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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação:   Projeto aprovado em unica votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 647 de 23 de Fevereiro de 2016

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2016.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Ultima Ação:   Projeto rejeitado pelo Plenário,
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ COMO “VEREADOR WILSON RUBENS MORETTI GARCIA”.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jocélio
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Ultima Ação:   Projeto aprovado em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, TRANSPORTE, BEM COMO DA MOBILIDADE MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação:   Projeto distribuído as Comissões Permanentes da Casa.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 82 de 2016  Data Anexação: 7 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 83 de 2016  Data Anexação: 7 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 84 de 2016  Data Anexação: 7 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 85 de 2016  Data Anexação: 7 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 86 de 2016  Data Anexação: 7 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 97 de 2016  Data Anexação: 11 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 99 de 2016  Data Anexação: 13 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 98 de 2016  Data Anexação: 13 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 100 de 2016  Data Anexação: 13 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 101 de 2016  Data Anexação: 13 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 102 de 2016  Data Anexação: 13 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 103 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 17 de 2016  Data Anexação: 19 de Outubro de 2016
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 680 de 25 de Outubro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, REVOGA A LEI MUNICIPAL 204/2008 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Projeto Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 28 de 2016  Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 29 de 2016  Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 30 de 2016  Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 34 de 2016  Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 35 de 2016  Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 36 de 2016  Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 37 de 2016  Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 38 de 2016  Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 39 de 2016  Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 33 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 42 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 43 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 44 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 45 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 46 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 47 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 49 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 50 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 51 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 52 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 53 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 54 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 55 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 31 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 32 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 73 de 2016  Data Anexação: 9 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 56 de 2016  Data Anexação: 14 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 57 de 2016  Data Anexação: 14 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 58 de 2016  Data Anexação: 14 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 59 de 2016  Data Anexação: 14 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 60 de 2016  Data Anexação: 14 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 61 de 2016  Data Anexação: 14 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 63 de 2016  Data Anexação: 14 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 74 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 75 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 76 de 2016  Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 77 de 2016  Data Anexação: 23 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 78 de 2016  Data Anexação: 23 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 15 de 2016  Data Anexação: 23 de Setembro de 2016
Documentos Acessórios: 20
Texto Original

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Protocolo: 481/2016    Data Entrada:
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para 2ª votação.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 79 de 2016  Data Anexação: 23 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 80 de 2016  Data Anexação: 23 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 81 de 2016  Data Anexação: 23 de Setembro de 2016
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 16 de 2016  Data Anexação: 7 de Outubro de 2016
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para 2ª votação.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 93 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 96 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 87 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 88 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 89 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 90 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 91 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 92 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 94 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 95 de 2016  Data Anexação: 14 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 18 de 2016  Data Anexação: 21 de Outubro de 2016
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°071/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação:   Projeto aprovado em unica votação.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 646 de 23 de Fevereiro de 2016

PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 581/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado em única votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 634 de 16 de Dezembro de 2015

PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:  Iniciativa Popular - População
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado em única votação.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 185 de 2015  Data Anexação: 27 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 633 de 16 de Dezembro de 2015

PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA VICENTE PINZON” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 632 de 16 de Dezembro de 2015

PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 148/2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 640 de 04 de Janeiro de 2016

PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 639 de 04 de Janeiro de 2016

PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 638 de 04 de Janeiro de 2016

PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Redação Final aprovada.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 636 de 23 de Dezembro de 2015

PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto rejeitado
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064/1997, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 637 de 04 de Janeiro de 2016

PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 641 de 07 de Janeiro de 2016

PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  Iniciativa Popular - População
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 642 de 07 de Janeiro de 2016

PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA DO FRANCÊS” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 630 de 14 de Dezembro de 2015

PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA NIVALDO SEULIM” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 631 de 14 de Dezembro de 2015

PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado em única votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 628 de 25 de Novembro de 2015

PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 626 de 11 de Novembro de 2015

PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Redação Final aprovada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 645 de 07 de Janeiro de 2016

PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 110/1995, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 619 de 03 de Novembro de 2015

PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO SAÍ COMO “INACIO PORFIRIO DOS SANTOS”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 621 de 03 de Novembro de 2015

PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE DA LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NOS FINAIS DE SEMANAS, ÀS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 622 de 04 de Novembro de 2015

PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO URBANO A LICENCIAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes da casa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2015  Data Anexação: 20 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 644 de 07 de Janeiro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº. 140/2007, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Iniciativa Popular - População
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 160 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 161 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 153 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015
Documentos Acessórios: 27
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 643 de 07 de Janeiro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 607/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto rejeitado
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Redação Final aprovada.
Documentos Acessórios: 23
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 635 de 23 de Dezembro de 2015

PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA VIAS PÚBLICAS: “RUA LEONIDES POMMER, RUA HERMÍNIO DAGNONI, RUA MAX CLEY DEFENDI, RUA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY, RUA JOAQUIM LEAL GOMES, RUA ANGRA DOS REIS E RUA SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado em 2º turno
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 616 de 07 de Outubro de 2015

PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado em 2º turno
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 159 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 615 de 07 de Outubro de 2015

PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado em 2º turno
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 159 de 2015  Data Anexação: 22 de Setembro de 2015
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 614 de 07 de Outubro de 2015

PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovada em 2º turno
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 618 de 19 de Outubro de 2015

PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA INTERNET O FLUXO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 627 de 25 de Novembro de 2015

PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 611 de 29 de Setembro de 2015

PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  Josênio Vieira Bernardi - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado em única votação
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 164 de 2015  Data Anexação: 1 de Outubro de 2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 617 de 13 de Outubro de 2015

PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Josênio Vieira Bernardi - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado em única votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 629 de 03 de Dezembro de 2015

PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEREU RAMOS DE ITAPOÁ.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Josênio Vieira Bernardi - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 606 de 26 de Agosto de 2015

PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 605 de 26 de Agosto de 2015

PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 608 de 16 de Setembro de 2015

PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA VINTE E SEIS DE ABRIL” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 620 de 03 de Novembro de 2015

PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “KATI PRIES” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 610 de 22 de Setembro de 2015

PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “PROFESSORA PATRÍCIA BRAGA PACHECO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado em 2ª turno
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 613 de 07 de Outubro de 2015

PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 607 de 03 de Setembro de 2015

PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2015  Data Anexação: 4 de Agosto de 2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 604 de 26 de Agosto de 2015