Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 204/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE TRILHEIROS ITALAMA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 440 de 23 de Abril de 2013

Acompanhar Matéria