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REQ 35/2011 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O IMEDIATO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM 40 HORAS SEMANAIS DEVEM PELA LEI NO 11.738 RECEBER R$ 1.187,08. É IMPORTANTE FRISAR QUE ESTE VALOR DEVERIA SER PAGO DESDE JANEIRO DE 2011. PORTANTO, SOLICITAMOS QUE, AINDA NESTE MÊS OUTUBRO, SEJA PAGO R$ 1.187,08 E QUE EM JANEIRO DE 2012 SEJA REAJUSTADO CONFORME O NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO BRASILEIRO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento sobrestado.
Texto Original

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REQ 34/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, NOS FORNEÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. HÁ ALGUM ESTUDO PERANTE O FATMA (FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE ENTULHOS? 2. CASO CONTRÁRIO, QUAL A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UM LOCAL PARA ESTE FIM?
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°257/2011/DL.
Texto Original

REQ 33/2011 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, NOS FORNEÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. QUAL O PRAZO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE, PARA ATENDER À DEMANDA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS DO PONTAL E FIGUEIRA? 2. NO CASO NEGATIVO, INFORMAR O MOTIVO, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL PARA A DEVIDA RESPOSTA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa para confecção do ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2011 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CONSTA NA PROGRAMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANEJAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTA GESTÃO, A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO PONTAL, TENDO COMO PRIORIDADE ESTA COMUNIDADE CARENTE? 2. FOI ASSINADO ENTRE PREFEITURA E MINISTÉRIO PÚBLICO ALGUM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO OU FALTA DE VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA COMUNIDADE DO PONTAL? SE CASO POSITIVO, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO TAC.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa para confecção do ofício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RELATÓRIO COM TODOS OS GASTOS EFETUADOS COM A COMPRA DA NOVA SEDE DA PREFEITURA, DESDE A DESAPROPRIAÇÃO ATÉ AS REFORMAS FEITAS ATÉ O MOMENTO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°254/2011/DL.
Texto Original

REQ 30/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 105O ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE JOINVILLE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DEFINITIVO DA 105A ZONA ELEITORAL NO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPOÁ, MANTENDO-SE O ATENDIMENTO DOS ELEITORES NA PRÓPRIA CIDADE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:  Barracão
Caldeira
Izaque Goes
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Tessaro
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao juiz eleitoral pelo ofício 236/2011
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOLÉSTIA DEVIDAMENTE COMPROVADA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26 de 27 de Setembro de 2011

REQ 28/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA DO INCISO II, DO ART. 91, DO REGIMENTO INTERNO, A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 30 DE SETEMBRO E TÉRMINO EM 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:  Valdecir Construtor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento arquivado.

REQ 27/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E DO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 76/2011, CONVITE N° 19/2011, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MONTEIRO CABRAL, BEM COMO INFORMAÇÕES DE TODAS AS REFORMAS PROCEDIDAS POR ESSA ADMINISTRAÇÃO DO PERÍODO DE 2009 ATE O MOMENTO. SALIENTAMOS QUE TAIS INFORMAÇÕES DEVEM CONTER NOTAS FISCAIS E CONTRATOS EFETUADOS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2011
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n° 223/2011/DL.
Texto Original

REQ 26/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA AUTORIZE A CONCESSÃO DE PALAVRA LIVRE AO PRESIDENTE DO CDL, O SR. CONRADO SCHNEIDER JUNIOR, PARA DISCORRER ACERCA DOS SEGUINTE TEMAS: PAGAMENTOS DE IMPOSTOS PELOS COMERCIANTES DA CIDADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento aprovado pelo Plenário
Texto Original

REQ 25/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI N° 179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 223/2011
Texto Original

REQ 24/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES QUANTO AS COMPRAS PROCEDIDAS COM A PANIFICADORA E CONFEITARIA MAIKON (CNPJ 00965187000186), DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 192/2011/DL
Texto Original

REQ 23/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS USADOS PARA CLASSIFICAR A VALETA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 77 E 76, TRAVESSAS 16 E 17, NO BAIRRO SAMAMBAIAL, DIVISA COM O BALNEÁRIO BRASÍLIA, COMO SENDO UM CÓRREGO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 184/2011/DL
Texto Original

REQ 22/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ESTUDO A VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO RODOVIÁRIO EMBASADO EM LEVANTAMENTO QUANTITATIVO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE E A REAL NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CIDADE.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2011
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 150/2011/DL
Texto Original

REQ 21/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 142/2011/DL
Texto Original

REQ 18/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS REFORMAS NO TRECHO COM BLOQUETES QUE COMPREENDE O BALNEÁRIO SANTA CLARA ATE O HOTEL CONTINENTAL, NA AV. BRASIL
Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:  Barracão
Daniel Weber
Jefinho
Tessaro
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 132/2011/DL
Texto Original

REQ 17/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ESTUDO PARA INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS POR TELEFONE EM ITAPOÁ.
Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:  Caldeira
Daniel Weber
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 102/2011/DL
Texto Original

REQ 16/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROCON EM NOSSA CIDADE E ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA SUA IMPLANTAÇÃO.
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Autor:  Valdecir Construtor
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 99/2011/DL
Texto Original

REQ 15/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE: QUAL FOI A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE SC,“SUBVENÇÃO SOCIAL” E A COLÔNIA DE PESCADORES Z1, QUE RESULTOU NA COMPRA DE UM AUTOMÓVEL DE PASSEIO “FIAT PALIO”. REQUEREMOS QUE TAIS INFORMAÇÕES VENHAM ACOMPANHADAS DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS BEM COMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 13 de Abril de 2011
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 87/2011/DL
Texto Original

REQ 14/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS DESPESAS PAGAS PELO MUNICÍPIO (GERADORES, ECAD, ETC.) EM APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE ITAPOÁ – 2011, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS AMBULANTES.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 66/2011/DL
Texto Original

REQ 13/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO DESTINE, ATRAVÉS DE CONCESSÃO REAL DE USO, UMA ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO DO PONTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 66/2011/DL
Texto Original

REQ 12/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME, À ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM À MODIFICAÇÃO DO SENTINDO DA RUA LEOPOLDO SPRENGER, ENTRE AS AVENIDAS ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS E ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, PARA MÃO ÚNICA.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 66/2011/DL
Texto Original

REQ 10/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1)CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUTUAÇÕES NO MUNICÍPIO. CASO NÃO HAJA O REFERIDO CONVÊNIO, INFORMAR O MOTIVO; 2)CONVÊNIO OU CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E DO ALOJAMENTO DE VEÍCULOS, BEM COMO O PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU ORIGEM OU MESMO; 3)ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO PÁTIO E ISS RECOLHIDO DA EMPRESA, BEM COMO CNH DOS CONDUTORES E DOCUMENTAÇÃO DOS GUINCHOS; 4)DECRETOS MUNICIPAIS QUE INSTITUÍRAM AS RUAS DE MÃO ÚNICA, BEM COMO LISTAGEM DAS RUAS QUE POSSUEM PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2011
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo pelo ofício n° 43/2011/DL
Texto Original

REQ 9/2011 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAR LEON SILIVI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo
Texto Original

REQ 8/2011 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL JOSÉ MENDONÇA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL DE JOINVILLE – SDR.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa
Texto Original

REQ 7/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE: OS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS CHEIAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS; SE ALGUM DESTES RECURSOS AINDA NÃO FOI APLICADO E OS MOTIVOS DESTA NÃO APLICAÇÃO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal pelo ofício n° 38/2011/DL
Texto Original

REQ 6/2011 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 220/2009, CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. CÉLIA DE CONTI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:  Barracão
Jefinho
Tessaro
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 5/2011 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NESTE ANO DE 2011 PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM TODOS OS NÍVEIS E EM TODA SUA EXTENSÃO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2011
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal pelo ofício n° 32/2011/DL
Texto Original

REQ 4/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA MADALENA HAU.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2011
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 3/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NILTON JOSÉ SPECK.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2011
Autor:  Valdecir Construtor
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 2/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON SEZAR MAGURNA DE MENEZES.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2011
Autor:  Barracão
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 1/2011 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAURO MARIANI.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2011
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2011
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 36/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A LEI MUNICIPAL N°39/1997, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2011
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°250/2010/Dl.
Texto Original

REQ 35/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES CÓPIAS DE DOCUMENTOS: 1) CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO QUE TRATOU DE ASSUNTO REFERENTE AS MODIFICAÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DO SAÍ MIRIM, EM RELAÇÃO AO GRAU DE ESCOLARIDADE OFERTADO PELA MESMA. 2) CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2011
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°250/2010/Dl.
Texto Original

REQ 34/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) SE HOUVE ALGUM ACORDO, CONVÊNIO OU CONTRATO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O PORTO DE ITAPOÁ, NESTA OU NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, PARA AUTORIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PORTUÁRIAS DE QUALQUER NATUREZA DENTRO DO PERÍMETRO DE RODOVIAS URBANAS DURANTE O PERÍODO DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO PORTO E, TAMBÉM, APÓS SUA INSTALAÇÃO, ATIVIDADE A QUAL FOI PROIBIDA PELO DISPOSITIVO CONTIDO NO PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 139/1996; 2) HAVENDO ACORDO ESCRITO, ENVIAR CÓPIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2010
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°246/2010/DL.
Texto Original

REQ 33/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES DOCUMENTO: 1) CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL DO PORTO DE ITAPOÁ QUE FOI APRESENTADO À COMUNIDADE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NA ACOPOF NO INÍCIO DO ANO 2000, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO APRESENTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ; 2) CÓPIA DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NOS REFERIDOS PROJETOS; 3) CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADO O PORTO (REGISTRO DE IMÓVEIS E TAMANHO DA ÁREA UTILIZADA).
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2010
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao POder Executivo pelo ofício n°246/2010/DL.
Texto Original

REQ 32/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA JACA E O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA REFERIDA SECRETARIA EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ACIMA CITADO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2010
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°246/2010/DL.
Texto Original

REQ 31/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DO FECHAMENTO DAS TURMAS DO 6O AO 9O ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO SPECK, PREVISTO PARA O PRÓXIMO ANO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2010
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°242/2010/DL.
Texto Original

REQ 30/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO SELETIVA (RECICLÁVEIS) E A COLETA DE LIXO HOSPITALAR, BEM COMO SE JÁ HÁ ALGUM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DESSE ASSUNTO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2010
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°220/2010/DL
Texto Original

REQ 29/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, O VEREADOR JOAREZ ANTÔNIO SANTIN, CONVOQUE O SR. GABRIEL RIBEIRO VIEIRA, SUPERINTENDENTE DO TECON­SC, PARA DISCUTIR O TERMO DE AJUSTAMENTO ENTRE O TECON­SC E OS PESCADORES DA REGIÃO DA FIGUEIRA DO PONTAL.
Apresentação: 11 de Outubro de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento retirado e arquivado.
Texto Original

REQ 28/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO RECEITA E DESPESA, RELATÓRIO QUANTITATIVO COM VALOR DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO A DEZEMBRO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010.
Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Autor:  Jocélio
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2010
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°191/2010/DL.
Texto Original

REQ 27/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO DE GARUVA AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NO MOMENTO DE SUA EMANCIPAÇÃO, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ÁREAS RECEBIDAS POR DOAÇÃO, TRANSFERÊNCIA OU POR MEIO DE PERMUTA POR IMPOSTOS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2010
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2010
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado pelo ofício n°191/2010/DL
Texto Original

REQ 26/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. ERVINO SPERANDIO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FORMA O MUNICÍPIO ADQUIRIU LOTES NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2010
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício SG/N°179/2010.
Texto Original

REQ 25/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS PROJETOS REFERENTES ÀS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA ÁREA EDIFICADA PARA SER A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO ELÉTRICO, TELEFÔNICO E SPDS E DEMAIS PROJETOS QUE COMPÕEM A REFORMA DA NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO DE ITAPOÁ. OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM, TAMBÉM, COTAÇÃO DOS PREÇOS QUE GERARAM A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS, BEM COMO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO QUE ENVOLVEU TAL PAGAMENTO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2010
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder executivo pelo ofício SG/N°179/2010.
Texto Original

REQ 24/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA DO INCISO II, DO ART. 91, DO REGIMENTO INTERNO, A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 1° DE SETEMBRO E TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2010
Ultima Ação:   Proposição aprovada e arquivada.
Texto Original

REQ 23/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM E ALTERAM O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, INSTRUÍDO COM A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DEMAIS JUSTIFICATIVAS, CONSIDERANDO QUE TRAMITA, NA CÂMARA DE VEREADORES, O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 240/2009, QUE TRATA DA PLANTA DE VALORES.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2010
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder executivo pelo ofício SG/N°129/2010.
Texto Original

REQ 22/2010 - Requerimento
Ementa: CANCELADO
Apresentação: 31 de Maio de 2010

REQ 21/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. ERVINO SPERANDIO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AO TRÂMITE EM QUE SE ENCONTRA OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO PELA EMENDA DE NO 23840004 À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DA UNIÃO (2009), APRESENTADA E APROVADA PELO DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI, CRIANDO A AÇÃO INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NO VALOR DE R$ 250.000,00, RECURSOS ESSES PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2010
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício SG/N°129/2010.
Texto Original

REQ 20/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS NO TRAJETO ENTRE ITAPOÁ E GUARATUBA, BEM COMO NO TRAJETO ENTRE ITAPOÁ E JOINVILLE, E SEUS RESPECTIVOS RETORNOS. SOLICITAMOS QUE EM TAL DOCUMENTO HAJA A CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO EM VIGÊNCIA, CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO UM RELATÓRIO DE QUILOMETRAGEM DIÁRIA DOS VEÍCULOS. EM TEMPO, OS VEREADORES REQUEREM QUE OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS ATÉ A UNIVILLE, EM JOINVILLE, DESEMBARQUEM E EMBARQUEM OS ALUNOS NO LOCAL DESTINADO AO TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITÁRIO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OS VEREADORES REQUEREM, AINDA, QUE SE OBSERVE A QUALIDADE DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA O REFERIDO TRANSPORTE. SOLICITA­SE, AINDA, QUE SE VIABILIZE, PELO MENOS, UM ÔNIBUS ADAPTADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENTRE OS VEÍCULOS DISPONÍVEIS NESSE CONTRATO. POR FIM, É REQUERIDO QUE SE VERIFIQUE O NÚMERO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2010
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício SG/N°107/2010.
Texto Original

REQ 19/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO A QUAL O VALOR ARRECADADO COM O ÚLTIMO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), BEM COMO QUANTO FOI REPASSADO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2010
Ultima Ação:   Proposição rejeitada e arquivada.
Texto Original