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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA: “TIRIRIQUINHA”.

Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 532 de 18 de Junho de 2014

PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA: “ESTRADA DO CÉU”.

Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 531 de 18 de Junho de 2014

PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº262/2009, QUE NOMEIA VIA PÚBLICA, AVENIDA KONDER REIS”.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  Ernesto da Igreja
Daniel Weber
Edinho
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 536 de 10 de Julho de 2014

PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “ESTRADA ESPERANÇA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  Edinho
Daniel Weber
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Comissões emitam parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 538 de 17 de Julho de 2014

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PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 542 de 05 de Setembro de 2014

PLO 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 558 de 16 de Dezembro de 2014

PLO 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2007, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Edinho
Daniel Weber
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 553 de 11 de Dezembro de 2014

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PLO 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DECK DA 3ª PEDRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE

Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 580 de 29 de Maio de 2015