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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE ROÇADAS REFERENTE AO BAIRRO PONTAL DO NORTE.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, CAPA A CAPA, DA TOMADA DE PREÇO Nº 09/2014 E DE TODOS OS ADITIVOS.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA CASA ALUGADA PARA A CRECHE NA LOCALIDADE SAÍ MARIM.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A JOSÉ SLUMINSKI, NAS COMEMORAÇÕES DESTE ANO DE 2015, NO ANIVERSÁRIO DE ITAPOÁ, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PELA CRIAÇÃO, NO ANO DE 1992, DO HINO DE ITAPOÁ, UM DOS SÍMBOLOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ETERNIZADO NA LETRA E COMPOSIÇÃO DO AUTOR.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA, CAPA A CAPA, DE TODOS OS REQUERIMENTOS DA EMPRESA V. A. FRANCO PLACAS ME, PROTOCOLADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, DEVENDO, OBRIGATORIAMENTE, CONSTAR A DECISÃO PROFERIDA NOS REFERIDOS DOCUMENTOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2015
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015, INEXIGIBILIDADE 01/2015 CAPA A CAPA; - RELATÓRIO CONTENDO O MONTANTE DE DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015; - RELATÓRIO COM AS DESPESAS REALIZADAS NO CARNAVAL/2015 PAGAS COM RECURSOS DE PATROCÍNIO, ACOMPANHADO DA CÓPIA DOS EMPENHOS; -RELATÓRIO CONTENDO O MONTANTE DAS DESPESAS REALIZADAS NO CARNAVAL PAGAS COM RECURSOS PÚBLICOS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES E DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS; - VALOR DESCRIMINADO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BALNEÁRIO ITAPOÁ.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA SC 416, BEM COMO O AUMENTO DE EFETIVO NA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ASFALTAMENTO DA RUA MARIANA MICHELS BORGES, RUA ESTA QUE DÁ ACESSO AO FÓRUM, PRONTO ATENDIMENTO E CÂMARA DE VEREADORES, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 71/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO EMPENHO 506/2013 - PASEP - NO VALOR DE R$ 32.204,35; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA REFERENTE AO EMPENHO 506/2013; - CÓPIA DO EMPENHO 803/2013 – PASEP – NO VALOR DE R$ 49.076,79; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICA REFERENTE AO EMPENHO 803/2013.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO ANO DE 2013 E REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS DE NOTAS FISCAIS); - COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS); - DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUE OS RECURSOS FORAM APLICADOS DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS N. 8.842 E 10.741.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 68/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 160/2014, CAPA A CAPA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO AMBIENTAL DA ÁREA CERCADA EM FRENTE AO CALÇADÃO DA AV. BEIRA MAR 3, NA ALTURA DA RUA 860.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 66/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CELSO RAMOS, ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO, E NA RUA LEONIDES POMMER, ENTRE AS RUAS 500 E 560, BEM COMO SE SERÁ REALIZADA A PINTURA DAS VIAS E DAS LOMBADAS E TRAVESSIAS JÁ EXISTENTES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   respondido
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REQ 65/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL PARA DESAGUAR AO MAR AS ÁGUAS ACUMULADAS ENTRE OS BALNEÁRIOS RAINHA DO MAR E VOLTA AO MUNDO, AO LADO DO SOUTH BEACH, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 64/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS N. 146/2002 E 154/2003.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 63/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 – CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCOS E EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 2 – CÓPIA DO PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCOS E EVACUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 62/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE 2015, DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO DO RESPECTIVO FUNDO, BEM COMO O PLANO DE APLICAÇÃO DE 2014, ACOMPANHADOS DAS ATAS DE REUNIÕES DOS CONSELHOS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 61/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDA BEIRA MAR 3 E AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 790 E 1300.

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 60/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS O DEMONSTRATIVO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DECORRENTE DA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2014, INCLUINDO OS SERVIDORES QUE JÁ POSSUEM O DIREITO, MAS AINDA NÃO FIZERAM O REQUERIMENTO PARA USUFRUIR DA LICENÇA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição sobrestada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Requerimento sobrestado pelo autor
Texto Original

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REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, EM ITAPEMA DO NORTE, NA ESQUINA DA RUA MARIANA MICHELS BORGES.

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 56/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E OS PREPARATIVOS PARA AMENIZAR A FALTA DE ÁGUA NA ALTA TEMPORADA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sobrestada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Rejeitado.
Texto Original

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REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS E FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRÁFEGO DE CARRETAS DE TRANSPORTE DE CONTÊINERES.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS E TAMBÉM QUAL O MOTIVO DE A RUA DO PA, FÓRUM, APAE E CÂMARA NÃO TER SIDO INCLUÍDA NOS INVESTIMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 53/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL E REABERTURA DO CANAL DA BOCA DA BARRA DO SAÍ, PARA ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E O PLANO DE INVESTIMENTO PARA OS APARELHOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS DE ITAPOÁ.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 51/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO SALARIAL DOS MÉDICOS E A AUSÊNCIA DO PROJETO DE LEI, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, PARA MELHORIA DO PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 50/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE A 1ª E 2ª PEDRA, NA RUA BENTO FRANCISCO DA SILVA

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 49/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE DA ESTRADA CORNELSEN, ACESSO NORTE DE ITAPOÁ.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 48/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 47/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIR DO PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER SIDO CONSTRUÍDA A PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O RIO MENDANHA, QUE CRUZA A AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, BEM COMO SE A GALERIA QUE SE ENCONTRA NO TERRENO BALDIO AO LADO DO RIO SERÁ UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
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REQ 46/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIR DO PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO TREVO DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DO BRAÇO DO NORTE E SAÍ MIRIM, NA SC-416.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA DO CONSELHO DA CIDADE DE ITAPOÁ – CONCIDADE: - QUANDO SERÃO OFICIALIZADAS AS ENTIDADES PARA ESCOLHER OS NOVOS CONSELHEIROS? - QUANDO SERÃO CONVOCADOS OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONCIDADE? - QUANDO SERÁ REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ? - EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM OS NOVOS PROJETOS QUE DEPENDEM DO PARECER DESTE IMPORTANTE CONSELHO DA CIDADE DE ITAPOÁ? - NA NOVA FORMAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE, HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO? - O NÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO IMPLICA QUE OS PROJETOS SEM PARECER POSSAM SER QUESTIONADOS JUDICIALMENTE POR QUALQUER CIDADÃO?

Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 44/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DO CARTÃO PONTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS ATUANTES NO “PROGRAMA DA JORNADA AMPLIADA” DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDAMENTE RUBRICADOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 43/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 51/2014.

Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE CONTINUIDADE NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONCESSÃO DE HABITE-SE, APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/DESMEMBRAMENTO E FORNECIMENTO DE CERTIDÕES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
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REQ 41/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO CONVÊNIO QUE DEU ORIGEM AO RECEBIMENTO DA PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADA PARA O RIO PALMEIRAS; - INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS DE INSTALAÇÕES DA MESMA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2014
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NA QUESTÃO DA INVASÃO DA ÁREA PÚBLICA JUNTO À RUA RAPHAEL CONTADOR (MARECHAL LUZ), ESQUINA COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO (RUA 330), BARRA DO SAÍ, ENTRE AS QUADRAS 26 E 44 DO BALNEÁRIO SAÍ MIRIM.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2014
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO E CONSTRUÇÃO DE DECK DE MADEIRA NA 3ª PEDRA.

Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido.
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REQ 38/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CELSO RAMOS.

Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2014
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REQ 37/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E APOIO PARA O ESPORTISTA PROFISSIONAL DE SURF CAETANO VARGAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2014
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA NO MERCADO DO PEIXE, ESPECIALMENTE O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA, BEM COMO O VALOR FINAL DA OBRA.

Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2014
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DOADOS NO ANO DE 1994 PARA MORADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AS QUADRAS 35 E 39, NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
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REQ 34/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO CONVÊNIO COM A COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIAL, SE ESTÁ OCORRENDO OU NÃO.

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2014
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS, DA REALIZAÇÃO DE UM DO PROJETO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER VILMAR KOHLER, EM FRENTE AO HOTEL RAINHA.

Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2014
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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO, BEM COMO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DAS OBRAS NO GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA AYRTON SENNA.

Apresentação: 30 de Maio de 2014
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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