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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CTG FRONTEIRA DO LITORAL DE ITAPOÁ" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Márcia
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 426 de 06 de Março de 2013

PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “MARUMBI FUTEBOL CLUBE" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado em primeira votação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 434 de 10 de Abril de 2013

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PLO 83/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 499 de 18 de Dezembro de 2013