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REQ 46/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM INFORMAÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ E O ART. 123, § 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E TAMBÉM CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDOS NA LEI N. 12.527, DE 18/11/2011, SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. CÓPIA DIGITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FREI VALENTIM E TAMBÉM CÓPIA DIGITAL DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO 2º PISO DAS SALAS DE AULA NESTA UNIDADE ESCOLAR. 2. O ENVIO DOS DOCUMENTOS PODERÁ SER FEITO ATRAVÉS DO E-MAIL PROTOCOLO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR, NOS TERMOS DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 45/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER CÓPIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015, INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROJETO JORNADA ESCOLAR E SOBRE COMUNICADO DE RESCISÃO ANTECIPADA DOS PROFESSORES ACTS DO PROJETO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 44/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS BENFEITORIAS QUE FORAM REALIZADAS, E QUAIS AINDA SERÃO IMPLANTADAS NESTE ANO DE 2015, PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ITAPOÁ SANEAMENTO: - EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ETA? - QUANTOS METROS DE ADUTORAS E RAMAIS FORAM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2015? - QUAL O PRAZO PARA QUE SE INICIE A IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO? - QUAL SERÁ A ESTIMATIVA DE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA?

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 43/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS LANCHONETES E CONGÊNERES INSTALADOS EM CONTÊINERES NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 42/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA AUDITORIA DE REGULARIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, QUE FOI REALIZADO PRESENCIALMENTE PELO TRIBUNAL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015, NO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 E Nº 02/2015, QUE TRATA DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL EM TODA A IMPRENSA ESCRITA E ON-LINE DE ITAPOÁ.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 40/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SAIBRO QUE FOI UTILIZADO PARA O ENSAIBRAMENTO DE RUAS NO BAIRRO PONTAL, QUANTAS RUAS FORAM CONTEMPLADAS, QUAL O CRITÉRIO QUE FOI UTILIZADO PARA A ESCOLHA DAS RUAS CONTEMPLADAS, BEM COMO QUANTAS AINDA FALTAM.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 39/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO OU CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA BARRA DO SAÍ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Respondido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 37/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA CESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CARROCEIROS E CATADORES DE ITAPOÁ, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº. 568/2015, SANCIONADA EM 08 DE MAIO 2015.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES, POR MEIO DE UMA LISTAGEM, COM OS REPASSES FINANCEIROS POR CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2012 A 01/08/2015. A LISTAGEM DEVERÁ RELACIONAR O NOME DA ENTIDADE BENEFICIADA E OS VALORES FINANCEIROS REPASSADOS MÊS A MÊS NO PERÍODO MENCIONADO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INSTALAÇÃO DO MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS DE ITAPOÁ

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O QUADRO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SUA CARGA HORÁRIA E LOCAL DE LOTAÇÃO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROTOCOLO ENTREGUE NA FATMA SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EIA/RIMA GLEBA I E II.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 32/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 257/2004, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAREM-SE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS FAMILIARES, FORA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Daniel Weber
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 31/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS, RESPECTIVOS CONTRATOS, VALORES ATUALIZADOS DOS ALUGUÉIS E DESTINAÇÕES, EM QUE A PREFEITURA FIGURA COMO LOCATÁRIA DOS IMÓVEIS, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 01/05/2015.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Texto Original

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REQ 29/2015 - Requerimento
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DE TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE ITAPOÁ, E COM AS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS NOTAS DE EMPENHO, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 07/05/2015. PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, TODOS OS DOCUMENTOS PODEM SER ENVIADOS EM FORMATO DIGITAL PARA O E-MAILPROTOCOLO@CAMARAITAPOA.SC.GOV.BR(E-MAIL OFICIAL DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA).

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Texto Original

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REQ 28/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, DE FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA COMUNIDADE PRIMEIRO DE JULHO.

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 27/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTE A ESTRUTURA CONSTRUÍDA NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO BISCHOF COM O FINAL DA RUA ARMINDO BUENO, NO BALNEÁRIO ITAPEMA DO NORTE (FOTOS ABAIXO): - FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO - VALOR DO PROJETO - PROJETO DE ENGENHARIA - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL

Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ TOMADO A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 62/2015, QUE TRATA DO MANILHAMENTO DA RUA IZABEL CABRAL BORGES.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 25/2015 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO BESEN, EMPRESÁRIO EM ITAPOÁ, UM DOS PIONEIROS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 24/2015 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO PACHECO, MINISTRO DA EUCARISTIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E JUIZ DE PAZ DO CARTÓRIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ ANTONIO PIAZZETTA.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SOLANE GODET ZAGONEL, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARIA DA SILVEIRA, PROFESSORA E ORIENTADORA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ANTONIO FONTANA, PROFESSOR APOSENTADO DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ATENDIMENTO OCORRIDO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (PA) COM A PACIENTE LEONETE DO SANTOS, NOS DIAS 14, 16, 17, 18 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: 
THOMAZ WILLIAM PALMA SOHN, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 062.080.289-81, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 2550, Nº 775, COM APARO NO ARTIGO 28, III, DO REGIMENTO INTERNO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A RENÚNCIA DO CARGO DE 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Texto Original

REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: 
EDSON DA CUNHA SPECK, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG Nº 362418-9, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 029.477.609-56, VENHO, POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 28, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER A RENÚNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Edinho
Texto Original

REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE CÓPIA DO QUADRO DE VAGAS DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPECTIVA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 44/2014, DATADA DE 12.09.2014.

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO ANTONIO GOMES.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA GLEBA I E II.

Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SER CONFECCIONADO, E ENVIADO PARA ESTE PODER, UM PROJETO DE LEI ESPECÍFICO SOBRE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, SUBSTITUINDO O DECRETO MUNICIPAL N° 1594/2012.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR-SE, E ENVIAR PARA ESTE PODER, UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO UM LOCAL ESPECÍFICO PARA O SOM AUTOMOTIVO.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE ROÇADAS REFERENTE AO BAIRRO PONTAL DO NORTE.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, CAPA A CAPA, DA TOMADA DE PREÇO Nº 09/2014 E DE TODOS OS ADITIVOS.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA CASA ALUGADA PARA A CRECHE NA LOCALIDADE SAÍ MARIM.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A JOSÉ SLUMINSKI, NAS COMEMORAÇÕES DESTE ANO DE 2015, NO ANIVERSÁRIO DE ITAPOÁ, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PELA CRIAÇÃO, NO ANO DE 1992, DO HINO DE ITAPOÁ, UM DOS SÍMBOLOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ETERNIZADO NA LETRA E COMPOSIÇÃO DO AUTOR.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, CAPA A CAPA, DE TODOS OS REQUERIMENTOS DA EMPRESA V. A. FRANCO PLACAS ME, PROTOCOLADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, DEVENDO, OBRIGATORIAMENTE, CONSTAR A DECISÃO PROFERIDA NOS REFERIDOS DOCUMENTOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015, INEXIGIBILIDADE 01/2015 CAPA A CAPA; - RELATÓRIO CONTENDO O MONTANTE DE DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015; - RELATÓRIO COM AS DESPESAS REALIZADAS NO CARNAVAL/2015 PAGAS COM RECURSOS DE PATROCÍNIO, ACOMPANHADO DA CÓPIA DOS EMPENHOS; -RELATÓRIO CONTENDO O MONTANTE DAS DESPESAS REALIZADAS NO CARNAVAL PAGAS COM RECURSOS PÚBLICOS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES E DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS; - VALOR DESCRIMINADO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BALNEÁRIO ITAPOÁ.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA SC 416, BEM COMO O AUMENTO DE EFETIVO NA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ASFALTAMENTO DA RUA MARIANA MICHELS BORGES, RUA ESTA QUE DÁ ACESSO AO FÓRUM, PRONTO ATENDIMENTO E CÂMARA DE VEREADORES, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 71/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO EMPENHO 506/2013 - PASEP - NO VALOR DE R$ 32.204,35; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA REFERENTE AO EMPENHO 506/2013; - CÓPIA DO EMPENHO 803/2013 – PASEP – NO VALOR DE R$ 49.076,79; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICA REFERENTE AO EMPENHO 803/2013.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO ANO DE 2013 E REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS DE NOTAS FISCAIS); - COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS); - DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUE OS RECURSOS FORAM APLICADOS DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS N. 8.842 E 10.741.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 68/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 160/2014, CAPA A CAPA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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