Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11 matérias.

Resultados

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no âmbito do município de Itapoá/SC.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 39/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões em regime ordinário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 40/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões em regime ordinário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 41/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 850 de 22 de Abril de 2019

PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 49/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2019
6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 13 de 2019  Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 66 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 851 de 06 de Maio de 2019

PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação no sistema de abastecimento de água no município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 98/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2019
13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, com 3 (três) emendas verbais propostas pelo Vereador Thomaz Sohn (PSD), 1º autor da Proposição, o qual também foram analisadas, discutidas e aprovadas por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 15 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 16 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 17 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a iniciativa "Escola Segura", que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Itapoá.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 280/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa e distribuída para as Comissões Permanentes da Casa, em regime ordinário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá-SC, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 281/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa e distribuída para as Comissões Permanentes da Casa, em regime ordinário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 301/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 24 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 23 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 345/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa e distribuído para as Comissões Permanentes da Casa, em Regime Ordinário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 373/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 396/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões em regime ordinário
Texto Original

Acompanhar Matéria