Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 481 matérias.

Resultados

REQ 18/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO A QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS POR ESSE PODER APÓS O RECEBIMENTO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2010
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°89/2010.
Texto Original

REQ 17/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO O VALOR RECOLHIDO DE ISS DA EMPRESA DE TERRAPLANAGEM GOLL, PELA PREFEITURA.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2010
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder executivo pelo ofício DG/N°73/2010.
Texto Original

REQ 16/2010 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARLENE WESTPHAL - PROFESSORA ALFABETIZADORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 15/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL DO IMÓVEL EM QUESTÃO NO PROJETO DE LEI N°. 248/2010, FEITO POR ENGENHEIRO NÃO LIGADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Valdecir Construtor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento retirado e arquivado.

Acompanhar Matéria
REQ 14/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX, DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTENOR FRANCISCO CORREIA.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 13/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX, DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA DE JESUS MARTINS, FUNDADORA DA CASA DO AMPARO AO IDOSO MARANATA.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhada ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 12/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA, EX­ FUNCIONÁRIO, APOSENTADO, DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 11/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Caldeira
Daniel Weber
Izaque Goes
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 10/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS SEBASTIÃO MERTENS.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 9/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE: • QUANTO FOI RECOLHIDO DE ISS DA OBRA DO PORTO DE ITAPOÁ, PELA PREFEITURA ; • QUANTO A EMPRESA CONSTRUTORA OBTEVE DE DESCONTO DO ISS, POR DEDUÇÃO DE MERCADORIA.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2010
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao POder Executivo pelo ofício DG/N°34/2010.
Texto Original

REQ 8/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. ERVINO SPERANDIO, FAÇA A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO, CASO O MUNICÍPIO NÃO DISPONHA DE VERBA PARA COMPRA À VISTA, DE MAQUINÁRIOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2010
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°34/2010.
Texto Original

REQ 7/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIEM INFORMAÇÕES E CÓPIA DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ITAPOÁ QUE DETERMINA O ZONEAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NESTE ANO DE 2010.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento retirado e arquivado.
Texto Original

REQ 6/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DIRETORIA OU GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO URGENTEMENTE A REFORMA DA AGÊNCIA LOCAL DA INSTITUIÇÃO, EM ESPECIAL A CLIMATIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE CAIXA. REQUER, AINDA, À MESA, QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA COM O REPRESENTANTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, DESIGNANDO-SE UMA COMITIVA DE PELO MENOS 03 (TRÊS) VEREADORES PARA ENTREGAR EM MÃOS O OFÍCIO ORA SOLICITADO, E APRESENTAR AS REIVINDICAÇÕES TAMBÉM PESSOALMENTE, REFORÇANDO O CLAMOR DOS NOSSOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  Izaque Goes
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIAS AO PODER EXECUTIVO DOS ESTUDOS TÉCNICOS E/OU OUTROS DOCUMENTOS QUE VIABILIZARAM O REBAIXAMENTO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTAL DO NORTE, NO TRECHO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O TERMINAL PORTUÁRIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 4/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SR. ERVINO SPERANDIO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ACERCA DA DENÚNCIA FEITA PELO MUNÍCIPE SR. RONILDE DA SILVA CONTRA O SERVIDOR EDSON, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A QUAL FOI ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO POR ESTA CASA, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP/NO 06/2010.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  Caldeira
PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 3/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRONTO ATENDIMENTO (PA) 24 HORAS: • RELATÓRIO CONTENDO OS NOMES DOS MÉDICOS QUE FIZERAM PLANTÃO NO REFERIDO PA, ENTRE OS DIAS 1° DE DEZEMBRO DE 2009 E 20 DE JANEIRO DE 2010.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 2/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA: • CÓPIA DE TODAS A AUTUAÇÕES PROCEDIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO MESES; • DESTINO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELOS FISCAIS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 1/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE GEROU A COMPRA DE UM VEÍCULO USADO TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 LUGARES
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 62/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVISÃO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PSF DE ITAPEMA DO NORTE, QUAL A QUANTIDADE EXATA DESSAS FAMÍLIAS E QUAIS OS BAIRROS QUE SERÃO ATENDIDOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2010
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°273/2009.
Texto Original

REQ 61/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO DO LOTE N°. 10, SITUADO NA ESQUINA DA AVENIDA SAMAMBAIAL COM A RUA DO PEIXE, NO BALNEÁRIO SAMAMBAIAL, O QUAL FOI CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, PELA LEI MUNICIPAL NO. 173/2008 DE 05 DE MAIO DE 2008.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°265/2009.
Texto Original

REQ 60/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO GALPÃO ONDE SÃO GUARDADOS OS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO: • CÓPIA (CAPA-CAPA) DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E OU DISPENSA DELA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N° 259/2009.
Texto Original

REQ 59/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES ORIUNDOS DAS DECRETAÇÕES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS QUAIS FORAM DECRETADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS N°. 742/2008 E N°. 750/2008, TAL COMO EM OUTROS DECRETOS QUE POSSAM TER EXISTIDO COM A MESMA FINALIDADE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°259/2009.
Texto Original

REQ 58/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS EXECUTADAS NOS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO (CAMINHÕES, RETRO-ESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA).
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°259/2009.
Texto Original

REQ 57/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO CONTRATO N° 156/2009, QUE TRATA DO DIAGNOSTICO DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO .
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao poder Executivo pelo ofício DG/N°259/2009.
Texto Original

REQ 56/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO CONVÊNIO N° 13920/2009-3, QUE TRATA SOBRE AS CALÇADAS, BEM COMO CÓPIA DO CONVENIO ANTERIORMENTE FIRMADO, O QUAL FOI CANCELADO .
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo oficio DG/N°254/2009.

REQ 55/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO EMPREENDIMENTO CANCUN BEACH.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°254/2009
Texto Original

REQ 54/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DA SECRETARIA CORRESPONDENTE EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS GERADOS NO ANO DE 2009, COM RELAÇÃO À OBRA DO PORTO LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2009
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°243/2009.
Texto Original

REQ 53/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19 E DA TOMADA DE PREÇO N°. 05 DE 2009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SAMAMBAIAL, PERFAZENDO UM TOTAL A SER CONSTRUÍDO DE 250,13 M2). AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS CORRESPONDEM A TODAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 PARA A DEFLAGRAÇÃO E A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (PROCESSO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA).
Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2009
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°242/2009.
Texto Original

REQ 52/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL; DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (SURBI E TRANSITA) INFORMEM SOBRE SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESSE ANO E APRESENTEM O PLANO DE EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, EM ATENDIMENTO AO ART.151 DA L.O.M. (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DE ITAPOÁ. .
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:  Daniel Weber
Izaque Goes
Tessaro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2009
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°225/2009.
Texto Original

REQ 51/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME DE QUE FORMA E QUAL O MONTANTE ANUAL QUE É TRIBUTADO À ÁREA DA FAMÍLIA GUINTER, LOCALIZADA ENTRE OS BALNEÁRIOS PAESE E SANTA CLARA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2009
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°217/2009.

REQ 50/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E, NA FORMA DO TÍTULO IV, CAPÍTULO I, ARTIGO 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ISENTANDO E BAIXANDO DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES DE NOTÓRIA POBREZA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  Daniel Weber
Izaque Goes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2009
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°217/2009.

REQ 49/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E A EMPRESA QUE FAZ O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO; 2- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E A EMPRESA QUE FAZ O SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO; 3- INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES FEITAS NOS REFERIDOS CONTRATOS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2009
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°213/2009.

REQ 48/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PRONTO ATENDIMENTO – PA 24 HORAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2009
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°174/2009
Texto Original

REQ 47/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A LEI NO 017/2001 E A LEI NO 213;2008, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL E ABRE RUBRICA ORÇAMENTARIA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2009
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°171/2009.
Texto Original

REQ 46/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ISS DA EMPRESA CONFLORESTA.
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2009
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°137/2009.
Texto Original

REQ 45/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUERE NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LEGALIDADE DAS ASSOCIAÇÕES QUE COMPÕE O “CDUI”, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 920/2009, INCLUINDO, ASSIM UM REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E COOPERATIVAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2009
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/128/2009.
Texto Original

REQ 44/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUERE NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 179/2008 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2009
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°128/2009.
Texto Original

REQ 43/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUERE NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA LEI NO 280/2004 QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À NÓBREGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ARTIGO 3O EM QUE ESTÃO EXPLÍCITOS OS COMPROMISSOS DA EMPREENDEDORA
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2009
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°128/2009.
Texto Original

REQ 42/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERANDO O ART. 80 DA LEI MUNICIPAL 76/2001 CONCEDENDO AO SERVIDOR EFETIVO LICENÇA EM CASO DE DOENÇA DE FILHOS.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2009
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder executivo pelo ofício DG/N°128/2009.
Texto Original

REQ 41/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEMORA NAS FILAS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM ITAPOÁ E PEDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2009
Ultima Ação:   Proposição retirada e arquivada.
Texto Original

REQ 40/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ABERTURAS DE NOVAS MATRICULAS PARA OS CIDADÃOS ADULTOS DE ITAPOÁ NO CURSO SUPLETIVO MODULARIZADO DE 2O GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE FUNCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2009
Ultima Ação:   Proposição rejeitada e arquivada.

REQ 39/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVENIO FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRA­ESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CONVENIO ESTE ASSINADO PELA GESTÃO ANTERIOR), PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU CICLOVIAS NO MUNICÍPIO, E, AINDA, SE SERÃO FEITAS ESTAS CICLOVIAS OU CALÇADAS E QUAL A ESTIMATIVA DE TEMPO PARA O INÍCIO DESTAS OBRAS. ALÉM DISSO, LEMBRAMOS QUE EXISTE A NECESSIDADE URGENTE DE REALÇAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E A PINTURA DAS FAIXAS NAS LOMBADAS, QUE ESTÃO BASTANTE APAGADAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2009
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado o Poder Executivo pelo ofício DG/N°120/2009.
Texto Original

REQ 38/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO PONTAL DO NORTE
Apresentação: 7 de Junho de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2009
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°120/2009.
Texto Original

REQ 37/2009 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ESCLARECIMENTOS DO PODER EXECUTIVO SOBRE: 1. NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CARGOS COMISSIONADOS. EXISTINDO ESTA SITUAÇÃO; 2. SE É FEITO O PROCEDIMENTO CORRETO, EM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTES FUNCIONÁRIOS NO PERÍODO DE POSSE EM CARGO COMISSIONADO.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°100/2009.
Texto Original

REQ 36/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DA CONDIÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA A CONDIÇÃO DE 3° PELOTÃO DA 6A GUARNIÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, QUE OCORREU NO DIA 20 DE MAIO ÀS 15 HORAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento rejeitado e arquivado.
Texto Original

REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NESTE FINAL DO 2O SEMESTRE PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CARGO DE SERVENTE DE ESCOLA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2009
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°100/2009.
Texto Original

REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL INSTITUA REGIMENTO INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, ATRIBUINDO AS FUNÇÕES DE SEUS AUXILIARES DIRETOS ( SECRETÁRIOS, DIRETORES, ASSESSORES E CHEFES DE GABINETES) EM CUMPRIMENTO AO ART.75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°100/2009.
Texto Original

REQ 33/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS POSSIBILIDADES DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXE NA LOCALIDADE DO PONTAL E FIGUEIRA
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°97/2009.
Texto Original

REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPLETIVO O O MODULARIZADO DE 1 E 2 GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE DO PONTAL, NA ESCOLA JOÃO MONTEIRO CABRAL ATENDENDO AS COMUNIDADES DO PONTAL, FIGUEIRA E JAGUARUNA PARA O ANO DE 2009.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°97/2009.
Texto Original

REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO PONTAL, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DOS MORADORES DE BAIXA RENDA..
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2009
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°97/2009.
Texto Original