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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 52/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 2 de 2018  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2018
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 764 de 13 de Março de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 33 de 2018  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 763 de 06 de Fevereiro de 2018

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 253/2018    Data Entrada:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 91 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 777 de 14 de Maio de 2018

PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 522/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 798 de 20 de Agosto de 2018

PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 620/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 157 de 2018  Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 810 de 08 de Outubro de 2018

PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 685/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª votação por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 820 de 05 de Novembro de 2018

PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DECK DA 1ª PEDRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 802/2018    Data Entrada: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Janayna
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sobrestada pelas Comissões Permanentes, para verificar certidão de óbito e para consultar a vereadora Janayna Silvino (autora da Proposição).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir o castramóvel - unidade móvel adaptada com a finalidade de prestação de serviços de castração de animais caninos e felinos no município de Itapoá-SC.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 858/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 821 de 26 de Novembro de 2018

PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais dedicado a realização de campanhas de conscientização sobre a causa animal.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 859/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 65 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 65 de 2018  Data Anexação: 23 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 818 de 03 de Dezembro de 2018

PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia do Nascituro” e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 980/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa da Proposição, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 853 de 13 de Maio de 2019

PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 981/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência do Vereador Osni e da Vereadora Janayna.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 14 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 855 de 20 de Maio de 2019