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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CONTATE A EMPRESA ITAPOÁ SANEAMENTO E, APÓS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS PARA CESSAR A FALTA DE ÁGUA QUE GERALMENTE OCORRE NO FINAL DE ANO.

Apresentação: 12 de Julho de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO CENTRO.

Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUAIS AOS MOTIVOS QUE LEVARAM À MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDIA AS COMUNIDADES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAMAMBAIAL. HÁ A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTAÇÃO DA REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS? AINDA, HÁ A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, DE MANEIRA QUE CONTEMPLE AQUELAS COMUNIDADES?

Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO RETORNO DAS ATIVIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BALNEÁRIO ITAPOÁ, LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA FREI VALENTIM, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LUDOVICO NOÉ ZAGONEL COM A RUA ITAIÓPOLIS, NO CENTRO, O QUAL ESTÁ PENDURADO PELOS CABOS, QUASE CAINDO.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM CRONOGRAMA COM AS DATAS DA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA JOÃO MONTEIRO CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A ATUAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROJETO ORLA. AINDA, QUAIS OS MOTIVOS DE O REFERIDO PROJETO ESTAR PARADO?

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento retirado pelo autor.
Texto Original

REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE INFORMAÇÕES À EMPRESA OI SERVIÇOS DE INTERNET, TELEFONIA E TV A CABO SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS PARA AUMENTAR MAIS DE CINQUENTA PERCENTO NO VALOR DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, CONFORME DISPOSITIVO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA EMPRESA ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A, CNPJ N° 01.317.277/0001-05, A PARTIR DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA E INICIO DAS OPERAÇÕES NA CIDADE DE ITAPOÁ.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo para envio ao Executivo Municipal.
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DO 2º PROFESSOR EM SALA DE AULA DO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL ONDE HÁ MATRÍCULAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA, PADRE DA PÁROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A REGULARIZAÇÃO DO GLEBA, EM ESPECIAL A DO BAIRRO SAMAMBAIAL.

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  Daniel Weber
Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONTEMPLAR EM SEU ITINERÁRIO O BAIRRO SAMAMBAIAL, ENTRANDO NA AVENIDA BRASÍLIA, SEGUINDO PELA RUA JOAQUIM PERES E RETORNANDO À AV CELSO RAMOS PELA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO.

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  Daniel Weber
Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FREDERICO BASTOS DE SOUZA.

Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA.

Apresentação: 28 de Abril de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ABEL PEREIRA GOMES.

Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÉVIO PAESE.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLY DANKER.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALVINO JUVENAL DE SOUZA

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL CARNEIRO BRAZ, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA GINCANA DE PESCA ARTESANAL, DURANTE VINTE ANOS NA CIDADE DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O DESTINO DOS VALORES PAGOS EM MENSALIDADE PARA DESFRUTAR DO GINÁSIO DE ESPORTES .

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO APONTADAS NAS INDICAÇÕES 192/2009, 168/2011 ENTRE OUTRAS, O QUAL O PROBLEMA ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA CÓPIAS DO ALVARÁ E/OU LIBERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMPRESA BRASMAR.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE ENCERRAR OS ATENDIMENTO DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM TODA A CIDADE.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR DE PLANEJAMENTO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO, ATENDENDO OS DIVERSOS MORADORES QUE RESIDEM NO BAIRRO SÃO JOSÉ E QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADOS COM ESTE SERVIÇO. BEM COMO, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO SE MANIFESTE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DESTE SERVIÇO.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA O NÚMERO DA MATRÍCULA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA VILA GUILHERME, DEFRONTE A RODOVIA SC-415 (ANTIGO BARREIRO), ENVIANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO A ESTA CASA, INCLUSIVE CROQUI DE LOCALIZAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO E CERTIDÃO DE CONFRONTANTES.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE BOCAS DE LOBO E CALÇADAS NA SC 415, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À RUA JOÃO BATISTA VELÉM, DESDE O TREVO DA EMPRESA BRASMAR (COMUNIDADE VILA GUILHERME), AO CORPO DE BOMBEIROS DE ITAPOÁ, PARA ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE FORAM SEPULTADAS COM O "AUXÍLIO-FUNERAL", APOS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 397/2012, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. AINDA, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS REPRESENTANTES DA FAMÍLIA ENLUTADA QUE PROCURARAM O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) MAS NÃO PASSARAM PELO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO PARA OBTER O CITADO BENEFÍCIO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO A SEDE DOS BOMBEIROS MILITARES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS ATUAIS PARA A CONFECÇÃO DE LIXEIRAS, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO, CAIXAS DE CORREIO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE BOTIJÃO NO EXTERIOR DAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DE ITAPOÁ

Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESIDENTE DA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 229 E 230 DO REGIMENTO INTERNO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL PODERÁ INCUMBIR ASSESSORES, QUE O ACOMPANHEM NA OCASIÃO, DE RESPONDER AS INDAGAÇÕES.

Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 28/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA CAPITÂNIA DOS PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA QUE APONTE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERIR O FAROLETE TRINCHEIRA OU “FAROL DO PONTAL” DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na Pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS AOS MUNÍCIPES NO CURSO SUPLETIVO MODULARIZADO DE 1° GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2013.

Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da proxima reunião Ordinária.
Texto Original

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REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – C. E. I., PARA APURAR FATO ENVOLVENDO O VEREADOR IZAQUE GOES.

Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Autor:  Caldeira
Márcia
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXA AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAYTON ALMIR HERMES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: 
1- CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS, QUE POSSIBILITOU A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 345/2011. 2- VALOR ARRECADADO EM ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO RELATIVAS AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO PORTO PERANTE O MUNICÍPIO, PREVISTAS NOS INCISOS DE VI AO XX DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 345/2011.

Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO EM ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BEIRA MAR 05, ENTRE A RUA 2.850 ATÉ O RIO PEQUENO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCIDADE, DE ACORDO COM AS LEIS N°. 74 E 80/2006, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.

Apresentação: 6 de Julho de 2012
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CONDEC, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE\DEFESA CIVIL – FUNDEC

Apresentação: 29 de Junho de 2012
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIE À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:  Barracão
Caldeira
Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO À POSSÍVEIS COMPRAS FEITAS PELO MUNICÍPIO COM EVENTUAIS EMPRESAS EM NOME DE VOSSA EXCELÊNCIA, BEM COMO EM NOME DE QUALQUER MEMBRO DE SUA FAMÍLIA, DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO SAMU.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, PARA QUE, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE ENSINO DE JOINVILLE, ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO DO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 1 de Junho de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para confecção do ofício.
Texto Original

REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO PONTAL DO NORTE.

Apresentação: 1 de Junho de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo para confecção do ofício.
Texto Original

REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE SAI DA BARRA DO SAÍ, ÀS 6H, COM DESTINO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEREU RAMOS

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 12/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO MONUMENTO EM FRENTE À NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL CONTÉM A PLACA INAUGURAL

Apresentação: 17 de Maio de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original