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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ COMO “VEREADOR WILSON RUBENS MORETTI GARCIA”.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jocélio
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Ultima Ação:   Projeto aprovado em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA USHUAIA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 21 de 2016  Data Anexação: 24 de Março de 2016
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “ESTRADA PROCÓPIO LUDOVINO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  Jocélio
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Preposição encaminhada para o Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 13 de 2016  Data Anexação: 27 de Abril de 2016
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 15 de 2016  Data Anexação: 5 de Maio de 2016
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 2 de 2016  Data Anexação: 20 de Maio de 2016
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 21 de 2016  Data Anexação: 24 de Março de 2016
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2016, SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E QUE ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 175/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2016
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 654 de 19 de Maio de 2016

PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ COMO “DIRCEU MANSANO JORENTE”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 457/2016    Data Entrada:
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original