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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “ROTARY CLUBE DE ITAPOÁ" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 78 de 2015  Data Anexação: 29 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 589 de 17 de Junho de 2015

PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA ITAPOAENSE DE FUTEBOL - LITA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jocélio
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 597 de 16 de Julho de 2015

PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “HONÓRIO PARRA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 585 de 03 de Junho de 2015

PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “ROBERTO RIZENTAL GOMES” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 598 de 16 de Julho de 2015

PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “WELLINGTON RODRIGUES JUNQUEIRA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 590 de 17 de Junho de 2015

PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “PROFESSORA PATRÍCIA BRAGA PACHECO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado em 2ª turno
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 613 de 07 de Outubro de 2015

PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “KATI PRIES” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 610 de 22 de Setembro de 2015

PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA VINTE E SEIS DE ABRIL” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 620 de 03 de Novembro de 2015

PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 641 de 07 de Janeiro de 2016