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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DOAR UMA ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 99/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Projeto arquivado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DESPORTIVA DO ATLETA DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 301/2017    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Projeto de Lei retirado a pedido do Autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DE COLO DE ÚTERO E DE PRÓSTATA DENOMINADOS MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” E “NOVEMBRO AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 734/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto Promulgado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 745 de 14 de Novembro de 2017