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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 49/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto arquivado a pedido do autor
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2017  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2017
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 21 de 2017  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DOAR UMA ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 99/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Projeto arquivado.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DESPORTIVA DO ATLETA DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 301/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Projeto de Lei retirado a pedido do Autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CÂMARA MIRIM.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 406/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto arquivado a pedido do autor
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 10 de 2017  Data Anexação: 2 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 2
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOA – CONSEPI E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 635/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado para segunda votação
Documentos Acessórios: 4
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 641/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Pedido de vistas pelo vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição sobrestada a pedido do Vereador 1º autor Thomaz Sohn (PSD), para análise das adequações sugeridas pela Assessoria Jurídica da Casa.
Documentos Acessórios: 2
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 642/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 165 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 86 de 2017  Data Anexação: 13 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 748 de 27 de Novembro de 2017

PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TÉCNICA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, DAS PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUE ALTERAM AO LONGO DO TEXTO AS NORMAS JURÍDICAS MUNICIPAIS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 733/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 165 de 2017  Data Anexação: 29 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 747 de 27 de Novembro de 2017