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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 33 de 2018  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 763 de 06 de Fevereiro de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 93/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em 2º votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 856 de 27 de Maio de 2019

PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 499/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 797 de 20 de Agosto de 2018

PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 577/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2018  Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 804 de 17 de Setembro de 2018

PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 685/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 820 de 05 de Novembro de 2018

PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir o castramóvel - unidade móvel adaptada com a finalidade de prestação de serviços de castração de animais caninos e felinos no município de Itapoá-SC.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 858/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 821 de 26 de Novembro de 2018

PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais dedicado a realização de campanhas de conscientização sobre a causa animal.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 859/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 65 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 65 de 2018  Data Anexação: 23 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 818 de 03 de Dezembro de 2018