Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 499 matérias.

Resultados

REQ 36/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A LEI MUNICIPAL N°39/1997, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2011
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°250/2010/Dl.
Texto Original

REQ 35/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES CÓPIAS DE DOCUMENTOS: 1) CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO QUE TRATOU DE ASSUNTO REFERENTE AS MODIFICAÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DO SAÍ MIRIM, EM RELAÇÃO AO GRAU DE ESCOLARIDADE OFERTADO PELA MESMA. 2) CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2011
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°250/2010/Dl.
Texto Original

REQ 34/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) SE HOUVE ALGUM ACORDO, CONVÊNIO OU CONTRATO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O PORTO DE ITAPOÁ, NESTA OU NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, PARA AUTORIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PORTUÁRIAS DE QUALQUER NATUREZA DENTRO DO PERÍMETRO DE RODOVIAS URBANAS DURANTE O PERÍODO DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO PORTO E, TAMBÉM, APÓS SUA INSTALAÇÃO, ATIVIDADE A QUAL FOI PROIBIDA PELO DISPOSITIVO CONTIDO NO PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 139/1996; 2) HAVENDO ACORDO ESCRITO, ENVIAR CÓPIA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2010
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°246/2010/DL.
Texto Original

REQ 33/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES DOCUMENTO: 1) CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL DO PORTO DE ITAPOÁ QUE FOI APRESENTADO À COMUNIDADE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NA ACOPOF NO INÍCIO DO ANO 2000, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO APRESENTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ; 2) CÓPIA DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NOS REFERIDOS PROJETOS; 3) CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADO O PORTO (REGISTRO DE IMÓVEIS E TAMANHO DA ÁREA UTILIZADA).

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2010
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao POder Executivo pelo ofício n°246/2010/DL.
Texto Original

REQ 32/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA JACA E O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA REFERIDA SECRETARIA EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ACIMA CITADO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2010
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°246/2010/DL.
Texto Original

REQ 31/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DO FECHAMENTO DAS TURMAS DO 6O AO 9O ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO SPECK, PREVISTO PARA O PRÓXIMO ANO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2010
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°242/2010/DL.
Texto Original

REQ 30/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO SELETIVA (RECICLÁVEIS) E A COLETA DE LIXO HOSPITALAR, BEM COMO SE JÁ HÁ ALGUM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DESSE ASSUNTO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2010
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°220/2010/DL
Texto Original

REQ 29/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, O VEREADOR JOAREZ ANTÔNIO SANTIN, CONVOQUE O SR. GABRIEL RIBEIRO VIEIRA, SUPERINTENDENTE DO TECON­SC, PARA DISCUTIR O TERMO DE AJUSTAMENTO ENTRE O TECON­SC E OS PESCADORES DA REGIÃO DA FIGUEIRA DO PONTAL.

Apresentação: 11 de Outubro de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento retirado e arquivado.
Texto Original

REQ 28/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO RECEITA E DESPESA, RELATÓRIO QUANTITATIVO COM VALOR DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO A DEZEMBRO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010.

Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Autor:  Jocélio
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2010
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício n°191/2010/DL.
Texto Original

REQ 27/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO DE GARUVA AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NO MOMENTO DE SUA EMANCIPAÇÃO, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ÁREAS RECEBIDAS POR DOAÇÃO, TRANSFERÊNCIA OU POR MEIO DE PERMUTA POR IMPOSTOS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2010
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2010
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado pelo ofício n°191/2010/DL
Texto Original

REQ 26/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. ERVINO SPERANDIO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FORMA O MUNICÍPIO ADQUIRIU LOTES NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2010
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício SG/N°179/2010.
Texto Original

REQ 25/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS PROJETOS REFERENTES ÀS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA ÁREA EDIFICADA PARA SER A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO ELÉTRICO, TELEFÔNICO E SPDS E DEMAIS PROJETOS QUE COMPÕEM A REFORMA DA NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO DE ITAPOÁ. OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM, TAMBÉM, COTAÇÃO DOS PREÇOS QUE GERARAM A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS, BEM COMO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO QUE ENVOLVEU TAL PAGAMENTO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2010
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder executivo pelo ofício SG/N°179/2010.
Texto Original

REQ 24/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA DO INCISO II, DO ART. 91, DO REGIMENTO INTERNO, A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 1° DE SETEMBRO E TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2010
Ultima Ação:   Proposição aprovada e arquivada.
Texto Original

REQ 23/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM E ALTERAM O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, INSTRUÍDO COM A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DEMAIS JUSTIFICATIVAS, CONSIDERANDO QUE TRAMITA, NA CÂMARA DE VEREADORES, O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 240/2009, QUE TRATA DA PLANTA DE VALORES.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  Tessaro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2010
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder executivo pelo ofício SG/N°129/2010.
Texto Original

REQ 22/2010 - Requerimento
Ementa: 
CANCELADO

Apresentação: 31 de Maio de 2010

REQ 21/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. ERVINO SPERANDIO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AO TRÂMITE EM QUE SE ENCONTRA OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO PELA EMENDA DE NO 23840004 À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DA UNIÃO (2009), APRESENTADA E APROVADA PELO DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI, CRIANDO A AÇÃO INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NO VALOR DE R$ 250.000,00, RECURSOS ESSES PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2010
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício SG/N°129/2010.
Texto Original

REQ 20/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS NO TRAJETO ENTRE ITAPOÁ E GUARATUBA, BEM COMO NO TRAJETO ENTRE ITAPOÁ E JOINVILLE, E SEUS RESPECTIVOS RETORNOS. SOLICITAMOS QUE EM TAL DOCUMENTO HAJA A CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO EM VIGÊNCIA, CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO UM RELATÓRIO DE QUILOMETRAGEM DIÁRIA DOS VEÍCULOS. EM TEMPO, OS VEREADORES REQUEREM QUE OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS ATÉ A UNIVILLE, EM JOINVILLE, DESEMBARQUEM E EMBARQUEM OS ALUNOS NO LOCAL DESTINADO AO TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITÁRIO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OS VEREADORES REQUEREM, AINDA, QUE SE OBSERVE A QUALIDADE DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA O REFERIDO TRANSPORTE. SOLICITA­SE, AINDA, QUE SE VIABILIZE, PELO MENOS, UM ÔNIBUS ADAPTADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENTRE OS VEÍCULOS DISPONÍVEIS NESSE CONTRATO. POR FIM, É REQUERIDO QUE SE VERIFIQUE O NÚMERO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE COLETIVO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2010
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício SG/N°107/2010.
Texto Original

REQ 19/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO A QUAL O VALOR ARRECADADO COM O ÚLTIMO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), BEM COMO QUANTO FOI REPASSADO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2010
Ultima Ação:   Proposição rejeitada e arquivada.
Texto Original

REQ 18/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO A QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS POR ESSE PODER APÓS O RECEBIMENTO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2010
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°89/2010.
Texto Original

REQ 17/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO O VALOR RECOLHIDO DE ISS DA EMPRESA DE TERRAPLANAGEM GOLL, PELA PREFEITURA.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2010
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder executivo pelo ofício DG/N°73/2010.
Texto Original

REQ 16/2010 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARLENE WESTPHAL - PROFESSORA ALFABETIZADORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 15/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL DO IMÓVEL EM QUESTÃO NO PROJETO DE LEI N°. 248/2010, FEITO POR ENGENHEIRO NÃO LIGADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Valdecir Construtor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento retirado e arquivado.

Acompanhar Matéria
REQ 14/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX, DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTENOR FRANCISCO CORREIA.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 13/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX, DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA DE JESUS MARTINS, FUNDADORA DA CASA DO AMPARO AO IDOSO MARANATA.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhada ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 12/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA, EX­ FUNCIONÁRIO, APOSENTADO, DESTA CASA DE LEIS.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 11/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Caldeira
Daniel Weber
Izaque Goes
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Valdecir Construtor
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 10/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS SEBASTIÃO MERTENS.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Texto Original

REQ 9/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE: • QUANTO FOI RECOLHIDO DE ISS DA OBRA DO PORTO DE ITAPOÁ, PELA PREFEITURA ; • QUANTO A EMPRESA CONSTRUTORA OBTEVE DE DESCONTO DO ISS, POR DEDUÇÃO DE MERCADORIA.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2010
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao POder Executivo pelo ofício DG/N°34/2010.
Texto Original

REQ 8/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. ERVINO SPERANDIO, FAÇA A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO, CASO O MUNICÍPIO NÃO DISPONHA DE VERBA PARA COMPRA À VISTA, DE MAQUINÁRIOS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2010
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°34/2010.
Texto Original

REQ 7/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIEM INFORMAÇÕES E CÓPIA DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ITAPOÁ QUE DETERMINA O ZONEAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NESTE ANO DE 2010.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento retirado e arquivado.
Texto Original

REQ 6/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DIRETORIA OU GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO URGENTEMENTE A REFORMA DA AGÊNCIA LOCAL DA INSTITUIÇÃO, EM ESPECIAL A CLIMATIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE CAIXA. REQUER, AINDA, À MESA, QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA COM O REPRESENTANTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, DESIGNANDO-SE UMA COMITIVA DE PELO MENOS 03 (TRÊS) VEREADORES PARA ENTREGAR EM MÃOS O OFÍCIO ORA SOLICITADO, E APRESENTAR AS REIVINDICAÇÕES TAMBÉM PESSOALMENTE, REFORÇANDO O CLAMOR DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  Izaque Goes
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Setor Legislativo da Casa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2010 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIAS AO PODER EXECUTIVO DOS ESTUDOS TÉCNICOS E/OU OUTROS DOCUMENTOS QUE VIABILIZARAM O REBAIXAMENTO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTAL DO NORTE, NO TRECHO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O TERMINAL PORTUÁRIO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 4/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SR. ERVINO SPERANDIO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ACERCA DA DENÚNCIA FEITA PELO MUNÍCIPE SR. RONILDE DA SILVA CONTRA O SERVIDOR EDSON, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A QUAL FOI ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO POR ESTA CASA, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP/NO 06/2010.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  Caldeira
PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 3/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRONTO ATENDIMENTO (PA) 24 HORAS: • RELATÓRIO CONTENDO OS NOMES DOS MÉDICOS QUE FIZERAM PLANTÃO NO REFERIDO PA, ENTRE OS DIAS 1° DE DEZEMBRO DE 2009 E 20 DE JANEIRO DE 2010.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 2/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA: • CÓPIA DE TODAS A AUTUAÇÕES PROCEDIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO MESES; • DESTINO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELOS FISCAIS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 1/2010 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE GEROU A COMPRA DE UM VEÍCULO USADO TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 LUGARES

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2010
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2010
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2010
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°24/2010.
Texto Original

REQ 62/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVISÃO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PSF DE ITAPEMA DO NORTE, QUAL A QUANTIDADE EXATA DESSAS FAMÍLIAS E QUAIS OS BAIRROS QUE SERÃO ATENDIDOS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2010
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°273/2009.
Texto Original

REQ 61/2009 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO DO LOTE N°. 10, SITUADO NA ESQUINA DA AVENIDA SAMAMBAIAL COM A RUA DO PEIXE, NO BALNEÁRIO SAMAMBAIAL, O QUAL FOI CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, PELA LEI MUNICIPAL NO. 173/2008 DE 05 DE MAIO DE 2008.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°265/2009.
Texto Original

REQ 60/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO GALPÃO ONDE SÃO GUARDADOS OS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO: • CÓPIA (CAPA-CAPA) DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E OU DISPENSA DELA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N° 259/2009.
Texto Original

REQ 59/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES ORIUNDOS DAS DECRETAÇÕES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS QUAIS FORAM DECRETADAS ATRAVÉS DOS DECRETOS N°. 742/2008 E N°. 750/2008, TAL COMO EM OUTROS DECRETOS QUE POSSAM TER EXISTIDO COM A MESMA FINALIDADE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°259/2009.
Texto Original

REQ 58/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS EXECUTADAS NOS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO (CAMINHÕES, RETRO-ESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA).

Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°259/2009.
Texto Original

REQ 57/2009 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO CONTRATO N° 156/2009, QUE TRATA DO DIAGNOSTICO DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO .

Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao poder Executivo pelo ofício DG/N°259/2009.
Texto Original

REQ 56/2009 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO CONVÊNIO N° 13920/2009-3, QUE TRATA SOBRE AS CALÇADAS, BEM COMO CÓPIA DO CONVENIO ANTERIORMENTE FIRMADO, O QUAL FOI CANCELADO .

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2009
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo oficio DG/N°254/2009.

REQ 55/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO EMPREENDIMENTO CANCUN BEACH.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°254/2009
Texto Original

REQ 54/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DA SECRETARIA CORRESPONDENTE EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS GERADOS NO ANO DE 2009, COM RELAÇÃO À OBRA DO PORTO LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2009
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°243/2009.
Texto Original

REQ 53/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19 E DA TOMADA DE PREÇO N°. 05 DE 2009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SAMAMBAIAL, PERFAZENDO UM TOTAL A SER CONSTRUÍDO DE 250,13 M2). AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS CORRESPONDEM A TODAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 PARA A DEFLAGRAÇÃO E A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (PROCESSO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA).

Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2009
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°242/2009.
Texto Original

REQ 52/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL; DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (SURBI E TRANSITA) INFORMEM SOBRE SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESSE ANO E APRESENTEM O PLANO DE EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, EM ATENDIMENTO AO ART.151 DA L.O.M. (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DE ITAPOÁ. .

Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:  Daniel Weber
Izaque Goes
Tessaro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2009
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°225/2009.
Texto Original

REQ 51/2009 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME DE QUE FORMA E QUAL O MONTANTE ANUAL QUE É TRIBUTADO À ÁREA DA FAMÍLIA GUINTER, LOCALIZADA ENTRE OS BALNEÁRIOS PAESE E SANTA CLARA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2009
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°217/2009.

REQ 50/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E, NA FORMA DO TÍTULO IV, CAPÍTULO I, ARTIGO 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ISENTANDO E BAIXANDO DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES DE NOTÓRIA POBREZA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  Daniel Weber
Izaque Goes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2009
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°217/2009.

REQ 49/2009 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E A EMPRESA QUE FAZ O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO; 2- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E A EMPRESA QUE FAZ O SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO; 3- INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES FEITAS NOS REFERIDOS CONTRATOS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  PP - Partido Progressista
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2009
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2009
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo pelo ofício DG/N°213/2009.