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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina nome de via pública a “Rua Guataca”, no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 99/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Após análise e discussão da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com a ausência do Vereador Thomaz Sohn, os demais vereadores membros da referida Comissão deliberaram com parecer favorável da comissão, e foi proposta a Redação Final ao Projeto de Lei nº 17/2019, para constar o nome da Rua como "Gueteca".
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 48 de 2019  Data Anexação: 27 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 843 de 22 de Abril de 2019

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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 676/2016, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de Itapoá/SC.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 146/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Jefinho
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada com a Emendas nº 10 e 11 de 2019, e também com a Emenda Legislativa Verbal nº 12/2019, esta proposta pelo Vereador André na discussão da Proposição. Nesses termos, o Projeto de Lei nº 20/2019 foi aprovado em única votação e por unanimidade do plenário, com as Emendas Legislativas nº 10, 11 e 12 de 2019.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 10 de 2019  Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 11 de 2019  Data Anexação: 12 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 12 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 847 de 15 de Abril de 2019

PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 682/2016, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Itapoá/SC.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 186/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovado por unanimidade do plenário, em única votação, após a aprovação do Requerimento nº 20/2019 e alteração do regime de tramitação para urgência simples e em única votação.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 848 de 15 de Abril de 2019

PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a iniciativa "Escola Segura", que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Itapoá.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 280/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer contrário das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Comissões emitem Parecer Contrário ao Veto com voto favorável do Vereador André.
Matéria Anexadora:   Veto Parcial ou Total nº 2 de 2019  Data Anexação: 10 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá-SC, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 281/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª Votação, com ausência do Vereador Geraldo.
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 4 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 3 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 39 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 38 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 37 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 898 de 19 de Agosto de 2019

PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 345/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa e distribuído para as Comissões Permanentes da Casa, em Regime Ordinário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o programa “Adote um Posto de Salvamento Aquático”, no âmbito do município de Itapoá-SC.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 528/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação com ausência dos Vereadores Thomaz, Jeferson, Caldeira e Joarez.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 907 de 05 de Setembro de 2019

PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza firmar convênio com o Governo Federal, através do Ministério das Relações Exteriores – Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e com a Associação Brasileira de Servidores de câmaras municipais (ABRASCAM).

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 557/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação com ausência do Vereador Thomaz.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 905 de 02 de Setembro de 2019