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OFI 105/2009 - Ofícios da Câmara
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ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA O DECRETO LEGISLATIVO N°10/2009 QUE DESIGNA O SR. LUIS CARLOS ZAGONEL, DIRETOR DESTA CÂMARA DE VEREADORES COMO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA N°25000-7 DA AGÊNCIA 5439-9, SENDO QUE DESTA FORMA ASSINARÁ EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 104/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SER INFORMADOS SE FOI DECRETADA ALGUMA NOVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS. SE ISSO OCORREU, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO NOS ENCAMINHE CÓPIA DO REFERIDO DECRETO, BEM COMO AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA O MESMO.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 103/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SER INFORMADOS SE FOI DECRETADA ALGUMA NOVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS. SE ISSO OCORREU, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO NOS ENCAMINHE CÓPIA DO REFERIDO DECRETO, BEM COMO AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA O MESMO.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 102/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SER INFORMADOS SE FOI DECRETADA ALGUMA NOVA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS. SE ISSO OCORREU, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO NOS ENCAMINHE CÓPIA DO REFERIDO DECRETO, BEM COMO AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA O MESMO.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 101/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA NOS INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DEIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR REFERENTE À GLEBA ESPECIAL NA COMUNIDADE DO SAMAMBAIAL. EXISTEM VÁRIAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO E QUE PROCURAM OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, PEDINDO SOLUÇÕES PARA QUE CADA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NAQUELE BAIRRO POSSA TER, EM DEFINITIVO, A SUA ESCRITURA E O SEU REGISTRO DE IMÓVEL DO SEU TERRENO.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 100/2009 - Ofícios da Câmara
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SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO 34/2009 – REQUER QUE SE INSTITUA REGIMENTO INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL ATRIBUINDO AS FUNÇÕES DE SEUS AUXILIARES DIRETOS EM CUMPRIMENTO À LEI ORGÂNICA; REQUERIMENTO 35/2009 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ESTUDOS PARA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; REQUERIMENTO 37/2009 – REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA CARGOS COMISSIONADOS; INDICAÇÃO VERBAL – 125/2009 – INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIAS TIPO PÉTALA EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO; INDICAÇÃO 128/2009 – INDICA QUE SE DESENVOLVA UM PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO 129/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ÁLAMO (RUA 510), NO BALNEÁRIO RAINHA; INDICAÇÃO 130/2009 – INDICA EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO SAMAMBAIAL; PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 02/2009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2009 – QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 3/2003; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2009 – QUE DENOMINA RUA IZABEL CABRAL BORGES; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 198/2009 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 155/2003.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 99/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAMOS O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE RELATÓRIO CONTENDO DADOS ESPECIFICADOS MÊS A MÊS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE MAIO DE 2008 À ABRIL DE 2009, CONSTANDO AINDA O TOTAL ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
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OFI 98/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SOLICITAMOS O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE RELATÓRIO CONTENDO DADOS ESPECIFICADOS MÊS A MÊS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE MAIO DE 2008 À ABRIL DE 2009, CONSTANDO AINDA O TOTAL ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Apresentação: 22 de Maio de 2009
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OFI 97/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Apresentação: 22 de Maio de 2009
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OFI 96/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS PARA FINS BANCÁRIOS QUE FOI EXONERADO A PEDIDO, DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM 15 DE MAIO DE 2009, O SERVIDOR RONAL NEULFELD, CONFORME A PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°06/2009, DESTA FORMA NÃO MAIS ASSINARÁ EM CONJUNTO OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 21 de Maio de 2009
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OFI 95/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, QUE FOI EXONERADO A PEDIDO, DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM 15 DE MAIO DE 2009, O SERVIDOR RONALD NEUFELD CONFORME A PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº06/2009.

Apresentação: 20 de Maio de 2009
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OFI 94/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, QUE FOI EXONERADO A PEDIDO, DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM 15 DE MAIO DE 2009, O SERVIDOR RONALD NEUFELD CONFORME A PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº06/2009.

Apresentação: 20 de Maio de 2009
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OFI 93/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, CONVIDAMOS V.SA. A AGENDAR O SEU COMPARECIMENTO EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL (REALIZADA TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 19:00 HORAS) PARA EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO DE SEGURANÇA, UMA VEZ QUE MUITOS MUNÍCIPES NÃO POSSUEM CONHECIMENTO ACERCA DO MESMO. É IMPORTANTE ESCLARECER, TAMBÉM, A IMPORTÂNCIA QUE O CONSEG TEVE NA INSTALAÇÃO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR EM ITAPOÁ QUE ESTÁ SE CONCRETIZANDO.

Apresentação: 19 de Maio de 2009
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OFI 92/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS ESPAÇO DESTA ASSOCIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ SOBRE O PPA 2010-2013, NO DIA 22/05 ÀS 19 HORAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2009
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OFI 91/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO 23/2009 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EMPENHO GLOBAL ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00370/2009; REQUERIMENTO 24/2009 – REQUER INFORMAÇÕES DO EMPENHO GLOBAL 00342/2009; REQUERIMENTO 25/2009 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA UNIDADE DO PROCON EM ITAPOÁ; INDICAÇÃO VERBAL 100/2009 – INDICA MAIOR ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DE ITAPEMA DO NORTE; INDICAÇÃO VERBAL 101/2009 – INDICA CALÇAMENTO EM RUA DO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE; INDICAÇÃO VERBAL 104/2009 – INDICA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO BRESSER JÚNIOR; INDICAÇÃO VERBAL 105/2009 – INDICA ROÇADAS E ENSAIBRAMENTOS NAS RUAS DO BALNEÁRIO PAESE; INDICAÇÃO VERBAL 107/2009 – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BALNEÁRIO PEASE; INDICAÇÃO 108/2009 – INDICA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RUAS NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO 109/2009 – INDICA O ENSAIBRAMENTO DE RUAS NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO VERBAL 110/2009 – INDICA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE LIGA O FÓRUM À CELESC;

Apresentação: 15 de Maio de 2009
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OFI 90/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, UMA VIA DO CONTATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E FOLHA DE PAGAMENTO, FIRMADO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ E PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA, DEVIDAMENTE ASSINADA.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
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OFI 89/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, CONVIDAMOS V.SA. A COMPARECER NA REUNIÃO DE COMISSÕES DESTA CASA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO A RESPEITO DA LEI DAS FARMÁCIAS, NO QUE DIZ RESPEITO À QUESTÃO DOS PLANTÕES. TAL REUNIÃO OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 19 DE MAIO, ÀS 09:30 HORAS NA SEDE DA CÂMARA.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
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OFI 88/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
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OFI 87/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A EXPRESSO MARINGÁ POSSIBILITE O EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PONTO EM FRENTE À LANCHONETE MANDALA (ANTIGO KOJAC), ENTRE AS RUAS 140 E 150, NA BARRA DO SAÍ. SABE-SE QUE A EMPRESA NÃO POSSUI A OBRIGATORIEDADE DE PARAR EM NENHUM PONTO DENTRO DO MUNICÍPIO, EXCETO O SEU PONTO DE ORIGEM, PORÉM COMO EXISTEM ESSAS PARADAS EXTRAS, PERCEBEMOS QUE EXISTEM, TAMBÉM, ALGUMAS LOCALIDADES DE GRANDE MOVIMENTO EM QUE ESSES ÔNIBUS NÃO PARAM E O PONTO CITADO JÁ ERA UMA TRADIÇÃO DOS MORADORES QUE ESTAVAM ACOSTUMADOS A EMBARCAR ALI.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
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OFI 86/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS NO ESTADO, UMA VEZ QUE OS DEPUTADOS ESTADUAIS DARCI DE MATOS E NILSON GONÇALVES SE MANIFESTARAM, INFORMANDO QUE O REFERIDO PROJETO DARIA ENTRADA NA CASA POR MEIO DO EXECUTIVO ESTADUAL E TRAMITARIA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. TAL INFORMAÇÃO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS VEREADORES DESTA CASA, POIS ITAPOÁ PODERIA SE ENQUADRAR COMO SENDO DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOINVILLE, O QUE VIABILIZARIA VÁRIOS CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 14 de Maio de 2009
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OFI 84/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS ESPAÇO DESTA ESCOLA ASSOCIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ SOBRE O PPA 2010-2013, NO DIA 13/05 ÀS 19 HORAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2009
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OFI 83/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA NOS ENCAMINHE O MONTANTE DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS ENFERMEIROS, AOS MÉDICOS E AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°. 116/2002, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE. PEDIMOS O ENCAMINHAMENTO DESSAS DOCUMENTAÇÕES PARA QUE POSSAMOS SABER COMO AS REFERIDAS GRATIFICAÇÕES ESTÃO SENDO PAGAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
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OFI 82/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO 99/2009 – INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DAS RUAS JOÃO COLIN E 610 (RUA TUBARÃO), NO BALNEÁRIO CAMBIJÚ; INDICAÇÃO 102/2009 – INDICA O AUMENTO DO RAIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA ESCOLA CLAITON ALMIR HERMES, NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ; INDICAÇÃO 103/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA 100, NA BARRA DO SAÍ.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
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OFI 81/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHORA DIRETORA, APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, SOLICITAMOS ESPAÇO DESTA ESCOLA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ SOBRE O PPA 2010-2013, NO DIA 20/05 ÀS 19 HORAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2009
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OFI 80/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR GERAL, SOLICITA UMA CÓPIA EM ÁUDIO DA ENTREVISTA REALIZADA POR ESTA RÁDIO, COM O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPOÁ O SENHOR ERVINO SPERANDIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
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OFI 79/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL 95/2009 – QUE INDICA ATERRO EM TRECHO DA RUA DAS PAINEIRAS; INDICAÇÃO VERBAL 96/2009 – QUE INDICA MANUTENÇÃO EM TRECHO DA RUA PIRAPANEMA, NO BALNEÁRIO BRASÍLIA; INDICAÇÃO VERBAL 97/2009 – QUE INDICA PARA QUE SE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA MANOEL RIBAS, NA BARRA DO SAÍ; INDICAÇÃO VERBAL 98/2009 – QUE INDICA ABERTURA DE UMA QUADRA NA RUA LOURIVAL JANSEN, NO BALNEÁRIO BRANDALIZE.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
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OFI 78/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADORA DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM PARCERIA COM CELESC, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DE ITAPEMA DO NORTE. HOUVE UM HOMICÍDIO NAS PROXIMIDADES E, NA ENTREVISTA COLHIDA PELA IMPRENSA, UM MORADOR RECLAMOU QUE A REGIÃO É MAL ILUMINADA NO PERÍODO NOTURNO E, AINDA, INFORMOU QUE HAVIA UM VIGIA QUE CUIDAVA DO REFERIDO CAMPO E HOJE NÃO HÁ MAIS. ALÉM DA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, SOLICITAMOS QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DO LOCAL VOLTAR A CONTAR COM VIGIA A FIM DE MELHORAR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NA REGIÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O LOCAL É DE BASTANTE MOVIMENTO, O QUE TORNA AS MEDIDAS DE SEGURANÇA AINDA MAIS NECESSÁRIAS. SENDO O QUE TEMOS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.

Apresentação: 30 de Março de 2009
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OFI 76/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETO LEGISLATIVO 07/2009 – QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE; DECRETO LEGISLATIVO 082009 – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA; DECRETO LEGISLATIVO 092009 – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 23 de Abril de 2009
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OFI 75/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. CRISTIANE MOTTA, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 74/2009, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO NESTA CASA DE LEIS NO DIA 04/05/09 ÀS 21 HORAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2009
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OFI 74/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
CONFORME REQUERIMENTO Nº 19/2009 APROVADO NO DIA 13/04/2009, FUNDAMENTADO PELO ART. 29, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM OS ART. 229, 230 E 231 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSA SENHORIA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

Apresentação: 24 de Abril de 2009
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OFI 73/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LA CORDIALMENTE, ATENDENDO AO OFICIO 001/09, O QUAL SOLICITA O MAPA DE ZONEAMENTO QUE CONSTE O EIXO COMERCIAL, INFORMAMOS QUE TAL MAPA NÃO EXISTE, POIS DE ACORDO COM O ART. 15 DA LEI DO ZONEAMENTO, OS LOTES QUE COMPREENDEM O EIXO COMERCIAL SÃO AQUELES CONFORME O MAPA DE SISTEMA VIÁRIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2009
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OFI 72/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SABER SE HAVERÁ ALGUM ATO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 22 de Abril de 2009
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OFI 71/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: INDICAÇÃO VERBAL 87/2009 – REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO COM ROÇADA NA RUA 940, NO BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA DO ATLÂNTICO; INDICAÇÃO 90/2009 – INDICA A LIMPEZA AO LONGO DA PRAIA;/ INDICAÇÃO 91/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA/ ÁREA DE LAZER E ESPORTES, EM FRENTE À PRAIA; INDICAÇÃO 92/2009 – INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PÉROLA ATLÂNTICO; REQUERIMENTO 19/2009 – REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS; REQUERIMENTO 20/2009 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NA ATUALIDADE; REDAÇÃO FINAL DO PLL 04/2009 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ; REDAÇÃO FINAL DO PLL 10/2009 – AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 11/2008 – AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA; REDAÇÃO FINAL DO PLE 197/2009 – INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2009
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OFI 70/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
ENCAMINHAMOS A VOSSA SENHORIA, OS DOCUMENTOS SOLICITADOS POR E-MAIL, SENDO ESTES, AS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2006, OS CONTRACHEQUES MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2006, COM A DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DE SUBSÍDIOS E DE VERBAS INDENIZATÓRIAS POR REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, O PONTO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2006 DOS VEREADORES POR SESSÃO E AINDA, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS FIRMADO COM O CONTADOR DA CÂMARA EM 2006, SR. GERSON LUIS ALMEIDA. TAIS DOCUMENTOS SERVIRÃO PARA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR/2006 - PCA 07/00135430, EM TRÂMITE NESTE TRIBUNAL.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
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OFI 69/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: REQUERIMENTO 17/2009 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 179/2008 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ; INDICAÇÃO VERBAL 85/2009 – INDICA A MANUTENÇÃO DE TRAVESSAS ENTRE A AVENIDA PRINCIPAL E O CAMINHO DA ONÇA; INDICAÇÃO VERBAL 86/2009 – INDICA A REFORMA DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DO PRÍNCIPE; INDICAÇÃO VERBAL 88/2009 – INDICA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TRECHO DA RUA DO PRÍNCIPE; INDICAÇÃO VERBAL 89/2009 – INDICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM ESQUINA DA RUA 750.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
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OFI 68/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO, A PEDIDO DOS VEREADORES DESTA CASA, SOLICITAMOS COM MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS ABAIXO CITADOS, OU ATÉ MESMO PROJETOS REVISADOS E NOVAMENTE ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS:

Apresentação: 17 de Março de 2009
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OFI 67/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS SERMOS INFORMADOS DO MOTIVO DA NÃO INSTALAÇÃO DO TELEFONE “DISQUE DENÚNCIA” RELATIVO AOS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISTO QUE FOI APROVADO UM PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO. A COMUNIDADE ITAPOAENSE TEM RECLAMADO DA DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR, UMA VEZ QUE SEUS CONSELHEIROS SÓ PODEM SER ACIONADOS POR TELEFONES CELULARES E MUITAS PESSOAS CARENTES NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA FAZER ESSE TIPO DE LIGAÇÃO.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
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OFI 66/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A KOERICH TELECOM PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESSA É UMA RECLAMAÇÃO ANTIGA E MUITAS PESSOAS DA NOSSA COMUNIDADE DEPENDEM DO SERVIÇO DESTES APARELHOS, OS QUAIS, CERCA DE 70% APRESENTAM PROBLEMAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
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OFI 65/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JEFERSON RUBENS GARCIA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DISPONIBILIZE O SERVIÇO DE CARTEIRO NAS LOCALIDADES DA BARRA DO SAÍ E FIGUEIRA DO PONTAL, POIS OS MORADORES DESTES BAIRROS ESTÃO RECLAMANDO QUE TAL SERVIÇO NÃO VEM SENDO EFETIVADO.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
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OFI 64/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR DANIEL SILVANO WEBER, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O ANDAMENTO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ANTES QUE VENHA A VENCER O PRAZO PARA A APLICAÇÃO DO MESMO E O MUNICÍPIO DEIXE DE CONTAR COM ESTE IMPORTANTE PROJETO.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 63/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE UM CONVÊNIO COM O SINE (SITE NACIONAL DE EMPREGOS), POIS BASTA DISPONIBILIZAR UMA SALA E UM COMPUTADOR QUE O SINE SE INSTALA EM NOSSO MUNICÍPIO, EVITANDO, ASSIM, QUE OS ITAPOAENSES TENHAM QUE RECORRER A JOINVILLE QUANDO BUSCAM OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINE.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 62/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS UM CUIDADO ESPECIAL COM RELAÇÃO AO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS ÔNIBUS NOVOS, POIS ALGUNS MOTORISTAS ESTÃO EXAGERANDO, COLOCANDO EM RISCO OS PASSAGEIROS E PEDESTRES.

Apresentação: 15 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 61/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO NOS ENCAMINHE O DOCUMENTO CONTENDO OS TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO COM A SERRANA ENGENHARIA, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS, AINDA, UM RELATÓRIO FINANCEIRO DA “ÁGUAS DE ITAPOÁ” ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 9 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 60/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
COPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO SAMAMBAIAL; COPIA DO PROJETO E COPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO;

Apresentação: 8 de Abril de 2009

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OFI 59/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO URGENTE NOS TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO E, SE NECESSÁRIO, REDUZA A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ, PORQUE ESTÁ OCORRENDO DE ÔNIBUS VIAJAREM COM ALGO EM TORNO DE 20 PESSOAS, SENDO QUE CABERIAM 48 E ESSE EXCEDENTE QUE NÃO UTILIZA O REFERIDO TRANSPORTE GERA UM CUSTO PARA O MUNICÍPIO. ENQUANTO ISSO, PESSOAS QUE FAZEM OU FAZIAM CURSOS TÉCNICOS FORA DO MUNICÍPIO ESTÃO SEM PODER CONTAR COM O REFERIDO TRANSPORTE.

Apresentação: 8 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 58/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCELO ANTONIO TESSARO, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO NOS ENVIE INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTO FOI ARRECADADO DE IPTU, DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PELA PREFEITURA, NOS PRIMEIROS TRÊS MESES DESTE ANO.

Apresentação: 8 de Abril de 2009

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OFI 57/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES SOBRE VOSSO CONTENTAMENTO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, REFERENTES A REFORMA DO TELHADO E DO PISO, REALIZADOS NESTA ESCOLA.

Apresentação: 8 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 56/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
A PEDIDO DO VEREADOR VALDECIR DE SOUZA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ CONVIDA VOSSA SENHORIA A COMPARECER NA REUNIÃO DAS COMISSÕES DIA 14 DE ABRIL AS 10:30, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES NO DIA DA CIDADANIA.

Apresentação: 8 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 55/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR JOSÉ MARIA CALDEIRA, FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS QUE SEJA DESIGNADO UM FISCAL RESPONSÁVEL PARA VERIFICAR AS PRIORIDADES DAS INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES. TAL SOLICITAÇÃO TEM FUNDAMENTO NA FALTA DE RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES, QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA, REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Abril de 2009
Texto Original

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OFI 54/2009 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
SENHOR PREFEITO, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, ENCAMINHAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original

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