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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME À CÂMARA O NÚMERO DA MATRÍCULA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA VILA GUILHERME, DEFRONTE A RODOVIA SC-415 (ANTIGO BARREIRO), ENVIANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO A ESTA CASA, INCLUSIVE CROQUI DE LOCALIZAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO E CERTIDÃO DE CONFRONTANTES.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE BOCAS DE LOBO E CALÇADAS NA SC 415, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À RUA JOÃO BATISTA VELÉM, DESDE O TREVO DA EMPRESA BRASMAR (COMUNIDADE VILA GUILHERME), AO CORPO DE BOMBEIROS DE ITAPOÁ, PARA ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE FORAM SEPULTADAS COM O "AUXÍLIO-FUNERAL", APOS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 397/2012, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. AINDA, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS REPRESENTANTES DA FAMÍLIA ENLUTADA QUE PROCURARAM O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) MAS NÃO PASSARAM PELO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO PARA OBTER O CITADO BENEFÍCIO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO A SEDE DOS BOMBEIROS MILITARES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS ATUAIS PARA A CONFECÇÃO DE LIXEIRAS, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO, CAIXAS DE CORREIO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE BOTIJÃO NO EXTERIOR DAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 31/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DE ITAPOÁ

Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESIDENTE DA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 229 E 230 DO REGIMENTO INTERNO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL PODERÁ INCUMBIR ASSESSORES, QUE O ACOMPANHEM NA OCASIÃO, DE RESPONDER AS INDAGAÇÕES.

Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 28/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA CAPITÂNIA DOS PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA QUE APONTE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSFERIR O FAROLETE TRINCHEIRA OU “FAROL DO PONTAL” DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na Pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS AOS MUNÍCIPES NO CURSO SUPLETIVO MODULARIZADO DE 1° GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2013.

Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da proxima reunião Ordinária.
Texto Original

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REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – C. E. I., PARA APURAR FATO ENVOLVENDO O VEREADOR IZAQUE GOES.

Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Autor:  Caldeira
Márcia
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXA AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAYTON ALMIR HERMES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
Texto Original

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REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: 
1- CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS, QUE POSSIBILITOU A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 345/2011. 2- VALOR ARRECADADO EM ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO RELATIVAS AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO PORTO PERANTE O MUNICÍPIO, PREVISTAS NOS INCISOS DE VI AO XX DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 345/2011.

Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO EM ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BEIRA MAR 05, ENTRE A RUA 2.850 ATÉ O RIO PEQUENO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCIDADE, DE ACORDO COM AS LEIS N°. 74 E 80/2006, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.

Apresentação: 6 de Julho de 2012
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CONDEC, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE\DEFESA CIVIL – FUNDEC

Apresentação: 29 de Junho de 2012
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIE À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:  Barracão
Caldeira
Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO À POSSÍVEIS COMPRAS FEITAS PELO MUNICÍPIO COM EVENTUAIS EMPRESAS EM NOME DE VOSSA EXCELÊNCIA, BEM COMO EM NOME DE QUALQUER MEMBRO DE SUA FAMÍLIA, DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO SAMU.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, PARA QUE, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE ENSINO DE JOINVILLE, ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO DO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 1 de Junho de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para confecção do ofício.
Texto Original

REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO PONTAL DO NORTE.

Apresentação: 1 de Junho de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo para confecção do ofício.
Texto Original

REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE SAI DA BARRA DO SAÍ, ÀS 6H, COM DESTINO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEREU RAMOS

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 12/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO MONUMENTO EM FRENTE À NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL CONTÉM A PLACA INAUGURAL

Apresentação: 17 de Maio de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 11/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Maio de 2012
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 10/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ATUAL SEDE DA PREFEITURA.

Apresentação: 11 de Maio de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 9/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DOS LEILÕES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 8/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXCECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO NAS MARGENS DO RIO MENDANHA.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 7/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXCECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA À LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE COMO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 6/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DO DEINFRA, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MELHORAMENTOS NO ACESSO DA LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE E, PREFERENCIALMENTE, A ABERTURA DE NOVO ACESSO PELA PROPRIEDADE VIZINHA À CAPELA SÃO JOSÉ, QUE JÁ POSSUI UM TRAÇADO ENTRE A LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE E A SC 415. O NOVO TRAÇADO SUGERIDO PELA COMUNIDADE LOCAL DISTA APROXIMADAMENTE 800 METROS DA CAPELA SÃO JOSÉ. A COMUNIDADE TAMBÉM PLEITEIA JUNTO AO DEINFRA O PROJETO E EXECUÇÃO DE ACESSO COM O USO DE TREVO DE ACESSO OU OUTRO MECANISMO QUE IMPLEMENTE MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA RODOVIA.

Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO SEGUNDO TEMPO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento retirado pelo autor
Texto Original

REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO DE UM PRÉDIO NA RUA 1330, NAS PROXIMIDADES DA CASA DOS PADRES, NO CENTRO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Texto Original

REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI VALENTIN.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE O MAU CHEIRO NA AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM EM CIMA DA RUA 760, ENTRE O BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA E A GLEBA, EM ITAPEMA DO NORTE. CASO NÃO HAJA, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA RUA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 42/2011 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE INFORMAÇÕES DO VALOR GASTO COM MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA PREPARAÇÃO DA BASE ASFÁLTICA NA AVENIDA DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN, ENTRE AS RUAS 1100 E 1300.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2011
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Janeiro de 2012
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n° 290/2011/DL.
Texto Original

REQ 41/2011 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CEI PARA APURAR AS DENÚNCIAS ENVOLVENDO O VEREADOR IZAQUE GÓES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:  PR - Partido da República
PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento arquivado.
Texto Original

REQ 40/2011 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE FOI CONSTRUÍDO NO ANO DE 2007 PARA FUNCIONAMENTO DA PRÉ ESCOLA REINO DA ÁGUAS CLARAS NA COMUNIDADE DO SAMAMBAIAL, E QUE HOJE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA OUTROS FINS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°17/2011/DL.
Texto Original

REQ 39/2011 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS CRECHES MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES PONTAL, BARRA, SÃO JOSÉ, SAMAMBAIAL, ITAPEMA E CENTRO, BEM COMO CÓPIA DA RELAÇÃO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA DURANTE ESTE ANO LETIVO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°276/2011.
Texto Original

REQ 38/2011 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO: 1­) QUAL O VALOR ARRECADADO ENTRE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIO DE UMA EMPRESA ESTABELECIDA NA CIDADE. 2­) QUAL O VALOR ARRECADADO ENTRE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIO DE CADA ESTANDE LOCALIZAÇÃO NAS FEIRAS DE VERÃO. 3­) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO ENTRE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIO NAS FEIRAS DE VERÃO NO VERÃO 2010/2011. 4­) QUAL O VALOR SERIA ARRECADADO ENTRE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIO DE UMA EMPRESA CONSTITUÍDA POR MEI INSTALADA EM UM ESTANDE DENTRO DE UMA FEIRA DE VERÃO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°276/2011.
Texto Original

REQ 37/2011 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, QUE TRATA DO REPASSE DO FUNREBOM

Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°271/2011/DL.
Texto Original

REQ 36/2011 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE VIABILIZEM ESTUDOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS MARGARIDAS QUE DÁ ACESSO AOS 900 ALUNOS DA EEB NEREU RAMOS DIARIAMENTE E SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requreimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n° 259/2011.
Texto Original

REQ 35/2011 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O IMEDIATO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM 40 HORAS SEMANAIS DEVEM PELA LEI NO 11.738 RECEBER R$ 1.187,08. É IMPORTANTE FRISAR QUE ESTE VALOR DEVERIA SER PAGO DESDE JANEIRO DE 2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE, AINDA NESTE MÊS OUTUBRO, SEJA PAGO R$ 1.187,08 E QUE EM JANEIRO DE 2012 SEJA REAJUSTADO CONFORME O NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO BRASILEIRO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento sobrestado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 34/2011 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, NOS FORNEÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. HÁ ALGUM ESTUDO PERANTE O FATMA (FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE ENTULHOS? 2. CASO CONTRÁRIO, QUAL A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UM LOCAL PARA ESTE FIM?

Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°257/2011/DL.
Texto Original

REQ 33/2011 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, NOS FORNEÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. QUAL O PRAZO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE, PARA ATENDER À DEMANDA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS DO PONTAL E FIGUEIRA? 2. NO CASO NEGATIVO, INFORMAR O MOTIVO, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL PARA A DEVIDA RESPOSTA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa para confecção do ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2011 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CONSTA NA PROGRAMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANEJAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTA GESTÃO, A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO PONTAL, TENDO COMO PRIORIDADE ESTA COMUNIDADE CARENTE? 2. FOI ASSINADO ENTRE PREFEITURA E MINISTÉRIO PÚBLICO ALGUM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO OU FALTA DE VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA COMUNIDADE DO PONTAL? SE CASO POSITIVO, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO TAC.

Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa para confecção do ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2011 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RELATÓRIO COM TODOS OS GASTOS EFETUADOS COM A COMPRA DA NOVA SEDE DA PREFEITURA, DESDE A DESAPROPRIAÇÃO ATÉ AS REFORMAS FEITAS ATÉ O MOMENTO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°254/2011/DL.
Texto Original

REQ 30/2011 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 105O ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE JOINVILLE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DEFINITIVO DA 105A ZONA ELEITORAL NO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPOÁ, MANTENDO-SE O ATENDIMENTO DOS ELEITORES NA PRÓPRIA CIDADE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:  Barracão
Caldeira
Izaque Goes
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Tessaro
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao juiz eleitoral pelo ofício 236/2011
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2011 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOLÉSTIA DEVIDAMENTE COMPROVADA.

Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26 de 27 de Setembro de 2011

REQ 28/2011 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA DO INCISO II, DO ART. 91, DO REGIMENTO INTERNO, A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 30 DE SETEMBRO E TÉRMINO EM 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:  Valdecir Construtor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento arquivado.