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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DOAR UMA ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 99/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Projeto arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA O CORTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REMOÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 180/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Projeto arquivado
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 42 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DESPORTIVA DO ATLETA DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 301/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Projeto de Lei retirado a pedido do Autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA A “ESTRADA BRAÇO DO NORTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 546/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 107 de 2017  Data Anexação: 11 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 709 de 07 de Agosto de 2017

PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOA – CONSEPI E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 635/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado para segunda votação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 890/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 94 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 1 de 2018  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 40 de 2018  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original