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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLY DANKER.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALVINO JUVENAL DE SOUZA
Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL CARNEIRO BRAZ, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA GINCANA DE PESCA ARTESANAL, DURANTE VINTE ANOS NA CIDADE DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O DESTINO DOS VALORES PAGOS EM MENSALIDADE PARA DESFRUTAR DO GINÁSIO DE ESPORTES .
Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO APONTADAS NAS INDICAÇÕES 192/2009, 168/2011 ENTRE OUTRAS, O QUAL O PROBLEMA ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA CÓPIAS DO ALVARÁ E/OU LIBERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMPRESA BRASMAR.
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE ENCERRAR OS ATENDIMENTO DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM TODA A CIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR DE PLANEJAMENTO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO, ATENDENDO OS DIVERSOS MORADORES QUE RESIDEM NO BAIRRO SÃO JOSÉ E QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADOS COM ESTE SERVIÇO. BEM COMO, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO SE MANIFESTE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DESTE SERVIÇO.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA O NÚMERO DA MATRÍCULA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA VILA GUILHERME, DEFRONTE A RODOVIA SC-415 (ANTIGO BARREIRO), ENVIANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO A ESTA CASA, INCLUSIVE CROQUI DE LOCALIZAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO E CERTIDÃO DE CONFRONTANTES.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE BOCAS DE LOBO E CALÇADAS NA SC 415, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À RUA JOÃO BATISTA VELÉM, DESDE O TREVO DA EMPRESA BRASMAR (COMUNIDADE VILA GUILHERME), AO CORPO DE BOMBEIROS DE ITAPOÁ, PARA ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE FORAM SEPULTADAS COM O "AUXÍLIO-FUNERAL", APOS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 397/2012, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. AINDA, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS REPRESENTANTES DA FAMÍLIA ENLUTADA QUE PROCURARAM O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) MAS NÃO PASSARAM PELO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO PARA OBTER O CITADO BENEFÍCIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO A SEDE DOS BOMBEIROS MILITARES DE ITAPOÁ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS ATUAIS PARA A CONFECÇÃO DE LIXEIRAS, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO, CAIXAS DE CORREIO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE BOTIJÃO NO EXTERIOR DAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2012 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DE ITAPOÁ
Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESIDENTE DA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 229 E 230 DO REGIMENTO INTERNO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL PODERÁ INCUMBIR ASSESSORES, QUE O ACOMPANHEM NA OCASIÃO, DE RESPONDER AS INDAGAÇÕES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 28/2012 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA CAPITÂNIA DOS PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA QUE APONTE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERIR O FAROLETE TRINCHEIRA OU “FAROL DO PONTAL” DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na Pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS AOS MUNÍCIPES NO CURSO SUPLETIVO MODULARIZADO DE 1° GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2013.
Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da proxima reunião Ordinária.
Texto Original

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REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – C. E. I., PARA APURAR FATO ENVOLVENDO O VEREADOR IZAQUE GOES.
Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Autor:  Caldeira
Márcia
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXA AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAYTON ALMIR HERMES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: 1- CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS, QUE POSSIBILITOU A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 345/2011. 2- VALOR ARRECADADO EM ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO RELATIVAS AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO PORTO PERANTE O MUNICÍPIO, PREVISTAS NOS INCISOS DE VI AO XX DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 345/2011.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO EM ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BEIRA MAR 05, ENTRE A RUA 2.850 ATÉ O RIO PEQUENO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCIDADE, DE ACORDO COM AS LEIS N°. 74 E 80/2006, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.
Apresentação: 6 de Julho de 2012
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CONDEC, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE\DEFESA CIVIL – FUNDEC
Apresentação: 29 de Junho de 2012
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIE À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:  Barracão
Caldeira
Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO À POSSÍVEIS COMPRAS FEITAS PELO MUNICÍPIO COM EVENTUAIS EMPRESAS EM NOME DE VOSSA EXCELÊNCIA, BEM COMO EM NOME DE QUALQUER MEMBRO DE SUA FAMÍLIA, DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO SAMU.
Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, PARA QUE, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE ENSINO DE JOINVILLE, ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO DO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Junho de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para confecção do ofício.
Texto Original

REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO PONTAL DO NORTE.
Apresentação: 1 de Junho de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo para confecção do ofício.
Texto Original

REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE SAI DA BARRA DO SAÍ, ÀS 6H, COM DESTINO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEREU RAMOS
Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 12/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO MONUMENTO EM FRENTE À NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL CONTÉM A PLACA INAUGURAL
Apresentação: 17 de Maio de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 11/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Maio de 2012
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 10/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ATUAL SEDE DA PREFEITURA.
Apresentação: 11 de Maio de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 9/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DOS LEILÕES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 8/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXCECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO NAS MARGENS DO RIO MENDANHA.
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 7/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXCECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA À LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE COMO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 6/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DO DEINFRA, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MELHORAMENTOS NO ACESSO DA LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE E, PREFERENCIALMENTE, A ABERTURA DE NOVO ACESSO PELA PROPRIEDADE VIZINHA À CAPELA SÃO JOSÉ, QUE JÁ POSSUI UM TRAÇADO ENTRE A LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE E A SC 415. O NOVO TRAÇADO SUGERIDO PELA COMUNIDADE LOCAL DISTA APROXIMADAMENTE 800 METROS DA CAPELA SÃO JOSÉ. A COMUNIDADE TAMBÉM PLEITEIA JUNTO AO DEINFRA O PROJETO E EXECUÇÃO DE ACESSO COM O USO DE TREVO DE ACESSO OU OUTRO MECANISMO QUE IMPLEMENTE MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA RODOVIA.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO SEGUNDO TEMPO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento retirado pelo autor
Texto Original

REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO DE UM PRÉDIO NA RUA 1330, NAS PROXIMIDADES DA CASA DOS PADRES, NO CENTRO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI VALENTIN.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE O MAU CHEIRO NA AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM EM CIMA DA RUA 760, ENTRE O BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA E A GLEBA, EM ITAPEMA DO NORTE. CASO NÃO HAJA, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA RUA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 42/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE INFORMAÇÕES DO VALOR GASTO COM MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA PREPARAÇÃO DA BASE ASFÁLTICA NA AVENIDA DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN, ENTRE AS RUAS 1100 E 1300.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2011
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Janeiro de 2012
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n° 290/2011/DL.
Texto Original

REQ 41/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CEI PARA APURAR AS DENÚNCIAS ENVOLVENDO O VEREADOR IZAQUE GÓES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:  PP - Partido Progressista
PR - Partido da República
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento arquivado.
Texto Original

REQ 40/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE FOI CONSTRUÍDO NO ANO DE 2007 PARA FUNCIONAMENTO DA PRÉ ESCOLA REINO DA ÁGUAS CLARAS NA COMUNIDADE DO SAMAMBAIAL, E QUE HOJE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA OUTROS FINS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°17/2011/DL.
Texto Original

REQ 39/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS CRECHES MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES PONTAL, BARRA, SÃO JOSÉ, SAMAMBAIAL, ITAPEMA E CENTRO, BEM COMO CÓPIA DA RELAÇÃO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA DURANTE ESTE ANO LETIVO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°276/2011.
Texto Original

REQ 38/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO: 1­) QUAL O VALOR ARRECADADO ENTRE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIO DE UMA EMPRESA ESTABELECIDA NA CIDADE. 2­) QUAL O VALOR ARRECADADO ENTRE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIO DE CADA ESTANDE LOCALIZAÇÃO NAS FEIRAS DE VERÃO. 3­) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO ENTRE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIO NAS FEIRAS DE VERÃO NO VERÃO 2010/2011. 4­) QUAL O VALOR SERIA ARRECADADO ENTRE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIO DE UMA EMPRESA CONSTITUÍDA POR MEI INSTALADA EM UM ESTANDE DENTRO DE UMA FEIRA DE VERÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°276/2011.
Texto Original

REQ 37/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, QUE TRATA DO REPASSE DO FUNREBOM
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°271/2011/DL.
Texto Original

REQ 36/2011 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE VIABILIZEM ESTUDOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS MARGARIDAS QUE DÁ ACESSO AOS 900 ALUNOS DA EEB NEREU RAMOS DIARIAMENTE E SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requreimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n° 259/2011.
Texto Original