Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o tempo de atendimento presencial pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, esgoto, saneamento, energia elétrica, internet e telefonia fixa no Município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 814/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 182 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 47 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 85 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 966, de 27 de janeiro de 2020

PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 813/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 81 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 954, de 09 de dezembro de 2019

PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina nome de via pública como: “Abílio da Silva” no município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 753/2019    Data Entrada: 8 de Novembro de 2019
Autor:  André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 168 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 68 de 2019  Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 945, de 03 de dezembro de 2019

PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 345/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Vereador Thomaz solicita a retirada do projeto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá-SC, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 281/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 118 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 4 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 3 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 39 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 38 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 37 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 898, de 19 de agosto de 2019

PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a iniciativa "Escola Segura", que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Itapoá.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 280/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer contrário das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Comissões emitem Parecer Contrário ao Veto com voto favorável do Vereador André.
Matéria Anexadora:   Veto Parcial ou Total nº 2 de 2019  Data Anexação: 10 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 882, de 13 de setembro de 2019

PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui os Jogos Escolares do Município de Itapoá e dá outras providências

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 237/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Osni Ocker
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição sobrestada, aguardando encaminhamento de ofício às Secretarias de Esporte e Educação convidando seus representantes para participarem da próxima reunião do dia 07/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 682/2016, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Itapoá/SC.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 186/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovado por unanimidade do plenário, em única votação, após a aprovação do Requerimento nº 20/2019 e alteração do regime de tramitação para urgência simples e em única votação.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 848, de 15 de abril de 2019

PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 676/2016, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de Itapoá/SC.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 146/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Jefinho
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada com a Emendas nº 10 e 11 de 2019, e também com a Emenda Legislativa Verbal nº 12/2019, esta proposta pelo Vereador André na discussão da Proposição. Nesses termos, o Projeto de Lei nº 20/2019 foi aprovado em única votação e por unanimidade do plenário, com as Emendas Legislativas nº 10, 11 e 12 de 2019.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 10 de 2019  Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 11 de 2019  Data Anexação: 12 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 12 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 847, de 15 de abril de 2019