº 51/2009 – INDICA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO ESPECIALIZADO EM HIDROGRAFIA PARA FAZER ESTUDOS E ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS APRESENTANDO SOLUÇÕES PARA O ESCOAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Apresentação: 17 de Março de 2009
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OFI 35/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS POR ESTA CASA DE LEIS AO IGAM, REFERENTE AO ANO DE 2008 PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
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OFI 31/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 11 de Março de 2009

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OFI 30/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ATENDENDO PEDIDO FEITO PELO VEREADOR MARCELO TESSARO, EM SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2009, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS OU QUE JÁ FORAM TOMADAS QUANTO AO PROBLEMA COM OS OPERADORES DE MÁQUINAS CAPACITADOS DO SETOR DE OBRAS, UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO RECLAMANDO DOS BAIXOS SALÁRIOS. CHEGOU A SER ESPECULADA A POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR UM PROJETO PARA PAGAR HORA PRODUTIVIDADE A ESSES OPERADORES. QUESTIONAMOS SE AINDA ESTÁ PREVISTO ESTE PROJETO E COMO ANDA A SITUAÇÃO SUPRACITADA.

Apresentação: 10 de Março de 2009
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OFI 29/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE, ATENDENDO O REQUERIMENTO Nº03/2009 DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, ANEXADO, SOLICITAR O INÍCIO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL NEREU RAMOS NESTE MUNICÍPIO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POIS O MESMO ENCONTRA SE INTERDITADO, PREJUDICANDO A ROTINA PEDAGÓGICA DA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Apresentação: 10 de Março de 2009
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OFI 27/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
EM NOME DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAMOS QUE SEJA FORNECIDA A LICENÇA AMBIENTAL PARA O CORTE E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA DOADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DESTA CASA DE LEIS, SITUADA NA RUA N°. 960, ESQUINA COM A RUA DO PRÍNCIPE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E TAMBÉM PARA A ABERTURA DE RUA SITUADA EM FRENTE À MESMA.

Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original

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OFI 25/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
EM NOME DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO PERÍODO MATUTINO, PARA TERMOS CIÊNCIA SE HÁ VAGAS OCIOSAS NAQUELE ÔNIBUS.

Apresentação: 4 de Março de 2009
Texto Original

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OFI 23/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
A PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO QUADRO DE ATENDIMENTO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. FINDO O PERÍODO DE TEMPORADA, FOI OBSERVADO QUE HÁ ALGUNS DIAS NÃO É FEITA A COLETA DE LIXO NAS RUAS PARALELAS ÀS PRINCIPAIS.

Apresentação: 4 de Março de 2009
Texto Original

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OFI 22/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ESTAMOS ENCAMINHANDO UM MAPA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO MUNICIPAL E UM MAPA DA ÁREA RETRO PORTUÁRIA. AMBOS OS MAPAS SÃO ANEXOS ORIGINAIS DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DO ASSUNTO E, PORTANTO, ASSIM QUE A CÂMARA DISPONIBILIZAR CÓPIAS, OS MESMOS DEVERÃO SER DEVOLVIDOS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
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OFI 20/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
PLANO DIRETOR ESTA NO EXECUTIVO PARA ESTUDOS E SERÁ ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS. ESTAMOS A INTEIRA DISPOSIÇÃO PARA

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
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OFI 19/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITA DISPONIBILIZACAO DE HOSPEDAGEM GRATUITA PARA SIT

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
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OFI 17/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 195/09 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 196/09 QUE FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
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OFI 16/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS, A PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER (PMDB) DEFERIDO EM SESSÃO PLENÁRIA, QUE SEJA ELABORADO, PELO EXECUTIVO, UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITAPOÁ COM O MESMO ABONO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PROJETO DE LEI 195/09, VISTO QUE OS CONTRATOS DE TRABALHO DE TAIS AGENTES SÃO REGIDOS POR LEI ESPECÍFICA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
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OFI 15/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, INFORMAMOS A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
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OFI 14/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE NOS SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (ÔNIBUS) E SEUS ADITIVOS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
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OFI 13/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O EXTRATO DO PACOTE GERADO PARA REMESSA REFERENTE AO QUINTO BIMESTRE DE 2008, RELATIVO AO SISTEMA E-SFINGE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JUNTAMENTE COM O CD CONTENDO OS DADOS RELATIVOS A ESTE BIMESTRE DA UNIDADE GESTORA – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2009
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