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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2002, QUE CRIA O PROGRAMA “NOSSA AGRICULTURA” DE INCENTIVO AS FAMÍLIAS RURÍCOLAS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Projeto sancionado
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 583 de 03 de Junho de 2015

PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 567 de 29 de Abril de 2015

PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 577 de 21 de Maio de 2015

PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 104/1995.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 623 de 11 de Novembro de 2015

PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÕES TOTAIS DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 574 de 13 de Maio de 2015

PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 564 de 16 de Abril de 2015

PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 175/2008, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 573 de 13 de Maio de 2015

PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 566 de 29 de Abril de 2015

PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO AOS BENS DE USO ESPECIAL DA ÁREA DA PRAÇA “D” DO BALNEÁRIO BRANDALIZE.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 64 de 2015  Data Anexação: 14 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 571 de 13 de Maio de 2015

PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 161/2003, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 572 de 13 de Maio de 2015

PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Aprovada
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 579 de 29 de Maio de 2015

PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA ITAPOAENSE DE FUTEBOL - LITA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jocélio
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 8
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 597 de 16 de Julho de 2015

PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “ROTARY CLUBE DE ITAPOÁ" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 78 de 2015  Data Anexação: 29 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 589 de 17 de Junho de 2015

PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FRATERNIDADE FRANCISCANA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 581 de 29 de Maio de 2015

PLO 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DECK DA 3ª PEDRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 580 de 29 de Maio de 2015

PLO 76/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 555 de 16 de Dezembro de 2014

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PLO 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 554 de 16 de Dezembro de 2015

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PLO 74/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PMAT/BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 63 de 2015  Data Anexação: 14 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 565 de 23 de Abril de 2015

PLO 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 556 de 16 de Dezembro de 2014

PLO 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MÁQUINA PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ - SC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões em regime ordinário.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2015  Data Anexação: 15 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 568 de 08 de Maio de 2015

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PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado em primeira votação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PLO 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado em primeira votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

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PLO 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2007, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Edinho
Daniel Weber
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 553 de 11 de Dezembro de 2014

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PLO 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 558 de 16 de Dezembro de 2014

PLO 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 557 de 16 de Dezembro de 2014

PLO 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2015  Data Anexação: 15 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 569 de 08 de Maio de 2015

PLO 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2014  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2014
Documentos Acessórios: 3
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PLO 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer contrário rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto rejeitado.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2015  Data Anexação: 15 de Abril de 2015
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 79 de 2015  Data Anexação: 28 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 8
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PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 552 de 26 de Novembro de 2014

PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto sancionado
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 563 de 23 de Dezembro de 2014

PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Arquivado pelo ofício nº. 705/2014 GP
Documentos Acessórios: 10
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PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado em primeira votação.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 560 de 23 de Dezembro de 2014

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PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões em regime ordinário.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2015  Data Anexação: 15 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 6
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PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões em regime ordinário.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 151 de 2014  Data Anexação: 12 de Novembro de 2014
Documentos Acessórios: 15
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 559 de 17 de Dezembro de 2014

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PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 40/1997, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 570 de 13 de Maio de 2015

PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO RAINHA DO MAR.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 550 de 09 de Outubro de 2014

PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Parecer contrário aprovado.
Documentos Acessórios: 7
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PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OFICINEIRAS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 549 de 09 de Outubro de 2014

PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 548 de 09 de Outubro de 2014

PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 547 de 09 de Outubro de 2014

PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2014  Data Anexação: 20 de Novembro de 2014
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

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PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 551 de 16 de Outubro de 2014

PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 546 de 08 de Setembro de 2014

PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 543 de 03 de Setembro de 2014

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PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Pedido de vistas pelo vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Vereador Daniel solicita vistas ao Projeto.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

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PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado em primeira votação.
Documentos Acessórios: 31
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 545 de 08 de Setembro de 2014

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PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 544 de 08 de Setembro de 2014

PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Projeto arquivo pelo ofício nº. 673/2014 GP.
Documentos Acessórios: 4
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PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

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PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 542 de 05 de Setembro de 2014