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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no âmbito do município de Itapoá/SC.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 39/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 881 de 08 de Julho de 2019

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 40/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª Votação, com ausência do Vereador Geraldo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 894 de 19 de Agosto de 2019

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 41/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 850 de 22 de Abril de 2019

PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 49/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2019
6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 13 de 2019  Data Anexação: 16 de Abril de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 66 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 851 de 06 de Maio de 2019

PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação no sistema de abastecimento de água no município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 98/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2019
13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, com 3 (três) emendas verbais propostas pelo Vereador Thomaz Sohn (PSD), 1º autor da Proposição, o qual também foram analisadas, discutidas e aprovadas por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 15 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 16 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 17 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 854 de 17 de Junho de 2019

PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a iniciativa "Escola Segura", que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Itapoá.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 280/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer contrário das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Comissões emitem Parecer Contrário ao Veto com voto favorável do Vereador André.
Matéria Anexadora:   Veto Parcial ou Total nº 2 de 2019  Data Anexação: 10 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá-SC, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 281/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª Votação, com ausência do Vereador Geraldo.
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 4 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 3 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 39 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 38 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 37 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 898 de 19 de Agosto de 2019

PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 301/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 24 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 23 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 864 de 17 de Junho de 2019

PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 345/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa e distribuído para as Comissões Permanentes da Casa, em Regime Ordinário.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 373/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª Votação, com ausência do Vereador Geraldo.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 43 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 42 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 41 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 40 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 897 de 19 de Agosto de 2019

PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 396/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Veto Parcial ou Total nº 3 de 2019  Data Anexação: 16 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera as leis municipais, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e da outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 530/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado para segunda votação na reunião de 16/09/2019
Documentos Acessórios: 3
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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do Município de Itapoá.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 558/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída a todas as Comissões.
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PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 611/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Thomaz
Janayna
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída a todas as Comissões em Regime Ordinário.
Documentos Acessórios: 1
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