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OFI 157/2009 - Ofícios da Câmara
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SOLICITAMOS O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DOS DADOS RELATIVOS AO 3º BIMESTRE DE 2009 (MAIO/JUNHO) PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO BIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO.

Apresentação: 17 de Julho de 2009
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OFI 156/2009 - Ofícios da Câmara
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ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA PARA FINS DE INTEGRAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ, AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS (RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, FICHA CADASTRAL E PORTARIA), DO SERVIDOR MAYCON DOUGLAS CARDOSO DA SILVA, INVESTIDO NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME PORTARIA Nº05/2009, NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 17 de Julho de 2009
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OFI 155/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
RELACIONAMOS A VOSSA SENHORIA OS FUNCIONÁRIOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES QUE IRÃO ADERIR AO PLANO DE SAÚDE PROPOSTO PELA AGEMED:

Apresentação: 16 de Julho de 2009
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OFI 154/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
PREZADO SENHOR, A PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ CONVIDA VOSSA SENHORIA A COMPARECER NA REUNIÃO COM OS VENDEDORES AMBULANTES, COM O OBJETIVO DISCUTIR SOLUÇÕES PARA MELHOR CUMPRIMENTO DA LM 140/2007.

Apresentação: 13 de Julho de 2009
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OFI 153/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O VALOR BRUTO DE TODOS OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE CONTRIBUEM PARA O IPESI, BEM COMO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DE CADA SERVIDOR NO MÊS DE JUNHO DE 2009, CONFORME TABELA ABAIXO:

Apresentação: 9 de Julho de 2009
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OFI 152/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL Nº. 156/2009 – INDICA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI REFERENTE À REGÊNCIA DE CLASSE; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 157/2009 – INDICA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O SEGUNDO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 151/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDO EM PROJETOS DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 150/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDO NO APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E NA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DE ITAPOÁ. TAL PEDIDO DE DEVE AO ENORME POTENCIAL TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ACELERA, A CADA ANO, AINDA MAIS O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA POPULAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DO PORTAL REPRESENTARÁ UMA GRANDE CONQUISTA PARA A POPULAÇÃO, QUE SERÃO OS PRINCIPAIS BENEFICIADOS NESSA OBRA.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 149/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR ENCARECIDAMENTE A INCLUSÃO DE EMENDA INDIVIDUAL, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – OGU 2010, EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 148/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, GARANTINDO O ACESSO DE COMUNIDADES OU SEGMENTOS EXCLUÍDOS EM DECORRÊNCIA DE ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS OU CULTURAIS AOS MEIOS DE FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 147/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, GARANTINDO O ACESSO DE COMUNIDADES OU SEGMENTOS EXCLUÍDOS EM DECORRÊNCIA DE ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS OU CULTURAIS AOS MEIOS DE FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 146/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS (NORMALMENTE AQUELES DISTRIBUÍDOS PELOS POSTOS DE SAÚDE, TAIS COMO: ANALGÉSICO, ANTITÉRMICO, ANTIBIÓTICO, ANTIINFLAMATÓRIO) E DOS DESTINADOS AO CONTROLE E TRATAMENTO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS COMO ASMA E RINITE; HIPERTENSÃO E DIABETES; SAÚDE MENTAL; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, ALÉM DOS INSUMOS PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA MULHER E DE COMBATE AO TABAGISMO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 145/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 144/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS. ESTES RECURSOS IRÃO ATENDER CERCA DE 100 FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO SANITÁRIA PRECÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 143/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NO FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM ESCOLAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 142/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, NO VALOR DE R$400.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, COM A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE FORMA A REDUZIR A EXCLUSÃO E O RISCO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 141/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, PARA O ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO DE GRUPOS E INDIVÍDUOS EXCLUÍDOS DO MERCADO FORMAL DE TRABALHO.

Apresentação: 6 de Junho de 2009

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OFI 140/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR DEPUTADO, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR APOIO NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, QUE SOLICITA A DOAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADAS NAS DIVERSAS MODALIDADES DO PROJETO “SEGUNDO TEMPO”.

Apresentação: 6 de Junho de 2009
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OFI 139/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
RELACIONAMOS A VOSSA SENHORIA OS FUNCIONÁRIOS COM INTERESSE EM INTEGRAR NO PLANO DE SAÚDE PROPOSTO PELA AGEMED:

Apresentação: 6 de Julho de 2009
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OFI 138/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO ENCAMINHADO PELO OF SME Nº 141/2009, ENVIAMOS CÓPIA DA AÇÃO CRIADA POR ESTA CASA NO QUAL ABRE ORÇAMENTO NO PPA PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NESSA CIDADE. EMBORA TER INCLUÍDO APENAS ESTA AÇÃO PARA 2011, NADA IMPEDE, CASO HAJA BOA VONTADE DE INCLUIRMOS A AÇÃO PARA 2010 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 3 de Julho de 2009
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OFI 137/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº. 46/2009 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ISS DA EMPRESA CONFLORESTA; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 159/2009 – INDICA COLOCAÇÃO DE MANILHA NA AVENIDA CELSO RAMOS; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 160/2009 – INDICA PARA QUE SE PROVIDENCIE CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRIPE H1N1; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 161/2009 – INDICA PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE UM SE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS; INDICAÇÃO VERBAL Nº. 162/2009 – INDICA DESVIO DE VALETA NO BAIRRO SAMAMBAIAL.

Apresentação: 3 de Julho de 2009
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OFI 136/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA PROFESSORA CINDIA, SOLICITO A CESSÃO DE UM ÔNIBUS PARA UMA AULA PASSEIO EM JOINVILLE QUE VISITARÁ O MUSEU, O ZOOBOTÂNICO E O CINEMA NO DIA 14 DE JULHO COM SAÍDA AS 8:00 PARTINDO DA E.E.B. NEREU RAMOS E RETORNO AS 17:00.

Apresentação: 2 de Julho de 2009
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OFI 135/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO 07/2009 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE; DECRETO LEGISLATIVO 082009 – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA; DECRETO LEGISLATIVO 092009 – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 24 de Abril de 2009
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OFI 134/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES QUANTO À LIBERAÇÃO PARA O ATERRO QUE FOI FEITO NO DESVIO DO RIO MENDANHA. DURANTE O PERÍODO DE ENCHENTES, HOUVE UMA ALTERAÇÃO NO CURSO DO RIO E, RECENTEMENTE, TAL ALTERAÇÃO FOI ATERRADA.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
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OFI 133/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, SOLICITAMOS O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI CONVIDADO NENHUM REPRESENTANTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
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OFI 132/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 199/2009 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2009
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OFI 131/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDOAO PEDIDO NA ULTIMA REUNIÃO DO CDUI, ENVIAMOS A CÓPIA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 152/2007.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
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OFI 130/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O DOCUMENTO CONTENDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O CNPJ DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, A ATA IDENTIFICANDO O GESTOR E CÓPIA DO CPF E IDENTIDADE DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIM DE QUE VOSSA SENHORIA NOS ENCAMINHE A MINUTA DO CONTRATO PARA ANÁLISE E PARECER DA PROCURADORA JURÍDICA DA CASA SOBRE A CONTRATAÇÃO COM ESTA EMPRESA.

Apresentação: 25 de Junho de 2009
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OFI 129/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONVOCAMOS OS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 27/06/2009 (SÁBADO), ÀS 11:00 HORAS, QUANDO A PAUTA DO DIA SERÁ A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 199/09 (PPA), PLANO PLURIANUAL 2010-2013.

Apresentação: 25 de Junho de 2009
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OFI 128/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO N°. 42/09 – REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N°. 76/2001 CONCEDENDO AO SERVIDOR EFETIVO LICENÇA EM CASO DE DOENÇA DE FILHOS; REQUERIMENTO N°. 43/09 – REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 280/2004, QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À NÓBREGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ARTIGO 3º EM QUE ESTÃO EXPLÍCITOS OS COMPROMISSOS DA EMPREENDEDORA; REQUERIMENTO N°. 44/09 – REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N°. 179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO N°. 45/09 – REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LEGALIDADE DAS ASSOCIAÇÕES QUE COMPÕE O “CDUI”, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N°. 920/2009, INCLUINDO, ASSIM, UM REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E COOPERATIVAS; INDICAÇÃO VERBAL N°. 151/09 – INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA N°. 130, NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO VERBAL N°. 152/09 – INDICA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS LATERAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA N°. 1010, NO BAIRRO BOM RETIRO, BALNEÁRIO PAESE; INDICAÇÃO VERBAL N°. 153/09 – INDICA A LIMPEZA DA RUA FRONTIN; INDICAÇÃO VERBAL N°. 154/09 – INDICA REFORMA NA PISTA DE SKATE; INDICAÇÃO VERBAL N°. 155/09 – INDICA O RESTABELECIMENTO DO DUPLO SENTIDO NA AVENIDA DO COMÉRCIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS E A EXPOVERÃO; INDICAÇÃO VERBAL N°. 158/09 – INDICA A REFORMA DOS POSTOS SALVA-VIDAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2009
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OFI 127/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL EM ITAPOÁ, PARA ATENDER SOMENTE AOS MUNICÍPIOS DE ITAPOÁ E GARUVA. ESSA ROGATIVA SE DEU PELO CONHECIMENTO DA NOTÍCIA DE QUE SERÁ CRIADA UMA NOVA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS ACIMA MENCIONADOS E, TAMBÉM, DOIS BAIRROS DE JOINVILLE. ENTRETANTO, TAL SOLICITAÇÃO JÁ É UM PEDIDO ANTIGO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Junho de 2009
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OFI 125/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A ALTERAÇÃO NA SENHA DE ACESSO AO ID ADMINISTRATIVO CMM10 E ENCAMINHADA ESSA NOVA SENHA PARA O E-MAIL FRANCISCO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR. ESSA ALTERAÇÃO VISA ATENDER A MUDANÇA DE RESPONSÁVEL NA MANUTENÇÃO DE DOMÍNIO DO SITE, SENDO ALTERADO PARA A RESPONSABILIDADE DE UM FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CASA.

Apresentação: 19 de Junho de 2009
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OFI 124/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO 148/2009 – INDICA OFÍCIO À CELESC, DETERMINANDO EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TRECHO DO BALNEÁRIO SANTA CLARA; INDICAÇÃO 149/2009 – INDICA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DE ORLA MARÍTIMA EM FRENTE AO FAROL, NA COMUNIDADE DO PONTAL; INDICAÇÃO 150/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO PRÍNCIPE; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 08/2009 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2009
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OFI 123/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA DESEMBARGADOR JOÃO EDUARDO SOUZA VARELLA,

Apresentação: 16 de Junho de 2009
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OFI 122/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO SEGUNDO BIMESTRE DE 2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, JÁ COM A DEVIDA ASSINATURA DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Junho de 2009
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OFI 120/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO 38/09 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO PONTAL DO NORTE; REQUERIMENTO 39/09 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU CICLOVIAS NO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO VERBAL 145/09 – INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LOMBADA NOS ARREDORES DO HOTEL PÉROLA; INDICAÇÃO VERBAL 146/09 – INDICA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOTEL PÉROLA; INDICAÇÃO VERBAL 147/09 – INDICA A TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA ROSA ISABEL KENDRICK.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
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OFI 119/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO SEGUNDO BIMESTRE DE 2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
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OFI 118/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, MANIFESTAMOS DISCORDÂNCIA QUANTO À MANEIRA QUE ESTÁ SENDO LIBERADO O RECURSO PARA MANUTENÇÃO DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO. RECURSOS ESSES QUE SÓ PODEM SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE HORAS MÁQUINA E NÃO PODE SER REVERTIDO EM MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO TANTO NECESSITA PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA RUAS LOCAIS. DENTRO DE ALGUNS MESES, A CONDIÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO VOLTARÁ A FICAR COMO ANTES E, POR ISSO, SERIA MUITO MAIS INTERESSANTE À ITAPOÁ SE ESSE RECURSO PUDESSE SER INVESTIDO NA COMPRA DE MAQUINÁRIOS, OS QUAIS POSSUEM UMA VIDA ÚTIL MUITO GRANDE E BENEFICIARIA O MUNICÍPIO POR MUITO MAIS TEMPO.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
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OFI 117/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, SOLICITAMOS A NOMEAÇÃO DE UM JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE ITAPOÁ, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. TAL SOLICITAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DE QUE A MAIORIA DOS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NA COMARCA NÃO ESTÁ TENDO O SEU DEVIDO ANDAMENTO, ACARRETANDO À POPULAÇÃO A MOROSIDADE DA JUSTIÇA.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
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OFI 116/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAMOS O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE RELATÓRIO CONTENDO O SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008. SOLICITAMOS TAMBÉM, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES OS DADOS ACIMA SEJAM TAMBÉM INFORMADOS MÊS A MÊS COM RELAÇÃO AQUELE EXERCÍCIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
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OFI 115/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA BANCADA DO PMDB, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROVIDENCIE, NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO, UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 188/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SOLICITAMOS, AINDA, QUE TAL EXPLANAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA E, PREFERENCIALMENTE, EM UMA TERÇA-FEIRA, NO PERÍODO DA MANHÃ. TAL SOLICITAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DOS MUITOS QUESTIONAMENTOS QUE OS VEREADORES DESTA CASA TÊM RECEBIDO DOS MUNÍCIPES

Apresentação: 9 de Junho de 2009
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OFI 114/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL 131/2009 – INDICA LIMPEZA NAS MARGENS DAS RUAS QUE LIGAM O BAIRRO ITAPOÁ À FIGUEIRA DO PONTAL, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA CORNELSEN; INDICAÇÃO VERBAL 132/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA VENÂNCIO, NO BAIRRO SAMAMBAIAL; INDICAÇÃO VERBAL 133/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO EM UM TRECHO DA RUA ESPÍRITO SANTO; INDICAÇÃO VERBAL 134/2009 – INDICA PATROLAMENTO DA RUA 1.720 NO BALNEÁRIO PALMEIRAS; INDICAÇÃO VERBAL 135/2009 – INDICA O PATROLAMENTO, A LIMPEZA DE BUEIROS E A DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS NA RUA 2.320; INDICAÇÃO VERBAL 136/2009 – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PROVISÓRIO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; INDICAÇÃO VERBAL 137/2009 – INDICA A INSTRUÇÃO DOS OPERADORES DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE NA PASSAGEM DA PATROLA NAS RUAS PRINCIPAIS NÃO DEIXEM “CALOMBOS” NA ENTRADA DAS VIAS PARALELAS; INDICAÇÃO VERBAL 138/2009 – INDICA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE SERVEM DE ORIENTAÇÃO AOS TURISTAS DO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO VERBAL 139/2009 – INDICA ALTERAÇÃO NO LOCAL DE BATIDA DE PONTO DE ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS; INDICAÇÃO VERBAL 140/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE À ACOPOF, NA AVENIDA BEIRA-MAR; INDICAÇÃO VERBAL 141/2009 – INDICA ALTERAÇÃO NA FACHADA DO P.S.F. QUE ATENDE ÀS REGIÕES DA FIGUEIRA E DO PONTAL; INDICAÇÃO VERBAL 142/2009 – INDICA O ALONGAMENTO DE LOMBADA NA AVENIDA SAÍ MIRIM, LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE À MADEMÓVEIS; INDICAÇÃO VERBAL 143/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CELSO RAMOS, EM FRENTE À PANIFICADORA DOCE TENTAÇÃO; INDICAÇÃO VERBAL 144/2009 – INDICA PARA QUE SE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, CICLOVIA, ENTRE OS BALNEÁRIOS RAINHA E PAESE.

Apresentação: 6 de Maio de 2009
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OFI 113/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO UMEDECIMENTO DAS RUAS DE CHÃO (PRINCIPAIS) POR ONDE PASSAM OS CAMINHÕES QUE VÃO AO PORTO, PARA QUE OS MORADORES E COMERCIANTES DESSAS RUAS NÃO PRECISEM MAIS RECLAMAR DA POEIRA LEVANTADA NESSAS RUAS. CASO NÃO SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, SEREMOS OBRIGADOS A PEDIR A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 139/96 – QUE DECLARA ÁREA DE VOCAÇÃO PORTUÁRIA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – A QUAL PROÍBE EXPRESSAMENTE A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DURANTE E APÓS A INSTALAÇÃO DO PORTO.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
Texto Original

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OFI 112/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE SEJAM UMEDECIDAS AS RUAS DE CHÃO (PRINCIPAIS) POR ONDE PASSAM OS CAMINHÕES QUE VÃO AO PORTO, PARA QUE OS MORADORES E COMERCIANTES DESSAS RUAS NÃO PRECISEM MAIS RECLAMAR DA POEIRA LEVANTADA NESSAS RUAS. CASO NÃO SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, SEREMOS OBRIGADOS A PEDIR A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 139/96 – QUE DECLARA ÁREA DE VOCAÇÃO PORTUÁRIA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – A QUAL PROÍBE EXPRESSAMENTE A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DURANTE E APÓS A INSTALAÇÃO DO PORTO.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
Texto Original

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OFI 111/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU CALÇADAS NA AVENIDA BEIRA MAR III, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL PÉROLA E EM ALGUNS OUTROS PONTOS DO MUNICÍPIO, CONVÊNIO ESSE QUE FOI ASSINADO PELA GESTÃO ANTERIOR. QUESTIONA-SE SE ESTAS CICLOVIAS OU CALÇADAS SERÃO FEITAS. ALÉM DISSO, LEMBRAMOS QUE EXISTE A NECESSIDADE URGENTE DE REALÇAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E A PINTURA DE LOMBADAS QUE ESTÃO BASTANTE APAGADAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
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OFI 110/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PARA OS FEIRÕES DE CARROS E MOTOS QUE SÃO ROTINEIRAMENTE FEITOS NA FRENTE DO SUPERMERCADO BEIRA MAR, NO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE. SOLICITAMOS SABER DE QUE FORMA É FEITA A COBRANÇA PELA LICENÇA, BEM COMO DE QUE FORMA ELA É CONCEDIDA. EXISTEM VÁRIOS COMERCIANTES LOCAIS QUE TRABALHAM NO MESMO RAMO DAS REFERIDAS FEIRAS, OS QUAIS SOLICITAM ESSAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 29 de Maio de 2009
Texto Original

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OFI 109/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PARA OS FEIRÕES DE CARROS E MOTOS QUE SÃO ROTINEIRAMENTE FEITOS NA FRENTE DO SUPERMERCADO BEIRA MAR, NO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE. SOLICITAMOS SABER DE QUE FORMA É FEITA A COBRANÇA PELA LICENÇA, BEM COMO DE QUE FORMA ELA É CONCEDIDA. EXISTEM VÁRIOS COMERCIANTES LOCAIS QUE TRABALHAM NO MESMO RAMO DAS REFERIDAS FEIRAS, OS QUAIS SOLICITAM ESSAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 29 de Maio de 2009
Texto Original

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OFI 108/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
COMUNICAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS QUE O SERVIDOR MAYCON DOUGLAS CARDOSO DA SILVA, ESTÁ FAZENDO PARTE DE NOSSO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS COMO SERVIÇOS GERAIS, TENDO SIDO NOMEADO EM 08 DE MAIO DE 2009, PELA PORTARIA Nº05/2009, A QUAL SEGUE EM ANEXO JUNTO DOS SEUS DEMAIS DOCUMENTOS.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
Texto Original

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OFI 107/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
PREZADO SENHORA, EM RESPOSTA AO OF.SME/117/2009, INDICAMOS OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR O CAE: MARCELO ANTONIO TESSARO (TITULAR) JOSÉ MARIA CALDEIRA (SUPLENTE)

Apresentação: 29 de Maio de 2009
Texto Original

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OFI 106/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
AUTORIZAMOS A ENTREGA DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS DE FORMULÁRIO PARA CHEQUES COM CÓPIA CARBONADA DA CONTA N° 25000-7 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ - SC, PARA SRA. GEISIANE CALDEIRA COM O CADASTRO DE PESSOA FÍSICA N°052156989-37 E COM O REGISTRO GERAL N°4409545-7, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I NESTA CASA DE LEIS.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
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