Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 14 matérias.

Resultados

PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA ITAPOAENSE DE FUTEBOL - LITA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jocélio
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 597 de 16 de Julho de 2015

PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA O PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ COMO “JOSÉ LUIZ VIZCAYCHIPI DE AGUIAR”.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 594 de 23 de Junho de 2015

PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA “ANTONIO JULIO PACHECO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para 2ª votação.
Matéria Anexadora:   Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 89 de 2016  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 684 de 14 de Dezembro de 2016

PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA INTERNET O FLUXO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 627 de 25 de Novembro de 2015

PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovada em 2º turno
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 618 de 19 de Outubro de 2015

PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO URBANO A LICENCIAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes da casa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2015  Data Anexação: 20 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 644 de 07 de Janeiro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE DA LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NOS FINAIS DE SEMANAS, ÀS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 622 de 04 de Novembro de 2015

PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO SAÍ COMO “INACIO PORFIRIO DOS SANTOS”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 621 de 03 de Novembro de 2015

PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Redação Final aprovada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 645 de 07 de Janeiro de 2016

PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 626 de 11 de Novembro de 2015

PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA NIVALDO SEULIM” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 631 de 14 de Dezembro de 2015

PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA DO FRANCÊS” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 630 de 14 de Dezembro de 2015

PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 641 de 07 de Janeiro de 2016

PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA VICENTE PINZON” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 632 de 16 de Dezembro de 2015