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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DE ÁREA ESPECIAL DE 132,3 HECTARES DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 288/2010.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ AIR PINHEIRO CUNHA.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ANAIR BAMBINA BUCHIROLLI.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE DE SAÚDE ABRANGER OS BAIRROS SAMAMBAIAL, SÃO JOSÉ E BALNEÁRIO BRASÍLIA, ENTRANDO PELA RUA WALTER CRISANTO, PASSANDO PELA RUA JOAQUIM PERES E RETORNANDO PELA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PERES, NA QUADRA 62, LOTE 9, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO SAMAMBAIAL.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2014
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL NA RUA MIGUEL GALHARDI, ENTRE AS QUADRAS 17, DO BALNEÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, E 08, DO BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) QUADRAS.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DECRETO EXECUTIVO Nº 2006/2013.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Requerimento retirado pelos autores.
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MENDANHA E, CONSEQUENTEMENTE, O ALARGAMENTO DA AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, EM FRENTE À PIZZARIA ITAPEMA, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA OS SALVA VIDAS CIVIS DE ITAPOÁ, TAIS COMO MANUTENÇÃO DOS POSTOS SALVA VIDA, REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS POR QUE AINDA NÃO FOI EFETUADA A RETIRADA E A TROCA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE ITAPOÁ.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa:  PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DO DETALHAMENTO DAS DESPESAS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ITAPOÁ
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Requerimento respondido
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REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO TRAPICHE DA FIGUEIRA DO PONTAL, O QUAL ENCONTRA-SE INTERDITADO: - QUEM DETERMINOU A INTERDIÇÃO DO REFERIDO TRAPICHE? - QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À INTERDIÇÃO? - QUEM EXECUTARÁ A REFORMA DO TRAPICHE? - QUAL O VALOR DA OBRA? - QUAL O TEMPO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DESTA OBRA?
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 98/2013 – TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2013 – CAPA A CAPA; - CÓPIA DO PROJETO PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO ACIMA – PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E QUANTITATIVAS (ESTA CÓPIA PODE DIGITALIZADA); - CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVO DA PRAÇA DO BALNEÁRIO ITAPOÁ (ESTA CÓPIA PODE SER DIGITALIZADA).
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO LEVANTAMENTO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº. 336/2013
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS MUNÍCIPES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONSTRUIR AS CALÇADAS DEFRONTE AOS IMÓVEIS QUE FORAM NOTIFICADOS? - COMO DEVEM PROCEDER ESTES MUNÍCIPES? - EXISTE A POSSIBILIDADE DE, NESTES CASOS, A PREFEITURA CONSTRUIR AS CALÇADAS E FAZER A COBRANÇA PARCELADA NO IPTU SEM A COBRANÇA DE MULTA?
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE CONCERNENTE À OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA QUESTÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CASA DA CULTURA
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES, BEM COMO CÓPIAS DO LAUDO DE VISTORIA E INFRAÇÕES (SE HOUVER), ACERCA DA DENÚNCIA EFETUADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2013, NA REUNIÃO DO CEAI (CENTRO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPOÁ) EM RELAÇÃO AO IMÓVEL CONSTRUÍDO NA RUA LEOPOLDO SPRINGEL, NAS MARGENS DO RIO MENDANHA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Vereador Carlito solicita retirada do requerimento.
Texto Original

REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O TRAPICHE DO PONTAL: - QUAL A DATA DA CONSTRUÇÃO DO REFERIDO TRAPICHE? - QUEM CONSTRUIU? - QUAL A SUA FINALIDADE? - A QUEM PERTENCE ESTE BEM? - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO MESMO?
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O DEVER DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, QUAL A LIGAÇÃO ENTRE O REFERIDO CENTRO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO QUAL O DEVERES DESTA PARA COM A POPULAÇÃO ITAPOAENSE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1

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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) NO MUNICÍPIO, E, NO CASO DE EXISTIR, INFORME O ANDAMENTO NO QUAL SE ENCONTRA TAL CRONOGRAMA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1

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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO, ENTÃO VIGENTE, VENCEU NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS ÀS DUAS ESTRUTURAS EM MADEIRA REALIZADAS PELA SECRETARIA NA AVENIDA DO COMÉRCIO – ITAPEMA DO NORTE/GLEBA I: CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO RELATIVA(S) À AQUISIÇÃO DE MATERIAL; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS; CÓPIA DOS TRÊS ORÇAMENTOS PRÉVIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL; CÓPIA DO EMBARGO DO IBAMA NA GLEBA 1 ITAPEMA DO NORTE; CÓPIA DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ESTRUTURAS; SE O VALOR DAS ESTRUTURAS HOUVER ULTRAPASSADO OS LIMITES DA LEI N. 8666/93, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (CAPA A CAPA); CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SC, REFERENTE AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, QUE ITAPOÁ FOI CONTEMPLADA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Autor:  Jefinho
Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM NOME DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PUBLICADOS EM DESPESAS "LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS", NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO SOBRE QUAL O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À DECISÃO ACATADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MONTANTE DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ORIUNDO DAS ATIVIDADES DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE ITAPOÁ – COOTRANLOG.
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DIANTE DA INDICAÇÃO N° 37/2013, A QUAL FOI RECEBIDA POR ESSE PODER NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PELO OFÍCIO N° 41/2013.
Apresentação: 12 de Julho de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PONTAL. SE POSITIVO, ENVIAR O CRONOGRAMA.
Apresentação: 12 de Julho de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES, BEM COMO PARA DISPOR MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PARADAS JÁ EXISTENTES.
Apresentação: 12 de Julho de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CONTATE A EMPRESA ITAPOÁ SANEAMENTO E, APÓS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS PARA CESSAR A FALTA DE ÁGUA QUE GERALMENTE OCORRE NO FINAL DE ANO.
Apresentação: 12 de Julho de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO CENTRO.
Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUAIS AOS MOTIVOS QUE LEVARAM À MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDIA AS COMUNIDADES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAMAMBAIAL. HÁ A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTAÇÃO DA REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS? AINDA, HÁ A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, DE MANEIRA QUE CONTEMPLE AQUELAS COMUNIDADES?
Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO RETORNO DAS ATIVIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BALNEÁRIO ITAPOÁ, LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA FREI VALENTIM, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LUDOVICO NOÉ ZAGONEL COM A RUA ITAIÓPOLIS, NO CENTRO, O QUAL ESTÁ PENDURADO PELOS CABOS, QUASE CAINDO.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM CRONOGRAMA COM AS DATAS DA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA JOÃO MONTEIRO CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A ATUAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROJETO ORLA. AINDA, QUAIS OS MOTIVOS DE O REFERIDO PROJETO ESTAR PARADO?
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento retirado pelo autor.
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE INFORMAÇÕES À EMPRESA OI SERVIÇOS DE INTERNET, TELEFONIA E TV A CABO SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS PARA AUMENTAR MAIS DE CINQUENTA PERCENTO NO VALOR DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, CONFORME DISPOSITIVO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA EMPRESA ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A, CNPJ N° 01.317.277/0001-05, A PARTIR DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA E INICIO DAS OPERAÇÕES NA CIDADE DE ITAPOÁ.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo para envio ao Executivo Municipal.
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DO 2º PROFESSOR EM SALA DE AULA DO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL ONDE HÁ MATRÍCULAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo para envio ao Executivo Municipal.
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA, PADRE DA PÁROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A REGULARIZAÇÃO DO GLEBA, EM ESPECIAL A DO BAIRRO SAMAMBAIAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  Daniel Weber
Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONTEMPLAR EM SEU ITINERÁRIO O BAIRRO SAMAMBAIAL, ENTRANDO NA AVENIDA BRASÍLIA, SEGUINDO PELA RUA JOAQUIM PERES E RETORNANDO À AV CELSO RAMOS PELA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  Daniel Weber
Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FREDERICO BASTOS DE SOUZA.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA.
Apresentação: 28 de Abril de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ABEL PEREIRA GOMES.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÉVIO PAESE.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
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