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REQ 64/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS N. 146/2002 E 154/2003.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 63/2014 - Requerimento
Ementa:  OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 – CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCOS E EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 2 – CÓPIA DO PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCOS E EVACUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 62/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE 2015, DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO DO RESPECTIVO FUNDO, BEM COMO O PLANO DE APLICAÇÃO DE 2014, ACOMPANHADOS DAS ATAS DE REUNIÕES DOS CONSELHOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 61/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDA BEIRA MAR 3 E AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 790 E 1300.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 60/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS O DEMONSTRATIVO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DECORRENTE DA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2014, INCLUINDO OS SERVIDORES QUE JÁ POSSUEM O DIREITO, MAS AINDA NÃO FIZERAM O REQUERIMENTO PARA USUFRUIR DA LICENÇA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição sobrestada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Requerimento sobrestado pelo autor
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REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, EM ITAPEMA DO NORTE, NA ESQUINA DA RUA MARIANA MICHELS BORGES.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 56/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E OS PREPARATIVOS PARA AMENIZAR A FALTA DE ÁGUA NA ALTA TEMPORADA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sobrestada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Rejeitado.
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REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS E FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRÁFEGO DE CARRETAS DE TRANSPORTE DE CONTÊINERES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS E TAMBÉM QUAL O MOTIVO DE A RUA DO PA, FÓRUM, APAE E CÂMARA NÃO TER SIDO INCLUÍDA NOS INVESTIMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 53/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL E REABERTURA DO CANAL DA BOCA DA BARRA DO SAÍ, PARA ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E O PLANO DE INVESTIMENTO PARA OS APARELHOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS DE ITAPOÁ.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 51/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO SALARIAL DOS MÉDICOS E A AUSÊNCIA DO PROJETO DE LEI, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, PARA MELHORIA DO PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 50/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE A 1ª E 2ª PEDRA, NA RUA BENTO FRANCISCO DA SILVA
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 49/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE DA ESTRADA CORNELSEN, ACESSO NORTE DE ITAPOÁ.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 48/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 47/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIR DO PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER SIDO CONSTRUÍDA A PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O RIO MENDANHA, QUE CRUZA A AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, BEM COMO SE A GALERIA QUE SE ENCONTRA NO TERRENO BALDIO AO LADO DO RIO SERÁ UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
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REQ 46/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIR DO PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO TREVO DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DO BRAÇO DO NORTE E SAÍ MIRIM, NA SC-416.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA DO CONSELHO DA CIDADE DE ITAPOÁ – CONCIDADE: - QUANDO SERÃO OFICIALIZADAS AS ENTIDADES PARA ESCOLHER OS NOVOS CONSELHEIROS? - QUANDO SERÃO CONVOCADOS OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONCIDADE? - QUANDO SERÁ REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ? - EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM OS NOVOS PROJETOS QUE DEPENDEM DO PARECER DESTE IMPORTANTE CONSELHO DA CIDADE DE ITAPOÁ? - NA NOVA FORMAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE, HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO? - O NÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO IMPLICA QUE OS PROJETOS SEM PARECER POSSAM SER QUESTIONADOS JUDICIALMENTE POR QUALQUER CIDADÃO?
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2014
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REQ 44/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DO CARTÃO PONTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS ATUANTES NO “PROGRAMA DA JORNADA AMPLIADA” DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDAMENTE RUBRICADOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
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REQ 43/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 51/2014.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2014
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE CONTINUIDADE NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONCESSÃO DE HABITE-SE, APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/DESMEMBRAMENTO E FORNECIMENTO DE CERTIDÕES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
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REQ 41/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO CONVÊNIO QUE DEU ORIGEM AO RECEBIMENTO DA PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADA PARA O RIO PALMEIRAS; - INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS DE INSTALAÇÕES DA MESMA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2014
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NA QUESTÃO DA INVASÃO DA ÁREA PÚBLICA JUNTO À RUA RAPHAEL CONTADOR (MARECHAL LUZ), ESQUINA COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO (RUA 330), BARRA DO SAÍ, ENTRE AS QUADRAS 26 E 44 DO BALNEÁRIO SAÍ MIRIM.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO E CONSTRUÇÃO DE DECK DE MADEIRA NA 3ª PEDRA.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CELSO RAMOS.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2014
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REQ 37/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E APOIO PARA O ESPORTISTA PROFISSIONAL DE SURF CAETANO VARGAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA NO MERCADO DO PEIXE, ESPECIALMENTE O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA, BEM COMO O VALOR FINAL DA OBRA.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DOADOS NO ANO DE 1994 PARA MORADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AS QUADRAS 35 E 39, NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 34/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO CONVÊNIO COM A COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIAL, SE ESTÁ OCORRENDO OU NÃO.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS, DA REALIZAÇÃO DE UM DO PROJETO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER VILMAR KOHLER, EM FRENTE AO HOTEL RAINHA.
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2014
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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO, BEM COMO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DAS OBRAS NO GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA AYRTON SENNA.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 31/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CARNAVAIS DE 2009, 2010, 2011 E 2012.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO AO LADO DA ESCOLA AYRTON SENNA E 10 (DEZ) TERRENOS AOS FUNDOS DA ESCOLA CLAYTON ALMIR HERMES.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 29/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS, COBERTAS OU NÃO, CONSTRUÍDAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MANUTENÇÃO DAS MESMAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2014 – INEXIGIBILIDADE N. 01/2014 – CAPA A CAPA; - CÓPIA DAS ORDENS DE SERVIÇOS EMITIDAS; - CÓPIA DOS EMPENHOS; - CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS; - CÓPIA PAGAMENTOS EFETUADOS
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DO PÍER (TRAPICHE) JUNTO AO PORTO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 26/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS ACERCA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO, SE AQUELAS QUE ESTÃO DANIFICADAS TERÃO OS SEUS EQUIPAMENTOS SUBSTITUÍDOS, BEM COMO QUAL O PRAZO PARA ESTA SUBSTITUIÇÃO.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 25/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - LAUDO TÉCNICO DEVIDAMENTE ASSINADO ACOMPANHADO DA DEVIDA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS NA PONTE DE MADEIRA DA FIGUEIRA DO PONTAL, EXISTENTE ENTRE ESTRADA JOSE ALVES E A AV. BEIRA MAR 5.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 24/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SAMAMBAIAL (GLEBA II).
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL, BEM COMO A CONFECÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO, ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SINDICATO RURAL, TENDO COMO OBJETO UM TRATOR.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1 – CÓPIA DO CONVÊNIO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NA ÁREA RURAL; 2 – CÓPIA DO PROJETO DE REALIZAÇÃO DA OBRA; 3 – CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CAPA A CAPA, DA AQUISIÇÃO DO SAIBRO RELATIVO AO CONVÊNIO; 4 – RELATÓRIO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONTENDO: A) INDICAÇÃO DOS LOCAIS ONDE FORAM FEITAS AS MANUTENÇÕES. B) QUANTITATIVOS. 5 – CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DA AQUISIÇÃO DO SAIBRO.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER CONFECCIONADO UM PROJETO DE LEI PARA PERMITIR QUE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS/SUBDIVISÃO, APROVADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 204, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2008, JUNTO AO MUNICÍPIO, POSSAM SER REGULARIZADOS PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DOS LOTES LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ II
Apresentação: 12 de Abril de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS PATRÍCIO JUNIOR.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDERSON WEBER.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NORBERTO WEBER.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA AMÉRICA ROSÁRIO DE MIRANDA.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JUVENTINA ANA PERES
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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