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Resultados

PLO 5/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:  Márcia
Barracão
Caldeira
Daniel Weber
Izaque Goes
Osni Ocker
Tessaro
Valdecir Construtor
Documentos Acessórios: 5
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PLO 9/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 30 de Abril de 2010
Autor:  Barracão
Documentos Acessórios: 2
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PLO 46/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ I E SÃO JOSÉ II - AMBSJ.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2011
Ultima Ação:   Aprovado em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 2
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PLO 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE SALVAMEN-TO AQUÁTICO DE ITAPOÁ - GSAI.

Apresentação: 5 de Março de 2010
Autor:  Barracão
Jefinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original